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Resolução 20/2020, de 13 de março de 2020.

Adota medidas preventvas para a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Resolução 22/2020, de 17 de março de 2020.

Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (causador da COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 

 

Ato Conjunto, de 19 de março de 2020.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 

 

Resolução 23/2020, de 27 de março de 2020.

Altera a Resolução nº 22/2020-PGJ/RN, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (causador da COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Resolução 24/2020, de 28 de março de 2020.

Dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (causador da COVID-19) e dá outras providências.
 
 
Resolução 25/2020, de 1º de abril de 2020.
 
Altera a Resolução nº 24/2020-PGJ/RN, que dispõe sobre medidas de contenção e controle de gastos no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face da situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do Coronavírus (causador da COVID-19) e dá outras providências.
 
 
Resolução 26/2020, de 6 de abril de 2020
 
Altera a Resolução nº 22/2020-PGJ/RN, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (causador da COVID-19), no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
 

Ato Conjunto, de 28 de abril de 2020.
 
Prorroga, até o dia 15 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19). 


Resolução 36/2020, de 04 de maio de 2020

Determina a utilização de máscaras de proteção respiratória em todas as unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.


Ato Conjunto, de 12 de maio de 2020.
 
Prorroga, até o dia 31 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
 

 

Acordo entre MPRN e Sesap corrige falta de médico no Hospital Regional de Assu  

 

Mossoró: MPRN e banco firmam acordo que estabelece horário prioritário para clientes do grupo de risco da Covid-19
  

MPRN inicia retomada gradual de trabalho presencial


Confúcio: sistema do MPRN que monitora Portais da Transparência disponibiliza ranking de gastos com Covid-19  

Em ação do MPRN, Justiça determina instalação de 5 leitos de UTI Covid no hospital regional de Santa Cruz  

Covid-19: MPRN e MPF conseguem abertura de mais 26 leitos no RN  

 
MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró observe legislação ambiental caso precise ampliar ou construir novos cemitérios   
 
MPRN, MPF/RN e MPT/RN acionam Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio 
 
MPRN e Defensoria Pública emitem recomendação conjunta a gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Natal  
 
Aplicativo Tô de Olho firma parceria com município de Parnamirim para fazer testes de Covid-19 

Nota à população: reabertura da economia no RN  

MPRN, TJRN, TCE/RN e Defensoria Pública prorrogam trabalho remoto até dia 31 de julho
 

Covid-19: MPRN e MPF/RN cobram regulação de leitos em Natal 

Aplicativo Tô de Olho passa a estar disponível também para Iphone  

MPRN recomenda que escolas particulares de Natal não apliquem provas durante isolamento social  

Sistema do MPRN que monitora Portais da Transparência dos Municípios ganha nova versão  

Covid-19: MPRN e MPF recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru  

MPRN obtém sentença judicial para que Estado e Município de Natal garantam cirurgias ortopédicas para crianças e adolescentes  
 
Covid-19: MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento  

MPRN firma acordo para garantir retaguarda obstetrícia na Maternidade de Pau dos Ferros durante pandemia

MPRN recomenda que Hemonorte receba doações de sangue da comunidade LGBTQI+
 

Em ação do MPRN e da DPE/RN, Justiça potiguar determina que Município acelere contratação de profissionais para Hospital de Campanha de Natal
 

Em ação do MPRN e da DPE/RN, Justiça determina fornecimento de gases medicinais ao Hospital de Campanha de Natal  

MPRN, TJRN, TCE/RN e Defensoria Pública prorrogam trabalho remoto até dia 30 de junho  
 
MPRN lança nova versão de sistema que monitora Portais da Transparência  

MPRN recomenda que gestores realizem pesquisas prévias nas aquisições de produtos e serviços
  

MPRN seguirá antecipação de feriado para esta sexta (12) feita pelo Governo
 

MPRN e MPT recomendam medidas de proteção a catadores de materiais recicláveis 
 
Aplicativo Tô de Olho passa a oferecer novas funcionalidades de combate à Covid-19  

