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<title>RSS - Portal de NotÃ­cias do MPRN</title>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp</link>
<description>Canal RSS de notÃ­cias produzidas pela Assessoria de Imprensa do MinistÃ©rio PÃºblico do RN</description>
<language>pt-br</language>
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<title><![CDATA[Operação Judas: MP apresenta Denúncia contra cinco pessoas]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2012 10:25:07]]></date>
<description><![CDATA[Entre os crimes relacionado pelo MP estão: peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2020</link>
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<title><![CDATA[Afonso Bezerra: STF julga procedente recurso do MP]]></title>
<date><![CDATA[09/02/2012 08:47:15]]></date>
<description><![CDATA[O fórum da cidade recebeu nome de Desembargador que ainda está vivo, o que fere a Constituição  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2019</link>
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<title><![CDATA[Afonso Bezerra: MP recomenda evitar corte na transmissão de energia]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2012 15:17:10]]></date>
<description><![CDATA[Serviços públicos essenciais poderiam ser prejudicados pela suspensão  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2018</link>
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<title><![CDATA[Areia Branca: MP investiga trotes telefônicos]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2012 14:54:29]]></date>
<description><![CDATA[Trote telefônico para o 190 é CRIME previsto em leis do Código Penal Brasileiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2017</link>
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<title><![CDATA[Justiça reconhece recurso do MP e bloqueia verbas para Educação]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2012 11:50:43]]></date>
<description><![CDATA[Com a decisão R$ 6,8 milhões do município de Natal será transferido para a rede municipal de educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2016</link>
</item>
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<title><![CDATA[MP e TJ visitam Alcaçuz e pedem providências]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2012 15:49:13]]></date>
<description><![CDATA[Diretor da penitenciária não sabe o número exato de fugitivos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2015</link>
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<title><![CDATA[Taipu: Falta acesso de estudantes com deficiência nas escolas]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2012 15:19:22]]></date>
<description><![CDATA[Quinze escolas do município não estão estruturadas para receber alunos com deficiência e precisam ser adaptadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2014</link>
</item>
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<title><![CDATA[Várzea: MP recomenda regulamentação na eleição para Conselheiro]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2012 15:19:20]]></date>
<description><![CDATA[ Divulgação das candidaturas deve ter Resolução para evitar influência política na campanha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2013</link>
</item>
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<title><![CDATA[Areia Branca: TAC deve regularizar contratações na Câmara Municipal]]></title>
<date><![CDATA[06/02/2012 15:00:29]]></date>
<description><![CDATA[Até junho, todos os servidores contratados sem concurso devem ser afastados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2012</link>
</item>
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<title><![CDATA[Copa 2014: Juiz suspende licença ambiental por 40 dias]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2012 15:00:15]]></date>
<description><![CDATA[O pedido partiu de uma Ação Civil Pública instaurada contra o IDEMA pela edificação de um túnel de drenagem]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2011</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Ação pede destituição de prefeito do cargo]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2012 14:49:18]]></date>
<description><![CDATA[O atual prefeito da cidade estaria usando uma “laranja” para fazer pagamentos a sua sogra]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2010</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca 53 novos estagiários]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2012 10:55:30]]></date>
<description><![CDATA[São 50 para Direito, dois para Arquitetura e um para Biblioteconomia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2009</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró : MP firma acordos com nove estabelecimentos comerciais]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2012 10:55:27]]></date>
<description><![CDATA[A celebração do acordo discorre sobre o uso de equipamentos sonoros e o descarte irregular de resíduos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2008</link>
</item>
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<title><![CDATA[Operação do MP combate agiotagem em Apodi]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 10:48:11]]></date>
<description><![CDATA[ Foram apreendidos cartões, armas de fogo e R$ 40 mil em dinheiro com os suspeitos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2007</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[COMUNICADO: suspensão de atendimento]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 10:14:43]]></date>
<description><![CDATA[Por motivo de reforma na Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim o atendimento ficará suspenso nos dias 03 e 10 de fevereiro de 2012 ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2006</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute custo para manter hospitais no RN]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 08:32:32]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria da Saúde, Iara Pinheiro, apresentou um relatório que questiona o custo de manutenção e a resolutividade dos hospitais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2005</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau – MP regulamenta carnaval 2012]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 10:39:47]]></date>
<description><![CDATA[Municípios de Guamaré e Macau recebem Recomendação após Audiência Publica ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2004</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José do Campestre: Recomendações devem evitar poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 10:39:34]]></date>
<description><![CDATA[Proprietários de estabelecimentos deverão comparecer à Promotoria em data ainda não determindada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2003</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Judas: MP divulga nomes de presos]]></title>
<date><![CDATA[31/01/2012 10:50:48]]></date>
<description><![CDATA[Entrevista coletiva acontece logo mais, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2002</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas]]></title>
<date><![CDATA[31/01/2012 08:45:37]]></date>
<description><![CDATA[cinco pessoas já foram presas por envolvimento com as irregularidades na Divisão de Precatórios do TJRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2001</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Área de uso comum é doado pela Prefeitura para Igreja]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2012 10:39:21]]></date>
<description><![CDATA[População reivindica espaço e MP investiga irregularidades da doação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2000</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: MP e autoridades locais realizam campanha de trânsito]]></title>
<date><![CDATA[30/01/2012 14:28:37]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo foi a adoção de medidas para solucionar problemas e a diminuição de acidentes no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1999</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga empresa que lança efluentes no Rio Potengi]]></title>
<date><![CDATA[30/01/2012 14:28:36]]></date>
<description><![CDATA[Idema deverá atualizar licença com controle mais rígido ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1998</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[S. G. do  Amarante: MP investiga qualidade da água ]]></title>
<date><![CDATA[30/01/2012 14:28:35]]></date>
<description><![CDATA[População e relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontam irregularidades na qualidade e no armazenamento da água]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1997</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Show na área de lazer da Zona Norte não será realizado]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 15:53:23]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça do Meio Ambiente recomendou não autorização da Semurb. CIPAM estará no local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1996</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Impacto: MP ajuíza apelação criminal contra sentença]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 14:54:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça vão recorrer contra absolvições e devem pedir agravamento das penas aplicadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1995</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga loteamento irregular ]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 14:40:00]]></date>
<description><![CDATA[Interessados alegam a impossibilidade de registrar em Cartório a escritura de lotes no Empreendimento Fazenda Real Residence IV]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1994</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campo Grande: MP apura compensações previdenciárias indevidas]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 13:43:35]]></date>
<description><![CDATA[Inquéritos Civis investigam prejuízos financeiros nos Municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1993</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga ausência de repasses de recursos do EDITAL FIA 001/2010 ]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 13:01:00]]></date>
<description><![CDATA[Município deverá apresentar informações e documentos que justifiquem a situação no prazo de 10 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1992</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer manutenção e revitalização dos canteiros arborizados ]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2012 12:56:40]]></date>
<description><![CDATA[Audiência com instituições interessadas visa solucionar problemas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1991</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Taipu MP recomenda a pintura de prédios públicos às custas do Prefeito]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2012 14:56:30]]></date>
<description><![CDATA[Cores atuais fazem menção à coligação partidária do representante do executivo municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1990</link>
</item>
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<title><![CDATA[MP, Município e União discutem ordenação da praia de Ponta Negra]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2012 15:02:24]]></date>
<description><![CDATA[Audiência visa soluções que viabilizem o cumprimento do acordo celebrado em 2005 entre o Município e o MP/RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1989</link>
</item>
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<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga quebra contratual por parte da COOPHAB]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2012 13:31:30]]></date>
<description><![CDATA[Empreendimentos são entregues em desacordo com o memorial descritivo e com o material de divulgação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1988</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para preencher cargo comissionado]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2012 12:35:44]]></date>
<description><![CDATA[Inscrições para o cargo de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança estão abertas e seguem até 31 de janeiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1987</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Impacto: 16 réus são condenados por corrupção]]></title>
<date><![CDATA[23/01/2012 16:11:54]]></date>
<description><![CDATA[Para os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa sentença é um marco no combate à corrupção no Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1986</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP discute falta de manutenção dos canteiros arborizados ]]></title>
<date><![CDATA[23/01/2012 11:11:04]]></date>
<description><![CDATA[Audiência com as instituições interessadas visa solucionar o problema ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1985</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito de município do RN permanece afastado ]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 15:33:13]]></date>
<description><![CDATA[A Decisão foi divulgada hoje no site do Superior Tribunal de Justiça em relação À operação Mensalão da Vila]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1984</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga fuga de presos de Alcaçuz]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 14:42:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de justiça requisitou perícia do ITEP e folha de ponto dos agentes penitenciários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1983</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: Promotoria recomenda fim de contratações ilegais]]></title>
<date><![CDATA[23/01/2012 08:35:41]]></date>
<description><![CDATA[Câmara Municipal tem 50 dias para exonerar contratados irregulares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1982</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau: Ministério Público quer acompanhar organização do Carnaval 2012]]></title>
<date><![CDATA[23/01/2012 08:35:40]]></date>
<description><![CDATA[Inquéritos Civis visam manter a legalidade da organização da festa em todos os seus aspectos nos Municípios de Macau e Guamaré]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1981</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina realização de cirurgias neurológicas]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 14:37:46]]></date>
<description><![CDATA[Em resposta a Ação Civil Pública impetrada pelo MP, tanto Estado quanto município terão que garantir imediatamente a realização dos procedimentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1980</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga deficiência no acesso da mulher à rede de saúde]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 12:02:50]]></date>
<description><![CDATA[Relatório da Secretaria Estadual de saúde aponta problemas na cobertura de exames preventivos do câncer do colo do útero ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1979</link>
</item>
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<title><![CDATA[MP escolhe seu novo Ouvidor]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 10:28:33]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça, Paulo Pimentel, foi candidato único na disputa de hoje]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1978</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Umarizal: MP celebra acordo para viabilizar expansão da rede elétrica]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2012 10:03:03]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura do Município deverá requisitar à COSERN suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública caso a expansão não seja realizada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1977</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[S. G. do Amarante: Ex-Prefeito é condenado por falsidade ideológica]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2012 15:49:52]]></date>
<description><![CDATA[Sentença noticia que o representante do Município inseriu declaração falsa em documento público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1976</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Umarizal: MP celebra acordo para viabilizar expansão da rede elétrica]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2012 14:04:37]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura do Município deverá requisitar à COSERN suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública caso a expansão não seja realizada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1975</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José de Mipimbu: MP quer garantir atuação do Conselho de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2012 14:04:35]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria fez recomendações a hospital que recusou fornecer informações e documentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1974</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[S. J. Mipibu: MP quer regularização do serviço de mototaxi]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2012 13:25:56]]></date>
<description><![CDATA[A cobrança abusiva e a falta de uso do capacete são infrações recorrentes no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1973</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante abertura de vagas para Estratégia Saúde da Família]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2012 11:14:41]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e o município visa resolver a falta de profissionais que atuam na ESF e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1972</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP quer anular contratos sem a assinatura do Prefeito]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2012 13:25:53]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação pede a anulação de todos os contratos, acordos e ajustes de interesse da municipalidade sem a assinatura do Prefeito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1971</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir consumo e venda de bebidas para crianças e adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2012 13:53:47]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação é direcionada aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1970</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: Recomendação quer coibir o abuso no uso de aparelhos de som ]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2012 13:53:44]]></date>
<description><![CDATA[Os proprietários de “paredão de som” devem se adequar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1969</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Pai Legal ganha apoio da UERN]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2012 12:51:31]]></date>
<description><![CDATA[O MP e a UERN firmaram convênio para que estudantes do curso de Direito participem como conciliadores em audiências]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1968</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga uso de pista de atletismo pública]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2012 13:28:21]]></date>
<description><![CDATA[Denúncias apontam que profissionais autônomos estariam desempenhando atividades de com fins lucrativos no local ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1967</link>
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<item>
<title><![CDATA[Vencedores do I Prêmio de Jornalismo do MP recebem visita do PGJ]]></title>
<date><![CDATA[16/01/2012 07:47:35]]></date>
<description><![CDATA[O Procurador Geral de Justiça foi até as redações dos veículos para entregar a premiação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1966</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: MP denuncia fábricas clandestinas de material de limpeza  ]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2012 14:05:52]]></date>
<description><![CDATA[Operações de busca e apreensão flagram crimes contra a ordem tributária e relações de consumo ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1965</link>
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<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga infecção hospitalar no município]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2012 13:28:19]]></date>
<description><![CDATA[Inquéritos vão apurar existência de uma Coordenação Municipal e de Comissões em unidades de saúde, que atuem no controle dos índices de Infecção Hospitalar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1964</link>
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<title><![CDATA[Angicos: Promotoria apura irregularidade em concursos públicos]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2012 13:33:59]]></date>
<description><![CDATA[Fraude na licitação de contrato da empresa, vícios no edital, e acordo com agentes públicos são alvo de Inquérito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1963</link>
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<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: MP pede reforço policial durante Festa do Padroeiro ]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2012 13:31:45]]></date>
<description><![CDATA[Município do Alto Oeste Potiguar sedia Festa de São Sebastião e tem sido alvo de constantes atos criminosos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1962</link>
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<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP regulamenta contratações de shows para o Carnaval 2012]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2012 14:05:58]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação requer contratações conforme estabelecido pela Lei de licitações 8.666/93 ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1961</link>
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<title><![CDATA[Umarizal: MP investiga serviço de transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[16/01/2012 10:57:13]]></date>
<description><![CDATA[As prefeitura dos municípios notificados deverão enviar um relatório sobre a situação do serviço ofertado aos estudantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1960</link>
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<item>
<title><![CDATA[PGJ convoca estagiários do curso de Direito e da Área Adminstrativa]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2012 12:43:28]]></date>
<description><![CDATA[Estudantes terão cinco dias úteis para apresentar documentação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1959</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer solucionar falta de material nos CMEIs]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2012 11:54:31]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação requer a realização de licitação para aquisição de material adequado às turmas de berçário I e II]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1958</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação sugere medidas para garantir a segurança no trânsito]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2012 11:48:57]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça pede que PRF fiscalize o uso de películas fumês nos carros e dos chamados faróis de xenon]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1957</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[NOTA DE ESCLARECIMENTO]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2012 15:12:28]]></date>
<description><![CDATA[MP rebate entrevista de Deputado Federal autor da PEC que restringe poder de investigação dos Procuradores e Promotores de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1956</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: TAC prevê a realização de concurso para Câmara Munipal]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2012 11:48:10]]></date>
<description><![CDATA[A instituição tem até o mês de junho de 2012 para realizar concurso de provimento de cargos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1955</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: MP quer estruturar Conselhos Tutelares]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2012 12:27:05]]></date>
<description><![CDATA[Os municípios de Vera Cruz e Monte Alegre não possuem estruturas adequadas de funcionamento.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1954</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúnas: transporte escolar será investigado]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2012 13:59:53]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito vai apurar supostos problemas ou irregularidades no transporte escolar oferecido aos alunos do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1953</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda fim de propaganda eleitoral antecipada]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2012 13:58:31]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de São José do Campestre fez recomendação a pré-candidatos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1952</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apela contra ordem de despejo de Escola Municipal]]></title>
<date><![CDATA[10/01/2012 14:59:44]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é garantir que os 600 alunos da Escola Municipal Ivonete Maciel não fiquem sem estudar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1951</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Copa 2014: Ação pede adiamento da construção de Túnel de Drenagem]]></title>
<date><![CDATA[09/01/2012 13:05:52]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça do Meio Ambiente apontaram irregularidades no licenciamento da obra, como a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1950</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP divulga relatório anual da ENASP]]></title>
<date><![CDATA[29/12/2011 10:00:15]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) é dar mais agilidade na apuração dos crimes de homicídio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1949</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Desembargadores do TJ mantém afastamento de Conselheiro Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[22/12/2011 10:55:15]]></date>
<description><![CDATA[A decisão seguiu parecer elaborado pelo Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1948</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP recomenda regularização de loteamentos da cidade]]></title>
<date><![CDATA[21/12/2011 10:14:14]]></date>
<description><![CDATA[Lotes estão sendo comercializados de forma clandestina e irregular, o que tem provocado graves danos ao meio ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1947</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP deflagra Operação Mensalão da Vila]]></title>
<date><![CDATA[19/12/2011 11:08:29]]></date>
<description><![CDATA[A investigação apura pagamento de propina a vereadores no município de Vila Flor]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1946</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Acordo prevê regulamentação de eventos realizados no município]]></title>
<date><![CDATA[19/12/2011 09:40:05]]></date>
<description><![CDATA[ Também foi celebrado um TAC que dispõe sobre a regulamentação do uso e guarda de veículos oficiais da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1945</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ MP orienta conduta na apuração de crimes praticados por adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[19/12/2011 09:40:11]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação é direcionada à Polícia Civil que atua no município de Currais Novos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1944</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP pede execução de multa contra Estado]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2011 09:20:11]]></date>
<description><![CDATA[ O Estadual descumpriu a decisão judicial para regularização das cirurgias ortopédicas no Hospital Deoclécio Marques]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1943</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: MP recomenda fim da propaganda política antecipada]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2011 09:20:57]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendação é direcionada aos pré-candidatos a cargos públicos eletivos referentes ao pleito de 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1942</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação QI: MP desarticula quadrilha que fraudava concursos públicos]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2011 09:20:02]]></date>
<description><![CDATA[Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em cinco cidades do Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1941</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP a nível nacional se engaja em campanha de doações para o FIA]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 14:24:08]]></date>
<description><![CDATA[O Fundo para Infância e Adolescência (FIA) recebe doações dos integrantes do MPRN desde 2008]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1940</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Miguel do Gostoso: MP vai acompanhar escolha para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2011 09:21:01]]></date>
<description><![CDATA[Novos membros do Conselho serão escolhidos pelo COMDCA]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1939</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP pede interdição de escola em risco de desabamento]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 12:00:18]]></date>
<description><![CDATA[A situação da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo resultou em acidente que tirou a visão direita de um aluno]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1938</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga resultado de concurso para estágios na área Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 11:27:01]]></date>
<description><![CDATA[Foram 50 estudantes aprovados para as cidades de Natal e Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1937</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga vencedores do Prêmio de Jornalismo no Dia do MP]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 11:17:33]]></date>
<description><![CDATA["Esta é uma oportunidade importante para que seja enaltecido o papel e empenho da imprensa potiguar com a sociedade...", diz o Procurador-Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1936</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Martins:MP quer coibir promoção pessoal  de agentes públicos]]></title>
<date><![CDATA[19/12/2011 09:39:58]]></date>
<description><![CDATA[ TAC prevê a retirada da cor amarela dos prédios públicos e a aplicação de cor neutra ou aquelas presentes na bandeira do Município.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1935</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: MP investiga caso de improbidade administrativa]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 08:53:25]]></date>
<description><![CDATA[Denúncias à Promotoria motivaram instauração de Inquérito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1933</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Major Sales: MP celebra TAC para criação de cargos efetivos]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2011 08:53:24]]></date>
<description><![CDATA[Presidente da Câmara Municipal deverá encaminhar projeto de criação de cargos efetivos de Assessor Jurídico e Contábil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1932</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[“A educação inclusiva é uma obrigação do ensino público e do privado"]]></title>
<date><![CDATA[13/12/2011 09:33:15]]></date>
<description><![CDATA[Com esse objetivo a Promotora de Justiça, Iadya Gama, alerta para a necessidade de uma acessibilidade também pedagógica e não apenas arquitetônica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1931</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Copa 2014: Audiência obras de preparação da cidade]]></title>
<date><![CDATA[12/12/2011 09:42:38]]></date>
<description><![CDATA[A audiência acontece no auditório do CTGÁS]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1930</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: MP investiga realização de pesquisa eleitoral]]></title>
<date><![CDATA[12/12/2011 08:32:16]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria Eleitoral da 59ª Zona apura possíveis delitos referentes à suposta pesquisa fraudulenta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1928</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC disciplina utilização de verbas pelo Juvino Barreto]]></title>
<date><![CDATA[12/12/2011 08:32:14]]></date>
<description><![CDATA[Verbas conseguidas após Ação do Ministério Público devem ser utilizadas para compra de alimentos, materiais de higiene e insumos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1927</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer cumprimento e execução de decisão da justiça]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2011 13:55:37]]></date>
<description><![CDATA[A 62ª Promotoria de Justiça pede que seja determinada imediatamente a realização de reforma em Unidade de Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1926</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ institui o Ficha Limpa no Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2011 10:45:28]]></date>
<description><![CDATA[Na próxima segunda-feira, 12, o Procurador-Geral de Justiça apresenta proposta do Ficha Limpa estadual à Governadora]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1925</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Direitos Humanos: Promotora potiguar coordenará grupo nacional]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 17:48:44]]></date>
<description><![CDATA[Eleição aconteceu durante a 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1924</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: MP apura gastos com contratações irregulares]]></title>
<date><![CDATA[12/12/2011 08:32:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria recebeu informações de que alguns dos contratados supostamente nunca compareceram ao local de trabalho.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1923</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir práticas abusivas por parte de escola de Natal]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 16:50:06]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de conduta determina regulamentação das exigências relativas ao processo de Matricula 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1922</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute desapropriação de terrenos para obras de mobilidade urbana]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 17:10:34]]></date>
<description><![CDATA[As construções fazem parte da preparação da Cidade de Natal para a Copa do Mundo de Futebol de 2014]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1921</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda normatização do funcionamento do Presídio de Alcaçuz]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 16:51:05]]></date>
<description><![CDATA[Medida quer assegurar os direitos dos presos relativamente às visitas, banhos de sol e acesso a veículos de comunicação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1920</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sinal Fechado: MP recomenda revogação de Portaria do Detran]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 09:34:20]]></date>
<description><![CDATA[A Portaria nº 2.222/2010 - DETRAN/RN que permite terceirização do serviço de registro de financiamento de veículos teria aberto a possibilidade para a fraude]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1919</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute educação inclusiva]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2011 15:32:58]]></date>
<description><![CDATA[Reunião entre Promotores de Justiça e  conselheiros Estaduais de Educação acontece esta tarde, 07]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1918</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedor Nacional visita Promotorias do Patrimônio Público]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2011 14:14:57]]></date>
<description><![CDATA[Conselheiro manifestou seu apoio ao trabalho realizado e reforçou que a inspeção é rotineira e não tem qualquer relação com denúncia da Operação Sinal Fechado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1917</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Upanema: MP investiga danos ao meio ambiente e a saúde da população]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2011 15:37:07]]></date>
<description><![CDATA[Lixão, fornalha e pocilga foram alvo de denúncia dos moradores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1916</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: MP apura irregularidades no mercado público municípal]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2011 09:34:19]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito vai apurar utilização de espaços-boxe por terceiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1915</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP intensifica acompanhamento da regulamentação de ZPA'S ]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2011 15:35:50]]></date>
<description><![CDATA[Um inquérito Civil Público foi instaurado para acompanhar o processo de cada uma das cinco Zonas de Proteção Ambiental pendentes de regulamentação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1914</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Recomendação pede o fim do Nepotismo em José da Penha]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2011 15:37:14]]></date>
<description><![CDATA[Mãe e tio do Prefeito estão entre os cargos comissionados que devem ser exonerados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1913</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer cumprimento de carga-horária de terceirizados]]></title>
<date><![CDATA[06/12/2011 11:52:26]]></date>
<description><![CDATA[Segundo Relatório da Controladoria Geral do Estado os contratos não estão sendo cumpridos na íntegra ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1911</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sinal Fechado: MP disponibiliza Denúncia]]></title>
<date><![CDATA[06/12/2011 09:57:01]]></date>
<description><![CDATA[São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1910</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto “Transporte Urbano e População Idosa” vence prêmio nacional]]></title>
<date><![CDATA[05/12/2011 15:22:41]]></date>
<description><![CDATA[A entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011 acontece dia 09 de dezembro em Brasília - DF]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1909</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sinal Fechado: Juíza disponibiliza Denúncia a consulta pública]]></title>
<date><![CDATA[05/12/2011 12:14:37]]></date>
<description><![CDATA[São 34 acusados de participarem do esquema fraudulento envolvendo a inspeção veicular no RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1908</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Upanema: MP investiga manutenção de Ponte]]></title>
<date><![CDATA[06/12/2011 10:54:28]]></date>
<description><![CDATA[Falta de estrutura tem causando insegurança e preocupação entre os que trafegam pelo local, único acesso asfaltado ao município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1907</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP inicia inspeção no Ministério Público no Rio Grande do Norte]]></title>
<date><![CDATA[05/12/2011 10:01:27]]></date>
<description><![CDATA[Além da inspeção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará atendiemnto ao público amanhã, 06, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1906</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Carnaubais: TAC prevê melhorias para o mercado público municipal]]></title>
<date><![CDATA[05/12/2011 10:01:25]]></date>
<description><![CDATA[Acordo estabelece também construção de prédio próprio para abatedouro público do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1905</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Saber Sanear promove nova rodada de oficinas de capacitação ]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2011 11:24:37]]></date>
<description><![CDATA[2ª etapa do ciclo de oficinas de capacitação contempla os municípios das regiões Central, Oeste e Alto Oeste do Estado. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1904</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Detran deve sinalizar presença de radares eletrônicos na Via Costeira]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2011 11:12:16]]></date>
<description><![CDATA[MP constatou ausência de sinalização e Detran deverá cancelar multas já aplicadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1903</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz vistoria em camarotes do Carnatal]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2011 11:12:11]]></date>
<description><![CDATA[ A intenção  é garantir o acesso de pessoas com deficiência à micareta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1902</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga falta de material didático na rede municipal de ensino]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2011 11:12:03]]></date>
<description><![CDATA[Segundo Promotora de Justiça, falta de material compromete o ensino principalmente infantil que lida com o lúdico ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1901</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendações querem melhoria no combate a Dengue ]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2011 11:11:55]]></date>
<description><![CDATA[Estado deve garantir o funcionamento da Base UBV, responsável pela preparação dos equipamentos ligados à aspersão do inseticida que combate a Dengue]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1899</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: Ex-Prefeito emitiu 91 cheques sem fundos em quatro meses]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2011 14:15:02]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra  Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1898</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP vai investigar funcionamento do Conselho de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2011 14:06:59]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil foi instaurado a partir de ofício emitido pelo CNMP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1897</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: MP recomenda suspensão da venda de água extraída em poços]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2011 13:41:46]]></date>
<description><![CDATA[A Vigilância Sanitária constatou, através de análise, a existência de elementos que tornam o consumo impróprio para o ser humano]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1896</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria recomenda fim da propaganda política antecipada ]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2011 13:55:16]]></date>
<description><![CDATA[Multa para infratores varia entre cinco e 25 mil reais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1895</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Fernando: TAC prevê criação de Conselho da Pessoa com Deficiência]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2011 13:41:38]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito do Município deverá encaminhar a câmara dos vereadores Projeto de Lei dispondo sobre a implementação do Conselho, no prazo de 15 dias úteis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1894</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência Pública discute instalação de parque eólico em Galinhos]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 13:23:22]]></date>
<description><![CDATA[A audiência aconteceu ontem, 29, e teve como objetivo apresentar o empreendimento à população e ouvir a comunidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1893</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Natal acumula dívida de R$ 57 milhões com educação]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 12:42:37]]></date>
<description><![CDATA[O motivo seria a falta de repasses do decêndio, garantido constitucionalmente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1891</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca aprovados no VII Concurso para Credenciamento de Estagiário]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 12:57:44]]></date>
