[+} CONVITE

[+] PROGRAMAÇÃO

Encontra-se à disposição dos membros e servidores, para apresentação de sugestões, a minuta de Resolução que trata do horário de funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e expediente dos seus servidores. As sugestões deverão ser encaminhadas impreterivelmente até o dia 10 de fevereiro de 2010 (quarta-feira) para o endereço eletrônico pgj@rn.gov.br.

[+] Minuta de Resolução clique aqui

O Planejamento Estratégico do MP/RN chega a sua fase decisiva com a reunião do Comitê Deliberativo que terá como função legitimar o resultado do processo de sua construção. O encontro que ocorrerá no dia 09 de fevereiro do corrente ano, das 8h às 18h, na UnP (Universidade Potiguar) – Unidade Salgado Filho, contará com a presença de membros e servidores eleitos durante os Fóruns de Discussão sobre o Planejamento Estratégico, que somam 42 participantes, além dos Grupos Político-Estratégico e Gerencial-Operacional, CAOPs, CEAF e GAERCO.

[+] Veja a lista dos participantes.

A Procuradora Geral de Justiça Adjunta disponibiliza a escala de plantão ministerial do mês de fevereiro de 2010 (Regiões I e II de Natal), e informa que quaisquer dúvida ou esclarecimento poderá ser obtido através dos telefones 3232-7130/3232- 3739.

[+] Segue, em anexo, a escala com os nomes dos responsáveis pelos plantões.
                                 
Natal, 04 de fevereiro de 2010.

MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA

No dia 22 de fevereiro de 2010, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará Audiência Pública na Sede do Tribunal de Justiça deste Estado, com a finalidade de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações que possam contribuir para o aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Comum Estadual de Primeiro e Segundo Graus, incluídos os cartórios e serventias judiciais e extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário. Para tanto, a fim de subsidiar a participação do Procurador Geral de Justiça nesse evento, solicito que qualquer informação instrutiva sobre os assuntos pautados seja encaminhada para o endereço eletrônico pgj@rn.gov.br.

Natal, 02 de fevereiro de 2010.

Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador Geral de Justiça

A Procuradoria-Geral de Justiça informa aos membros e servidores do Ministério Público Estadual que serão ofertadas 10 (dez) vagas para o 4° Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte – CONGESP-RN, a se realizar nos dias 01,02 e 03 de Março de 2010, no Centro de Convenções de Natal.

As 10 (dez) vagas serão preenchidas, preferencialmente,  pelos membros e/ou servidores que tenham atribuições correlatas com as áreas de Recursos Humanos, Compras Governamentais, Tecnologia da Informação e Gestão Setorial, obedecendo a ordem de inscrição. Os interessados deverão se inscrever, até às 13:00 do dia 05  de fevereiro de 2010, exclusivamente mediante requerimento encaminhado ao Departamento de Planejamento - DEPLAN/PGJ pelo endereço eletrônico pgj-planejamento@rn.gov.br, ressaltando que os membros e/ou servidores inscritos não farão jus a concessão de diárias e  deverão apresentar autorização da chefia imediata.

Informamos ainda que, os membros e/ou servidores selecionados, deverão efetuar suas inscrições no site www.searh.rn.gov.br/congesp/ e enviar o comprovante de inscrição ao Departamento de Planejamento no endereço eletrônico pgj-planejamento@rn.gov.br até o dia 12 de fevereiro de 2010.

(Assessoria de Imprensa - 29/01/2010)

Ofício Circular 001/2010 - CGMP

[+] Leia aqui.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que foi elaborada pelo Conselho Superior a escala de férias para fruição em fevereiro referente ao exercício de 2010.

[+]  Veja nesse link a relação dos membros que entrarão em gozo de férias no mês de fevereiro de 2010, como também dos respectivos substitutos.

Natal, 26 de janeiro de 2010.

MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

Comunicamos ao Membros e Servidores que o relatório do Programa de Avaliação de Desempenho 2009 encontra-se disponível no site, no ambiente do Departamento de Pessoal.

Natal, 26/01/10

[+] Relatório do Programa de Avaliação de Desempenho 2009

Joana Fontes Patiño
Unidade de Gestão de Pessoas/Departamento de Pessoal

A Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF informa aos membros e servidores do MPRN, que estará recebendo trabalhos (monografias, dissertações) cuja temática seja na área de “Infância e Adolescência: aspectos legais e sociais”, para que possam ser publicadas em um livro, pela Procuradoria Geral de Justiça.
Os interessados deverão enviar seus trabalhos para o e-mail: pgj-biblioteca@rn.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2010, seguindo as regras de publicação a seguir:
1. Os trabalhos deverão ter entre 30 e 85 páginas;
2. Deverão ser digitados com fonte Times New Roman, corpo 12 para o texto e tamanho 10 para as citações longas e notas de rodapé;
3. Margem superior e esquerda 3cm e margem inferior e direita 2cm;
4. Todo o texto deve ser digitado em espaço 1,5 entre linhas e espaçamento duplo entre capítulos;
5. As referências deverão ser digitadas de acordo com a NBR 6023/2002 (ABNT);
6. As citações no texto deverão obedecer a norma NBR 10520/2002 (ABNT);
7. A estrutura do trabalho deverá obedecer a norma NBR 14724/2005 (ABNT).

Natal, 22/01/2010

Erickson Girley Barros dos Santos
Promotor de Justiça e
Coordenador do CEAF/MPRN em substituição