MPRN participa de ação do Pacto pela Vida em São Gonçalo do Amarante

Caraúbas: Justiça Eleitoral proíbe vice-prefeito e vereador de fazerem promoção pessoal com kits de prevenção à Covid-19

São José do Campestre: MPRN recomenda que Prefeitura e PM intensifiquem medidas para evitar aglomerações

MPRN recomenda que Prefeituras de sete municípios reforcem enfrentamento à pandemia da Covid-19 

MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19
 

MPRN, TJRN, TCE/RN e Defensoria Pública prorrogam trabalho remoto até dia 14 de junho
 

Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual 

Mossoró: MPRN recomenda que instituições de ensino superior flexibilizem sanções contratuais 

MPRN obtém decisão judicial que obriga supermercado de Mossoró a adotar regras de combate à Covid-19

Mossoró: MPRN ajuíza ação e firma acordo para assegurar correto funcionamento de supermercados durante pandemia

MPRN faz balanço de atuação durante pandemia


Covid-19: MPRN e Prefeitura de Parnamirim assinam acordo para abertura de leitos em hospital de campanha


MPRN recomenda que Parnamirim preste contas sobre atos de enfrentamento à pandemia em Portal da Transparência


MPRN reforça medidas de prevenção à Covid-19 nos municípios de Macau, Guamaré e Galinhos


MPRN e MPT recomendam medidas preventivas ao coronavírus em atenção a instituto de acolhimento de idosos em Mossoró


MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública do RN prorrogam trabalho remoto até dia 31 de maio


Mossoró: 27 escolas particulares acordam redução no valor das mensalidades

Extremoz: recomendação do MPRN visa ordenação na distribuição de gêneros alimentícios para evitar contágio por coronavírus


MPRN e Defensoria Pública obtêm decisão judicial para abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal


Pau dos Ferros: MPRN recomenda que Prefeitura se abstenha de flexibilizar normas de isolamento social
 
Poço Branco: MPRN recomenda que sepultamentos ocorram seguindo normas de combate à Covid-19

Em recomendação conjunta, MPRN, DPERN, DPU e MPF pedem ampliação de atendimento na Caixa Econômica Federal


Após recomendação do MPRN, Prefeitura de São José do Campestre revoga decreto que flexibilizava isolamento social

A pedido do MPRN, Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente relatório sobre Decreto que disciplina funcionamento de feiras livres


MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública


Covid-19: recomendação do MPRN e do MPF resulta em curso online para profissionais de saúde


Uso de máscaras passa a ser obrigatório em unidades prediais do MPRN 


Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas


Covid-19: MPRN recomenda que prefeito de Maxaranguape revogue decreto que flexibiliza medidas restritivas


Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de habeas corpus coletivo para quem desobedecer decreto estadual
 

Santo Antônio: MPRN expede recomendação direcionada às instituições de ensino privado


MPRN recomenda que sete Municípios divulguem medidas de prevenção ao Covid-19


Santa Cruz: MPRN recomenda medidas de transparência nos gastos de enfrentamento à Covid-19


Covid: MPF e MP/RN encaminham junto a gestores medidas para aumento de leitos


Parnamirim: MPRN recomenda que Estado aparelhe seis leitos de UCI no hospital regional


Coletiva online detalha acordo firmado para criação de leitos hospitalares para pacientes com Covid-19


MPRN, MPF/RN, MPT/RN, Governo e Liga celebram acordo para criação de leitos hospitalares para pacientes com Covid-19


MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

 
MPRN e Defensoria Pública recomendam que Secretaria Estadual de Educação utilize recursos complementares para ofertar kit de alimentos e voucher durante a suspensão das aulas
 
Encanto: MPRN pede na Justiça afastamento do prefeito por descumprir quarentena da Covid-19