<description><![CDATA[Selecionados tem cinco dias úteis para fazerem cadastramento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1890</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuíza Ação para garantir repasses para saúde]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 10:38:05]]></date>
<description><![CDATA[O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Planejamento e de Saúde, deixou de repassar mais de R$ 17 milhões para a saúde municipal da Capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1889</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza Audiência Pública em matéria ambiental]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 09:04:49]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa quer discutir a utilização de ruas em Ponta Negra para estacionamento de alternativos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1888</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Sinal Fechado: documentos apreendidos confirmam diálogos]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2011 08:41:49]]></date>
<description><![CDATA[ Os primeiros resultados da medida de busca e apreensão da Operação “Sinal Fechado” começam a surgir]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1887</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP realiza inspeções nas unidades do MP no Rio Grande do Norte]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2011 12:47:36]]></date>
<description><![CDATA[Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado do Rio Grande do Norte serão visitados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1886</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Suspensão no atendimento das Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2011 10:52:52]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1885</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Saúde: MP ajuíza ACP para normalização de serviço de neurologia]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2011 10:37:23]]></date>
<description><![CDATA[Na petição as Promotoras de Justiça pedem multa por cada criança não atendida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1884</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Últimos dias de inscrição para o 1º Prêmio de Jornalismo do MPRN]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2011 10:37:21]]></date>
<description><![CDATA[Os candidatos deverão se inscrever até o dia 1º de dezembro, quinta-feira]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1883</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Saber Sanear realiza 1ª Oficina de Capacitação.]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 14:56:23]]></date>
<description><![CDATA[32 municípios da região metropolitana de Natal, Litoral Sul, Norte e parte da Região do Mato Grande participam do evento.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1882</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acusados confirmam promessa de vantagens a ex-governadores]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 14:38:04]]></date>
<description><![CDATA[Documentos aprrendidos comprovam lucro de mais de 80% no esquema de registro de financiamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1881</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: MP recomenda a criação do FIA]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 13:46:08]]></date>
<description><![CDATA[Conforme Lei Municipal o Prefeito tem o dever legal de criar e repassar ao Fundo da Infância e da Adolescência as verbas previstas nas Leis Orçamentárias Anuais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1880</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: MP celebra TAC para estruturar Conselhos Tutelares]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 13:45:13]]></date>
<description><![CDATA[Municípios devem adequar-se às normas da legislação federal relativa à política de atendimento dos direitos da infância e juventude]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1879</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inspeção veicular seria implantada mediante pagamento de propina]]></title>
<date><![CDATA[24/11/2011 14:06:18]]></date>
<description><![CDATA[Investigados também fraudaram o convênio do registro de contratos de financiamento de veículos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1878</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga descarte de efluentes no bairro Cajazeiras]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 13:42:03]]></date>
<description><![CDATA[Prática de poluição ambiental teria sido ocasionada por empresa contratada para realizar reforma na lagoa de tratamento de esgoto instalada na localidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1877</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cruzeta: MP apura caso de abuso de autoridade]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2011 13:44:21]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Tutelar do Município denuncia caso de agressão física cometida por policiais militares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1876</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2011 10:20:00]]></date>
<description><![CDATA[Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde as Promotoras de Justiça levaram  Recomendação à Prefeita de Natal ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1875</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Audiência Pública discutirá implementação de Lei Municipal]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2011 14:41:45]]></date>
<description><![CDATA[Sancionada em 2009, Lei que regulamenta registro de licenciamento de veículos ciclomotores e de seus condutores não está sendo aplicada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1874</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP investiga dano ambiental causado pelo despejo de entulhos]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2011 14:41:42]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil visa apurar atuação de empresa de mineração responsável pelo terreno afetado ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1873</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP quer coibir lançamento de lixo em via pública]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2011 12:00:55]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Defesa do Meio Ambiente expediu recomendação à moradores para que eles se abstenham de jogar resíduos em terreno na zona oeste da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1872</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luis Gomes: MP pede anulação de processo seletivo de Agentes Sociais]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2011 12:00:53]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ao Prefeito do Município alega irregularidades na divulgação e período de inscrições do concurso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1871</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga falta de coordenação pedagógica nas escolas municipais]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2011 09:23:55]]></date>
<description><![CDATA[Visitas realizadas em escolas do Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil constataram a irregularidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1870</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP questiona regulamentação do transporte para zona rural]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2011 08:09:38]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ao prefeito tem prazo de 30 dias e visa  a modificar lei municipal ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1869</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: MP recomenda cancelamento de bingos no município]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2011 12:19:43]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação é direcionada aos responsáveis pelos “Bingo Beneficente” e “Festival de Prêmios”, que serão realizados nos dias 18 e 20 de novembro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1868</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: Lei que dá nome a estádio é julgada inconstitucional]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2011 12:19:41]]></date>
<description><![CDATA[ A Decisão foi proferida a unanimidade pelo Tribunal de Justiça após Ação do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1867</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede mudanças em regime de detenção de policiais militares]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2011 12:19:40]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê que presos provisórios e condenados permaneçam separados e não tenham acesso a áreas externas da unidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1866</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência Pública discute importância histórica do Juvenal Lamartine]]></title>
<date><![CDATA[14/11/2011 11:30:28]]></date>
<description><![CDATA["É obrigação do Ministério Público defender o patrimônio histórico", diz Promotora de Justiça.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1865</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[João Câmara: MP apura danos ambientais causados pelo abate de aves]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2011 14:56:57]]></date>
<description><![CDATA[A prática é clandestina uma vez que o município não possui abatedouro específico para estes animais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1864</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: MP apura contratação de servidor sem concurso público]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2011 14:35:38]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil Público que garantir cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1863</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer melhoria no atendimento em Posto de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2011 14:35:34]]></date>
<description><![CDATA[Unidade localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, enfrenta problemas estruturais e de falta de pessoal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1862</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP celebra termo de ajustamento de conduta com a CEASA]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2011 14:35:30]]></date>
<description><![CDATA[Laudos de Análises revelaram a presença de resíduos de agrotóxicos em alguns produtos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1861</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP participa de operação nacional de combate à sonegação fiscal]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2011 10:18:06]]></date>
<description><![CDATA[Ação acontece desde a madrugada de hoje (09/11) em 22 estados e no DF e envolve MPs e Secretarias de Tributação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1860</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: MP apura falta de manutenção em reservatório de água]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2011 15:00:23]]></date>
<description><![CDATA[Laudo Pericial indica danos físicos e risco de desabamento caso a construção não seja reparada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1859</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discute andamento das obras da Copa do Mundo 2014]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2011 14:43:37]]></date>
<description><![CDATA[ Além do projeto de construção da Arena das Dunas, evento discutiu ações para minimizar os impactos ambientais trazidos pela obra]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1858</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Martins: MP investiga irregularidades na utilização de ambulâncias ]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2011 14:58:06]]></date>
<description><![CDATA[O Inquérito também apura o possível descaso com os postos de saúde e retenção do salário de funcionários, no período de 2005 a 2007]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1857</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP averígua suspensão parcial de coleta seletiva em Natal]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2011 14:53:44]]></date>
<description><![CDATA[Conforme relatos das Cooperativas de Catadores o serviço foi parcialmente suspenso por  falta de pagamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1856</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Upanema: MP investiga prática de Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2011 14:43:39]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito vai apurar falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1855</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP celebra TAC para normatizar serviços de táxi]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2011 14:11:03]]></date>
<description><![CDATA[O Município não possui lei que regulamente a prestação do serviço]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1854</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: Recomendação pretende identificar servidores fantasmas]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2011 11:06:29]]></date>
<description><![CDATA[Livro de Ponto ou similar deverá ser instituído na administração municipal para que a assiduidade dos servidores seja controlada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1853</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP pede aplicação de multa por descumprimento de TAC]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2011 10:49:42]]></date>
<description><![CDATA[Município e Estado descumpriram prazo definido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse construído novo abatedouro público na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1852</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CONCIDADE discute legados e impactos da Copa 2014 em Natal]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2011 10:52:01]]></date>
<description><![CDATA[O Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE) realiza sua primeira sessão dia 29 desse mês]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1851</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MADECON ouve TIM sobre procedimentos de melhora do serviço no RN]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 14:03:22]]></date>
<description><![CDATA[A reunião aconteceu na última terça-feira, 1º de novembro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1850</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP recomenda divulgação de lista de pacientes do SUS]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 12:05:37]]></date>
<description><![CDATA[ Usuários que aguardam realização de cirurgias ortopédicas reclamam que lista de espera não está sendo disponibilizada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1849</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Merenda Escolar: MP faz recomendação sobre compra de alimentos]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 12:05:34]]></date>
<description><![CDATA[As orientações são para que sejam observadas as diretrizes da Lei nº 11.947/2009, no que se refere a aquisição de produtos da agricultura familiar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1848</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP celebra TAC com Hotel de Ponta Negra]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 12:05:20]]></date>
<description><![CDATA[Instalações do Empreendimento Turístico deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1847</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidoria suspende atendimento]]></title>
<date><![CDATA[01/11/2011 11:48:22]]></date>
<description><![CDATA[A paralisação acontece devido a reformas no prédio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1846</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga gabarito de concurso para estagiários]]></title>
<date><![CDATA[01/11/2011 11:48:18]]></date>
<description><![CDATA[Os eventuais recursos podem ser enviados através de formulário próprio disponível na sessão de concursos do Portal do MPRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1845</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discute reforma das escolas da Rede Pública]]></title>
<date><![CDATA[01/11/2011 11:48:12]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa do MP leva em consideração denúncias dos diretores das escolas, que reclamam da qualidade das reformas realizadas nas unidades de ensino ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1844</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José do Mipibu: MP apura insuficiência de médicos no município]]></title>
<date><![CDATA[01/11/2011 11:47:37]]></date>
<description><![CDATA[Os profissionais da área de saúde não estariam cumprindo a carga horária]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1843</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda mudança nos limites do poder regulamentar do COMDCA]]></title>
<date><![CDATA[01/11/2011 11:47:30]]></date>
<description><![CDATA[Alguns artigos da Resolução do COMDCA estavam incongruentes em relação aos requisitos de ingresso na rede de proteção e atendimento de criança e adolescente ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1842</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga nota sobre túnel de drenagem do Arena das dunas]]></title>
<date><![CDATA[31/10/2011 15:21:50]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria e Justiça apura regularidade do licenciamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1841</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga irregularidades na execução do PROJOVEM Urbano]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 12:05:17]]></date>
<description><![CDATA[Profissionais que atuam no Programa estariam sendo contratados sem a observação dos princípios constitucionais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1840</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga irregularidades em processo licitatório]]></title>
<date><![CDATA[31/10/2011 15:08:10]]></date>
<description><![CDATA[Contratação de empresa que executa reforma da Praça Bento Praxedes, centro do município, está sendo analisada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1839</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José de Mipibu: MP investiga abatedouro de aves]]></title>
<date><![CDATA[31/10/2011 15:08:06]]></date>
<description><![CDATA[A denúncia teve origem a partir de documento encaminhado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIA RN.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1838</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Representantes do MP visitam Miguel Nicolelis]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2011 10:05:32]]></date>
<description><![CDATA[A visita de cortesia serviu para que o representante do MP conhecesse o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Neurociências de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1837</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda instalação efetiva de Conselho Estadual de Defesa Social]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2011 11:01:47]]></date>
<description><![CDATA[CONSEDS foi instituído por meio da Lei Complementar nº 231, de 05 de abril de 2002, mas nunca entrou em funcionamento no Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1836</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina divulgação de dados bancários do poder público ]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2011 11:05:39]]></date>
<description><![CDATA[Banco do Brasil deverá disponibilizar dados das movimentações financeiras realizadas com recursos públicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1835</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IV Concurso para Credenciamento de Estagiários acontece neste domingo]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2011 11:08:24]]></date>
<description><![CDATA[A seleção do MP/RN destina-se ao preenchimento de cinco vagas divididas pelas Comarcas de Natal e Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1834</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN recebe CNMP para inspeção ordinária]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2011 10:27:22]]></date>
<description><![CDATA[Entre os dias 05 e 09 de dezembro, será averiguado estrutura física, recursos humanos, ação das folhas de pagamento além de outros itens]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1831</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência vai debater importância do Estádio Juvenal Lamartine]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2011 10:27:18]]></date>
<description><![CDATA[Proposta pela Promotora de Justiça Rossana Sudário, audiência acontece no dia 14 de novembro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1830</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juiz acata pedido do MP e indisponibiliza bens de ex-prefeito]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 15:09:47]]></date>
<description><![CDATA[Ex-gestor de São Gonçalo do Amarante teve R$ 264 mil do seu patrimônio bloqueados judicialmente para assegurar o ressarcimento ao erário público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1829</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: Fraude em concurso público culmina em Recomendação do MP]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 14:11:52]]></date>
<description><![CDATA[Mais de 100 candidatos envolvidos com autoridades do município tiveram seus gabaritos adulterados e Prefeito quer anular o certame]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1828</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: MP investiga irregularidades no transporte de pacientes ]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 12:38:44]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil apura irregularidades no transporte de pacientes para a realização de tratamento em outras cidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1827</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: MP quer transporte escolar seguro para estudantes]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 12:38:42]]></date>
<description><![CDATA[Uso de GLP como combustível deve ser suspenso até o fim do ano]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1826</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga desvio de função em Hospital]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 12:38:42]]></date>
<description><![CDATA[Servidores estariam ocupando cargos comissionados que não pressupõem vínculo de confiança]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1825</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: MP recomenda a investigação da prática do "jogo do bicho"]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2011 12:38:41]]></date>
<description><![CDATA[Diligências devem identificar os infratores  dentre os donos de bancas, cambistas e apostadores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1824</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer projeto de reforma de Unidade de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[25/10/2011 12:54:22]]></date>
<description><![CDATA[A reforma de pelo menos uma das duas Unidades de Saúde do Planalto apresentadas no pedido do MP deve ser realizada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1823</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria acerta medidas para cumprimento da legislação ambiental]]></title>
<date><![CDATA[25/10/2011 12:54:20]]></date>
<description><![CDATA[TAC prevê, em 60 dias, veiculação de outdoors sobre consciência ecológica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1822</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: recomendação quer regularizar escala de plantões]]></title>
<date><![CDATA[25/10/2011 11:08:26]]></date>
<description><![CDATA[Neurocirurgiões e otorrinolaringologistas do Hospital Deoclécio Marques trabalham em escala de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando solicitados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1821</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estado deve apresentar plano para retirada de pacientes dos corredores]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 14:16:31]]></date>
<description><![CDATA[Governo terá 60 dias para cumprir decisão judicial que baseou-se em pedido do Ministério Público Estadual]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1820</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga acúmulo ilegal de cargos públicos no município]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 12:01:10]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil apura situação funcional de duas servidores públicas, que estariam acumulando cargos irregularmente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1819</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP Recomenda SESAP e  Hospital Estadual Deoclécio Marques ]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 12:05:06]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação quer coibir mal aproveitamento de médicos e  falta de cumprimento da jornada de trabalho.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1818</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria apura demolição de casas no assentamento Cambuí]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 12:01:08]]></date>
<description><![CDATA[Órgãos municipais têm 15 dias para disponibilizar informações ao MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1817</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: MP recomenda mudanças em processo seletivo]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 12:01:03]]></date>
<description><![CDATA[ Edital para preenchimento de vagas de agente de saúde possui diversas irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1816</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP disponibiliza áudio da audiência pública com carroceiros]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 12:00:52]]></date>
<description><![CDATA[Foram discutidos maus-tratos a animais e transtornos no trânsito da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1815</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso para estagiários de Direito é prorrogado]]></title>
<date><![CDATA[24/10/2011 11:58:25]]></date>
<description><![CDATA[Decisão foi deliberada pelo Conselho Superior do MPRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1814</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: MP investiga funcionários fantasmas]]></title>
<date><![CDATA[25/10/2011 11:08:25]]></date>
<description><![CDATA[ A omissão da gestão municipal quanto à adoção de medidas para apurar e fazer cessar essa prática também será verificada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1813</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Impacto: MP apresenta alegações finais ao Poder Judiciário]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2011 13:47:07]]></date>
<description><![CDATA[Processo versa sobre esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito a emendas do Plano Diretor de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1812</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Disponibilizados data e locais de prova para o concurso de Estagiário]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2011 09:37:06]]></date>
<description><![CDATA[Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de hoje também discrimina a demanda pelas vagas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1811</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança Prêmio de Jornalismo]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2011 11:31:20]]></date>
<description><![CDATA[Objetivo é estimular divulgação de notícias que contribuam para o melhor entendimento sobre o papel da Instituição]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1810</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: MP recomenda cumprimento de lei que proíbe nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2011 12:58:06]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê exoneração de diretora do Hospital Municipal, que teria ligação com dentista contratado pelo município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1809</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga renúncia fiscal da Prefeitura em razão da Copa 2014]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2011 10:03:35]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça recomendam o envio de informações sobre o impacto financeiro ao Legislativo, antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1808</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assú: MP recomenda implantação do 192 para acesso gratuito ao SAMU ]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2011 12:52:23]]></date>
<description><![CDATA[O serviço funciona no município desde do mês de julho, mas não possui o tronco 192 para o acesso gratuito.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1807</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Batalhão Mall: MP oferece denúncia]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 15:48:02]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público ofereceu denúncia contra 17 policiais militares por participação em esquema de escolta ilegal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1806</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP recomenda desocupação de ambulantes em faixas de pedestres]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2011 09:43:04]]></date>
<description><![CDATA[Espaço está sendo obstruído pela ocupação irregular dos ambulantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1805</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Inquérito Civil investiga desabastecimento de Hospital]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2011 09:42:59]]></date>
<description><![CDATA[Falta de material ocasiona problemas para a efetiva recuperação dos pacientes internados ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1804</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga omissão quanto ao oferecimento de cirurgia]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2011 09:36:58]]></date>
<description><![CDATA[Município não estaria oferecendo regularmente  o procedimento cirúrgico de Postectomia em favor dos pacientes mirins]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1803</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TIM e ANATEL são convidadas a participar de reunião no MP]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 11:08:25]]></date>
<description><![CDATA[Empresas vão esclarecer soluções para os problemas de telefonia celular no estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1802</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça investiga desvio de função dos PMs]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 11:08:23]]></date>
<description><![CDATA[Mesmo depois do fim da greve dos agentes penitenciários, o MP foi informado que os PMs continuavam exercendo função dos agentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1801</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ADI contra lei que ocasionou perdão de R$ 72 milhões é pauta no TJ]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 08:48:17]]></date>
<description><![CDATA[A ação que questiona o benefício dado a entidades privadas de ensino volta a ser julgada hoje]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1800</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: TAC prevê adaptações em prédio do IPERN para torná-lo acessível]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 11:08:20]]></date>
<description><![CDATA[Acordo estabelece que irregularidades no edifício devem ser removidas em até um ano]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1799</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP participa da CIENTEC e divulga ações da Instituição]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2011 12:25:02]]></date>
<description><![CDATA[Quem passar pela feira pode visitar o estande do MP para tirar dúvidas ou fazer denúncias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1798</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: MP apura contratação de mão-de-obra em conjunto habitacional]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2011 12:25:01]]></date>
<description><![CDATA[Trabalhadores foram supostamente pagos diretamente pelo município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1797</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP recomenda ampliação de vagas em curso para mototaxistas]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 11:08:18]]></date>
<description><![CDATA[DETRAN disponibiliza somente 20 vagas em curso especializado para condutores, preterindo mais de mil mototaxistas credenciados na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1796</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP quer garantir segurança em empréstimos a idosos]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2011 12:25:00]]></date>
<description><![CDATA[Recomendações foram feitas ao BB, Caixa, empresas de empréstimos e correspondentes bancários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1795</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP recomenda ao Prefeito a desocupação da calçada da CONAB]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2011 11:08:16]]></date>
<description><![CDATA[O município deverá informar as medidas adotadas para a remoção dos barracos e traillers no prazo de cindo dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1794</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Caicó: abrigo de idosos deve prestar informações]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2011 12:24:48]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê que abrigo informe a situação dos idosos que entram na instituição, para apurar se há ou não prática de abandono por parte de familiares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1793</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ recebe I Workshop de Ouvidorias Públicas do Estado]]></title>
<date><![CDATA[17/10/2011 14:45:07]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo do evento é promover a cooperação entre as Ouvidorias Públicas do RN, e a padronização dos procedimentos e práticas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1792</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança projeto Saber Sanear ]]></title>
<date><![CDATA[17/10/2011 14:45:15]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa conta com o apoio de entidades parceiras e vai auxiliar tecnicamente os municípios potiguares na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1791</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: MP recomenda fim da prática do Nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[17/10/2011 14:45:12]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito do município terá 10 dias para exonerar secretários ou providenciar que os familiares destes deixem de prestar “serviços voluntários”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1790</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ex-Governador condenado a 84 anos de reclusão]]></title>
<date><![CDATA[17/10/2011 14:45:17]]></date>
<description><![CDATA[Juiza da 6ª Vara Criminal acatou pedido do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1789</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Promotoria apura irregularidades no abastecimento de água]]></title>
<date><![CDATA[17/10/2011 14:45:17]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito solicita esclarecimentos ao presidente da CAERN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1788</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga contratação de assessoria jurídica do Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2011 11:40:10]]></date>
<description><![CDATA[Conselho é vinculado a SEGAP e repasse de verba deve ser para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1787</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova Cruz: MP quer garantir acessibilidade em escolas do município]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2011 11:33:12]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê utilização de recursos da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2012 para custear remoção de obstáculos encontrados em escolas públicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1786</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: TAC prevê ações para solucionar falhas no CAPS do município]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2011 11:33:09]]></date>
<description><![CDATA[Centro de Atenção Psicossocial apresenta uma série de irregularidades em sua estrutura]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1785</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP mobiliza parceiros para viabilizar planos de saneamento básico]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2011 11:40:12]]></date>
<description><![CDATA[Lançamento do projeto Saber Sanear ocorre na próxima segunda-feira, 17, no auditório da PGJ em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1784</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga regularidade de loteamento]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2011 11:33:06]]></date>
<description><![CDATA[Empreendimento pode estar em desacordo com a Legislação do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1783</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer anulação de Processo Seletivo do município]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2011 13:20:03]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura de Natal deve nomear candidatos aprovados em concurso realizado em 2006 no prazo de 30 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1782</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: Meia entrada estudantil em eventos deve ser assegurada]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2011 11:04:29]]></date>
<description><![CDATA[MP expediu recomendação aos organizadores do evento “Sertão Mix”, para que lei da meia entrada seja respeitada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1781</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga atraso no pagamento de salários e plantões médicos]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2011 11:04:27]]></date>
<description><![CDATA[Médicos que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia e na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado não estariam recebendo sua remunerações há vários meses]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1780</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Município não deve ampliar pacto para realização de partos]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2011 11:04:30]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação pede que SMS não pactue com outros municípios o atendimento de gestantes, enquanto não garantir o atendimento às gestantes residentes na capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1779</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MARCCO emite Nota Pública de Apoio à Ministra Eliana Calmon]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 14:20:00]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1778</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova Cruz: Promotoria quer ajustar irregularidades em hospital munici]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 12:09:17]]></date>
<description><![CDATA[MP e prefeito do município firmam Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1777</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: MP recomenda cumprimento de medidas estabelecidas no ECA]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 11:07:31]]></date>
<description><![CDATA[Delegado de polícia da Comarca não estaria elaborando relatórios referentes aos procedimentos adotados durante a apreensão de menores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1776</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hospital da Polícia deve garantir direito a acompanhamento no parto]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 11:15:05]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação quer a garantia do acompanhamento das gestantes e conclusão da reforma no Hospital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1775</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rio do Fogo: MP quer coibir nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 12:09:16]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação expedida ao executivo municipal visa a exoneração de funcionários que se enquadrem na norma que veda a contratação de parentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1774</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Instituições unem esforços para viabilizar planos de saneamento básico]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2011 10:44:55]]></date>
<description><![CDATA[Projeto "Saber Sanear" será lançado na próxima segunda-feira, 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1773</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: inquérito apura  deficiência no atendimento aos diabéticos]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2011 11:04:22]]></date>
<description><![CDATA[MP quer coibir insuficiência no fornecimento do material necessário para o tratamento da doença.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1772</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP combate autopromoção na administração pública]]></title>
<date><![CDATA[10/10/2011 12:25:48]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito deverá retirar fotografias, cores, logomarcas e símbolos dos bens e prédios públicos que façam referência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1771</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça investiga oferta de radioterapia e quimioterapia]]></title>
<date><![CDATA[10/10/2011 11:23:22]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil faz parte de uma investigação mais ampla sobre a situação oncológica no RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1770</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MP investiga irregularidades em plantões médicos]]></title>
<date><![CDATA[10/10/2011 11:17:52]]></date>
<description><![CDATA[Estudante de medicina estaria realizando plantões em Hospital do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1769</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer Cidade da Criança acessível para pessoas com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[10/10/2011 11:17:51]]></date>
<description><![CDATA[Laudo pericial informará se a reforma das instalações apresenta irregularidades relativas a acessibilidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1768</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda fim da propaganda política antecipada em municípios do RN]]></title>
<date><![CDATA[10/10/2011 11:17:50]]></date>
<description><![CDATA[Pré-candidatos dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá devem evitar autopromoção e lançamento de suas candidaturas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1767</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: Contratação de parteira terceirizada fere a Lei]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2011 12:34:13]]></date>
<description><![CDATA[ACP ajuizada em jardim de Piranhas pede o reconhecimento da nulidade deste tipo de contratação efetuada pela prefeitura do município ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1766</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Várzea: MP investiga ausência de prestação de contas pelo município]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2011 12:34:12]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura do município não teria prestado contas referentes à convênios firmados com o Governo do Estado nos anos de 2006 e 2008]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1765</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[José da Penha: MP investiga forma de admissão de assessores pela Câmara]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2011 12:34:11]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito apura natureza dos cargos de assessores jurídicos e contábeis pelo legislativo municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1764</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: TAC prevê adaptações para tornar Casa de Show acessível]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2011 12:34:11]]></date>
<description><![CDATA[Edifício conhecido como “Berrante Casa Show” deve passar por adequações até abril de 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1763</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Promotoria de Justiça investiga gestão de saúde na cidade]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2011 12:34:10]]></date>
