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Três candidatos protocolaram, em tempo hábil, requerimento de inscrição para concorrer ao pleito com vista ao preenchimento do cargo de PGJ


Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).

A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.

Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.

Por ordem cronológica, fizeram inscrição o promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite (Processo nº 15.586/2017-PGJ), titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do patrimônio público; a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio (Processo nº 17.705/2017-PGJ),  titular da 7ª procuradoria de Justiça, com atribuições na defesa do patrimônio público, tutela de fundações e entidades de interesse social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e idoso, que tem atuação perante a 3ª Câmara Cível; e o promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira (Processo nº 17.844/2017-PGJ), titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, com atuação plena perante as Varas de Família da Comarca de Natal e, extrajudicialmente, em matéria de cidadania e direitos humanos afetos à família, na defesa da parentalidade responsável, especialmente na investigação de paternidade e maternidade, na promoção da gratuidade dos exames de DNA, e na promoção da decretação de nulidade de casamento.

O cargo é de nomeação do governador do Estado e a posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 está prevista para o dia 19 de junho.