Mossoró: MPRN e MPT recomendam que bancos adotem medidas para evitar aglomerações


Natal: MPRN recomenda reforço nas estratégias de acompanhamento de idosos durante pandemia

 
CNPG divulga NOTA manifestando preocupação de rompimento da ordem democrática
 
MPRN recomenda que PM assegure o direito de livre manifestação por meio de carreatas, fazendo cumprir os decretos estaduais
 
Mossoró: acordo entre MPRN, MPT, Governo do RN, Prefeitura e Apamim garante implantação de 100 novos leitos hospitalares
 
MPRN recomenda medidas de prevenção funerária em dois municípios
 
MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
 
MPRN recomenda que Arez ordene realização de feira livre para evitar propagação da Covid-19
 
MPRN recomenda que Município de Natal siga à risca programação do calendário vacinal do Ministério da Saúde
 
Parnamirim: MPRN recomenda que bancos tomem providências para manter distância entre clientes
 
Covid-19: MPRN e Defensoria Pública emitem recomendação conjunta a bancos e correspondentes bancários
 
Mossoró: recomendações do MPRN visam investimento em ações de assistência social e da saúde para o combate ao coronavírus
 
Covid: MPRN lança campanha para reforçar medidas de proteção aos idosos
 
Mossoró: MPRN recomenda que Estado garanta gases medicinais para Hospital da PM
 
MPRN recomenda que Monte Alegre, Vera Cruz, Lagoa Salgada e Brejinho ordenem realização de feiras livres durante quarentena
 
MPRN e MPF cobram atualização e operacionalização do Plano de Contingência no combate à Covid-19 em Natal
 
MPRN e IMD/UFRN lançam aplicativo para ajudar a conter a Covid-19 
 
Mossoró: MPRN recomenda que Estado garanta gases medicinais para Hospital da PM
 
MPRN recomenda que Monte Alegre, Vera Cruz, Lagoa Salgada e Brejinho ordenem realização de feiras livres durante quarentena
 
MPRN, MPF e Governo do RN assinam acordo para implantação e funcionamento de hospital de campanha em Natal
 
MPRN disponibiliza estruturas de pessoal e equipamentos para Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus
 
MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró aumente número de leitos de UTI
 
MPRN recomenda que instituição de idosos respeite limite de vagas 
 
MPRN adota novas medidas de contenção e controle de gastos 
 
Recomendação do MPRN visa que Estado destine recursos financeiros e materiais para instituições de idosos
 
Parnamirim, Macaíba, Bom Jesus e Elói de Souza deverão estabelecer critérios para doações em tempos de quarentena
 
Afonso Bezerra: MPRN recomenda reforço nas medidas de contenção à pandemia do coronavírus
 
Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento
 
Covid-19: MPRN recomenda programa emergencial de atuação para dar assistência a idosos
 
MPRN reforça em recomendação que calendário de vacinação deve ser mantido
 
MPRN recomenda ao Estado medidas para garantir proteção contra coronavírus em unidades do Sistema Socioeducativo
 
Covid-19: MPRN recomenda que Prefeitura de Extremoz realize campanha para orientar população sobre cumprimento dos decretos estaduais 
 
MPRN chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica 
 
MPRN recomenda que escolas públicas de mais 4 municípios continuem fornecendo merenda durante a quarentena
 
MPRN lança painel para monitorar pandemia da Covid-19 no Estado 
 
MPRN recomenda que Conselhos Tutelares funcionem em sistema de rodízio presencial durante quarentena
 
NOTA CONJUNTA - Covid-19: Manutenção das medidas de isolamento social
 
Covid19: MPRN lança espaço em seu portal com informações sobre a atuação da instituição
 
MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
 
Felipe Guerra: MPRN recomenda que drogaria não realize aumento de preços de produtos voltados à prevenção e combate ao coronavírus
 
Natal: MPRN recomenda que operadoras de saúde deem prioridade de atendimento aos idosos durante pandemia
 