<description><![CDATA[ Sistema Municipal de Auditoria da Saúde deve ser devidamente implementado juntamente com os cargos efetivos de auditores de saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1762</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: Mais postos conquistam o Selo Verde]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 14:38:23]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente divulga lista dos postos que já aderiram a campanha.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1761</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recebe até amanhã inscrições para concurso de estágio]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 15:27:00]]></date>
<description><![CDATA[Amanhã é o último dia para os candidatos se inscreverem para concorrer a uma das vagas para a área administrativa da Instituição]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1760</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto visa garantir melhorias ao idoso nos transportes coletivos]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 14:38:27]]></date>
<description><![CDATA[MPRN prossegue com a meta de contemplar 3 mil profissionais do ramo este ano]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1759</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: MP no combate as drogas]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 14:38:30]]></date>
<description><![CDATA[Prefeituras assinam Termo de Cooperação Mútua para implantação de novo Centro de Atenção Psico Social (CAPS).]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1758</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Goianinha: Operação Sentinela apresenta balanço do jogo do América]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 14:38:22]]></date>
<description><![CDATA[Doze crianças estavam fazendo atividades que não deveriam ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1757</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Touros: MP ajuíza Ação contra Prefeita por nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2011 14:38:19]]></date>
<description><![CDATA[ACP foi impetrada após município ter descumprido recomendação ministerial que determinou o fim da prática na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1756</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga irregularidades no CEDUC Pitimbu]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2011 14:49:15]]></date>
<description><![CDATA[Sanções disciplinares, ausência de defensor exclusivo, alimentação insuficiente e inadequada, além de omissão de documentos são alvos da investigação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1755</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP Recomenda instauração de sindicância na UTI-neo]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2011 15:18:39]]></date>
<description><![CDATA[Suposta violação do Código de Ética Médica ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1753</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró:Recomendação quer restabelecer entrega de medicamentos]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2011 15:13:40]]></date>
<description><![CDATA[Problemas com o sistema integrado da UNICAT teriam provocado a suspensão na dispensação de medicamentos aos usuários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1752</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RN sem Drogas: MP articula assinatura do Termo de Cooperação]]></title>
<date><![CDATA[04/10/2011 14:31:23]]></date>
<description><![CDATA[O Programa envolve diagnóstico, educação, prevenção, tratamento, reinserção de usuário de drogas e combate ao uso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1751</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir suposto aluguel de escolas devido a falta de Material]]></title>
<date><![CDATA[04/10/2011 14:31:22]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação visa garantir o bom funcionamento das escolas municipais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1750</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Inquérito investiga invasão de Área de Proteção Permanente]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 14:09:08]]></date>
<description><![CDATA[A APP, localizada as margens do Riacho Água Vermelha, estaria sendo ocupada indevidamente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1748</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público investiga problemas estruturais na saúde]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:27:24]]></date>
<description><![CDATA[Pirangi, Igapó e Santarém sofrem com os problemas na assistência básica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1747</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP define esquema de segurança para jogos das séries B e C no Estado]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:17:17]]></date>
<description><![CDATA[Neste sábado, o América enfrenta o CRB de Alagoas no estádio Nazarenão, em Goianinha; O ABC joga com o Sport do Recife no Frasqueirão ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1746</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC prevê instalação de Sistema de Assistência Farmacêutica]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:18:10]]></date>
<description><![CDATA[Acordo estabelece que Sistema HÓRUS seja implantado até o dia 30 de novembro no município de Santa Cruz]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1745</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: Acordo prevê atenção à Infecção Hospitalar no município]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:17:10]]></date>
<description><![CDATA[Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverão ser constituídas em até 60 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1744</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: Prefeitura assina acordo para ajudar no combate à dengue]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 14:09:09]]></date>
<description><![CDATA[Município deve encaminhar relatório semestral com relação de beneficiários das caixas d'água ou tampas de reservatório ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1743</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga Relatório de Gestão Fiscal ]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:17:05]]></date>
<description><![CDATA[Documento apresenta todas as despesas com pessoal, orçamentos fiscal e da seguridade social do órgão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1742</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Caique funciona em condições precárias]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2011 12:35:09]]></date>
<description><![CDATA[MP abriu inquérito para verificar as condições de funcionamento do local ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1741</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga omissão na Educação]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2011 10:18:48]]></date>
<description><![CDATA[As atividades de instituições privadas de educação infantil da cidade não estão sendo fiscalizadas pelo poder público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1740</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP consegue bloqueio de recursos para medicamentos excepcionais]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2011 12:21:56]]></date>
<description><![CDATA[Decisão do Tribunal de Justiça seguiu recurso ministerial e reformou sentença anteriormente contrária do 1º grau]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1739</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer o fim da superlotação nas delegacias do Estado]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2011 12:25:09]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê a prisão dos diretores de estabelecimentos prisionais que se recusarem a receber detentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1738</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer acessibilidade em UPA]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2011 12:20:11]]></date>
<description><![CDATA[Ação de Execução de TAC foi impetrada por descumprimento de seus termos por parte do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1737</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Velho: MP ajuíza Ação Civil Pública contra donos de casa de show]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2011 11:30:54]]></date>
<description><![CDATA[Situada em área residencial, casa de show “Forró do Arrocha” tem promovido festas que violam o direito ao sossego público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1736</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ discute combate à corrupção e à lavagem de dinheiro]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2011 11:20:49]]></date>
<description><![CDATA[Diversas instituições ouvem informações que ajudam no combate ao crime organizado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1735</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pede reforma em escola]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2011 11:20:17]]></date>
<description><![CDATA[ Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação atende atualmente a 600 alunos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1734</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CAICÓ: MP investiga morte de detento]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2011 13:59:48]]></date>
<description><![CDATA[A exumação do corpo acontece amanhã com o auxílio do legista George Sanguinetti]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1733</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TJ julga ADI ajuizada pelo MP contra lei que concede renúncias fiscais]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2011 13:41:42]]></date>
<description><![CDATA[Lei n° 6.131/2010 ocasionou perdão de R$ 72 milhões a entidades privadas de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1732</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga cozinhas das escolas ]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2011 10:06:43]]></date>
<description><![CDATA[ Promotora de Justiça Zenilde Alves visitará escolas do município, para avaliar situação de funcionamento dos espaços]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1731</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores devem cobrar local adequado para custodiar presos]]></title>
<date><![CDATA[26/09/2011 09:10:49]]></date>
<description><![CDATA[ Lei que determina que cabe ao juíz definir estabelecimento prisional para abrigar presos não está sendo cumprida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1730</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: MP fiscaliza Conselho e Fundo Municipal do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2011 10:06:41]]></date>
<description><![CDATA[ Procuradoria quer zelar pelos direitos e garantias legais assegurados a pessoa idosa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1729</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP quer prevenir a propaganda política antecipada]]></title>
<date><![CDATA[26/09/2011 09:10:59]]></date>
<description><![CDATA[Campanha eleitoral só será permitida a partir do dia 06 de julho de 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1728</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Justiça discutem questões eleitorais]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2011 14:22:41]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, esse é o primeiro encontro para discutir as estatégias de fiscalização das eleições 2012]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1727</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ prorroga prazo de incrições para concurso de estagiários ]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2011 09:34:28]]></date>
<description><![CDATA[A prorrogação se deu por mudança no edital, que acrescentou as áreas de Ciências Contábeis e Administração]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1726</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuíza denúncia criminal contra envolvidos na Pecado Capital]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2011 08:34:31]]></date>
<description><![CDATA[São nove os denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1725</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Encanto: Recomendação quer coibir bebida e jogos entre os jovens]]></title>
<date><![CDATA[26/09/2011 09:11:16]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça recomenda iniciativas dos donos de estabelecimentos, da Secretaria de Educação, da polícia e dos pais dos jovens]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1724</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer regularização de salários de policiais militares]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2011 11:56:22]]></date>
<description><![CDATA[A Promtoora de Justiça Moema Andrade expediu recomendação ao Comandante Geral da PM hoje, 22.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1723</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ACP pede acolhimento de idosos em situação de risco]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2011 11:56:42]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública (ACP) pede que Município assuma imediatamente a responsabilidade por 12 idosos que se encontram em lista de espera]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1722</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Passagem: MP recomenda substituição de logomarca do poder municipal]]></title>
<date><![CDATA[26/09/2011 09:11:18]]></date>
<description><![CDATA[Atual imagem utilizada pelo prefeito Ronaldo Meireles Barreto apresenta elemento visual que caracteriza promoção pessoal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1721</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo garante acessibilidade na Central do Cidadão]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2011 09:35:06]]></date>
<description><![CDATA[Em quatro meses, a Central deve estar reformada, com descumprimento sujeito à multa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1720</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedra Preta: Recomendação pede anulação de concurso público municipal]]></title>
<date><![CDATA[26/09/2011 09:11:02]]></date>
<description><![CDATA[Candidatos denunciaram inúmeras irregularidades durante a realização do certame]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1719</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP firma parceira para acompanhar ações para a Copa 2014]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2011 11:56:09]]></date>
<description><![CDATA[O Instituto Ethos apresentou as planilhas de trabalho que estão sendo desenvolvidas em todas as cidades sede]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1718</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serviço de saúde só é oferecido para quem apresentar título de eleitor]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2011 09:34:44]]></date>
<description><![CDATA[Prática aplicada nos municípios de Alto do Rodrigues e Pendências deve ser extinta, segundo Recomendação do Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1717</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP reforça campanha “Acessibilidade, siga essa ideia”]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2011 11:54:08]]></date>
<description><![CDATA[A adesão à campanha foi assinada ontem, 21,em audiência pública na Assembleia Legislativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1716</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ convoca candidatos aprovados no III Concurso de Estagiários]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2011 11:54:05]]></date>
<description><![CDATA[Foram convocados candidatos aprovados para vagas disponíveis nos cursos de Administração e Ciências Contábeis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1715</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó:MP recomenda medidas que garantam funcionamento regular do CEDUC]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2011 09:16:36]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação foi expedida após fuga de cinco internos da instituição, sendo que apenas dois foram recapturados até o momento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1714</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP adere à  Campanha Nacional de Acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2011 09:12:25]]></date>
<description><![CDATA[ A iniciativa da campanha é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1713</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião faz diagnóstico do Rio Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2011 09:00:10]]></date>
<description><![CDATA[Uma das constatações  apresentadas na reunião foi a de que o Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos (Saae) de  Ceará-Mirim é um grande poluidor do rio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1712</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RN Contra as Drogas mobiliza 25 entidades]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2011 09:00:09]]></date>
<description><![CDATA[Reunião aconteceu na última segunda-feira, quando foi apresentada a minuta de um Termo de Cooperação interinstitucional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1711</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP busca fortalecimento do vínculo familiar com o projeto Pai Legal]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2011 14:06:52]]></date>
<description><![CDATA[Amanhã, 21, a Promotora de Justiça se reúne com as mães do Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Fernandes Pedroza]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1710</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: Inquérito vai apurar uso indevido de calçadas]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2011 14:06:51]]></date>
<description><![CDATA[ Passeios públicos do município são ocupados por ambulantes e prestadores de serviços, impedindo a circulação de pedestres  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1709</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer garantir segurança no trânsito]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2011 14:06:50]]></date>
<description><![CDATA[MP quer acabar com o uso de gás de cozinha em motores e evitar direção perigosa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1708</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP consegue liminar para consultar contas públicas]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2011 14:06:49]]></date>
<description><![CDATA[Justiça Federal obriga Banco do Brasil a repassar informações de contas públicas ao MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1707</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Processo criminal contra Urbana fica suspenso ]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2011 14:06:49]]></date>
<description><![CDATA[O Juiz da 9ª Vara Criminal suspendeu o processo com a condição de reparação do dano por parte da Urbana]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1706</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: Justiça acata pedidos contidos em ACP contra município]]></title>
<date><![CDATA[19/09/2011 11:58:15]]></date>
<description><![CDATA[Vara da Fazenda Pública expediu despacho determinando repasse de verbas para abrigos conveniados da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1705</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Carroceiros ouvem propostas para acabar com os maus tratos aos animais]]></title>
<date><![CDATA[19/09/2011 11:42:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça do Meio ambiente quer acabar com o problema sem prejudicar os trabalhadores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1704</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP apura irregularidades em contrato de publicidade]]></title>
<date><![CDATA[19/09/2011 11:02:05]]></date>
<description><![CDATA[O Inquérito Civil instaurado investiga o possível beneficiamento na contratação de empresa por parte da prefeitura municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1703</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer garantir exames de DNA]]></title>
<date><![CDATA[19/09/2011 11:02:04]]></date>
<description><![CDATA[SETHAS e empresa que faz os exames devem cumprir contrato firmado para assegurar os exames para beneficiários de assistência judiciária gratuita]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1702</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campo Redondo: TAC prevê anulação de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[19/09/2011 08:24:22]]></date>
<description><![CDATA[O concurso será realizado novamente para os cargos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1701</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ingressa com ação contra município por descumprimento de acordo]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2011 11:15:12]]></date>
<description><![CDATA[Secretaria Municipal de Saúde não ofereceu condições de funcionamento para a criação de residência inclusiva na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1700</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça investiga custódia de presos civis na PM]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2011 11:15:11]]></date>
<description><![CDATA[ Comandante Geral da PMRN deverá prestar esclarecimentos sobre a situação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1699</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Aniversário de 46 anos do Código Florestal e a ameaça de sua revogação]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2011 08:35:30]]></date>
<description><![CDATA[Se o Código Florestal for aprovado tal qual se encontra no Senado, a Caatinga perderia 48% de suas áreas protegidas a título de Reserva Legal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1698</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Hefesto: NOTA DE ESCLARECIMENTO]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2011 08:35:28]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público emite nota a respeito das declarações do Vereador Enildo Alves sobre a Operação Hefesto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1697</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: Conselho Tutelar precisa de condições para funcionar]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2011 08:35:26]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura que tome as providências cabíveis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1696</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP investiga falta de acessibilidade em prédios públicos]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2011 11:26:53]]></date>
<description><![CDATA[Centro Administrativo da Prefeitura não estaria observando normas técnicas que facilitem locomoção de pessoas com deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1695</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP debate situação de carroceiros]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2011 11:26:54]]></date>
<description><![CDATA[A audiência pública acontece amanhã, 16, às 10h na sede da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1694</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda solução das irregularidades do Ciad]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2011 08:20:01]]></date>
<description><![CDATA[MP recomenda o planejamento de um concurso público para agente educacional do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator  (Ciad)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1693</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP quer coibir desvio de funções de enfermeiros na cidade]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2011 08:19:59]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê medidas para que enfermeiros não atuem como auxiliares de cirurgias em procedimentos médicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1692</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pecado Capital: NOTA  DE ESCLARECIMENTO]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 14:29:25]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público emitem nota sobre a participação da Polícia Militar na operação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1691</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e PF realizam operação Hefesto]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 13:34:11]]></date>
<description><![CDATA[Investigação apura uma possível formação de cartel por postos de combustíveis em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1690</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria da Educação consegue acordo para concurso de professor]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 14:03:47]]></date>
<description><![CDATA[A audiência de conciliação aconteceu ontem, 13, na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1689</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP assina TAC com escola para garantir acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 09:20:30]]></date>
<description><![CDATA[O estabelecimento deverá tornar-se totalmente acessível às pessoas portadoras de deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1688</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante retomada de exames gratuitos de DNA no Estado]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 09:20:29]]></date>
<description><![CDATA[Exames estavam suspensos, mas foram retomados após acordo firmado entre o MP e a SETHAS]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1687</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Umarizal: Ação busca melhorias em estrutura da delegacia]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2011 09:20:28]]></date>
<description><![CDATA[Comarca da cidade não conta atualmente com nenhuma espécie de policiamento civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1686</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga balanço da operação Pecado Capital]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2011 10:00:43]]></date>
<description><![CDATA[Foram três presos e apreendidos mais de R$ 400 mil, uma arma de fogo e vários documentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1685</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz recomendações para garantir direitos da gestante]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2011 10:00:40]]></date>
<description><![CDATA[ Secretarias de Saúde de Timbauba dos Batistas e São Fernando devem capacitar seus enfermeiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1684</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu: Prefeitura vai resolver cobrança indevida de iluminação pública]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2011 10:00:39]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 06 de setembro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1683</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: município deve garantir o transporte de pacientes]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2011 09:41:01]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação leva em conta as dificuldades enfrentadas por uma idosa, portadora de leucemia, que realiza tratamento na capital ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1682</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Antônio Martins: TAC prevê acessibilidade em prédios públicos]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2011 09:41:00]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta foi proposto pela Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1681</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e PM deflagram operação Pecado Capital]]></title>
<date><![CDATA[12/09/2011 09:10:06]]></date>
<description><![CDATA[Foram presos ex-diretor do IPEM e ex-funcionários da autarquia por suspeita da prática de crimes de lavagem de dinheiro e contra a administração pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1680</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuíza Ação de Inconstitucionalidade sobre postos em supermercados]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2011 14:03:58]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradora Geral Adjunta, Mildred Lucena, questiona os artigos 10 e 12 da Lei Municipal n° 4.968/98]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1679</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Serrinha dos Pintos: MP sugere reajuste de prazos do concurso público]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2011 11:49:49]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria fecha Termo Aditivo com Prefeito da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1678</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São G. do Amarante: TAC prevê melhorias em empreendimento agropecuário]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2011 11:49:48]]></date>
<description><![CDATA[O MP listou 15 obrigações que devem serem colocadas em prática no prazo de 6 meses]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1677</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Umarizal:  Promotoria quer saber se ainda há vagas no cemitério]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2011 11:49:47]]></date>
<description><![CDATA[Moradora do município falecida teve que esperar até o dia posterior para ser enterrada ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1676</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: MP pede o fim da propaganda política antecipada]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2011 11:33:57]]></date>
<description><![CDATA[  Recomendação vale para futuros candidatos, promotores de eventos e para a direção da rádio local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1675</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Recursos da educação são investigados]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2011 11:33:56]]></date>
<description><![CDATA[Repasse deveria ser feito diretamente à Secretaria de Educação, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1674</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Promotoria investiga divulgação de lista de pacientes do SUS]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2011 11:33:54]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil requer informações a respeito da ausência de publicidade na Central de Regulação do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1673</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: TAC faz valer o direito dos estudantes à meia-entrada]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2011 11:50:38]]></date>
<description><![CDATA[Audiência pública esclareceu dúvidas dos empresários e dos estudantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1672</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: TAC prevê atendimento à saúde da população prisional]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2011 11:50:37]]></date>
<description><![CDATA[TAC prevê equipe mínima de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um odontólogo e um auxiliar de consultório dentário]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1671</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP recomenda prioridade para idosos em postos de saúde]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2011 10:14:34]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendação também prevê proibição de visitas de representantes comerciais de medicamentos às unidades de saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1670</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuiza ação e aponta fraude em locação do Novotel]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2011 08:05:54]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça pedem ressarcimento dos danso e indisponibilidade de bens]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1669</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Umarizal: MP investiga estrutura de Vigilância Sanitária do município]]></title>
<date><![CDATA[05/09/2011 11:58:31]]></date>
<description><![CDATA[Condições de funcionamento de Vigilância do município de Olho D'Água dos Borges também sendo investigado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1668</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama:  MP recomenda ajustes no edital de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[05/09/2011 11:58:30]]></date>
<description><![CDATA[ Período de inscrições deve ser reaberto e alguns itens excluídos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1667</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP discute soluções para falta de acessibilidade no centro]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 12:18:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência promove reunião na próxima segunda-feira, onde serão debatidas soluções para o problema]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1666</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: MP recomenda a atualização dos livros de registro]]></title>
<date><![CDATA[05/09/2011 08:12:02]]></date>
<description><![CDATA[ A recomendação tem como objetivo aprimorar e facilitar o trabalho da Polícia Civil do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1665</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[VIII Congresso do MPRN discute direitos humanos e sustentabilidade]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 09:30:27]]></date>
<description><![CDATA[O encontro acontece agora na sede da Procuradoria Geral de Justiça e conta com a presença do Senador Demóstenes Torres]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1664</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública discute situação de delegacias do interior]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 09:30:45]]></date>
<description><![CDATA[O foco das discussões são policiais militares desempenhando funções de policiais civis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1663</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer acabar com a venda de bebidas alcoólicas a menores]]></title>
<date><![CDATA[05/09/2011 08:12:01]]></date>
<description><![CDATA[O MP quer coibir também a permanência de menores em casa de jogos de azar, o consumo de drogas ilícitas e o cigarro ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1662</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: Ação busca melhorias na estrutura de delegacia]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 09:31:02]]></date>
<description><![CDATA[ ACP requer manutenção permanente de equipe para exercer as funções de Polícia Judiciária na Comarca de Caraúbas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1661</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: Seminário leva educadores a discutir violência]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 09:30:50]]></date>
<description><![CDATA[ Evento voltado para professores e diretores de escolas do município foi uma determinação da Promotoria de Justiça ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1660</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: Tratamento de esgotos deve ser fiscalizada com mais rigor]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2011 09:31:16]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça recomenda ao IDEMA, à Prefeitura de Lajes e à CAERN que garantam o perfeito funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1659</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[NOTA DE ESCLARECIMENTO: postos de combustíveis em supermercados]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 16:09:04]]></date>
<description><![CDATA[MP divulga nota de esclarecimento sobre tema que está em votação agora na Câmara de Vereadores de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1658</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Escola está sem energia há 20 dias]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 12:27:53]]></date>
<description><![CDATA[ Para tentar resolver a situação a Promotora de Justiça da comarca expediu recomendação ontem, 31.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1657</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: MP ajuíza Ação para garantir Defensoria Pública]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 12:27:52]]></date>
<description><![CDATA[Por falta de Defensor Público, a população não conta com assistência judiciária gratuita]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1656</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: Recomendação quer acabar com transbordamento de fossas ]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 12:27:51]]></date>
<description><![CDATA[ O problema tem sido recorrente, conforme denúncia dos moradores do Conjunto santa Luzia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1655</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC prevê anulação de contratação temporária para o SAMU]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 12:27:50]]></date>
<description><![CDATA[Devido a rescisão de convênio entre o Estado e Consórcio que contrataria os profissionais, processo deve ser anulado e taxa de inscrição devolvida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1654</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP é favorável a ação de concursados da Polícia Civil]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2011 12:05:05]]></date>
<description><![CDATA[O Parecer é do Promotor Wendell Beetoven Ribeiro e concorda com o pedido da ADEPOL/RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1653</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Areia Branca realiza inspeção surpresa em casa do idoso]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2011 12:27:48]]></date>
<description><![CDATA[Visita teve como objetivo verificar as condições atuais em que se encontram os idosos instalados no local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1652</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: reunião técnica discute mortalidade materno-infantil]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2011 10:04:26]]></date>
<description><![CDATA[ MP reuniu prefeitos e secretários em mais uma ação do projeto Nascer com Dignidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1651</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José do Mipibu: MP investiga deficiências na segurança pública]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2011 08:20:50]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito vai apurar praticas criminosas contra bens públicos e a falta de policiamento no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1650</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: município deve combater possível epidemia de Dengue ]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2011 08:20:49]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação orienta que a SMS desenvolva campanhas educativas através de emissoras de rádio, escolas, associações comunitárias do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1649</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito apura condições de trabalho dos Agentes de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2011 08:20:49]]></date>
<description><![CDATA[Assunto era investigado pelo Procedimento Preparatório nº 004/2011; Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante tem 20 dias para prestar esclarecimentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1648</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Velho: Delegado é responsável sozinho por 22 municípios]]></title>
<date><![CDATA[29/08/2011 11:58:39]]></date>
<description><![CDATA[Além disso ele tem acumulado o trabalho de escrivão e agente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1647</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP recomenda medidas para agilizar atendimento odontológico]]></title>
<date><![CDATA[29/08/2011 11:58:37]]></date>
<description><![CDATA[Atendimento em Centros de Especialidades Odontológicas está sendo feito de forma lenta e prejudicial à população]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1646</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas:  Audiência Pública discute direito à meia-entrada estudantil]]></title>
<date><![CDATA[29/08/2011 11:58:36]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça vai propor TAC aos organizadores dos eventos sócio-culturais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1645</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidoria do MP suspenderá atendimento ao público]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2011 13:49:12]]></date>
<description><![CDATA[O motivo é a mudança de endereço]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1644</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Ex-prefeito vai responder por improbidade administrativa]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2011 13:49:10]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública pede condenação de ex-prefeito por irregularidades cometidas em processos de locação de veículos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1643</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores reúnem prefeitos para discutir avanço de drogas]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2011 13:49:09]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é discutir as implicações sociais do problema]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1642</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama:  Prefeitura deverá modificar edital de concurso]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2011 13:49:09]]></date>
<description><![CDATA[ Cargo é de Agente Comunitário de Saúde e a exigência mínima de um ano de experiência não está sendo considerada pelo MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1641</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Velho: CAERN terá que retomar abastecimento de água ]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2011 12:23:12]]></date>
<description><![CDATA[MP expediu recomendação para que a empresa volte a fornecer água em comunidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1640</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer diminuir impactos da contaminação do solo e da água]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2011 11:43:53]]></date>
<description><![CDATA[IDEMA deverá fazer levantamento de sucatas, retíficas e depósitos que poluem no Estado ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1639</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Contratação de bandas para Festa do Sal deve seguir recomendação do MP]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2011 11:32:30]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura terá 72h para informar medidas adotadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1638</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza curso sobre violência doméstica]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2011 11:13:52]]></date>
<description><![CDATA[Capacitação segue até amanhã, 26.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1637</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria ajuíza ação contra município de São Gonçalo do Amarante]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2011 12:52:37]]></date>
<description><![CDATA[ACP refere-se a construção de biblioteca em área verde da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1636</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procuradoria abre seleção para Chefe do Setor de Transporte]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2011 12:40:01]]></date>
<description><![CDATA[Currículos podem ser entregues até dia 31]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1635</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute RN Contra as Drogas]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2011 11:59:55]]></date>
<description><![CDATA[Representantes da Unicef, do governo e da sociedade civil estiveram presentes para discutir uma articulação no combate às drogas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1634</link>
</item>
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<title><![CDATA[Educação: MP discute o Programa de Alimentação Escolar]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2011 11:59:48]]></date>
<description><![CDATA[Reunião contou com a participação de representantes dos MPs Estadual e Federal, e dos órgão de educação estadual]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1633</link>
</item>
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<title><![CDATA[MP investiga controle de medicamentos da SMS]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2011 11:59:46]]></date>
