Após breve intervalo, segue a reunião do CNPG. Foi feita a prestação de contas do 1º Congresso do CNPG pelo Dr. Marfan Vieira, e aprovada à unanimidade.

O mesmo Marfan sugeriu ao Presidente a concessão da Medalha do CNPG para a Dra. Sônia Radin, promotora de justiça do Rio Grande do Sul, que há oito anos atua como Secretária do colegiado, com grande competência, o que foi acatado pelo Dr. Leonardo Bandarra e aprovado por aclamação.

Passou-se a discutir ATS porque alguns MPs ainda não o pagaram. Lembrando que nós efetuamos o pagamento no mês seguinte ao requerimento, de uma só vez aos membros da ativa e em cinco parcelas para os aposentados.

O Dr. Marfan ainda fez apresentação acerca da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE, que está sendo paga por alguns Tribunais. A maior parte dos entendimentos entre os Procuradores Gerais é de que a verba estaria prescrita para o Ministério Público.

Foi proposto que cada Estado analisasse detalhadamente o material que foi distribuído pelo Dr. Marfan.

Como a questão é extremamente complexa, sobretudo no tocante à possibilidade de prescrição, ficamos de continuar as discussões amanhã, dado o adiantado da hora.

Detalhes sobre o que é a PAE, pode-se colher junto ao site da AMARN, onde há o requerimento feito ao Presidente do Tribunal de Justiça.

Discute-se agora a decisão do CNMP no Processo 000.735/2008 sobre recomendações aos MPEs a fim de que promovam ações judiciais e extrajudiciais cabíveis para inibir práticas ou invalidar atos normativos de quaisquer espécie que propiciem a redução de receita corrente e resulte em diminuição artificial do valor de despesa total do pessoal.

Discute-se agora no CNPG a criação de uma Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. A tendência é que se crie, neste momento, uma comissão para estudar a criação da Comissão Permanente ou de um Grupo Nacional, nos moldes do GNCOC e do GNDH.

Tomou posso agora como Presidente do GNDH, o PGJ do Paraná, Dr. Olympio Sotto Maior Neto, que é um reconhecidestudioso dos direitos da infância e da juventude.

Começa a reunião ordinária do CNPG, em Fortaleza.

O primeiro item da pauta é o Relatório de Atividades do GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos Promotor de Justiça Rossini Alves Couto, apresentado pelo ex-Presidente José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

Informo que esta tarde o Colégio de Procuradores de Justiça do MP/RN decidiu, por seis votos contra quatro, que teremos recesso natalino, do dia 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, nos termos do Judiciário Estadual. Posteriormente, informaremos como funcionarão os plantões.

Más notícias para a administração superior e para boa parte dos colegas. Devido ao volume de processos que receberá da Corregedoria-Geral (no final deste mês de novembro), em torno de 400, o CSMP decidiu ontem à tarde que só apreciará as promoções e remoções pendentes em março do próximo ano.

Todos esses estudos que mencionaram nos comentários ao post da Jornada de Capacitação são do meu conhecimento. Ocorre que hoje o MP não tem como controlar nem 6 nem 8 nem 18 horas fora da sede em Natal. O que existe é reclamação sobre as coisas que não andam aqui dentro. Eu peço algo e às vezes espero vários dias, às vezes meses, para ver concretizado.

No interior, só escuto "choradeira" de promotor por mais servidores, em razão do excesso de trabalho.

Poderemos, até, tentar uma experiência com as 6 horas, mas só depois de feito o planejamento estratégico, estabelecidas as metas administrativas e finalísticas de cada promotoria e quando toda promotoria estiver com o seu ponto eletrônico.

Nessas condições, com possibilidade de avaliarmos objetivamente o desempenho de cada um, aliada à verificação de cumprimento da jornada de trabalho, quem sabe as 30 horas semanais se tornam uma realidade.

Sei que a maioria trabalha suas oito horas e acha que é tempo demais. Porém, o que mais me chega é reclamação sobre promotoria no interior que está fechada às segundas-feiras pela manhã, na quinta-feira à tarde, na sexta-feira pela manhã. É promotor pedindo para que o pessoal da PGJ que vai entregar material ou consertar computador só apareça entre terças e quintas-feiras.

Dessa forma, sem a colaboração de todos, fica difícil defender as seis horas. Até porque essa jornada não pode ser adotada apenas para Natal, onde o controle é mais fácil de ser feito. Ou é adotada para todo o Estado, ou não é para servidor algum.

Se quiserem continuar mandando comentários a respeito, fiquem à vontade, mas a posição já está tomada. Repito: Passo 1 - planejamento estratégico e metas estabelecidas; Passo 2 - Ponto eletrônico; Passo 3 - Cumprimento das metas. Passo 4 - QUEM SABE? - 30 horas semanais!

Os projetos de lei que foram objeto de vetos pela Governadora foram reencaminhados à Assembléia Legislativa e foram aprovados hoje. Tão logo sejam reencaminhados para a Governadora, voltarei a conversar com os representantes da mesma para obter a confirmação do que será poderá ser sancionado.

A correria está grande na PGJ, razão pela qual tenho deixado um pouco abandonado este espaço. Espero poder reassumi-lo com mais freqüência a partir de amanhã.

Dr. José Augusto, como vê, já corrigi os problemas decorrentes do ataque dos "hackers" a COTIC. Fiz esta postagem como teste. Após lê-la, exclua.



RONALDO - WEB MPRN.

Quem me conhece ou trabalha comigo no dia-a-dia, sabe da minha hiperatividade e de como é difícil para mim concentrar-me em uma coisa de cada vez. Pois bem. A programação da 1ª Jornada conseguiu fazer com que eu permanecesse o tempo todo engajado nas atividades previstas. Como postei no Twitter, aproveitei bastante as palestras, fiquei satisfeito com os temas abordados, adorei ter conhecido pessoalmente vários servidores. A interação e a integração foram, para mim, sem dúvida, o ponto alto do evento. Espero que o próximo PGJ valorize a idéia e possa fazer uma 2ª Jornada ainda melhor do que a primeira.

Desde este espaço, agradeço a todos os que preparam o evento, aos que o patrocinaram e, sobretudo, aos servidores que compareceram em massa para momentos de formação, informação e diversão (porque ninguém é de ferro).

Depois posto as fotos.

Depois de dois adiamentos, a conversa com o Secretário Vagner Araújo terminou sendo por telefone. Como a planilha com os custos de cada medida já estava com ele, foi mais fácil. Devo ter a resposta definitiva no início da semana, mas creio que será viável a aprovação dos 54 cargos de agente administrativo, para nomeação imediata. Talvez passe a aprovação do aumento dos cargos comissionados. Quanto aos demais cargos criados, se passar, só poderão ser nomeados ano que vem, pelo novo PGJ.



Tão logo tenha uma resposta definitiva do Secretário (provavelmente na terça-feira após o feriado), informo neste espaço.