Nova Cruz: MPRN recomenda medidas para impedir contágio de vírus em casa do idoso
 
MPRN recomenda que Município de Natal aumente frota de ônibus e limite número de passageiros por veículo
 
Mossoró: MPRN recomenda que hospitais e laboratórios privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
 
Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
 
Covid-19: MPRN recomenda medidas ao comércio de Parnamirim para garantir disponibilidade de produtos e evitar preços abusivos
 
Vacinação de idosos deve ser mantida mesmo durante a quarentena
 
Parnamirim: recomendações visam assegurar funcionamento da rede de proteção à infância e juventude
 
Escolas da rede pública Estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró devem manter fornecimento da merenda  
 
Parnamirim: MPRN recomenda que farmácias aceitem compra de medicamento mediante procuração durante quarentena 
 
Jucurutu: MPRN expede recomendações para maximizar o combate à pandemia do Covid-19  
 
Escolas da rede pública Estadual e dos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró devem manter fornecimento da merenda  
 
MPRN orienta sobre aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para enfrentamento ao coronavírus  
 
Mossoró: MPRN, Conselho do Idoso e Vigilância Sanitária expedem recomendação pedindo suspensão de visitas em abrigo de idosos  
 
Recomendações do MPRN orientam Policiais e Bombeiros Militares de Mossoró e Santo Antônio a atuarem para diminuir aglomerações de pessoas  
 
Covid-19: MPRN recomenda elaboração de Planos Municipais de Contingência em seis municípios  
 
MPRN instaura procedimento para acompanhar plano municipal de contingência do coronavírus em São José de Mipibu, Arez e Senador Georgino Avelino  
 
Parnamirim: recomendação visa proteger idosos institucionalizados do contágio do coronavírus  
 
Extremoz: MPRN recomenda que Prefeitura cancele reuniões e eventos 
 
Recomendação do MPRN visa elaboração de plano de contingência municipal para o Covid-19 em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá  
 
Em ação do MPRN, Justiça determina suspensões de feiras livres de Natal e Parnamirim  
 
Covid-19: MPRN, MPF e Governo do Estado assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores e outros insumos  
 
Mossoró, Pau dos Ferros e Água Nova: recomendação visa elaboração de plano de contingência municipal para o Covid-19  
 
Covid-19: Prefeitura de Parnamirim atende recomendação do MPRN e emite decreto  
 
Apodi: MPRN expede recomendações visando o enfrentamento à pandemia da Covid-19  
 
MPRN recomenda que Conselhos Tutelares mantenham atendimento presencial para os casos imprescindíveis em sistema de rodízio  
 
MPRN recomenda que PM e bombeiros orientem pessoas em locais públicos a ficarem em casa  
 
MPRN, Vigilância Sanitária e Conselho do Idoso emitem recomendação para enfrentamento do coronavírus  
 
MPRN mantém o atendimento ao público e trabalha para ajudar a conter o avanço do coronavírus  
 
MPRN orienta medidas para conter contágio de Covid-19 em entidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes  
 
MPRN, TJ, Defensoria Pública e OAB suspendem expediente presencial  
 
MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró decrete a suspensão de eventos com mais de 100 pessoas  
 
MPRN revisa medidas de enfrentamento ao coronavírus; circulação de público externo é suspensa  
 
MPRN expede recomendação para estabelecimentos comerciais evitarem o desabastecimento de álcool gel e máscaras descartáveis  
 
MPRN recomenda que Prefeitura de Natal cancele evento de revisão do Plano Diretor por pandemia de coronavírus  
 
MPRN recomenda que Procon apure possível estocagem abusiva de álcool em gel  
 
MPRN recomenda que Estado e Município de Natal adotem medidas para prevenir propagação do Covid-19 em instituições de idosos  
 
MPRN adota medidas para conter proliferação do Covid-19  
 
MPRN participa de audiência para debater estratégias de combate ao coronavírus