<description><![CDATA[Objetivo é garantir a criação de uma política voltada para a assistência farmacêutica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1632</link>
</item>
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<title><![CDATA[Tangará: Escola deverá aceitar aluno de volta]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2011 13:59:46]]></date>
<description><![CDATA[Estudante foi expulso por alegação de indisciplina sem direito a defesa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1631</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: Prefeitura deve dar satisfações sobre recursos do CAPS I]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2011 13:59:44]]></date>
<description><![CDATA[Secretaria de Saúde informou que recebeu R$ 20 mil destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1630</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juíza determina garantia de leitos em UTI]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2011 13:39:41]]></date>
<description><![CDATA[ MP havia ajuizado Ação Civil Pública quando constatou insuficiência de leitos de UTI e pessoal qualificado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1629</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Integrantes do Marcco passam por treinamento]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2011 13:39:40]]></date>
<description><![CDATA[A intenção do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é conhecer o Sistema Informatizado de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1628</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Município de Natal deverá controlar contaminação do solo]]></title>
<date><![CDATA[22/08/2011 12:05:51]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público fez acordo com a Procuradora Municipal, que deverá cumprir procedimentos e prazos para não pagar multa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1627</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CEDUC: MP investiga falta de combustível]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2011 11:09:14]]></date>
<description><![CDATA[Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil para embasamento de posicionamento ministerial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1626</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação tenta reduzir mortalidade infantil]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2011 11:08:44]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação visa diminuir os casos de mortalidade infantil no Estado, que estão acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1625</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre vaga para Gerente de Sistemas]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2011 11:08:44]]></date>
<description><![CDATA[Seleção recebe currículos até o dia 26 de agosto na PGJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1624</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campo Grande: MP quer mudança de comerciantes para mercado público]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2011 11:08:43]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê transferência dos comerciantes a partir do dia 18 de setembro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1623</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Workshop de Planejamento Estratégico movimenta MPE]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2011 11:08:42]]></date>
<description><![CDATA[Membros e gestores se reúnem para discutir próximo quadriênio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1622</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública discute atividade dos carroceiros]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2011 11:28:58]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público apresentará propostas aos problemas e, se preciso, posteriormente, formulará acordo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1621</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baía Formosa: MP quer restituição de recursos ao erário]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2011 11:15:57]]></date>
<description><![CDATA[ Ex-prefeito do município não teria aplicado valor total de recursos adquiridos em convênio com o Estado ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1620</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Monte Alegre faz recomendações a três municípios]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2011 11:15:56]]></date>
<description><![CDATA[Constatou-se a inexistência de CCHI em Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1619</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MPE apura contratação de servidores ]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2011 11:15:55]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil apura irregularidades com funcionários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1618</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sistema da Corregedoria do MPRN será destaque em mostra nacional]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2011 11:23:58]]></date>
<description><![CDATA[Tecnologia da informação que otimizou o trabalho no MPRN foi selecionada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1617</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal:TAC prevê repasse de recursos atrasados à secretaria de educação]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2011 11:03:37]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece cronograma de pagamento dos valores que não foram transferidos à secretaria municipal de educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1616</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama: MP investiga poluição provocado por carcinicultura]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2011 11:03:36]]></date>
<description><![CDATA[ Poluição estaria ocorrendo em área de preservação permanente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1615</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: MP quer garantir convívio familiar para as crianças]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2011 11:03:35]]></date>
<description><![CDATA[ Implementação e fiscalização de programas de atendimento à família são metas da Promotoria de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1614</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Casos de indisciplina nas escolas compromete rendimento dos alunos]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2011 11:03:35]]></date>
<description><![CDATA[Escolas públicas da Comarca de Campo Grande deverão criar ou reformular os Regimentos Internos para que contemplem punições disciplinares mais eficazes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1613</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[José da Penha: Último concurso ocorreu em 1999]]></title>
<date><![CDATA[16/08/2011 11:13:56]]></date>
<description><![CDATA[ O Promotor de Justiça recomendou a realização de novo concurso para provimento de cargos na prefeitura]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1612</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: MP investiga licenciamentos urbanísticos e ambientais]]></title>
<date><![CDATA[16/08/2011 11:13:53]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito apura regularidade de licenças]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1611</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vila Flor: MP investiga apropriação indevida de recursos públicos]]></title>
<date><![CDATA[16/08/2011 11:13:53]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito do município teria emitido ordens de pagamento de maneira ilegal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1610</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer regularizar disciplina de Educação Física nas escolas ]]></title>
<date><![CDATA[16/08/2011 11:13:53]]></date>
<description><![CDATA[Professores da disciplina não cumpriam a carga horária prevista em lei: 24 “horas docência” e outras seis “horas atividade”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1609</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede ressarcimento por remédios vencidos]]></title>
<date><![CDATA[15/08/2011 16:35:38]]></date>
<description><![CDATA[Na Ação Civil Pública ajuizada, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pedem a indisponibilidade de bens dos acusados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1608</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga vencedores do concurso Melhores Ideias]]></title>
<date><![CDATA[11/08/2011 12:34:05]]></date>
<description><![CDATA[Resultado final mostra ideias que vão ajudar na melhoria da atuação ministerial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1607</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora pede o fim da propaganda política antecipada]]></title>
<date><![CDATA[11/08/2011 11:23:41]]></date>
<description><![CDATA[A recomendação vale para todos os candidatos a cargos públicos que se autopromovem através de Convenções partidárias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1606</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: Inquérito investiga lixão irregular]]></title>
<date><![CDATA[11/08/2011 11:23:37]]></date>
<description><![CDATA[IDEMA deverá dar parecer técnico sobre o caso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1605</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP apura possível prática de improbidade administrativa]]></title>
<date><![CDATA[11/08/2011 11:23:36]]></date>
<description><![CDATA[Servidor da Polícia Civil, apesar de lotado na Delegacia de Ceará-Mirim, não estaria comparecendo ao trabalho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1604</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assú: Município deve informar dados da vigilância epidemiológica]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2011 11:07:59]]></date>
<description><![CDATA[Além de Assú, os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue também deverão repassar essas informações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1603</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apura suposta improbidade administrativa em Caiçara do Norte]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2011 11:00:02]]></date>
<description><![CDATA[Servidora estaria sendo paga sem prestar serviço à cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1602</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gov. Dix-Sept Rosado: Ação de improbidade investiga ex-prefeito]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2011 10:48:04]]></date>
<description><![CDATA[O motivo seria a falta de prestação de contas em convênio para transporte escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1601</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP tenta viabilizar acolhimento institucional no RN]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 13:08:43]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público do Rio Grande do Norte está trabalhando para que seja viabilizado o Plano de Regionalização das unidades de acolhimento no Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1600</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MARCCO tem audiência com Presidente da Câmara de Vereadores de Natal]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 12:35:00]]></date>
<description><![CDATA[Movimento quer apoio da Câmara para apurar descumprimento de Agenda Propositiva por parte da Prefeita da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1599</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito investiga administração de Ginásio de Esportes]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 11:19:33]]></date>
<description><![CDATA[Ginásio de Esportes do Soledade II é administrado há cinco anos por um particular, que não faz parte do quadro funcional da SEEC]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1598</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tangará: MP investiga encaminhamento excessivo de gestantes para Natal]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 10:59:53]]></date>
<description><![CDATA[De acordo com a Promotoria de Justiça, a assistência ao parto é de responsabilidade do município onde a gestante reside]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1597</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP na luta contra o desrespeito às pessoas com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 10:59:47]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça assina acordo com Complexo Educacional e instaura Inquérito em outras edificações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1596</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria investiga acessibilidade em clube de Natal]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 10:59:55]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil foi instaurado objetivando eliminar as barreiras da construção civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1595</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP quer regularização no processo seletivo do Projovem Urbano]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2011 10:59:50]]></date>
<description><![CDATA[Convocação dos candidatos aprovados estaria sendo feito de forma irregular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1594</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Justiça condena município por prática de nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[08/08/2011 11:31:28]]></date>
<description><![CDATA[Decisão foi baseada nos pedidos contidos em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1593</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito investiga poluição por antenas de celular em Natal]]></title>
<date><![CDATA[08/08/2011 11:23:11]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Defesa do Meio Ambiente na capital instaurou o inquérito para investigar suposta poluição eletromagnética de antenas de celular em Igapó]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1592</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: Prefeitura pinta prédios públicos com cor partidária]]></title>
<date><![CDATA[08/08/2011 11:23:10]]></date>
<description><![CDATA[MP recomenda suspensão imediata de pintura da cor vermelha de todos os prédios públicos do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1591</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: Promotora quer que Prefeitura preste contas à Câmara]]></title>
<date><![CDATA[08/08/2011 11:23:09]]></date>
<description><![CDATA[ Ministério Público da Comarca expediu recomendação dando prazo para que o prefeito repasse todas as informações sobre contas, atos e contratos do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1590</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Município não estaria dando isenção para Minha Casa, Minha Vida]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2011 10:47:25]]></date>
<description><![CDATA[Os beneficiários do programa federal têm direito a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1589</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Empresa se compromete a entregar provas dos candidatos]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2011 10:47:23]]></date>
<description><![CDATA[ MP assina TAC com a empresa Concsel, caso não seja cumprido caberá multa de R$10 mil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1588</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MP investiga encaminhamento excessivo para maternidade]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2011 10:47:23]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil requisita informações sobre pactos celebrados entre os municípios de São Rafael e Parnamirim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1587</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: MP recomenda criação da CCIH no Município]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2011 10:47:22]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo da Coordenação Municipal de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) é reduzir os riscos de infecção hospitalar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1586</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novo prazo para seleção de Assistente em Segurança Institucional ]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2011 11:29:31]]></date>
<description><![CDATA[A data final para envio de currículos passa para dia 15 de agosto de 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1585</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: Recomendação pede transporte para estudantes]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2011 11:08:18]]></date>
<description><![CDATA[  A Secretária Estadual de Educação tem prazo de dez dias para informar as medidas adotadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1584</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: Transferências de alunos devem ser reguladas]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2011 11:08:16]]></date>
<description><![CDATA[As transferências estão sendo aplicadas com cunho punitivo, e não em benefício do desenvolvimento educacional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1583</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: Liminar suspende realização de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2011 11:08:15]]></date>
<description><![CDATA[Empresa responsável pelo concurso fraudou diversos outros certames no RN e na PB]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1582</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Messias Targino: Recomendação pede concurso para procurador municipal]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2011 11:08:14]]></date>
<description><![CDATA[ Advogados foram contratados irregularmente pela prefeitura]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1581</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP investiga evolução patrimonial de políticos]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2011 11:21:53]]></date>
<description><![CDATA[Abertura de Inquérito Civil partiu de declarações dos próprios Vereadores do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1580</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: Investigações prejudicadas por falta de polícia técnica]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2011 11:21:51]]></date>
<description><![CDATA[ITEP/RN deverá prestar informações sobre possibilidade de instalar núcleo no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1579</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Juíza determina convocação de médicos para UTI Neonatal]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2011 11:12:55]]></date>
<description><![CDATA[A decisão acatou os pedidos do Ministério Público em Ação Civil Pública ajuizada em caráter de urgência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1578</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que mandato de conselheiros tutelares não seja prorrogado]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2011 11:12:52]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura deve criar grupo multidisciplinar para desempenhar as funções do órgão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1577</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP seleciona Assistente Ministerial para a Segurança Institucional]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2011 11:12:52]]></date>
<description><![CDATA[Os currículos dos candidatos interessados serão recebidos até o dia 12 de agosto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1576</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu: MP recomenda anulação de contratos temporários]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2011 10:58:02]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê ainda realização de concurso público para preenchimento de vagas para cargo de assessor contábil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1575</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga encaminhamento excessivo de pacientes]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2011 10:58:01]]></date>
<description><![CDATA[Secretário Municipal de Saúde de Pureza deverá dar esclarecimentos sobre os encaminhamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1574</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP discute condições de acessibilidade nas calçadas do centro]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2011 10:58:01]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso recomenda medidas para que o problema seja solucionado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1573</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: UTI Neonatal ficará sem médico a partir e hoje]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 14:57:07]]></date>
<description><![CDATA[Para evitar essa situação a Promotora de Justiça ajuizou Ação Civil Pública em caráter de urgência para garantir as escalas de plantão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1572</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Maxaranguape: Conselho Tutelar funciona em desacordo com o ECA]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 11:21:05]]></date>
<description><![CDATA[Apenas quatro conselheiros estão exercendo atividades; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece mínimo de cinco conselheiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1571</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caiçara do Rio do Vento: Promotora recomenda transparência das contas ]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 11:21:04]]></date>
<description><![CDATA[A prefeitura terá 30 dias para informar sobre quais providências foram tomadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1570</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tenente Anenias: Prédios públicos não possuem acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 11:21:02]]></date>
<description><![CDATA[MP instaurou inquérito civil para averiguar a situação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1569</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dia em Prol da Adoção na Casa de Passagem II]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 11:21:01]]></date>
<description><![CDATA[O projeto é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Adolescência de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1568</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Inquéritos apuram funcionamento do SUS]]></title>
<date><![CDATA[01/08/2011 11:21:01]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, Izabel Cristina Pinheiro, instaurou três Inquéritos Civis para apurar regularidade do serviço no município ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1567</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Touros: MP ajuíza ação cobrando Delegado para a cidade]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2011 13:49:21]]></date>
<description><![CDATA[Os índices de violência em Touros e São Miguel do Gostoso têm crescido a cada dia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1566</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SME deverá garantir o fim da falta de vagas nas escolas da capital]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2011 13:09:38]]></date>
<description><![CDATA[Secretaria Municipal de Educação terá que apresentar o número de vagas que serão criadas anualmente e prazos para a construção de novos CMEI´s]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1565</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança 2ª edição da Revista Eletrônica]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2011 13:09:36]]></date>
<description><![CDATA[Periódico bimestral trará oito artigos de cunho jurídico e institucional, produzidos por membros, servidores e estagiários do MPRN ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1564</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Secretaria de Educação deve administrar Ginásios de Esportes]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2011 10:49:22]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP orienta que poder público regulamente o uso, a manutenção e a conservação dos espaços, atualmente administrados por particulares ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1563</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para Gerente de Infraestrutura, Redes e Segurança]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2011 10:49:21]]></date>
<description><![CDATA[Currículos serão recebidos até o dia 04 de agosto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1562</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso Melhores Ideias recebe inscrições até hoje]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 13:28:51]]></date>
<description><![CDATA[Com o tema "Por um Ministério Público mais eficiente", o concurso premiará os vencedores com notebooks]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1561</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora de Justiça discute direitos dos idosos]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 11:51:32]]></date>
<description><![CDATA[Rebecca Nunes ministra palestra nesta sexta-feira (28), no município de Parnamirim, dentro do programa “Justiça e Escola”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1560</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Paraná: Acordo prevê reestruturação do setor de odontologia ]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 10:48:57]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeitura terá prazo de 30 dias para efetuar as adequações necessárias no consultório]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1559</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza 2º edição do Dia em Prol da Adoção]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 10:48:55]]></date>
<description><![CDATA[ Evento de hoje acontece na Casa de Passagem II, a partir das 16h]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1558</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP promove audiência com conselheiros tutelares]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 10:48:54]]></date>
<description><![CDATA[Debate será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 14h]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1557</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Município deve pagar multa de R$ 120 mil]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2011 10:48:52]]></date>
<description><![CDATA[Esse é o pedido do Ministério Público em Ação de Execução pelo descumprimento de decisão judicial no caso da Maternidade Divino Amor]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1556</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Martins: Prefeitura pinta prédios públicos com cor de partido político]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2011 10:48:53]]></date>
<description><![CDATA[ Ministério Público expediu recomendação para que seja suspensa a pintura por entender que há promoção pessoal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1555</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: Ecolas devem adotar medidas em casos de atos infracionais]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2011 10:48:53]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendação do MP é direcionada aos profissionais da área da educaçãoda rede pública estadual e municipal de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1554</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Severiano Melo: Agentes de endemias deverão ser efetivados]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2011 10:48:52]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeitura assinou acordo com Ministério Público e deverá cumprir até setembro ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1553</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Medicamentos devem ser armazenados em prédio da prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2011 11:23:11]]></date>
<description><![CDATA[Ação ajuizada hoje requer a estruturação do Departamento de Logística e Suporte (DLS) para armazenar medicamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1552</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP vai recorrer ao TJ em processo extinto por juiz]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2011 11:14:11]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai recorrer da sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública por considerar que o magistrado se equivocou em sua decisão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1551</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Coordenador visita berçário do Presídio Feminino João Chaves]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2011 11:04:40]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo da visita foi acompanhar, in loco, as obras de reforma do berçário feminino iniciadas há 20 dias, graças a uma parceria entre o MP e TJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1550</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serrinha dos Pintos: MP recomenda suspensão de Concurso]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2011 11:04:39]]></date>
<description><![CDATA[Devido a irregularidades encontradas na empresa realizadora do concurso público para provimento de servidores, o município deve realizar uma nova licitação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1549</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Faculdade particular estaria utilizando hospital público para didática]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2011 11:04:38]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim requisitou informações à Secretaria de Saúde do Estado sobre a situação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1548</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Saúde: Secretária terá que responder por serviços em UPA]]></title>
<date><![CDATA[25/07/2011 11:34:28]]></date>
<description><![CDATA[Sentença judicial partiu de ação do Ministério Público Estadual em Defesa da Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1546</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto do MP vai capacitar 3 mil motoristas em Natal]]></title>
<date><![CDATA[25/07/2011 12:24:07]]></date>
<description><![CDATA[“Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação” inicia amanhã uma nova fase que pretende conscientizar motoristas e cobradores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1545</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: MP recomenda veto a projeto de lei]]></title>
<date><![CDATA[25/07/2011 11:32:17]]></date>
<description><![CDATA[Projeto que altera nome de estádio viola lei federal que proíbe atribuir nome de pessoa viva a bens públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1544</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ambulantes assinam acordo para desocupar área irregular]]></title>
<date><![CDATA[25/07/2011 11:32:15]]></date>
<description><![CDATA[Calçada da Avenida Tomaz Landim deve ser desobstruída em até 30 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1543</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: MP recomenda maior controle de infecção hospitalar]]></title>
<date><![CDATA[25/07/2011 11:32:13]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria quer instalação de Coordenação de Controle de Infecção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1542</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito de Lagoa Nova é investigado por improbidade ]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2011 11:39:42]]></date>
<description><![CDATA[Obra pública teria sido construída em terreno particular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1541</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Montanhas: justiça declara ilegais contratos de aluguéis de veículos]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2011 11:39:40]]></date>
<description><![CDATA[MP conseguiu na Justiça a condenação dos acusados, e dentre eles está a ex-prefeita do município, que teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1540</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga falta de segurança em transporte de estudantes]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2011 11:39:39]]></date>
<description><![CDATA[Serão instaurados inquéritos civis em dois municípios da Comarca de São Tomé]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1539</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governo e Prefeitura não devem repassar verbas para clubes de futebol]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2011 11:39:37]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP considera que os mais de R$ 1,3 milhão gastos com patrocínio dos clubes acabam incorporados ao patrimônio de seus sócios proprietários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1538</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer concurso para resolver impasse com médicos de Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2011 11:39:34]]></date>
<description><![CDATA[Anestesistas e profissionais da Maternidade Divino Amor possuem contratos de trabalho temporário vencidos; última seleção teria acontecido em 1997]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1537</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias Criminais funcionarão em novo local]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2011 11:32:34]]></date>
<description><![CDATA[Durante a mudança, ficará suspenso o atendimento ao público nos dias 25 e 26 de julho ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1536</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: Prefeitura deve evitar podas irregulares de árvores]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2011 11:32:31]]></date>
<description><![CDATA[As podas irregulares ferem a legislação ambiental e pode levar, inclusive, a morte prematura das árvores ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1535</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Produtor assina acordo e assegura meia-entrada nos eventos]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2011 11:32:28]]></date>
<description><![CDATA[Direito dos estudantes de Santa Cruz de pagar metade do valor nos espetáculos deve ser assegurado ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1534</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juiz condena ex secretária de educação de Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2011 11:32:24]]></date>
<description><![CDATA[A ex-gestora praticou ato de improbidade na sua gestão e terá de pagar multa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1533</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda fiscalização do serviço de panfletagem na capital ]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2011 11:46:42]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Promotor de Justiça João Batista Machado orienta que a fiscalização, que não vinha sendo feita pela Urbana, seja realizada pela Semurb]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1532</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: MP pede multa de R$ 100 mil por falta de professores]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2011 10:44:27]]></date>
<description><![CDATA[Há cinco anos o Governo do Estado vem descumprindo decisão judicial ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1531</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: MP investiga aplicação de royalties no município]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2011 10:44:26]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil requisita detalhamento de todas as despesas efetuadas através de recursos oriundos de royalties em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1530</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda segurança em escolas de Macaíba]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2011 10:44:25]]></date>
<description><![CDATA[Com a falta de segurança, comunidade escolar vem presenciando vários incidentes com ameaças de morte, tentativa de homicídio e porte ostensivo de armas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1529</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP seleciona estagiários]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2011 10:59:46]]></date>
<description><![CDATA[As vagas destinam-se a estudantes das áreas de informática, comunicação social, publicidade, engenharia ambiental, engenharia civil e estatística.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1528</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PATU: PM teria destruído documento para favorecer acusado]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2011 10:59:43]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil vai apurar se Boletim de Ocorrência registrava furto a residência, praticado pelo irmão do Policial Militar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1527</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuíza ação por improbidade administrativa]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2011 10:59:41]]></date>
<description><![CDATA[ Ex-prefeita de Lagoa D'Anta deverá responder processo por contratação ilegal e nepotismo ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1526</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria recomenda cestas básicas asseguradas pelo INMETRO]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2011 10:59:40]]></date>
<description><![CDATA[As prefeituras não deverão continuar adquirindo cestas sem selos de certificação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1525</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: MP recomenda medidas para o combate à leishmaniose]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2011 10:59:38]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura e secretaria municipal de saúde terão um prazo de dez dias para encaminhar ao MP informações referentes ao cumprimento da recomendação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1524</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Comarca de São Tomé analisa condições de acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[18/07/2011 10:58:40]]></date>
<description><![CDATA[ Quatro municípios serão alvos de Inquérito Civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1523</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para Chefe do Setor de Suprimentos]]></title>
<date><![CDATA[18/07/2011 10:58:38]]></date>
<description><![CDATA[O cargo é destinado à candidatos que possuam nível superior em qualquer área]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1522</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Acordo regulamenta “Coqueiros Fest Folia”]]></title>
<date><![CDATA[18/07/2011 10:58:38]]></date>
<description><![CDATA[Responsável pelo evento deverá cumprir clausulas acertadas em Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1521</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Coronel da PM vai responder por improbidade]]></title>
<date><![CDATA[18/07/2011 10:58:37]]></date>
<description><![CDATA[Acusado teria mandado soldados liberarem homem preso com arma de fogo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1520</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute integração de alunos com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2011 13:17:34]]></date>
<description><![CDATA[Reunião contou com a participação de representantes de cerca de 250 instituições da rede privada de ensino na capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1519</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda reposição de aulas na rede estadual de ensino]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2011 12:12:37]]></date>
<description><![CDATA[Com a Recomendação, a SEEC tem 45 dias para divulgar o novo calendário escolar para o ano letivo 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1518</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Montanhas: Matadouro público deve ser interditado imediatemente]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2011 11:50:44]]></date>
<description><![CDATA[MP ingressou com uma Ação Civil Público solicitando a expedição de liminar para que o matadouro do município seja interditado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1517</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP: Lei que proíbe postos em supermecados pode ser inconstitucional]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2011 11:21:37]]></date>
<description><![CDATA[Estudo da Secretaria de Direito Econômico classifica norma como reserva de mercado e demonstra que preço nos postos em supermercados chega a ser 7% mais barato]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1516</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute educação inclusiva]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 14:25:25]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Rebecca Monte se reúne amanhã, 15, com representantes de escolas particulares de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1515</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nota de Esclarecimento]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 11:37:46]]></date>
<description><![CDATA[MP presta esclarecimentos sobre contratação de profissonal para avaliação mercadológica de imóvel onde funciona a SEMURB]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1514</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dentistas vendem serviços em sites de compra coletiva irregularmente]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 11:28:56]]></date>
<description><![CDATA[Conselho de Odontologia e Código do Consumidor restringem determinadas publicidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1513</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG lança campanha de combate às drogas no País]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 11:28:44]]></date>
<description><![CDATA[No RN o Ministério Público articula a campanha com diversos parceiros para prevenção e enfrentamento às drogas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1512</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga falhas na rede de atenção à saúde mental]]></title>
<date><![CDATA[18/07/2011 10:58:36]]></date>
<description><![CDATA[Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) deve explicar falta de leitos psiquiátricos e o Município sobre os medicamentos de alto custo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1511</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu: Campus da Uern tem que mudar de nome]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 11:28:40]]></date>
<description><![CDATA[A Decisão se baseia na Lei Federal nº 6.454/77, que proíbe o uso de nome de pessoa viva em prédios públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1510</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer punição para agentes de endemias que faltaram ao trabalho]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2011 11:50:00]]></date>
<description><![CDATA[Promotor da comarca de Goianinha expediu recomendação ao Prefeito de Tibau do Sul para que regularize a situação dos servidores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1509</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Batalhão Mall: Investigações avançam]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 12:55:52]]></date>
<description><![CDATA[MP pede a liberdade de mais quatro acusados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1508</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bom Jesus: MP investiga situação de atendimento ao parto]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 11:07:11]]></date>
<description><![CDATA[A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus deve prestar informações sobre a realidade do município nessa área ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1507</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: Shopping terá que que se adequar as normas de acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 11:07:06]]></date>
<description><![CDATA[Acordo firmado entre o MP e o Natal Shopping prevê prazo de 32 meses para que adequações no prédio sejam efetuadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1506</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga falta de vagas em escolas públicas]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 11:06:58]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Zenilde Alves após denúncias do Conselho Tutelar da Zona Norte de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1505</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP finaliza seleção para Assessor e Assistente]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 11:06:48]]></date>
