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Acesso ao portal da transprência do MPRN.
Acesso ao serviço de informação ao cidadão (ouvidoria).
Acesso ao serviço de consulta de procedimentos extrajudiciais e processos judiciais.
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A Ouvidoria é um órgão do Ministério Público que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania.

Atribuições: Compete à Ouvidoria receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade.

Formulário impresso para Lei de Acesso a Informação - MPRN

Modelo de formulário impresso para Lei de Acesso a Informação.

 

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária - Natal/RN
CEP 59065-555
Tel.: +55 84 3232-7130