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Corregedoria - Introdução

A Corregedoria Geral é um órgão de orientação dos membros do Ministério Público, expedindo recomendações de índole pessoal, funcional e jurídica, sempre respeitando a independência funcional dos agentes ministeriais e zelando pela dignidade da Instituição Ela funciona, também, como órgão de fiscalização da conduta e das atividades funcionais dos membros do Ministério Público. E é comandada pelo Corregedor Geral do Ministério Público, que é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para cumprimento de um mandato de dois anos, permitida uma recondução. O Corregedor Geral é auxiliado por uma equipe de Promotores de Justiça de 3ª entrância, denominados Promotores-Corregedores, atualmente composta por quatro integrantes, por ele indicados e designados pelo Procurador Geral de Justiça.

Atribuições

Realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiçapropor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do MP; instaurar processo disciplinar contra membro da Instituição e aplicar as sanções administrativas cabíveis; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada Promotor de Justiça, para efeito de vitaliciamento, promoção e remoção; e editar atos e provimentos de sua competência.


Áreas de Atuação

Orientação e fiscalização da conduta dos membros do Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97
Candelária - Natal/RN
CEP 59065-555
Tel.: +55 84 3232-7130