<description><![CDATA[A próxima etapa será de entrevistas com os selecionados, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de julho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1504</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda rescisão contratual entre o SAAE e plano de saúde]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2011 11:07:26]]></date>
<description><![CDATA[Contrato celebrado entre o SAAE e o plano foi renovado sem a realização de processo licitatório]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1503</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Brejinho: Garis teriam sido contratados sem concurso público]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2011 11:28:33]]></date>
<description><![CDATA[MP investiga suposta prática de improbidade administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1502</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Itajá: MP investiga possível poluição ambiental causada por carvoaria]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2011 11:03:37]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil requisita informações do proprietário da carvoaria, da prefeitura de Itajá e do IDEMA]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1501</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP contesta projeto de lei que beneficia clubes de futebol]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2011 11:03:30]]></date>
<description><![CDATA[ A Recomendação da Promotoria de Justiça é para que o prefeito vete o projeto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1500</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: Policiais serão investigados por abuso de autoridade]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2011 11:03:29]]></date>
<description><![CDATA[Denúncias foram apresentadas por duas vítimas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1499</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: Informações sobre paternidade devem ser enviadas ao juizado]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2011 11:03:29]]></date>
<description><![CDATA[Informações sobre a paternidade de registros de nascimento onde constem apenas a filiação materna deverão ser encaminhados ao juizado da infância e juventude]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1498</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juiz concedeu liminar contra movimento grevista da saúde em Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[11/07/2011 16:13:39]]></date>
<description><![CDATA[Caso não haja cumprimento da medida, multa diária será de R$10 mil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1497</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pede a Secretário de Saúde que se desligue de cooperativa]]></title>
<date><![CDATA[11/07/2011 11:45:39]]></date>
<description><![CDATA[Pedido de desligamento do Secretário Estadual de Saúde ainda não foi registrado nos órgãos competentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1496</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda suspensão imediata de pensão paga a viúva de ex-prefeito]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2011 11:03:28]]></date>
<description><![CDATA[Lei municipal nº. 751, de 15 de dezembro de 2009, que concede o benefício é incostitucional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1495</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP regulamenta Ceará-Folia 2011]]></title>
<date><![CDATA[11/07/2011 11:45:31]]></date>
<description><![CDATA[ Organizadores do evento firmam Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para regulamentar realização da festa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1494</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga subregistro de mortalidade materno-infantil]]></title>
<date><![CDATA[11/07/2011 11:45:30]]></date>
<description><![CDATA[Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino deve apresentar ao MP dados sobre mortalidade e natalidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1493</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria recomenda adição de matérias em edital de concurso]]></title>
<date><![CDATA[11/07/2011 11:45:28]]></date>
<description><![CDATA[As provas para os cargos de fiscal em vigilância sanitária e agente comunitário de saúde devem conter matérias específicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1492</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Oficiais da PM foram promovidos irregularmente]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 15:30:26]]></date>
<description><![CDATA[Ação ajuizada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público responsabilizam ex-Comandante da Polícia Militar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1491</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP começa amanhã pesquisa de imagem e satisfação]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 14:10:18]]></date>
<description><![CDATA[A proposta é ouvir o que a população acha da atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça em 15 cidades do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1490</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: MP investiga negligência na arrecadação de tributos]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 11:48:28]]></date>
<description><![CDATA[Inquéritos Civis foram instaurados nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1489</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que prefeitura aplique penalidades do Estatuto do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 11:48:27]]></date>
<description><![CDATA[Infrações administrativas estabelecidas nos artigos 56 a 58 do estatuto, não estão sendo aplicadas pela prefeitura de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1488</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: MP investiga fornecimento de medicamentos]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 11:48:19]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça fará visita in loco para verificar atual situação do fornecimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1487</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga casos de violência em Goianinha]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2011 11:48:09]]></date>
<description><![CDATA[Denúncias dão conta de agressões contra uma idosa e uma criança de apenas três anos de idade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1486</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer reorganização de Unidade Básica de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2011 13:21:35]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação Ministerial baseou-se em visitação à UBS de Nova Descoberta onde foram constatadas diversas dificuldades de trabalho para os funcionários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1485</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cadeia Pública de Natal não deverá receber novos presos]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2011 11:28:30]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP dá um prazo de um ano para que sejam construídas pelo menos duas cadeias públicas em Natal, com capacidade para receber 200 presos cada uma]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1484</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: Ação busca estruturação de Conselho do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2011 11:22:59]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Promotora de Justiça, embora tenha sido criado, o Conselho Municipal do Idoso não tem sequer sede própria]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1483</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga apropriação indevida de fiança por Policial Civil]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2011 11:22:57]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil foi instaurado na Promotoria do Patrimônio Público e aguarda agora informações da Corregedoria da Polícia Civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1482</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juiz determina afastamento de Conselheiro Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2011 11:22:45]]></date>
<description><![CDATA[Réu praticou usurpação de função pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1481</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP ajuiza Ação para garantir atendimento em maternidade durante greve]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2011 15:27:14]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça quer garantir atendimento de urgência e emergência na Maternidade Divino Amor de Parnamirim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1480</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedra Preta: Inquérito investiga locação de veículos]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2011 11:57:03]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura deverá apresentar cópia dos processos de licitação e dos contratos celebrados em 2007]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1479</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda desconstituição do Conselho do FUNDEB]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2011 11:57:37]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz deverá dá início a novo processo de escolha dos novos integrantes no prazo de trinta dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1478</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga SAC de operadoras de telefonia móvel]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 12:26:24]]></date>
<description><![CDATA[O SAC deve obedecer aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1477</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cemitério do Alecrim deve passar por reformas]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 12:06:49]]></date>
<description><![CDATA[Após denúncias de abandono e pedido de providências do MP, SEMSUR apresenta projeto de revitalização do cemitério do Alecrim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1476</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Batalhão Mall: MP pede liberdade de Gerente da Nossa Agência]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 11:30:52]]></date>
<description><![CDATA[Pedro Gonçalves confessou o esquema e pode ser beneficiado com a delação premiada por ajudar nas investigações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1475</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: MP recomenda anulação de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 12:06:56]]></date>
<description><![CDATA[Fraudes praticadas pela empresa responsável pelo concurso levaram o Ministério Público a recomendar a anulação do certame]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1474</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Gratuidade para deficientes físicos é descumprida]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 12:06:55]]></date>
<description><![CDATA[Oito Inquéritos Civis foram instaurados pelo Promotor de Justiça Eldro Sucupira Feitosa após denúncias dos próprios usuários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1473</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Consumidor: MP investiga farmácias sem alvará de funcionamento]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2011 12:06:52]]></date>
<description><![CDATA[Inquéritos Civis foram instaurados a partir de informações repassadas pela Promotoria de Saúde da capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1472</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Escala de plantões do HRTM terá que ser regularizada]]></title>
<date><![CDATA[04/07/2011 14:05:46]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê uma série de medidas para que a escala de plantões do Hospital Regional Tarcisio Maia seja regularizada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1471</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito de Extremoz deverá remover fotografias dos órgãos públicos]]></title>
<date><![CDATA[04/07/2011 09:16:14]]></date>
<description><![CDATA[Em visita a escolas do município, MP constatou irregularidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1470</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda regularização de comerciantes clandestinos de GLP ]]></title>
<date><![CDATA[04/07/2011 09:16:13]]></date>
<description><![CDATA[ Os comerciantes que estão em desacordo com as normas estabelecidas terão prazo de 120 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1469</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre nova seleção]]></title>
<date><![CDATA[04/07/2011 09:16:11]]></date>
<description><![CDATA[As vagas são para as áreas de Serviço Social e Psicologia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1468</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação prende policiais e empresários acusados de corrupção]]></title>
<date><![CDATA[04/07/2011 08:36:27]]></date>
<description><![CDATA[As prisões aconteceram hoje, 04, pela manhã nas cidades de Assu, Pendências, Paraú, Mossoró e Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1467</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP leva à Brasília luta por crianças com deficiência nas escolas]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 14:28:29]]></date>
<description><![CDATA[Reunião com o Ministro da Educação tratou da universalização da escolarização na rede regular de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1466</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Grossos: Audiência discute segurança pública no município]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 14:23:38]]></date>
<description><![CDATA[ Na oportunidade foi entregue um abaixo assinado para que a cidade não se torne um centro de Detenção Provisória]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1465</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Remuneração de Procuradores da Câmara aumentou 1.000% em três anos]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 14:52:29]]></date>
<description><![CDATA[Para frear essa situação os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1464</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[COPA 2014: órgãos públicos apresentam ações de publicidade]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 11:56:09]]></date>
<description><![CDATA[Em resposta a Recomendação expedida pelo MP, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal participaram de audiência no último dia 28]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1463</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seguem abertas as inscrições para concurso “Melhores Ideias”]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 11:56:08]]></date>
<description><![CDATA[  Podem participar integrantes do Ministério Público e a sociedade em geral]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1462</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião discute utilização de tijolos ecológicos]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2011 11:33:46]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria recebe representantes de empresa para demonstração das vantagens para o meio ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1461</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ MP solicita prazo para estudo das propostas do Plano Diretor de Natal]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2011 11:04:33]]></date>
<description><![CDATA[A análise versa principalmente sobre a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1460</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga depósito indevido de resíduos no Rio Apodi Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2011 12:34:59]]></date>
<description><![CDATA[Resíduos estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1459</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bento Fernandes: Inquérito vai apurar irregularidades na Câmara]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2011 11:13:31]]></date>
<description><![CDATA[Instaurado pelo Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes, Inquérito investiga a falta de documentos que comprovem as despesas do Legislativo Municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1458</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Felipe Guerra: município deverá realizar concurso público]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2011 11:13:30]]></date>
<description><![CDATA[Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1457</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rodolfo Fernandes: município deverá realizar concurso público]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2011 12:34:57]]></date>
<description><![CDATA[Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1456</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Promotoria recomenda afastamento de cargo]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2011 11:13:30]]></date>
<description><![CDATA[Secretária municipal deverá optar entre o cargo comissionado e efetivo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1455</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga abandono de Escola]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2011 12:34:55]]></date>
<description><![CDATA[Objetivo da investigação é saber porque as obras da Escola Santos Dumont estão inacabadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1454</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[DETRAN: MP pede cumprimento de acordo]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2011 12:34:54]]></date>
<description><![CDATA[Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta foi ajuizado para que o órgão convoque os candidatos aprovados no último concurso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1453</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria recomenda o cumprimento da lei de identificação criminal]]></title>
<date><![CDATA[27/06/2011 14:14:38]]></date>
<description><![CDATA[Os presos em flagrantes deverão ser identificados a partir de processo datiloscópico e fotográfico]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1452</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga denuncias de condições precárias do CREAS Zona Leste]]></title>
<date><![CDATA[27/06/2011 14:14:36]]></date>
<description><![CDATA[Instituição deve oferecer condições adequadas para assegurar a qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção de crianças e adolescentes em risco]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1451</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Antigas creches do MEIOS devem ser reativadas pela Prefeitura de Natal]]></title>
<date><![CDATA[27/06/2011 14:14:32]]></date>
<description><![CDATA[ Judiciário obriga a abertura dos CMEIs onde funcionaram as antigas creches do MEIOS e que foram transferidas para a Secretaria de Educação de Natal em Janeiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1450</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para Assessor de Comportamento Organizacional]]></title>
<date><![CDATA[24/06/2011 12:51:54]]></date>
<description><![CDATA[Formados em Administração ou Psicologia podem enviar currículos a partir de segunda, dia 27/06]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1449</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer assegurar atividades essenciais da polícia face greve da Civil]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2011 18:16:54]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação encaminhada hoje a titulares da SESED e DEGEPOL pede série de providências como atribuição à PM para lavrar BOs]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1448</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga prestação de assistência médica]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2011 18:13:17]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil vai apurar a prestação de assistência médica aos mais de 500 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1447</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça aponta irregularidade na polícia de Serra Negra ]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2011 10:42:07]]></date>
<description><![CDATA[O principal problema é a falta de pessoal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1446</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procurador Geral de Justiça teve audiências com Governadora e Prefeita]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2011 10:43:14]]></date>
<description><![CDATA[Com Governo, foram diversos pontos de discussão, entre eles a situação dos Ceducs e de algumas delegacias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1445</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Detran: MP apura irregularidades e denuncia de nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2011 14:32:46]]></date>
<description><![CDATA[Indícios apontam desvio de função dos terceirizados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1444</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serra Negra do Norte: Prefeitura deverá cumprir recomendação]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 11:40:37]]></date>
<description><![CDATA[População reclama das ocupações irregulares de calçadas, ruas e avenidas da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1443</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que comerciantes da CEASA quitem dívidas]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 11:49:24]]></date>
<description><![CDATA[Informações do presidente das Centrais apontam que comerciantes estão com a taxa de concessão de uso da área atrasada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1442</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Manoel Onofre toma posse como Procurador Geral de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 10:16:57]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade aconteceu ontem no Teatro Alberto Maranhão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1441</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Saúde: MP recomenda que Executivo suspenda pagamento ao ITCI]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 11:21:16]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação vale até que a prestação de contas pelo Instituto seja analisada pelo MP Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1440</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança concurso Melhores Ideias]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 09:49:50]]></date>
<description><![CDATA["Por um Ministério Público mais eficiente", esse é o tema do concurso que vai premiar os vencedores com notebooks]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1439</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procurador Geral de Justiça toma posse hoje]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 09:23:44]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1438</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prorrogada suspensão de atendimento]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:58:56]]></date>
<description><![CDATA[As Promotorias de Justiça de Defesa do idoso e da pessoa com deficiência continuam sem atendimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1437</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Portalegre: MP recomenda licitação para administração de bens público]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2011 09:49:48]]></date>
<description><![CDATA[Os bens a serem administrados são a Praça Vicente do Rêgo Filho, Terminal Turístico da Bica e Mirante Boa Vista]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1436</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais dois postos recebem o Selo Verde]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:41:12]]></date>
<description><![CDATA[Depois de um ano providenciando as adequações dois postos da av. Roberto Freire conquistam a certificação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1435</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna se compromete a instalar novo abatedouro]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:27:21]]></date>
<description><![CDATA[Pelo acordo o abatedouro deve funcionar até janeiro do ano que vem]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1434</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer que Prefeitura de Natal combata transbordamento de água]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:21:56]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça ingressou com pedido de Antecipação de Tutela para que o executivo municipal resolva o problema de transbordamento em lagoa na Capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1433</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito investiga número de policiais que trabalham no CEDUC-Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:23:11]]></date>
<description><![CDATA[Inspeções do MP confirmaram que há deficiência no policiamento e na segurança externa do local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1432</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: estudantes terão direito a meia passagem]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:21:37]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público visa evitar que empresas de transporte intermunicipal se neguem a vender passagens com 50% de desconto aos estudantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1431</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: Concurso municipal deverá ser anulado]]></title>
<date><![CDATA[17/06/2011 11:16:26]]></date>
<description><![CDATA[Empresa responsável é acusada de fraudes em vários municípios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1430</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora quer solução para alagamentos no Alecrim]]></title>
<date><![CDATA[20/06/2011 08:21:25]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública para solucionar os problemas de alagamentos que costumam ocorrer no trecho baixo da Rua dos Tororós ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1429</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tenente Laurentino: MP recomenda destituição do Conselho do FUNDEB]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2011 13:46:31]]></date>
<description><![CDATA[Informações de Inquérito civil mostraram que irregularidades foram encontradas na composição do Conselho do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1428</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga contratos da Prefeitura do Natal]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2011 14:57:15]]></date>
<description><![CDATA[São dois inquéritos instaurados; o primeiro investia contratos de aluguéis e o outro a contratação de uma clínica que pertence a um vereador de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1427</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ apresenta relatório de atuação do MP]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2011 11:23:03]]></date>
<description><![CDATA[O Procurador Geral de Justiça está reunido agora com os Deputados Estaduais para prestar contas da atuação do Ministério Público em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1426</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procurador Geral presta contas da gestão]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2011 12:19:24]]></date>
<description><![CDATA[O relatório de atividades de 2010 será apresentado amanhã aos Deputados Estaduais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1425</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Poluição ambiental será investigada]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2011 11:23:01]]></date>
<description><![CDATA[A suspeita é de derramamento de produtos químicos no solo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1424</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tibau: MP recomenda exoneração de parentes de servidores da Prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2011 11:07:11]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito terá prazo de 30 dias para acatar recomendação do Promotor de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1423</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Pendências investiga acúmulo ilegal de cargos]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2011 09:55:22]]></date>
<description><![CDATA[MP instaurou Inquérito Civil para apurar a possibilidade de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores do Governo do Estado e do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1422</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ MP disponibiliza estudos sobre infância e juventude]]></title>
<date><![CDATA[13/06/2011 14:39:11]]></date>
<description><![CDATA[ O livro é a primeira primeira publicação da coleção “Direito, Comunidade e Ministério Público”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1421</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pede fiscalização dos recursos do PNAE]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2011 10:02:53]]></date>
<description><![CDATA[O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal de auxílio à merenda escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1420</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assú: Promotora cobra informações sobre CAIC]]></title>
<date><![CDATA[13/06/2011 10:32:16]]></date>
<description><![CDATA[MP recomendou que a Secretaria de Educação se adeque às disposições apontadas na vistoria técnica do Corpo de Bombeiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1419</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: temporariamente suspenso o atendimento nas Promotorias do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2011 13:37:46]]></date>
<description><![CDATA[Suspensão foi motivada devido ao fechamento provisório das instalações da Central do Cidadão do Praia Shopping]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1418</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: combate ao nepotismo na Prefeitura e na Câmara]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2011 10:02:51]]></date>
<description><![CDATA[A recomendação do MP orienta que a prefeita, secretários e vereadores exonerem parentes e não façam novas nomeações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1417</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: MP expede recomendação sobre Conselhos tutelares]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2011 10:58:00]]></date>
<description><![CDATA[Grupo deverá ser formado para auxiliar a população até nova eleição para conselheiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1416</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Termina hoje Seminário da ABMP no Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2011 10:56:23]]></date>
<description><![CDATA[O evento visa discutir temas de interesse da infância e da adolescência ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1415</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Entrada de crianças em eventos será regulamentada]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2011 08:37:08]]></date>
<description><![CDATA[ MP e organizadores de evento do município assinaram Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê normas para garantia de segurança a crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1414</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: Acordo prevê horários para o Alefolia]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2011 11:13:05]]></date>
<description><![CDATA[TAC celebrado entre o MP e o organizador do “Alefolia Indoor” também estabelece normas de segurança e limpeza durante festejos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1413</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Itau: TAC garante realização de concurso público ]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2011 10:54:32]]></date>
<description><![CDATA[As provas serão para o provimento das vagas de agente comunitário de endemias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1412</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP e promotor de micareta firmam TAC]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2011 10:54:31]]></date>
<description><![CDATA[Documento disciplina horário, níveis de ruídos permitidos e limpeza para Micareta. Organizador também deverá consultar cidadãos sobre a realização do evento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1411</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que informações sobre a Copa de 2014 sejam divulgadas]]></title>
<date><![CDATA[08/06/2011 10:45:16]]></date>
<description><![CDATA[Governo e Prefeitura têm 10 dias para disponibilizar informações sobre as obras ou atividades relacionadas aos preparativos para os jogos do mundial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1410</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governo deve se responsabilizar pelo Juvino Barreto]]></title>
<date><![CDATA[08/06/2011 10:45:07]]></date>
<description><![CDATA[Para a Promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Iadya Gama, a decisão judicial é uma vitória.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1409</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pureza e Rio do Fogo: combate à Dengue deve ser intensificado]]></title>
<date><![CDATA[08/06/2011 10:45:01]]></date>
<description><![CDATA[ MP recomenda a adoção de medidas de prevenção nos municípios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1408</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário debate direitos das crianças e adolescentes ]]></title>
<date><![CDATA[08/06/2011 13:38:29]]></date>
<description><![CDATA[Seminário é uma realização da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude  (ABMP) e do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1407</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu e Messias Targino: Delegacias inapropriadas serão investigadas]]></title>
<date><![CDATA[07/06/2011 16:22:12]]></date>
<description><![CDATA[ Ausência de profissionais da policia civil geram lentidão na execução de inquéritos e ações penais ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1406</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir venda de fogos de artifício a crianças e adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[06/06/2011 11:36:52]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendações devem ser seguidas pelas cidades de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1405</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: Denúncia de improbidade será apurada]]></title>
<date><![CDATA[06/06/2011 11:36:49]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia vai investigar irregularidades em licitação do ano de 2002]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1404</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidora do MP assume cargo em Conselho Nacional de Ouvidores]]></title>
<date><![CDATA[06/06/2011 10:23:56]]></date>
<description><![CDATA[Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras assume o cargo de secretária do CNOMP pelos próximos dois anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1403</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nota à imprensa]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 14:27:07]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1402</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Promotora quer acabar com contratação de pessoal sem concurso]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 12:35:27]]></date>
<description><![CDATA[MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o executivo municipal apontando as situações que devem ser evitadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1401</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: MP recomenda que parentes de vereadores sejam exonerados]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 12:04:27]]></date>
<description><![CDATA[Dois funcionários comissionados da administração municipal, estão exercendo a função com grau de escolaridade incompatível com o cargo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1400</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP consegue reforma para Centro de Turismo]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 11:18:37]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência e idosos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1399</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: Delegacia municipal será alvo de investigação]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 09:54:19]]></date>
<description><![CDATA[Excessivo número de presos compromete a segurança ostensiva e preventiva do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1398</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama: Promotora investiga abastecimento de água]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 09:33:47]]></date>
<description><![CDATA[“Nós fomos até o local verificar o problema e constatamos realmente a falta de água nas casas”, Disse a Promtoora de Justiça Adriana Lira]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1397</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Operação do MP investiga venda irregular de combustíveis]]></title>
<date><![CDATA[03/06/2011 09:33:04]]></date>
<description><![CDATA[ Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo e Gás estão fiscalizando possíveis irregularidades na venda de combustível ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1396</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Inquérito Civil vai investigar Abrigo de idosos]]></title>
<date><![CDATA[02/06/2011 10:44:06]]></date>
<description><![CDATA[A denúncia foi feita pela Vigilância Sanitária do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1395</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Promotoria pede resolução de problemas em escola]]></title>
<date><![CDATA[02/06/2011 10:44:04]]></date>
<description><![CDATA[ Em visita ministerial foram identificadas várias irregularidades no de Educação Rural Alfredo Mesquita Filho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1394</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação prende suspeito de assassinato em Jardim de Piranhas]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2011 12:24:11]]></date>
<description><![CDATA[  Crime aconteceu em janeiro de 2010 e teria sido motivado por dívida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1393</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: MP investiga situação de presos provisórios]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2011 12:24:31]]></date>
<description><![CDATA[ Ausência de uma Cadeia Pública na cidade levou o MP a instaurar Inquérito Civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1392</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau: TAC prevê realização de festa em local privado]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2011 12:24:34]]></date>
<description><![CDATA[Organizador da Festa Forrozão Treze de Maio não poderá fechar a rua com tapume para cobrar ingressos a pessoas que passam pela via pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1391</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: MP emite orientações para ações da polícia]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2011 12:24:32]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação versa sobe temas como prisão em flagrante, apreensão de menor infrator e cumprimento de prazos ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1390</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que patrocínio para clubes de futebol seja suspenso]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2011 12:07:32]]></date>
<description><![CDATA[Chefe do Gabinete Civil do Estado terá prazo de dez para encaminhar informações referentes aos procedimentos adotados no repasse das verbas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1389</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sede de Mossoró: prazo para empresas é prorrogado]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2011 12:07:30]]></date>
<description><![CDATA[Sessão da abertura da concorrência será no dia 22 de junho de 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1388</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CAICÓ: MP investiga violação de direitos dos adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2011 12:07:28]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil vai apurar se jovens internos no Ceduc estão recebendo formação educacional ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1387</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda atenção das lanhouses com crianças e adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[30/05/2011 11:30:46]]></date>
<description><![CDATA[Em Angicos e Fernando Pedroza o acesso aos estabelecimentos deverá ser limitado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1386</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nota à Imprensa sobre a Ação que pede Intervenção Judicial na Urbana]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2011 13:06:42]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1385</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tibau: Registro Civil tardio pode ser feito sem pedido judicial]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2011 11:34:13]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público da Comarca de Areia Branca expediu recomendação aos Conselheiros Tutelares para que orientem a população de forma adequada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1384</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Município deve repassar verbas a abrigos de idosos da capital]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2011 11:34:12]]></date>
<description><![CDATA[Parcelas estão atrasadas desde março deste ano e devem ser pagar imediatamente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1383</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão do TJ obriga Prefeitura a limpar lagoas de captação de Natal]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2011 14:04:27]]></date>
<description><![CDATA[Determinação partiu de uma Ação Civil Pública da Promotoria do Meio Ambiente. Em caso de descumprimento, a Prefeita será obrigada a pagar uma multa pessoal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1382</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP firma TAC´s para garantir acessibilidade na capital]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2011 12:30:42]]></date>
<description><![CDATA[Prédios do GAAC e do Complexo Rodoviário devem ser reformados para permitir a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1381</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga serviço de Vigilância Sanitária em Itajá]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2011 13:06:40]]></date>
<description><![CDATA[Promotor quer saber se os profissionais da área são concursados, comissionados ou foram contratados pelo município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1380</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Promotora investiga negligência na arrecadação de tributos]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2011 12:14:36]]></date>
<description><![CDATA[Um Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar se o objeto da investigação configura violação à probidade administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1379</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Velho: MP cobra explicações sobre licitação]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2011 12:14:34]]></date>
<description><![CDATA[Promotora quer justificativas sobre algumas exigências que limitam o número de empresas participantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1378</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TJ: lei que permite terceirizações na saúde é inconstitucional]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2011 10:10:49]]></date>
