A Procuradora Geral de Justiça Adjunta disponibiliza a escala de plantão ministerial do mês de julho de 2009 (Região Natal), e informa que quaisquer dúvida ou esclarecimento poderá ser obtido através dos telefones 3232-7130/3232- 3739.

[+] Segue, em anexo, a escala com os nomes dos responsáveis pelos plantões.

Natal, 03 de julho de 2009.
 

MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
Procuradora Geral de Justiça Adjunta

Tento em vista as alterações ocorridas na Resolução nº 36/2009-CNMP (Interceptações telefônicas), esta Corregedoria Geral vem informar os novos campos inseridos no formulário de preenchimento, bem como disponibilizar glossário correspondente a cada item com o fito de unificar o entendimento acerca dos dados requeridos.
Reitera, ainda, que os dados deverão ser prestados até o quinto dia útil de cada mês, com as informações correspondentes ao mês anterior.
Por fim, informa, a teor do que estatui § único, do art. 13, da referida resolução, que o formulário de coleta de dados poderá passar por outras modificações a critério da Corregedoria Nacional, ouvida previamente o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Sendo assim, nas hipóteses de ocorrerem futuras modificações, estas serão prontamente disponibilizadas neste site do Ministério Público.

[+] Glossário
[+] Formulário
[+] Resolução

            
Natal/RN, 30 de junho de 2009
 

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
Corregedor-Geral do Ministério Público

O Corregedor-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, AVISA, a todos os Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte a necessidade de dar efetivo cumprimento ao previsto no artigo 4º, da Resolução n.º 03, de 16 de dezembro de 2005, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados, informando a esta Corregedoria, em razão do início do período letivo relativo ao semestre 2009.2, o(s) nome(s) da(s) entidade(s) de ensino onde porventura esteja lecionando ou irá lecionar, a(s) disciplina(s), o(s) turno(s) e a carga horária semanal ou se não irá lecionar no segundo semestre do corrente ano.

Fica assinalado o prazo de dez dias para cumprimento da solicitação que pode ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: corregedoriadomp@rn.gov.br, na forma do quadro abaixo.
  

Magistério   Sim ou Não	Carga Horária	Instituição

           
Natal/RN, 30 de junho de 2009

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
Corregedor-Geral do Ministério Público

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA E PRESIDENTA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que foi elaborada pelo Conselho Superior a escala de férias para fruição em julho referente ao exercício de 2009.

[+]  Veja nesse link a relação dos membros que entrarão em gozo de férias no mês de julho de 2009, como também dos respectivos substitutos.

Natal, 17 de junho de 2009.

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte  AVISA  a todos os membros sobre a obrigatoriedade instituída pela Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público n º 036, de 06.04.09, devidamente publicada no Diário da Justiça, de 11.05.09, que dispõe sobre o pedido de utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24.07.96, de   comunicar a esta Corregedoria-Geral, em caráter sigiloso, sobre a quantidade de interceptações, requeridas e acompanhadas,   em andamento e o número de investigados que tiveram seus sigilos telefônico, telemático ou informático quebrados.
As comunicações devem ser encaminhadas até o quinto dia do mês seguinte ao de referência,  mediante o preenchimento do  relatório em anexo.

Anexos:
Formulário.
Resolução nº036/2009

Natal, 19 de maio de 2009.

 

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO
Corregedor-Geral do MP/RN
 

Inscrições AQUI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ofício Circular n° 004/2009-PGJ

Natal, 12 de maio de 2009

Aos integrantes do MP-RN Assunto: Campanha “MP Sustentável”. Senhores integrantes do MP-RN, 1. Considerando a necessidade de redução das despesas de custeio do nosso Ministério Público para adequação ao Orçamento 2009, este Órgão Ministerial dará início à campanha “MP Sustentável”, a qual traz uma série de ações com o propósito de reduzir em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) as despesas com manutenção e funcionamento. 2. Entre as medidas adotas com a campanha “MP Sustentável”, estão as seguintes práticas administrativas:
 

• Redução das convocações obrigatórias, que implicam a concessão de diárias;
• Redução das quotas de telefonia móvel em 25% (vinte e cinco por cento), com bloqueio automático das ligações ao se atingir o limite;
• Repactuação dos contratos de terceirização de mão-de-obra;
• Suspensão da instalação de novos terminais telefônicos;
• Controle efetivo da utilização das máquinas copiadoras;
• Maior utilização de e-mail para comunicação, inclusive para solicitação de materiais;
• Redução das ligações telefônicas e envio de fax, priorizando-se a digitalização de documentos e consequente remessa via e-mail.

3. Além das medidas acima citadas, objetivamos a redução das despesas com fornecimento de energia, abastecimento de água, serviço de postagem, telefonia fixa e móvel e fornecimento de materiais de consumo e expediente. Para tanto, estamos realizando um estudo para definição das metas de redução de despesas para cada uma das unidades do Ministério Público Estadual, as quais serão amplamente divulgadas entre os meses de maio e junho/2009. 4. Este mês de maio servirá como período de testes e divulgação das metas para cada uma das unidades. Já a partir de junho, será implantado em definitivo o sistema de controle de custos. 5. Ademais, quanto à solicitação de materiais de expediente, esta deverá ser realizada dentro do limite a ser estabelecido pela administração, e as solicitações que excederem o limite estipulado somente poderão ser autorizados pela Secretaria Geral/Procuradora Geral de Justiça Adjunta, devidamente justificadas. 6. Contamos com a colaboração e empenho de todos para que possamos atingir a meta de 25% (vinte cinco por cento) de redução do custeio do MP/RN.

Atenciosamente,

JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO
Procurador Geral de Justiça

Lembramos aos interessados que a tabela com o rol dos motoristas de plantão agora é publicada na página específica do Setor de Transportes.

No MENU do site:  "INSTITUCIONAL" -->   Administração -->   Setor de Transportes.

[+] Clique aqui para acessar.