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Comissão criada para monitoramento constante das instituições de longa permanência para idososem todo o Estado conta com a participação do Conselho Estadual do Idoso, CODEM, Conselho Regional de Enfermagem, SUVISA e SETHAS

A Comissão Permanente de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos foi criada com o objetivo de fazer o monitoramento constante das instituições de longa permanência para idosos localizados no Estado do Rio Grande do Norte, atuando através de visitas de fiscalização e emissão de relatórios e pareceres acerca das situações verificadas.

A comissão é coordenada pelo CAOP Inclusão e conta com a cooperação dos seguintes órgãos: Conselho Estadual do Idoso; Conselho Esatdual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI, Coordenadoria de Direitos Humanos e das Minorias – CODEM –, órgão vinculado à SEJUC/RN; Conselho Regional de Enfermagem; Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte; Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS; Vigilância Sanitária do Município de Natal; Serviço Psicossocial e de Arquitetura do CAOP Inclusão/MPRN.

Durante as visitas de inspeção, a comissão procura verificar, dentre outros, os seguintes aspectos: 1) condições de acessibilidade do ambiente; 2) estado de conservação do imóvel; 3) condições de higiene, salubridade e segurança do ambiente; 4) existência de quadro de pessoal apto aos cuidados com os idosos; 5) organização da documentação pessoal dos idosos residentes na instituição; 6) disponibilização de atividades de lazer e entretenimento; 7) atendimento individualizado aos idosos e 8) investigação sobre a existência de idoso em situação de risco na instituição.

O CAOP Inclusão, como órgão coordenador da comissão, organiza a visita de inspeção, recebe os vários relatórios e pareceres emitidos pelas instituições parceiras e elabora uma sugestão de atuação ao Promotor de Justiça da Comarca onde se localiza a instituição.

Até o momento já foram visitadas 29 instituições de longa permanência para idosos em todo o Estado do Rio Grande do Norte, permanecendo a comissão em funcionamento.