<description><![CDATA[Tribunal de Justiça julga procedente ação de inconstitucionalidade da lei, movida pelo MP. Contratos da UPA e Ames passam a ser ilegais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1377</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer que Prefeitura de Água Nova preste contas ao Legislativo]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2011 12:11:59]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público partiu de denúncias dos próprios vereadores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1376</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: Contratação de parteira deverá ser cancelada]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2011 11:59:01]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça pediu a anulação do contrato que foi realizado desnecessariamente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1375</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Promove ação em prol da adoção]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2011 11:50:47]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é fazer com que os pretendentes aptos à adoção se familiarizem com as crianças ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1374</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ipanguaçu: má conservação da Rodovia RN-118 é alvo de investigação]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2011 11:47:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça visitou o local e constatou que a Rodovia encontra-se em péssimo estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1373</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: MP investiga irregularidades no matadouro público]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2011 11:30:56]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil requisita informações da Prefeitura Municipal sobre as condições atuais de funcionamento do estabelecimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1372</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda anulação do contrato com Inspar]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2011 16:17:54]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP é a mesma feita pela Procuradoria Geral do Estado no processo administrativo, mas que ainda não foi cumprida pelo Executivo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1371</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer plano de combate à exploração de crianças em Alto do Rodrigues]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2011 11:32:08]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria aguarda município manifestar o compromisso em resolver problema através de ajustamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1370</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora recomenda cuidados com apreensão de adolescentes em Baraúna]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2011 11:49:26]]></date>
<description><![CDATA[Polícia só deverá privar de liberdade o jovem em flagrante de ato infracional ou por determinação judicial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1369</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante acessibilidade na rodoviária de Natal]]></title>
<date><![CDATA[23/05/2011 15:01:07]]></date>
<description><![CDATA[Ajustes na infra-estrutura visa facilitar o acesso e trasporte para os deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1368</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: MP expede recomendação sobre materiais apreendidos]]></title>
<date><![CDATA[23/05/2011 11:52:58]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê ainda que objetos apreendidos que ainda interessam ao processo não sejam restituídos, até que a sentença final tenha sido julgada ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1367</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Maxaranguape: Instalação de Parque Eólico será acompanhada]]></title>
<date><![CDATA[23/05/2011 10:56:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria fiscalizará as etapas de licenciamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1366</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Itaú: Ponto digital deverá ser usado por todos os servidores públicos]]></title>
<date><![CDATA[23/05/2011 10:03:09]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendação objetiva minimizar a insegurança na fiscalização do cumprimento da carga horária dos servidores municipais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1365</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Municípios devem tomar medidas para evitar maus tratos contra crianças]]></title>
<date><![CDATA[23/05/2011 09:51:22]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação vale para os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1364</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Carteiras de Estudante devem ser fornecidas sem burocracia]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2011 12:07:54]]></date>
<description><![CDATA[Instaurada pelo Promotor de Justiça José Augusto Peres Filho, Ação Civil Pública cobra melhorias nos serviços oferecidos aos estudantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1363</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: Inquérito Civil irá apurar irregularidades no PSF]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2011 11:51:16]]></date>
<description><![CDATA[Profissionais de saúde podem não estar cumprindo carga horária destinada ao Programa de Saúde da Família]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1362</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Baraúna: professores devem reconhecer casos de maus tratos   ]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2011 11:51:17]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação orienta que os profissionais observem casos de maus tratos em crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1361</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga repasse irregular de verbas para  hospital]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2011 11:51:17]]></date>
<description><![CDATA[Mesmo após ter sido interditado, Hospital Duarte Filho teria continuado a receber verbas públicas do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1360</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação cobra melhorias na infra-estrutura do CEDUC-Pitimbu]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2011 15:34:32]]></date>
<description><![CDATA[A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, Isabelita Garcia Rosas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1359</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: Faltam professores em escola estadual]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2011 11:14:07]]></date>
<description><![CDATA[Em cinco dias, Governo do Estado deve garantir a volta dos professores para as salas de aula]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1358</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: MP investiga reforma em hospital infantil]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2011 14:45:43]]></date>
<description><![CDATA[Câmara Municipal acredita que dispensa de licitação para contratação de empresa é irregular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1357</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vera Cruz: Inquérito Civil investiga matadouro público]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2011 14:45:43]]></date>
<description><![CDATA[Denúncia que partiu da própria população, será investigada pelo MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1356</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Taipu: MP requer convocação dos aprovados em concurso público]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2011 11:13:58]]></date>
<description><![CDATA[ O quadro municipal foi preenchido com cargos temporários, enquanto 247 aprovados esperam suas posses.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1355</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça da Paraíba discute destinação de resíduos sólidos]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2011 15:21:53]]></date>
<description><![CDATA[A palestra acontece amanhã em dois horários: 9h para o público interno e às 14h30 para o público externo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1354</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores solicitam criação de Varas específicas]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2011 14:07:23]]></date>
<description><![CDATA[O encontro aconteceu ontem, 17, no Tribunal de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1353</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: Inadequações do Transporte Escolar geram recomendação]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2011 13:58:06]]></date>
<description><![CDATA[ Promotoria pede mais segurança para os estudantes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1352</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2011 10:34:14]]></date>
<description><![CDATA[São mais de 60 convocados distribuídos em todos os pólos regionais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1351</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: Acordo garante iluminação pública em loteamentos ]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2011 09:04:32]]></date>
<description><![CDATA[A prefeitura tem o prazo de 30 dias para a instalação dos pontos de iluminação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1350</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama: Moradora não tem direito a transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2011 15:51:01]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura não reconhece estudante como moradora da cidade e se recusava a fornecer transporte ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1349</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Espírito Santo: Falta de esgotamento sanitário é alvo de recomendação]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2011 15:08:52]]></date>
<description><![CDATA[Secretário de saúde do município se comprometeu a sanar as irregularidades ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1348</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga estrutura de evento que será realizado em Alexandria]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2011 12:08:19]]></date>
<description><![CDATA[ Inquérito Civil tem o objetivo de esclarecer pontos que assegurem a realização adequada do evento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1347</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pede distribuição de insumos específicos para pacientes]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2011 10:16:59]]></date>
<description><![CDATA[Entre os insumos estão: ureteres, sondas, coletores de urina, sondas nasogástrica e sondas uretrais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1346</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: Acordo garante medidas contra lixões]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2011 10:16:57]]></date>
<description><![CDATA[ Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público prevê medidas para acabar com lixões e recuperação de áreas degradadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1345</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: Unidade de Saúde está sob investigação]]></title>
<date><![CDATA[16/05/2011 15:37:31]]></date>
<description><![CDATA[ Relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontou deficiências em UMS do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1344</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP APURA USO INDEVIDO DE LAGOA DE CAPATÇÃO]]></title>
<date><![CDATA[16/05/2011 14:28:09]]></date>
<description><![CDATA[ Segundo denúncias, construtora estaria usando margem da Lagoa de Captação Neópolis como aterro  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1343</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MP investiga venda irregular de gás de cozinha]]></title>
<date><![CDATA[16/05/2011 14:28:07]]></date>
<description><![CDATA[Pontos de revenda de GLP deverão ser vistoriados imediatamente pelo Corpo de Bombeiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1342</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Aplicação de recursos dos Royalties serão investiga]]></title>
<date><![CDATA[16/05/2011 14:28:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria investiga a possível ocorrencia de improbidade administrativa em Macau e Guamaré este ano.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1341</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeituras devem garantir prevenção contra o câncer]]></title>
<date><![CDATA[16/05/2011 10:47:27]]></date>
<description><![CDATA[ Promotoria de Justiça recomenda melhorias nos serviços de saúde nas cidades de Touros e São Miguel do Gostoso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1340</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MACAU: MP pede regulação uso de paredões de som  ]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2011 14:06:28]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação sugere que os equipamentos sejam desligados após às 22 horas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1339</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Touros: Meia entrada não está sendo respeitado]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2011 14:06:27]]></date>
<description><![CDATA[ Proprietários de estabelecimentos comerciais de Touros e São Miguel do Gostoso deverão cumprir recomendação ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1338</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: MP recomenda contratação imediata de aprovados em concurso]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2011 10:59:58]]></date>
<description><![CDATA[Concurso público foi homologado em 16 de junho, e cargos continuam sendo ocupados por servidores contratados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1337</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: concurso para agente comunitário é questionado]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2011 10:59:57]]></date>
<description><![CDATA[Anulação do concurso é consequência de irregularidades no edital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1336</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora participa de evento internacional em defesa do Idoso ]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2011 14:26:39]]></date>
<description><![CDATA[MP/RN vem trabalhado nessa temática desde 2008]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1335</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Unidades de apreensão de menores serão investigadas pelo MP]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2011 14:26:38]]></date>
<description><![CDATA[Estrutura do CEDUC Internação, CIAD Internação Provisória e o CEDUC Santa Delmira Semiliberdade apresenta graves irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1334</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina cumprimento de TAC]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2011 14:26:38]]></date>
<description><![CDATA[Acordo previa abertura de concurso público para contratação de agentes de trânsito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1333</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede bloqueio de quase R$ 1 milhão da conta da prefeitura de Natal]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2011 14:26:37]]></date>
<description><![CDATA[A nove meses a prefeitura não paga os serviços de UTI contratados com hospitais privados e o atendimento deve ser suspenso no final do mês]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1332</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Agentes de endemias retomam atividades após recomendação do MP]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2011 14:26:37]]></date>
<description><![CDATA[Os agentes decidiram voltar ao trabalho sob a perspectiva de continuarem as negociações da categoria]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1331</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Nova sede está mais próxima]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2011 15:15:19]]></date>
<description><![CDATA[ Foi publicado o aviso de licitação para empresas interessadas em realizar a obra apresentem suas propostas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1330</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim: Parque Florestal deverá ser implantado]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2011 15:08:03]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública determina que o Parque Florestal Municipal Boca da Mata, criado em 2008, comece a ser implementado num prazo de seis meses]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1329</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer licitação do transporte público em Natal]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2011 10:45:44]]></date>
<description><![CDATA[Prazo para a abertura de concorrência está atrasada em 11 meses]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1328</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ipanguaçu: Prefeito se comprometeu a ceder transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2011 10:45:44]]></date>
<description><![CDATA[ Devido a falta de estrutura do município estudante excepcional tem que se deslocar até a cidade de Açu diariamente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1327</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP investiga carga horária dos Conselheiros Tutelares]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2011 10:45:43]]></date>
<description><![CDATA[ Conselheiros adotaram escala de trabalho que permitia revezamento de funcionários em dias alternados  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1326</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP prossegue com seleção aberta para preencher cargo de gestor]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2011 15:02:49]]></date>
<description><![CDATA[Os interessados podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 12.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1325</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inqueritômetro mostra andamento da meta de conclusão de inquéritos ]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2011 15:02:46]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1324</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Recomendação pede regularização de imóveis]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2011 09:02:54]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é garantir o envio de recursos do PAC para os três projetos contemplados no programa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1323</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[João Câmara: Poluição sonora é alvo de investigação]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2011 09:02:53]]></date>
<description><![CDATA[Moradores residenciais e estudantes reclamam da falta de tranqüilidade no Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1322</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: MP investiga ausência de Vigilância Sanitária no município]]></title>
<date><![CDATA[09/05/2011 11:36:22]]></date>
<description><![CDATA[Situação também será investigada nos Municípios de Carnaubais e Porto do Mangue]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1321</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nísia Floresta: Prefeitura terá que fornecer transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[09/05/2011 10:01:57]]></date>
<description><![CDATA[ Ministério Público alegou prejuízos à educação para conseguir liminar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1320</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga resultado do concurso fotográfico A Cara da Corrupção]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 16:02:30]]></date>
<description><![CDATA[Solenidade de entrega dos prêmios e certificados será no próximo dia 27]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1319</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lucrécia: Transporte escolar será investigado]]></title>
<date><![CDATA[09/05/2011 09:54:08]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura deve se pronunciar sobre motoristas que transportam alunos sem habilitação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1318</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: Acordo garante comissão de controle de infecções em maternidade]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 12:18:02]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta assegura criação da comissão até o dia 30 de novembro de 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1317</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Almino Afonso: MP investiga situação de presos provisórios]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 10:59:49]]></date>
<description><![CDATA[O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, terá um prazo de 20 dias para encaminhar ao MP cópia do Plano Estadual Penitenciário]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1316</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão proíbe gestão das UPAs por entidades privadas]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 10:59:48]]></date>
<description><![CDATA[Os atuais contratos não poderão ser renovados após finalizados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1315</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A FJA contratou a mesma empresa 123 vezes sem licitação em um ano]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2011 11:02:22]]></date>
<description><![CDATA[Essas e outras contratações são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelos Promotores de Defesa do Patrimônio Público contra a Fundação José Augusto (FJA)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1314</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP instaura Inquérito Civil para averiguar a situação do CREAS Oeste]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2011 08:46:22]]></date>
<description><![CDATA[A falta de infraestrutura e de recursos humanos dificulta o atendimento ao público no  Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1313</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Venha-Ver: Recomendação busca melhorias para pacientes do SUS]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 10:59:48]]></date>
<description><![CDATA[A ideia é garantir suporte aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em outro município ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1312</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José do Campestre: Recomendação quer disciplinar festas de rua]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 10:59:47]]></date>
<description><![CDATA[A ideia é garantir a segurança para as pessoas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1311</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Justiça denunciam funcionários do IPEM por peculato]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2011 08:46:24]]></date>
<description><![CDATA[Dois funcionários teriam recebido diárias para participar de evento no Rio de Janeiro mas não compareceram nem devolveram os valores recebidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1310</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP informa em novo dia e horário]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2011 10:29:34]]></date>
<description><![CDATA[Agora o programa vai ao ar nas quartas-feiras às 20h30, na TV Assembléia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1309</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Vicente: MP recomenda suspensão de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2011 08:46:23]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura deve rever pontos irregulares do edital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1308</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José de Mipibu: MP promove capacitação sobre educação inclusiva]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2011 10:27:09]]></date>
<description><![CDATA[ Curso contou com a presença de 130 profissionais da educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1307</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Secretaria de saúde deverá atender recomendação]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2011 10:59:47]]></date>
<description><![CDATA[Declaração de residência será aceita para marcação e realização de consultas ou entrega de medicamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1306</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: Meia entrada é desrespeitada por casas de shows]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2011 10:27:13]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura deve fiscalizar estabelecimentos e exigir o cumprimento da lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1305</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga resultado final do concurso de estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2011 09:32:19]]></date>
<description><![CDATA[O resultado foi homologado ontem, 03, e será publicado no diário Oficial do Estado amanhã, 05]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1304</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Hospital deve passar por melhorias no atendimento ]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2011 08:41:44]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeitura de Caicó e Fundação Carlindo Dantas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1303</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recebe Audiência Pública sobre Copa 2014]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2011 11:43:49]]></date>
<description><![CDATA[Representantes das embaixadas da Africa do Sul e Inglaterra falam sobre o legado que a Copa do mundo deixa para as cidades sede]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1302</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau: Promotoria investiga implantação de Refinaria]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2011 11:17:20]]></date>
<description><![CDATA[Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União motivou a instauração do Inquérito Civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1301</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP/RN participa de reunião que aprova Inqueriômetro]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2011 10:55:43]]></date>
<description><![CDATA[Sistema vai acompanhar evoluçao da Meta 02 da Enasp]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1300</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer saber se CIAD oferece boas condições para adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2011 10:55:42]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça deve realizar inspeção na unidade, que fica no bairro da Cidade da Esperança]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1299</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para preencher cargo comissionado]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2011 10:55:40]]></date>
<description><![CDATA[A vaga é para profissional das áreas de pedagogia, administração ou psicologia para trabalhar no  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1298</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dengue: Município descumpre decisão judicial]]></title>
<date><![CDATA[02/05/2011 15:20:56]]></date>
<description><![CDATA[Decisão da Justiça de novembro do ano passado ainda não foi cumprida pela Secretaria de Saúde de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1297</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MP investiga irregularidades na arrecadação de tributos]]></title>
<date><![CDATA[02/05/2011 11:58:37]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil tem o objetivo de investigar a negligência na arrecadação de tributos durante o ano de 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1296</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governadora publica nomeação de Manoel Onofre como PGJ]]></title>
<date><![CDATA[02/05/2011 10:58:24]]></date>
<description><![CDATA[O Procurador Geral de Justiça toma posse no dia 20 de junho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1295</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SEMSUR mantinha serviços com empresa há dois anos sem licitação]]></title>
<date><![CDATA[02/05/2011 09:18:35]]></date>
<description><![CDATA[Para resolver o problema a SEMSUR firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1294</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Goianinha: Escola ainda não começou ano letivo]]></title>
<date><![CDATA[02/05/2011 09:18:34]]></date>
<description><![CDATA[Atraso em obras fizeram MP pedir providências à Secretaria de Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1293</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Irregularidades levam MP a impetrar ação contra supermercado]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2011 15:07:58]]></date>
<description><![CDATA[Investigações apontaram para diferenças nos preços e problemas em leitores óticos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1292</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública para discussão sobre o lixo de Natal acontece agora na PGJ]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2011 11:05:37]]></date>
<description><![CDATA[Representantes dos órgãos envolvidos e do MP discutirão os problemas de coleta, manuseio e encaminhamento do lixo da capital potiguar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1291</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Copa 2014: MP cobra cumprimento de acordo entre Estado e CNJ]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2011 11:05:36]]></date>
<description><![CDATA[O acordo prevê abertura de vagas de trabalho para presos, cumpridores de pena e adolescentes em conflito com a lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1290</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A cara da corrupção: encerra hoje a votação popular]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2011 10:31:52]]></date>
<description><![CDATA[Durante todo o dia de hoje os internautas ainda podem votar para escolher a melhor fotografia do concurso promovido pelo MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1289</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPs terão congresso virtual mundial]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2011 10:05:51]]></date>
<description><![CDATA[A proposta foi feita na última reunião da Conferência Regional para  América Latina ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1288</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poluição do rio Mossoró inviabiliza água até para animais e plantas]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2011 15:22:32]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a conclusão do relatório circunstanciado da Gerência Executiva Municipal da Gestão Ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1287</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Paulo do Potengi: Recomendação quer acabar com nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2011 15:22:25]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público pede a exoneração dos cargos comissionados com relação de parentesco com servidores públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1286</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP move Ação Civil Pública por improbidade administrativa]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2011 15:22:24]]></date>
<description><![CDATA[Dados envolvem a ex-governadora Wilma de Faria e sua filha em atos de funcionalismo fantasma]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1285</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Limpeza Pública de Natal é tema de Audiência Pública]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2011 09:42:51]]></date>
<description><![CDATA[Empresas responsáveis pela coleta do lixo vão prestar esclarecimentos sobre o acúmulo de dejetos na cidade e sobre a regularidade do serviço]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1284</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Cajueiro é tema de audiência pública]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2011 09:42:49]]></date>
<description><![CDATA[MP e representantes do Município de Parnamirim, entre outros, debatem agora passagem da administração da área para o Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1283</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: Servidores municipais acumulam cargos públicos]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2011 13:46:24]]></date>
<description><![CDATA[MP recomenda que a prefeitura convoque os servidores a preencher declarações sobre acumulação de cargos ou não]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1282</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Menores ao volante são alvo do Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2011 09:28:20]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação prevê apreensão dos veículos e fiscalização por parte da polícia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1281</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede suspensão de direitos políticos do Prefeito de Ceará-Mirim]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2011 09:28:16]]></date>
<description><![CDATA[O prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto está sendo acusado pelo crime de improbidade administrativa, por  negar execução a uma lei municipal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1280</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Moradores reclamam de falta de iluminação pública na zona rural]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2011 09:28:14]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeito e Secretário de Infra- estrutra se comprometeram a sanar irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1279</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: MP recomenda a criação do Conselho Antidrogas]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2011 09:28:12]]></date>
<description><![CDATA[Informar e instruir são as melhores formas de evitar o contato com as drogas ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1278</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação do MP alcança mais de 70 escolas]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2011 15:29:16]]></date>
<description><![CDATA[ O esforço é conscientizar pais e responsáveis sobre a importância de sua participação no Conselho Escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1277</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Restaurante autuado por despejar efluentes não tratados]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2011 09:54:35]]></date>
<description><![CDATA[Vistoria contou com o apoio da Polícia Militar, do IBAMA e da Gerência Executiva Municipal de Gestão Ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1276</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bom Jesus: Acordo assegura fim de ambulancioterapia]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2011 09:54:31]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta prevê o não encaminhamento de pacientes que possam ser atendidos na própria rede de saúde da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1275</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que Prefeitura de Natal devolva servidores da Câmara ]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2011 15:28:34]]></date>
<description><![CDATA[Cessão de funcionários para o Executivo permitia contratação de cargos comissionados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1274</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estudantes fraudam vestibular da UERN]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2011 09:54:28]]></date>
<description><![CDATA[A fraude teria sido feita no sistema de cotas que dispensa a prova do vestibular e permite ingressar na universidade apenas com notas obtidas no ensino médio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1273</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Maria Alice: MP tentou impedir fechamento do pronto socorro infantil]]></title>
<date><![CDATA[25/04/2011 11:42:03]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria da Saúde entrou com ação pedindo tutela antecipada para que atendimento às crianças fosse mantido. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1272</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedora Geral do MP toma posse]]></title>
<date><![CDATA[25/04/2011 11:17:51]]></date>
<description><![CDATA[Maria Sônia Gurgel da Silva assumirá o cargo pelo próximo biênio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1271</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP celebra TAC para coibir contratação sem licitação]]></title>
<date><![CDATA[25/04/2011 10:58:36]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta busca coibir contratação sem licitação SEMSUR e SEGELM deverão rescindir contratos com empresa de prestação de serviços gerais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1270</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP reabre votação popular do concurso fotográfico A Cara da Corrupção]]></title>
<date><![CDATA[25/04/2011 09:55:36]]></date>
<description><![CDATA[ Escolha das melhores fotos prossegue na Internet até sexta-feira]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1269</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: Falhas levam MP a recomendar novo concurso público]]></title>
<date><![CDATA[25/04/2011 09:44:55]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura tem prazo de dez dias para tomar providências e punir empresa que organizou seleção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1268</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TCU responsabiliza DNIT e Buena Vista por erosão na BR 101]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2011 11:02:17]]></date>
<description><![CDATA[Gilka da Mata vai anexar Acórdão do Tribunal de Contas a União à Ação Civil Pública que apura os problemas ambientais causados no local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1267</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: motocicletas circulam sem placas]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2011 09:47:27]]></date>
<description><![CDATA[  Ministério Público estabeleceu prazo de vinte dias para receber informações sobre origem dos veículos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1266</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede fim da remissão de multas para transportes alternativos]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2011 09:47:26]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público alega falta de amparo legal na medida adotada pela prefeitura]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1265</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: Moradores reclamam do mal cheiro em Curtume]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2011 09:47:25]]></date>
<description><![CDATA[ Empresa de processamento de couro está sendo investigada por poluição ambiental no rio Trairí]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1264</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP entrega à Governadora documento da recondução do PGJ]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2011 14:55:25]]></date>
<description><![CDATA[Colégio de Procuradores de Justiça levou o documento da reeleição de Manoel Onofre Neto para sanção da Governadora Rosalba Ciarline. Entrega é prevista em lei. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1263</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação busca repasse de verbas para saúde municipal]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2011 12:25:08]]></date>
<description><![CDATA[Os valores são referentes ao Incentivo do Programa Farmácia Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1262</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Transporte Escolar será investigado]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2011 11:27:03]]></date>
<description><![CDATA[MP vai investigar a paralisação do transporte de alunos que estudam nos municípios Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1261</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Anulado o Concurso para a Prefeitura de Lagoa Nova]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2011 11:29:53]]></date>
<description><![CDATA[Decisão foi tomada após audiência judicial ontem na sede da comarca, em Currais Novos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1260</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Mossoró: Liminar obriga Caern a fornecer água de qualidade ]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2011 08:47:55]]></date>
<description><![CDATA[ Companhia terá que coletar e tratar todo o líquido e resíduos do sistema de esgoto da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1259</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedora-Geral Adjunta toma posse no Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[18/04/2011 16:43:16]]></date>
<description><![CDATA[ Segunda Procuradora de Justiça, Darci de Oliveira, foi prestigiada por colegas durante solenidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1258</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Atividades da APAMIM serão fiscalizadas]]></title>
<date><![CDATA[18/04/2011 11:47:48]]></date>
<description><![CDATA[Crise financeira na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró levou o MP a investigar atividades da maternidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1257</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: Blocos de carnaval são financiados pela prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[18/04/2011 10:07:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça pediu cópia de documentos para apurar indícios de improbidade administrativa ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1256</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: Acordo cessa venda irregular de gás]]></title>
<date><![CDATA[18/04/2011 10:07:12]]></date>
<description><![CDATA[Dois estabelecimentos que vendiam gás irregularmetne firmam acordo e se adequam à lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1255</link>
</item>
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<title><![CDATA[DER terá que sinalizar RN-228]]></title>
<date><![CDATA[18/04/2011 08:40:17]]></date>
<description><![CDATA[ O alto número de acidentes e condições precárias da via baseiam recomendação do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1254</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça na Praça está em São Gonçalo do Amarante]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2011 12:27:11]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1253</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Mossoró deve informar sobre ambulantes no município]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2011 11:52:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotor quer que poder público informe sobre estabelecimentos comerciais localizados a um raio de 60 metros das instituições educacionais da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1252</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Médicos de municípios no interior devem emitir Declarações de Óbito]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2011 11:52:28]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público também vale para o município de São Fernando; Declaração de Óbito será emitida em casos de morte natural]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1251</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Banco não pode conceder empréstimo sem consentimento]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2011 10:49:44]]></date>
<description><![CDATA[Decisão da Justiça acatou pedidos do MP em Ação Civil Pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1250</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: casa de shows terá que adotar medidas de segurança]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2011 10:49:43]]></date>
<description><![CDATA[Estabelecimento também deverá cumprir legislação que inibe poluição sonora]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1249</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Maternidade Divino Amor está superlotada]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 16:09:19]]></date>
<description><![CDATA[Enquanto isso uma enfermaria com seis leitos está fechada, servindo de depósito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1248</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça na Praça estará em São Gonçalo do Amarante amanhã]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 12:21:38]]></date>
<description><![CDATA[Será a 21ª edição do projeto, a segunda de 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1247</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: MP investiga deficiência no Conselho do FUNDEB]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 11:38:22]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para averiguar execução do Conselho no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1246</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora de Justiça comenta sobre morte no CEDUC]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 10:57:26]]></date>
