Infância e Juventude - Manuais

Documentos

Manual da Nova Classificação Indicativa

Este Manual traz informações sobre a classificação indicativa dos conteúdos dos produtos audiovisuais.

Guia Prático do Conselheiro Tutelar

No intuito de auxiliar os conselheiros tutelares no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Goiás, compilando diversos dados, elaborou o presente Guia, a servir como valioso instrumento de respeito desses sujeitos de direitos a serem incondicionalmente preservados.

Abrigos para Crianças e Adolescentes - Manual de Orientações

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal elaborou esta cartilha no intuito de nortear os agentes institucionais quanto aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.