<description><![CDATA[Isabelita Garcia Rosas, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, pede melhorias no atendimento individualizado dos adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1245</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Doenças de equídeos podem provocar a morte de animais e pessoas]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 09:19:09]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil quer averiguar possíveis focos das doenças no Estado do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1244</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: Acordo combate poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2011 09:19:12]]></date>
<description><![CDATA[  Descumprimento de acordo pode levar ao pagamento de multa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1243</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Má qualidade da água será investigada ]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2011 14:26:24]]></date>
<description><![CDATA[Amostras analisadas pela Vigilância Sanitária apontam para presença de coliformes fecais ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1242</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP promove debate sobre Portal da Transparência]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2011 14:21:10]]></date>
<description><![CDATA[A reunião contou representantes do TJ, do TCE, da CGU e das prefeituras e câmaras municipais de Natal, Parnamirim e Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1241</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP recomenda que sejam adotadas medidas contra a dengue]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2011 12:28:39]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito e Secretário Municipal de Saúde devem garantir atendimento à população em casos de suspeita da doença]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1240</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Ação pede dissolução da Associação de Criadores de Pássaros]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2011 11:41:33]]></date>
<description><![CDATA[Através de denúncias anônimas o MP constatou crimes contra os animais silvestres na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1239</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ASSISTA AO VIVO: Audiência discute revisão do Código Florestal]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2011 10:33:13]]></date>
<description><![CDATA[A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano, participa dos agora debates]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1238</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor investiga atraso na nomeação de policiais civis]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2011 15:20:32]]></date>
<description><![CDATA[Mesmo com autorização concedida pelo ex-governador os aprovados no último concurso ainda não foram nomeados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1237</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidoria do MP inaugura novo sistema]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2011 11:10:28]]></date>
<description><![CDATA[A partir de agora poderá encaminhar demandas para o órgão via internet]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1236</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Municípios aderem ao Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2011 11:44:43]]></date>
<description><![CDATA[Compromisso foi firmado durante reunião entre representantes do Ministério Público, do Governo do Estado e de nove municípios potiguares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1235</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: começam hoje depoimentos da Operação Sal Grosso]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2011 10:27:35]]></date>
<description><![CDATA[Acusados serão ouvidos pelo Juiz Claúdio Mendes Júnior até a próxima quinta-feira na 3ª Vara Criminal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1234</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP vai apurar fechamento de creches no bairro das Quintas]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2011 09:46:49]]></date>
<description><![CDATA[Medida causou redução drástica no número de vagas nas turmas de educação infantil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1233</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Martins: Concurso Público prevê substituição dos empregos temporários]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2011 08:49:56]]></date>
<description><![CDATA[Medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura e MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1232</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escolha a melhor foto do concurso A Cara da Corrupção]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 16:56:58]]></date>
<description><![CDATA[A votação pública para escolha da melhor fotografia participante do concurso lançado pelo MPRN está aberta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1231</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP divulga gabarito das provas para estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 13:37:18]]></date>
<description><![CDATA[O concurso foi realizado no último domingo para vagas imediatas e cadastro de reserva]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1230</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga situação de PMs formados e que recebem como alunos]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 12:46:16]]></date>
<description><![CDATA[Órgão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a reclamação dos próprios policiais e saber do governo como está a situação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1229</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcelino Vieira: Conselhos Tutelares recebem orientações]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 11:54:05]]></date>
<description><![CDATA[ MP recomenda aos Conselhos Tutelares de Marcelino Vieira e Tenente Ananias que desenvolvam ações de apoio a crianças e adolescentes com direitos ameaçados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1228</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Serra do Mel: MP pede ressarcimento do repasse de Royalties ]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 11:54:04]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeito cometeu ato de improbidade ao não repassar as vilas da cidade o erário mínimo determinado por lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1227</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Combustível Mais Barato Já]]></title>
<date><![CDATA[11/04/2011 08:19:13]]></date>
<description><![CDATA[MP lança hoje, 11, às 9h, campanha contra os preços abusivos de combustíveis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1226</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Manoel Onofre é reeleito Procurador Geral de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 15:20:36]]></date>
<description><![CDATA[A aprovação da atual equipe que chefia o Ministério Público do RN foi de 87% dos votos válidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1225</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cria grupo especial para investigar venda de combustíveis em Natal]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 15:51:04]]></date>
<description><![CDATA[Equipe será formada por três Promotores de Justiça das áreas de defesa do consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1224</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Eleição para Procurador Geral de Justiça segue até as 14h]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 10:05:20]]></date>
<description><![CDATA[ A expectativa é a recondução do atual Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1223</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Guamaré: servidores devem receber salários atrasados]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 10:33:18]]></date>
<description><![CDATA[Acordo entre MP e Prefeitura visa o pagamento da metade do 13º salário dos servidores municipais, que não receberam o provento no ano de 2008]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1222</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP investiga falta de iluminação pública]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 10:33:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça quer saber do Executivo e da COSERN o porque da suposta falha na iluminação em vias do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1221</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga emissão de cheques sem fundo por Prefeitura no interior]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2011 13:47:07]]></date>
<description><![CDATA[Denúncia partiu de comerciante do município de Bento Fernandes que teria recebido três cheques sem crédito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1220</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Criadores de suínos terão que retirar pocilgas de zona urbana]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2011 13:47:04]]></date>
<description><![CDATA[TAC estabelece prazo de 60 dias para retirada de porcos de bairro na cidade de São Francisco do Oeste]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1219</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serrinha dos Pintos: Município tem 30 dias para criar cargos públicos]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2011 08:37:41]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP determina que seja realizado concurso público para preenchimento de vagas hoje ocupadas por comissionados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1218</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Câmara realizará concurso para acabar desvios de função]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2011 10:44:37]]></date>
<description><![CDATA[MP e Câmara Municipal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para acabar com casos em que servidores exercem cargos em desvio de função]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1217</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: atos da Prefeitura serão investigados ]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2011 09:25:34]]></date>
<description><![CDATA[MP investiga suposta fraude de contratação de funcionários não concursados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1216</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP quer processos de licenciamento imobiliário]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2011 09:25:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça requisitou ao executivo municipal que informe sobre a legalização de obras que supostamente não possuem projetos de licenciamento ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1215</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação quer garantir direito a cartão para deficientes visuais]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2011 11:38:31]]></date>
<description><![CDATA[Segundo denúncias duas empresas estariam se recusando a entregar cartões de crédito aos deficientes visuais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1214</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Provas do Concurso para Estagiários de Direito serão domingo]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2011 10:47:46]]></date>
<description><![CDATA[PGJ publicou aviso com locais de provas e a demanda de inscritos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1213</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Obra em colégio privado de Caicó resulta em ação contra ex-Governadora]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2011 09:40:33]]></date>
<description><![CDATA[O Governo do Estado à época teria autorizado despesa para ajudar na construção de uma psicina de forma irregular no Colégio Diocesano Seridoense]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1212</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Audiência discutirá deficiência no tratamento para Leishmanio]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2011 09:40:29]]></date>
<description><![CDATA[Investigações que ocorrem desde 2007 mostram que a cidade está classificada como área de transmissão intensa da doença]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1211</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP intervém na Secretaria estadual de saúde]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2011 09:40:27]]></date>
<description><![CDATA[Desvios de função devem ser corrigidas em um prazo de 30 dias dentro do órgão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1210</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP elege sua nova Corregedora]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2011 14:55:42]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradora de Justiça Sônia Gurgel foi eleita hoje, 05, pela terceira vez como Corregedora Geral do Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1209</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga aquisição de mochilas escolares]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2011 11:35:52]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil após receber denúncia de desvio de finalidade na aquisição do material]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1208</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Situação dos reservatórios preocupa MP]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2011 10:23:23]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Gilka da Mata iniciou uma série de visitas a todos os reservatórios de águas pluviais de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1207</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vai ao ar hoje a 8ª edição do MP Informa]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2011 09:29:55]]></date>
<description><![CDATA[Dessa vez o programa falará sobre educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1206</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: MP vai investigar se equipes de saúde cumprem carga horária]]></title>
<date><![CDATA[04/04/2011 15:54:37]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitos e Secretários de Saúde de três municípios devem apresentar justificativas em dez dia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1205</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: MP disciplina eleição para conselheiro tutelar]]></title>
<date><![CDATA[04/04/2011 15:47:42]]></date>
<description><![CDATA[Normas são fundamentais para  evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1204</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A Cara da Corrupção: ainda dá tempo para se inscrever]]></title>
<date><![CDATA[04/04/2011 14:10:59]]></date>
<description><![CDATA[O concurso fotográfico “A Cara da Corrupção” recebe inscrições até Às 18h de hoje]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1203</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santa Cruz: Vereador denuncia falhas no SUS]]></title>
<date><![CDATA[04/04/2011 11:16:33]]></date>
<description><![CDATA[Para apurar as denúncias a Promotora de Justiça da Comarca instaurou um Inquérito Civil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1202</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: MP pede suspensão de Verbas Indenização]]></title>
<date><![CDATA[04/04/2011 09:56:48]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Promotora de Justiça da Comarca as verbas têm sido repassadas aos parlamentares sem a necessidade de comprovação dos gastos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1201</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga datas e locais das provas para Estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2011 15:07:31]]></date>
<description><![CDATA[Dia 10 de abril, às 9h, os candidatos as vagas de estagiários de Direito se submetem às provas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1200</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e PRF desarticulam bingo em Candelária]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2011 10:12:19]]></date>
<description><![CDATA[Operação Game Over apreende mais de R$ 11 mil e prende sete pessoas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1199</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Angicos: MP quer exoneração de parentes dos gestores]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2011 10:12:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça deu 24 horas para a exoneração dos casos de nepotismo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1198</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP luta e Felipe Guerra terá Conselho Municipal do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2011 10:12:32]]></date>
<description><![CDATA[Executivo Municipal comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal criando o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1197</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer que prefeito retire siglas partidárias de prédios públicos]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2011 10:12:28]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça de São José do Seridó faça a retirada das logos de seu partido dos prédios públicos municipais sem utilizar-se de verbas públicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1196</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A educação é a porta de acesso à cidadania]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2011 11:39:16]]></date>
<description><![CDATA[Esse é o ponto de partida para as discussões do Curso de Capacitação em Temas de Educação que o MP promove hoje, 31]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1195</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recorre em processos sobre enquadramento irregular de servidores]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2011 15:33:09]]></date>
<description><![CDATA[Entre 1990 a 2002 a Assembleia Legislativa teria absorvido centenas de servidores sem concurso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1194</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caiçara do Rio do Vento: MP pede cassação de vereadores faltosos]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2011 15:23:39]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor Márcio Cardoso expediu recomendação para apurar a sausências dos vereadores nas sessões]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1192</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso para professor sai até maio]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2011 14:29:29]]></date>
<description><![CDATA[ O compromisso foi assumido pelos representantes do governo do Estado em audiência realizada ontem ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1191</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estagiários tomam posse]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2011 14:11:16]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade de posse aconteceu ontem na sede da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1190</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP quer final de esgoto a céu aberto na Vila São José]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2011 11:53:30]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Defesa do Meio Ambiente está atenta e motivou o poder público a solucionar o problema da região]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1189</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer garantir repasses para educação]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2011 10:33:48]]></date>
<description><![CDATA[ A investigação do Ministério Público identificou atrasos sistemáticos nos repassos durante os último dois anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1188</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santana do Matos: MP investiga fraude ao DPVAT]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2011 10:33:46]]></date>
<description><![CDATA[Promotor quer saber quantos processos de obtenção dos recursos do seguro foram peticionados na comarca]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1187</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: ações buscam levar crianças com deficiência à escola]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2011 10:33:45]]></date>
<description><![CDATA[Reuniões e audiências dão seguimento aos esforços do CAOP Inclusão para garantir o direito de crianças e jovens com deficiência à escola ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1186</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Ministério das Cidades capacitará funcionários da prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[28/03/2011 13:37:41]]></date>
<description><![CDATA[Evento foi motivado por investigação do Ministério Público sobre a desorganização do município tocante a cobrança de IPTU]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1185</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedor do MP faz audiência pública em Currais Novos]]></title>
<date><![CDATA[28/03/2011 08:46:25]]></date>
<description><![CDATA[será a oportunidade para a população fazer denúncias, reclamações, elogios e sugestões sobre a atuação do MP na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1184</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça decreta intervenção judicial no MEIOS]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2011 14:34:44]]></date>
<description><![CDATA[O ex-Secretário Adjunto de Administração, Marcos Lael de Oliveira Alexandre, assume como interventor]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1183</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Viçosa: MP recebe denúncia de funcionários fantasmas na Prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[28/03/2011 08:44:16]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar a veracidade das informações prestadas por partido político]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1182</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Carros do CEDUC Pitimbú estão sem combustível]]></title>
<date><![CDATA[28/03/2011 08:44:05]]></date>
<description><![CDATA[MP expediu recomendação ao Governo do Estado  para que restabeleça o abastecimento de combustível dos veículos lotados naquela Unidade de Privação de Liberdade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1181</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2011 12:45:25]]></date>
<description><![CDATA[A decisão pela constitucionalidade foi unânime no Supremo TRibunal Federal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1180</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP cobra funcionamento de CMEI do Leningrado]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2011 12:41:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Educação investiga os motivos do não funcionamento do CMEI localizado no Loteamento bem como a ausência de Ensino Fundamental nas suas proximidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1179</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga resultado final do concurso para estagiários]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2011 09:09:01]]></date>
<description><![CDATA[Confira o resultado final do concurso de estagiários da área administrativa e a lista de convocados publicada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1178</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP denuncia 14 pessoas por maus tratos a animais]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2011 17:14:12]]></date>
<description><![CDATA[A investigação durou mais de um ano e contou com o apoio de agentes infiltrados na quadrilha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1177</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Já não existem filas por cirurgia vascular e angioplastia]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2011 16:07:05]]></date>
<description><![CDATA[Após vistoria no Hospital Ruy Pereira, as Promotoras de Justiça da Saúde e de defesa do Idoso constataram cumprimento da decisão judicial que garante cirurgias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1176</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[STF proíbe construções em Lagoinha]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2011 13:04:32]]></date>
<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal acata pedidos do MPRN em ação cautelar e suspende qualquer construção na área de Lagoinha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1175</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: Empresa de ônibus deve vender meia passagem a estudantes]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2011 13:51:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça recomendou ao DER que fiscalize o cumprimento da lei que obriga empresas a vender meia passagem a estudante]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1174</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Começa Júri do caso Maisla]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2011 10:07:15]]></date>
<description><![CDATA[Nem a chuva afastou as pessoas que esperavam para assistir ao julgamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1173</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que Delegado cumpra Estatuto da Criança e do Adolescente]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2011 14:10:49]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça de Caicó recomendou que Delegado Especializado no Atendimento ao Adolescente Infrator obedeça irrestritamente os termos do ECA]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1172</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caso Maisla: Promotor acredita em condenação]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2011 13:01:43]]></date>
<description><![CDATA[MP busca a condenação de Osvaldo Pereira de Aguiar no Tribunal do Júri, amanhã]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1171</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Touros: MP investiga manutenção de presos condenados em Delegacias]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2011 13:01:42]]></date>
<description><![CDATA[Promotor instaurou Inquérito Civil para investigar lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da manutenção de presos nas Delegacias da Comarca]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1170</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hoje tem MP Informa]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 14:08:32]]></date>
<description><![CDATA[ A sétima edição do MP Informa vai ao ar hoje, às 18h, na TV Assembleia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1169</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dengue: casos aumentam 272,29% e MP entra com ação contra Secretário]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 12:51:11]]></date>
<description><![CDATA[Promotora da Saúde pede carga horária de 8h para gentes e Promotores do Patrimônio Público ajuíza ação de improbidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1168</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança concurso fotográfico “A Cara da Corrupção”]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 11:17:00]]></date>
<description><![CDATA[As inscrição começam hoje, 22, e a premiação é um notebook, um netbook e uma câmera fotográfica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1167</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Messias Targino: MP questiona contratação de assessoria contábil ]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 09:28:04]]></date>
<description><![CDATA[Em Recomendação expedida hoje, 22, Promotora de Justiça pede suspensão de contrato]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1166</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor participa de Comissão Nacional de Defesa do Consumidor]]></title>
<date><![CDATA[21/03/2011 14:12:53]]></date>
<description><![CDATA[ José Augusto Peres será o único representante dentre os Ministérios Públicos dos Estados a integrar comissão de especialistas para assessorar o DPDC]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1165</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[COPA 2014: Recomendação quer suspender financiamento do BNDES]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 12:22:33]]></date>
<description><![CDATA[MPE e MPF sugerem que os financiamentos sejam suspensos até que irregularidades no edital sejam sanadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1164</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança campanha educativa do Selo Verde]]></title>
<date><![CDATA[21/03/2011 12:02:21]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente quer incentivar consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1163</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gov Dix-Sept Rosado: MP denuncia Ex-prefeitos]]></title>
<date><![CDATA[21/03/2011 11:41:57]]></date>
<description><![CDATA[ Segundo o Ministério Público dois ex-prefeitos (pai e filho) da cidade suprimiram de forma irregular centenas de documentos contábeis durante seus mandatos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1162</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: Promotor consegue acordo com grandes geradores de lixo]]></title>
<date><![CDATA[21/03/2011 10:14:59]]></date>
<description><![CDATA[Verbas conseguidas com os acordos irão para o Fundo Estadual do Meio Ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1161</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor luta contra Nepotismo no interior]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2011 08:22:31]]></date>
<description><![CDATA[MP de São José do Campestre recomendou aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais que exonerem pessoal em situação ilegal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1160</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Semana da água: postos de combustíveis ecologicamente corretos]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2011 15:10:30]]></date>
<description><![CDATA[Na véspera do Dia Mundial da Água, o Ministério Público lança campanha que incentiva consumidor a abastecer em postos que não poluem o lençol]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1159</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alto do Rodrigues: MP está hoje no Justiça na Praça]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2011 11:36:06]]></date>
<description><![CDATA[Durante todo o dia de hoje, 18, a população vai contar com a estrutura do Judiciário e MP para buscar seus direitos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1158</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute o CDC]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2011 11:17:42]]></date>
<description><![CDATA[Seminário que acontece no auditório da PGJ discute e comemora os os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1157</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mesmo convidada, prefeita de Natal não comparece à audiência do Marcco]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2011 12:24:39]]></date>
<description><![CDATA[A audiência pública foi para cobrar explicações sobre o não cumprimento de oito dos 11 itens da Agenda de Combate à Corrupção assinada pela prefeita]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1156</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaiba: Amostras de polpas de frutas serão investigadas ]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2011 11:28:43]]></date>
<description><![CDATA[Análises demonstraram resultados insatisfatórios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1155</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza seminário sobre os 20 anos do CDC]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2011 13:18:57]]></date>
<description><![CDATA[Evento acontece na manhã desta sexta-feira no Auditório da PGJ, em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1154</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alto do Rodrigues: MP participa do Justiça na Praça amanhã]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2011 11:44:11]]></date>
<description><![CDATA[O projeto Justiça na Praça retoma atividades amanhã, 18, em Alto do Rodrigues]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1153</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Unimed tem que regularizar plantões]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2011 11:44:07]]></date>
<description><![CDATA[Ação do MP consegue liminar obrigando o Plano de Saúde a contratar médicos para fechar escalas de plantão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1152</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SMS tem até o final do mês para regularizar medicamentos para diabetes]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2011 11:44:05]]></date>
<description><![CDATA[ Determinação judicial ficou prazo até 31/03 para Secretaria Municipal de Saúde voltar a oferecer medicamentos e insumos para diabéticos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1151</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: Prefeitura não cumpre íntegra da Agenda de Combate à Corrupção]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2011 09:00:24]]></date>
<description><![CDATA[Marcco promove audiência para ouvir as explicações do município. Entre os itens descumpridos está a não contratação de auxiliares que respondem a processos ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1150</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Educação: Promotora se reune com novo Secretário Municipal de Natal]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2011 10:42:00]]></date>
<description><![CDATA[Audiência com o novo gestor serviu para que o Ministério Público apontasse os pontos de maior preocupação sobre a situação da educação na capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1149</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Ação quer regularizar loteamentos Alto da Pelonha I e II]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2011 10:14:13]]></date>
<description><![CDATA[ O proprietário do terreno teria loteado a área de forma clandestina]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1148</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: feiras livres serão investigadas]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2011 10:14:11]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no funcionamento das feiras livres do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1147</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró:  MP discute reformas na central do cidadão]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2011 10:13:57]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Hercy Ponte convocou uma audiência pública para amanhã, 17]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1146</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cremern aponta falta de leitos de UTI e MP cobra soluções ]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2011 10:13:54]]></date>
<description><![CDATA[Há apenas Nove leitos de UTI para tender 24 pacientes, como ficou comprovado em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CREMERN) no Hospital  Walfredo Gurgel]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1145</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cobra abertura de contas para repasse de verba dedicada a Educação]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2011 10:37:49]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima recomendou aos Prefeitos de Macaíba e de Bom Jesus que instituam conta específica para os repasses da Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1144</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: audiência pública discute aeroporto ]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2011 09:02:42]]></date>
<description><![CDATA[Os debates acontecem amanhã, 16, no auditório do Sesi]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1143</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda afastamento de PMs do CEDUC-Pitimbu]]></title>
<date><![CDATA[14/03/2011 13:52:50]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça de Parnamirim está investigando denúncia de abuso de autoridade e violência física por policiais contra socioeducandos internos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1142</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Promotoria investiga irregularidades na saúde básica]]></title>
<date><![CDATA[14/03/2011 11:15:13]]></date>
<description><![CDATA[Serão fiscalizados o Hospital Deoclécio Marques e o atendimento básico em sete bairros da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1141</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer reforma nas Centrais do Cidadão]]></title>
<date><![CDATA[14/03/2011 09:37:50]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria e SEJUC assinaram Termo de Ajustamento de Conduta para reforma das instalações das Centrais do Praia Shopping e do Via Direta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1140</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgado o gabarito do concurso para estágio administrativo]]></title>
<date><![CDATA[14/03/2011 09:13:44]]></date>
<description><![CDATA[Confira aqui o gabarito oficial do III Concurso para Credenciamento de Estagiário - Área Administrativa, do MP/RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1139</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça suspende aumento de Vereadores]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2011 12:09:14]]></date>
<description><![CDATA[A decisão foi proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1138</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estágio: candidatos devem ficar atentos as datas e locais de prova]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2011 11:32:33]]></date>
<description><![CDATA[Provas para os candidatos às vagas administrativas acontecem domingo. Para os candidatos do curso de Direito a data e os locais ainda serão marcados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1137</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Messias Targino: Denúncias apontam direcionamento em licitação]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2011 11:04:13]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Micaele Caddah recomenda suspensão do processo licitatório até que sejam apuradas as denúncias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1136</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Repasse de fundo para a infância será investigado]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2011 10:42:30]]></date>
<description><![CDATA[Lei municipal determina reserva de orçamento para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1135</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP recomenda suspensão de reajuste a servidores da Câmara]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2011 09:59:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotores do Patrimônio Público questionam concessão de reajuste irregularmente por resolução]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1134</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião discutirá realocação no Maruim]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2011 11:46:07]]></date>
<description><![CDATA[Após visita no local, Promotor de Justiça convoca representantes municipais para averiguar possíveis irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1133</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SMS tem 60 dias para resolver desabastecimento]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2011 11:00:47]]></date>
<description><![CDATA[Decisão judicial fixa prazo para que Secretaria Municipal de Saúde volte a fornecer medicamentos e insumos nas unidades de saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1132</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estagiários: Prova acontece neste domingo]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2011 08:54:13]]></date>
<description><![CDATA[Edital traz horários e locais de prova e concorrência em cada área]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1131</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Polícias devem coibir jogo do bicho]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2011 14:10:53]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação expedida hoje pelo Ministério Público pede maior atenção das polícais civil e militar para coibir a prática irregular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1130</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Sicalis apreende animais silvestres e armas]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2011 10:51:35]]></date>
<description><![CDATA[Operação aconteceu hoje, 04, e apreendeu mais de 400 pássaros na região oeste]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1129</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga concorrência para concurso de estagiários administrativos]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2011 09:58:46]]></date>
<description><![CDATA[415 canditatos disputam 30 vagas mais cadastro de reserva para a área administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1128</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação quer suspender contratação de bandas para carnaval de Pirangi]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 15:51:13]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Promotora de Justiça Juliana Limeira a contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1127</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação que contesta reajuste dos vereadores ainda está em tramitação]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 12:24:50]]></date>
<description><![CDATA[ACP que contesta o aumento dos deputados, que foi extinta ontem pela Justiça, não tem relação com ação que questiona salários dos vereadores de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1126</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau e Guamaré: Decisão suspende contratação de bandas para carnaval]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 11:59:54]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Juíza da comarca a contratação não poderia ter sido feita por inexigibilidade de licitação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1125</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lajes: MP pede condenação de ex-prefeito]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 11:02:54]]></date>
<description><![CDATA[ A ACP ajuizada ontem, 02, quer a responsabilização pelo atraso nos salários dos servidores municipais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1124</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Calor: audiência de conciliação aponta saídas pra problemas em Alcaçuz]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 09:25:11]]></date>
<description><![CDATA[Construtora responsável pela obra se comprometeu a corrigir falhas, apontadas pelo Ministério Público, na nova ala do presídio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1123</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga falta de sinalização em radares na Via Costeira]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2011 11:02:52]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar o funcionamento dos radares e o porque da falta de sinalização dos mesmos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1122</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgada a demanda para concursos de estagiários do MP]]></title>
<date><![CDATA[02/03/2011 10:38:34]]></date>
<description><![CDATA[PGJ divulgará em breve locais e horários para realização das provas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1121</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública discute saúde municipal]]></title>
<date><![CDATA[02/03/2011 10:37:43]]></date>
<description><![CDATA[Desabastecimento e falta de estrutura na atenção básica são os principais temas debatidos agora na Câmara Municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1120</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: Prefeitura retem pagamento de agentes de saúde]]></title>
<date><![CDATA[02/03/2011 09:59:50]]></date>
<description><![CDATA[A denúncia foi feita na Promotoria de Justiça por representantes da categoria ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1119</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: Falta policiamento na cidade]]></title>
<date><![CDATA[02/03/2011 09:59:49]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público para identificar os responsáveis e buscar uma solução]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1118</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Promotora ajuíza Ação para buscar melhorias no CEDUC]]></title>
<date><![CDATA[01/03/2011 12:17:45]]></date>
<description><![CDATA[  Entre os principais problemas estão a superlotação, falta de higiene e péssimas condições na estrutura física do prédio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1117</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: MP quer acabar com ocupação irregular de ruas até o carnaval]]></title>
<date><![CDATA[01/03/2011 10:55:44]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação à prefeitura e ao DPRE sugere medidas a serem adotadas essa semana]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1116</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nascer com dignidade: duas Recomendações e três Inquéritos publicados]]></title>
<date><![CDATA[01/03/2011 10:55:43]]></date>
<description><![CDATA[O projeto lançado esse mês pretende priorizar a atuação do MP na busca pela redução dos índices de mortalidade materna e infantil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1115</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investigará poluição sonora em postos de combustível de Natal]]></title>
<date><![CDATA[01/03/2011 10:46:02]]></date>
<description><![CDATA[As denuncias recebidas serão averiguadas em Audiência Pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1114</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discutirá criação de Casa Abrigo]]></title>
<date><![CDATA[01/03/2011 10:46:00]]></date>
<description><![CDATA[A instituição deverá receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1112</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão quer garantir leitos de UTI]]></title>
<date><![CDATA[28/02/2011 15:35:08]]></date>
<description><![CDATA[Juíza fixou prazo de 10 dias para que Estado e Município apresente um Plano de ação para resolver o problema da falta de leitos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1111</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serra do Mel: contratações sem concurso é investigada]]></title>
<date><![CDATA[28/02/2011 11:24:46]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça deve ouvir prefeito no começo de abril]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1110</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Natal deve realizar concurso para fiscais da SEMSUR]]></title>
<date><![CDATA[28/02/2011 11:19:05]]></date>
<description><![CDATA[ O TAC foi assinado com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1109</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência para discutir contaminação da água em Natal acontece agora]]></title>
<date><![CDATA[28/02/2011 11:18:56]]></date>
<description><![CDATA[Será averiguado pendências da companhia de águas com Ministério Público e a Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1108</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Encerram hoje inscrições para estagiários]]></title>
<date><![CDATA[28/02/2011 10:39:55]]></date>
<description><![CDATA[Os interessados têm até as 14h de hoje para se inscrever no III Concurso para o credenciamento de estagiários na área administrativa e direito do MPRN ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1107</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP quer celeridade na contratação de professores]]></title>
<date><![CDATA[25/02/2011 13:10:45]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Juliana Limeira recomendou medidas que podem substituir uma nova seleção para professores temporários para a rede municipal de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1106</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Fernando: MP questiona contratação de temporários]]></title>
<date><![CDATA[25/02/2011 12:30:10]]></date>
<description><![CDATA[ Segundo a Promotora de Justiça a seleção através de análise de currículos é irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1105</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fiscais de Trânsito de Natal estão lotados ilegalmente]]></title>
<date><![CDATA[25/02/2011 11:49:20]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça ingressaram com uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta em que pedem um concurso público para legalizar a situação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1104</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discute taxa de estacionamento]]></title>
<date><![CDATA[25/02/2011 11:35:34]]></date>
<description><![CDATA[Shoppings centers afirmam estar cumprindo a determinação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1103</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede explicações à Caern sobre contaminação da água por nitrato]]></title>
<date><![CDATA[25/02/2011 09:19:06]]></date>
<description><![CDATA[Será realizada audiência pública para averiguar se a companhia de águas cumpriu onze itens de uma pauta exigida pela Promotoria do Meio Ambiente e Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1102</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz vistoria no ITEP]]></title>
<date><![CDATA[24/02/2011 18:42:41]]></date>
<description><![CDATA[ O objetivo é traçar um diagnóstico da situação real do órgão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1101</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Especialista lança livro sobre Ouvidorias e Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[24/02/2011 15:13:12]]></date>
<description><![CDATA[Durante a programação de lançamento, acontecerá uma mesa redonda com participação de membro do MPRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1100</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP consegue liminar para acabar com depósito irregular de resíduos]]></title>
<date><![CDATA[24/02/2011 14:00:10]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública da 41ª Promotoria de Natal convenceu o Poder Judiciário da atividade danosa ao meio ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1099</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Superpopulação de gatos é tema de Ação Civil Pública]]></title>
<date><![CDATA[24/02/2011 14:00:09]]></date>
<description><![CDATA[ As ações da Promotoria foram movidas ainda em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1098</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Arez: assassinos de comerciante são condenados]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 14:50:48]]></date>
<description><![CDATA[Helder Almeida foi sequestrado e assassinado em març ode 2004]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1097</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Muitas vezes a Administração pública é vítima das fraudes]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 14:50:46]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a opinião da Promotora de Justiça Izabel Pinheiro, que organizou o Curso para Comissões de Licitação que começou hoje, 23]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1096</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A pedido do MP, Justiça determina suspensão da inspeção veicular]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 12:24:55]]></date>
<description><![CDATA[A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e obriga o Consórcio Inspar a devolver o dinheiro de quem já tinha feito o serviço]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1095</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prorrogadas as inscrições para o III concurso de estagiários ]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 12:24:45]]></date>
<description><![CDATA[MPRN  também convoca estudantes do II Concurso para Estagiários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1094</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prorrogadas as inscrições para o III concurso de estagiários ]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 12:24:43]]></date>
<description><![CDATA[MPRN  também convoca estudantes do II Concurso para Estagiários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1093</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José de Campestre: MP fiscaliza qualidade do ensino]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 10:09:21]]></date>
<description><![CDATA[Nas providências inicias o Promotor de Justiça solicita diversas informações sobre as escolas municipais e estaduais da comarca.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1092</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais de 6 mil diabéticos continuam sem remédios em Natal]]></title>
<date><![CDATA[23/02/2011 10:09:19]]></date>
<description><![CDATA[  A falta de insulina no estoque da Secretaria Municipal de Saúde levou o MP a ajuizar um pedido de execução por descumprimento de acordo judicial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1091</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ipueira: Ex-prefeito é condenado por Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 11:40:41]]></date>
<description><![CDATA[Sentença Judicial foi proferida após análise de Ação Civil Pública impetrada por Promotor de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1090</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga Verbas de gabinete dos deputados estaduais]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 14:21:17]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil apura suposto uso indevido das verbas de gabinetes dos deputado estaduais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1089</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cajueiro de Pirangi é destaque no MP Informa de hoje]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 11:40:49]]></date>
<description><![CDATA[O programa vai ao ar às 18h na TV Assembléia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1088</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ipanguaçu: Promotor instaura inquéritos para garantir inclusão escolar]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 10:03:33]]></date>
<description><![CDATA[São 16 crianças com deficiência identificadas no Município que estão fora da rede regular de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1087</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Velho: Recomendação diz como tratar infrações de crianças]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 10:03:31]]></date>
<description><![CDATA[As orientações da Promotora de Justiça são voltadas para as Polícias Civil e Militar durante o período carnavalesco]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1086</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência Pública discute taxa de estacionamento]]></title>
<date><![CDATA[22/02/2011 10:03:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria deseja averiguar o cumprimento da lei 9.451 pelos shoppings de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1085</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Plano de Saúde é condenado a devolver dinheiro aos clientes]]></title>
<date><![CDATA[21/02/2011 13:07:07]]></date>
<description><![CDATA[A decisão foi proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1084</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São João do Sabugi: TAC define pauta do conselho municipal de educação]]></title>
<date><![CDATA[21/02/2011 13:07:05]]></date>
<description><![CDATA[A Termo de Ajustamento de Conduta garante o cumprimento da lei 411/03 e inserção de temas específicos na pauta do conselho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1083</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: TAC quer acabar com som automotivo em bar]]></title>
<date><![CDATA[21/02/2011 11:44:17]]></date>
<description><![CDATA[Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos limites de emissão de ruídos e proibição de uso de som em automóveis de clientes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1082</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza Curso para Comissões de Licitações]]></title>
<date><![CDATA[21/02/2011 11:44:16]]></date>
<description><![CDATA[CAOP Patrimônio Público está a frente da iniciativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1081</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nascer com Dignidade chega a Caicó]]></title>
<date><![CDATA[17/02/2011 14:43:44]]></date>
<description><![CDATA[Projeto que pretende reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado começa a estimular instauração de inquéritos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1080</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ convoca novos servidores]]></title>
<date><![CDATA[17/02/2011 10:54:53]]></date>
<description><![CDATA[Serão preenchidos 7 vagas do cargo de Técnico do MPRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1079</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Portalegre: Prefeitura deve mudar placa na entrada da cidade]]></title>
<date><![CDATA[17/02/2011 10:04:18]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria identificou nos dizeres um ato de marketing pessoal do prefeito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1078</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso: MP ainda recebe inscrições para estagiários]]></title>
<date><![CDATA[17/02/2011 10:04:17]]></date>
<description><![CDATA[Continuam abertas as inscrições dos concursos para estagiários de Direito e mais 21 cursos para a área administrativa do órgão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1077</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Atendimento em 3 Promotorias está temporariamente suspenso]]></title>
<date><![CDATA[17/02/2011 09:34:41]]></date>
<description><![CDATA[Casos de urgência nas Promotorias de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência poderão ser agendados por telefone]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1076</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: Projeto de lei prevê contratações sem concurso]]></title>
<date><![CDATA[16/02/2011 11:49:25]]></date>
<description><![CDATA[ MP recomenda aos vereadores que só aprovem o projeto de lei se for comprovada a real necessidade, observados os limites legais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1075</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Acordo regula organização de eventos]]></title>
<date><![CDATA[16/02/2011 11:49:27]]></date>
<description><![CDATA[TAC pretende buscar dos organizadores de eventos que adotem providências para regular o acesso e segurança de crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1074</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora avalia impacto do descredenciamento da clínica Santa Maria]]></title>
<date><![CDATA[16/02/2011 11:49:26]]></date>
<description><![CDATA[A reunião acontece hoje, 16, às 15h na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1073</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: MP quer coibir consumo de bebidas alcoólica]]></title>
<date><![CDATA[16/02/2011 11:49:26]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça deseja diminuir também o consumo de cigarros e vício em jogos de azar por crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1072</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: MP cobra corpo qualificado para trabalhar no CEDUC]]></title>
<date><![CDATA[16/02/2011 11:49:25]]></date>
<description><![CDATA[Foi instaurado Inquérito Civil para investigar situação dos funcionários que trabalham diretamente no atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1071</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão judicial garante repasse integral de verbas para a saúde]]></title>
<date><![CDATA[15/02/2011 11:44:23]]></date>
<description><![CDATA[A Promotorade Justiça de Defesa da Saúde Iara Pinheiro comemora a decisão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1070</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acessibilidade em escolas será investigada em seis cidades do RN]]></title>
<date><![CDATA[15/02/2011 10:47:13]]></date>
<description><![CDATA[  A intenção é garantir acessibilidade nas escolas através de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1069</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Município deverá assegurar pronto atendimento 24h no SUS]]></title>
<date><![CDATA[15/02/2011 10:47:12]]></date>
<description><![CDATA[Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 garante atendiemnto 24h]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1068</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Retenção de histórico escolar é proibida]]></title>
<date><![CDATA[15/02/2011 10:47:11]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação da Promotoria de Justiça da Educação que garantir o direito dos alunos aos documentos para transferência ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1067</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nísia Floresta: perícia aponta problemas em novo pavilhão de alcaçuz]]></title>
<date><![CDATA[15/02/2011 09:37:41]]></date>
<description><![CDATA[“A sensação térmica no interior das celas do novo pavilhão é extremamente desfavorável (comparável a uma estufa), não oferecendo condições humanas de uso”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1066</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SEMSUR contrata mesma empresa há 2 anos sem licitação]]></title>
<date><![CDATA[14/02/2011 12:40:23]]></date>
<description><![CDATA[Promotores do Patrimônio Público questionam reiteradas contratações da mesma empresa sem licitação por parte da SEMSUR]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1065</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Informa no Youtube]]></title>
<date><![CDATA[14/02/2011 12:40:22]]></date>
<description><![CDATA[Edição sobre o estatuto do torcedor já está na internet para quem perdeu a exibiçõa na Tv.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1064</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: Acordo garante transporte escolar para 2011]]></title>
<date><![CDATA[14/02/2011 12:40:21]]></date>
<description><![CDATA[ O prefeito assinou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a realizar licitação para prestação dos serviço de transporte escolar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1063</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Audiências discutem reformas no teatro e na rodoviária]]></title>
<date><![CDATA[14/02/2011 12:40:20]]></date>
<description><![CDATA[As audiências acontecem amanhã, 15, e quarta-feira, 16, no auditório do SESI]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1062</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Wendell Beetoven representa MPRN na lista do CNMP]]></title>
<date><![CDATA[11/02/2011 13:13:15]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça foi eleito agora será indicado para compor uma lista de possíveis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1061</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga irregularidades em Centro de Detenção]]></title>
<date><![CDATA[11/02/2011 11:49:28]]></date>
<description><![CDATA[Promotor instaurou três Inquéritos civis e uma recomendação para investigar as irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1060</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Caicó investiga desvio de verba na Câmara de Vereadores]]></title>
<date><![CDATA[11/02/2011 13:12:07]]></date>
<description><![CDATA[Segundo denúncia feita por moradores, vereadores queriam contratar funcionários para receber parte do salário de volta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1059</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda que Prefeitura contrate anestesiologistas]]></title>
<date><![CDATA[11/02/2011 10:46:52]]></date>
<description><![CDATA[Documento expedido ao Poder Executivo de Mossoró visa assegurar a continuidade dos serviços de assistência médica em anestesiologia no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1058</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação quer barrar aumento para deputados estaduais]]></title>
<date><![CDATA[11/02/2011 09:42:24]]></date>
<description><![CDATA[Segundo os Promotores de Justiça a lei que vincula o reajuste dos deputados estaduais aos salários dos deputados federais é inconstitucional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1057</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: mortalidade infantil é de 16,1 para cada mil nascidos vivos]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 16:02:33]]></date>
<description><![CDATA[ Índices como esses o projeto Nascer com Dignidade quer melhorar buscando uma atuação mais ativa do MP nessa área]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1056</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova Cruz: MP pede interdição de matadouro público]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 16:45:48]]></date>
<description><![CDATA[O abate de animais estaria comprometendo o meio ambiente e a saúde da população]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1055</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Deve sair mês que vem alvará da nova sede do MP em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 16:38:28]]></date>
<description><![CDATA[O prédio foi projetado para garantir conforto e funcionalidade ao cidadão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1054</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lagoa de Velhos: Município deve reestruturar Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 10:19:23]]></date>
<description><![CDATA[MP e Município firmaram acordo para estruturação do serviço]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1053</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Lançamento do Projeto Nascer com Dignidade]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 09:43:56]]></date>
<description><![CDATA[Reunião para divulgação das metas acontece hoje, dia 10]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1052</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Disponibilizado Edital do concurso para estagiários de diversas áreas]]></title>
<date><![CDATA[10/02/2011 09:23:06]]></date>
<description><![CDATA[Com essa seleção o Ministério Público selecionará estudantes de 18 áreas de conhecimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1051</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre concurso para estagiários de diversas áreas]]></title>
<date><![CDATA[09/02/2011 11:20:40]]></date>
<description><![CDATA[As vagas são para 18 áreas de conhecimento e os aprovados serão lotados nas comarcas de Mossoró e Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1049</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça condena condomínio em Natal]]></title>
<date><![CDATA[09/02/2011 11:11:10]]></date>
<description><![CDATA[ O Condomínio Green Village tem 15 dias para cessar o despejo de águas de forma clandestina nas Lagoas da Petrobrás]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1048</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Prefeitura deverá contratar anestesiologistas ]]></title>
<date><![CDATA[09/02/2011 11:11:09]]></date>
<description><![CDATA[ A contratação é um paliativo para que cirurgias não sejam canceladas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1047</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova Cruz: Acordo garante recursos para o SUS]]></title>
<date><![CDATA[09/02/2011 11:11:08]]></date>
<description><![CDATA[Prefeito assina Termo de Ajustamento de Conduta para ressarcir sistema de saúde por omissão no repasse de verbas em 2002]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1046</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ERRATA: matéria sobre desabastecimento de medicamentos ]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 17:01:03]]></date>
<description><![CDATA[Esclarecimentos sobre a matéria "Falta de medicamentos deixa unidades de saúde à beira de um colapso"]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1045</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conheça o Estatuto do Torcedor no MP Informa de hoje]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 14:01:01]]></date>
<description><![CDATA[o programa vai ao ar a partir das 18h na Tv Assembleia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1044</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Leiloeiros Públicos devem ser contratados através de licitação]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 13:34:53]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a recomendação dos Promotores de Justiça para a SEARH]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1043</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: adolescentes pilotam motocicletas sem habilitação]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 13:34:15]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça expediu recomendação para tentar acabar com essa prática irregular]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1042</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[UFRN discute gerenciamento de áreas contaminadas]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 13:34:14]]></date>
<description><![CDATA[Workshop dá continuidade a trabalho do MPRN sobre regularização de postos de gasolina]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1041</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Falta de medicamentos deixa unidades de saúde à beira de um colapso]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 13:01:51]]></date>
<description><![CDATA[  Essa é a constatação feita pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde após vistorias na Nuplan e DLS]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1040</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inspeção Veicular: PGR pede inconstitucionalidade da Lei]]></title>
<date><![CDATA[08/02/2011 12:54:41]]></date>
<description><![CDATA[A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada essa semana pelo Procurador Geral da República acatando representação do Ministério Público do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1039</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: acordo garante estrutura para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2011 12:18:02]]></date>
<description><![CDATA[Os membros do Conselho Tutelar procuraram o MP para auxiliar na busca de melhor estrutura para o funcionamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1038</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Publicado edital do concurso de estagiários]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2011 12:18:01]]></date>
<description><![CDATA[Serão preenchidas vagas para diversas comarcas do estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1037</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Prefeito assina TAC e garante iluminação em assentamentos]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2011 12:18:00]]></date>
<description><![CDATA[ Os assentamentos  Padre Cícero e Resistência Potiguar sofriam com a falta da iluminação pública há muito tempo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1036</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer regularizar oferta de medicamento para diabéticos]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2011 12:17:59]]></date>
<description><![CDATA[ Segundo informações colhidas pela Promotora de Justiça desde o final do ano passado tem havido problemas na distribuição de insulinas em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1035</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedoria monta calendário de inspeções]]></title>
<date><![CDATA[07/02/2011 08:05:03]]></date>
<description><![CDATA[A previsão é realizar 13 inspeções durante este mês]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1034</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores esclarecem ACP que pede bloqueio de aumento para vereadores]]></title>
<date><![CDATA[04/02/2011 12:38:19]]></date>
<description><![CDATA[A Ação está na 2ª Vara da Fazenda Pública e aguarda os esclarecimentos dos vereadores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1033</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Nascer com Dignidade reúne Promotores e profissionais da saúde]]></title>
<date><![CDATA[04/02/2011 10:44:44]]></date>
<description><![CDATA[ O projeto pretende sensibilizar os Promotores de Justiça para que priorizem sua atuação na área da prevenção da mortalidade materno infantil.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1032</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP esclarece detalhes da ACP que pede anulação do contrato com Inspar]]></title>
<date><![CDATA[04/02/2011 10:46:55]]></date>
<description><![CDATA[Cinco área de atuação do Ministério Público se envolveram na elaboração da ação civil pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1031</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede anulação de reajustes para Vereadores de Natal]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2011 13:17:09]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública foi impetrada e aponta diversas irregularidades no processo legislativo que serviu de parâmetro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1030</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CAOP Cidadania lança Projeto Nascer com Dignidade]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2011 08:46:52]]></date>
<description><![CDATA[Evento acontece em Natal, Caicó e Mossoró durante o mês de fevereiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1029</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação pede anulação de contrato para inspeção veicular]]></title>
<date><![CDATA[03/02/2011 08:18:06]]></date>
<description><![CDATA[MP aponta pelo menos 15 irregularidades em torno da inspeção veicular e a concessão deste serviço a ente privado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1028</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: MP pede interdição do Presídio Regional]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2011 11:54:38]]></date>
<description><![CDATA[As condições inapropriadas averiguadas desde 2009 e informadas ao Governo do Estado, ainda não foram resolvidas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1027</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo pretende suprir falta de professores]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2011 11:54:37]]></date>
<description><![CDATA[ A proposta é contratar professores temporários e estagiários para garantir o inicio do alo letivo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1026</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novo concurso para estagiários de direito no MP]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2011 11:54:37]]></date>
<description><![CDATA[  Procuradoria Geral de Justiça publica amanhã novo edital para concurso de estagiários de direito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1025</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: Apenas um agente penitenciário custodia presos]]></title>
<date><![CDATA[02/02/2011 11:54:36]]></date>
<description><![CDATA[Isso tem causado o desvio de função de policiais civis e militares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1024</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rua da PGJ e ESMARN agora é mão única]]></title>
<date><![CDATA[01/02/2011 13:52:01]]></date>
<description><![CDATA[A alteração pretende melhorar o fluxo de veículos no local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1023</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Responsabilidade social no MP]]></title>
<date><![CDATA[01/02/2011 13:52:00]]></date>
<description><![CDATA[MP apresenta números da arrecadação de doações para as vítimas das enchentes no Rio de Janeiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1022</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Decreto sobre horário e bares é inconstitucional]]></title>
<date><![CDATA[01/02/2011 13:51:59]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Promotora o município só pode alterar as determinações legais na área de meio ambiente se for para restringir ainda mais os dispositivos de proteção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1021</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Montanhas: prefeitura deverá ressarcir a saúde]]></title>
<date><![CDATA[31/01/2011 11:35:51]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura não repassou para a saúde a porcentagem mínima dos impostos arrecadados em 2001]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1020</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora comenta proposta de alteração do Código Florestal]]></title>
<date><![CDATA[31/01/2011 10:04:55]]></date>
<description><![CDATA[Segundo ambientalistas, se as propostas forem aceitas, situações como a que ocorreu recentemente no Rio de Janeiro estarão cada vez mais propícias de acontecer]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1019</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Colégio de Procuradores analisa mais de 15 mil processos em 2010]]></title>
<date><![CDATA[31/01/2011 08:51:58]]></date>
<description><![CDATA[Os dados foram apresentados essa semana no relatório anual da Secretaria Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1018</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP está de luto]]></title>
<date><![CDATA[29/01/2011 22:56:49]]></date>
<description><![CDATA[Servidor do Ministério Público morre durante mergulho esportivo em Barra de Maxaranguape]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1017</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: 750 alunos sofrem com más condições de escola]]></title>
<date><![CDATA[28/01/2011 10:30:21]]></date>
<description><![CDATA[ A Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros está com suas instalações bastante comprometidas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1016</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caso Bandarra: CNMP prorroga por mais 30 dias prazo da comissão]]></title>
<date><![CDATA[28/01/2011 10:30:20]]></date>
<description><![CDATA[A decisão aconteceu na sessão dessa quarta-feira, 26 de janeiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1015</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Confira 4ª edição do MP Informa no YouTube]]></title>
<date><![CDATA[28/01/2011 10:30:19]]></date>
<description><![CDATA[Basta acessar www.youtube.com/user/mprnimprensa e assistir a todas as edições do programa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1014</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado será investigado]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2011 13:16:28]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça recebeu denuncias anonimas sobre irregularidades na conservação do local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1013</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim: Inquéritos fazem auditoria em contas públicas]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2011 09:49:56]]></date>
<description><![CDATA[ O Promotor de Justiça de Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo instaurou 11 inquéritos civis para investigar prestação de contas de 2008, 2009 e 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1012</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor cobra adequações em escola de Natal]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2011 09:49:55]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil pretende buscar adequações no projeto pedagógico para atender os alunos com deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1011</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Chuvas retomam discussões sobre Buena Vista]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2011 09:49:54]]></date>
<description><![CDATA[Obras continuam paradas por decisão da justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1010</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais de mil inquéritos de homicídio de 2007 estão sem conclusão]]></title>
<date><![CDATA[27/01/2011 09:49:53]]></date>
<description><![CDATA[A a meta é finalizar todos os inquéritos até julho deste ano, atendendo as diretrizes da Enasp.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1009</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Casa de show assina TAC para acabar com poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[26/01/2011 13:03:17]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público foi acatado pelos representantes do Maranello Beach]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1008</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: ACP quer acabar com alagamentos]]></title>
<date><![CDATA[26/01/2011 13:03:16]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública pede melhorias na rede coletora de águas pluviais e indenização de R$ 100 mil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1007</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Volta às Aulas]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:43]]></date>
<description><![CDATA[ O MP Informa traz ao ar hoje, 25, dicas sobre compra de material escolar e orientações sobre a atuação do MP na área de Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1006</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: MP investiga deficiências no Hospital Alfredo Mesquita]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:18]]></date>
<description><![CDATA[ A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça pelo  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1005</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró:Museu Lauro Escóssia está em péssimas condições de conservação]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:17]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Hercy Ponte instaurou inquérito civil para tentar preservar o acervo do museu e garantir reforma]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1004</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cobra participação popular nas discussões sobre orçamento]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:17]]></date>
<description><![CDATA[Recomendações à Governadora e à Prefeita pedem medidas para garantir a participação da sociedade na elaboração dos orçamentos públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1003</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer regularização de serviços básicos no interior]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:16]]></date>
<description><![CDATA[MP recomendou ao Prefeito Municipal de Jardim de Piranhas que providencie junto às concessionárias a normalização no abastecimento de água e energia elétrica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1002</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Plantão do MP passa a funcionar em sala própria]]></title>
<date><![CDATA[25/01/2011 10:12:15]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça que estiverem de plantão contam agora com uma estrutura própria]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1001</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Messias Targino: Inquérito investiga transferências de gestantes]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2011 12:15:19]]></date>
<description><![CDATA[ Segundo informações colhidas nas Promotoria de Justiça pelo menos 50% das gestantes são transferidas para mossoró para realizarem seus partos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1000</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Faixas de pedestres sumiram]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2011 12:13:09]]></date>
<description><![CDATA[ Promotor pediu perícia na tinta utilizada na sinalização horizontal em Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=999</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Promotora cobra informatização do SUS]]></title>
<date><![CDATA[24/01/2011 12:13:06]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação fixa prazo de 60 dias para implementação dos sistemas SISREG III e HÓRUS, disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=998</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP expede recomendação para combate à Dengue]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 12:09:12]]></date>
<description><![CDATA[As orientações são para fortalecer o trabalho de campo dos adentes de endemias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=997</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Galinhos: TAC assegura estrutura para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 12:09:10]]></date>
<description><![CDATA[ Termo de Ajustamento de Conduta fixa prazo de 30 dais para prefeitura disponibilizar melhorias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=996</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedro Avelino: Conjunto habitacional está sem serviços básicos]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 12:09:10]]></date>
<description><![CDATA[ Para garantir serviços de água, luz e esgoto, a Promotora de Justiça instaurou inquérito civil ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=995</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Veja os resultados do I Fórum Nacional do Judiciário para Saúde]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 12:09:09]]></date>
<description><![CDATA[ O principal encaminhamento foi a criação de comitês estaduais na área da saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=994</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Promotor investiga licenciamento em área industrial]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 12:09:07]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Promotor o licenciamento de empreendimento residencial em área industrial gera diversos problemas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=993</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CSMP apresenta balanço de 2010]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2011 13:36:34]]></date>
<description><![CDATA[Em 2010 forma julgados mais de 2 mil processos pelo Conselho Superior do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=992</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Recomendação quer disciplinar Cadastro Imobiliário Fiscal]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2011 13:34:31]]></date>
<description><![CDATA[Hoje a arrecadção com IPTU representa menos de 1% da receita líquida do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=991</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procuradora de Justiça discute o Justiça na Praça]]></title>
<date><![CDATA[21/01/2011 08:55:53]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradora de Justiça Tereza Cristina debate a participação do MP no programa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=990</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TRF mantém decisão contra a TIM]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2011 10:48:07]]></date>
<description><![CDATA[O Desembargador Federal Manuel Maia indefere agravo interposto pela TIM]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=989</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora da Saúde se reúne com Prefeito para falar sobre dengue]]></title>
<date><![CDATA[20/01/2011 10:48:04]]></date>
<description><![CDATA[Em 2010 a Capital do Estado registrou mais de 4 mil casos notificados da doença]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=988</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campus da Uern deve mudar de nome]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2011 11:42:35]]></date>
<description><![CDATA[ O nome do Campus “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire” estaria em desacordo com a Constituição Federal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=987</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza audiência sobre a dengue]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2011 11:31:36]]></date>
<description><![CDATA[Foram apresentados dados do avanço da doença e discutidas medidas para evitar uma epidemia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=986</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião discute o programa Justiça na Praça]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2011 11:23:41]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradora de Justiça Tereza Cristina Gurgel vai representar o MP em encontro amanhã, 20]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=985</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de defesa do consumidor explica efeitos de decisão contra Tim]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2011 10:16:29]]></date>
<description><![CDATA[Pela decisão da Justiça Federal a TIM está proibida de vender novas linhas telefônicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=984</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias de combate à sonegação fiscal têm novas atribuições]]></title>
<date><![CDATA[19/01/2011 10:16:28]]></date>
<description><![CDATA[Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça redefine as tribuições das Promotorias de Justiça de Combate à Sobegação Fiscal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=983</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Circo da Folia deve funcionar só até 1 hora]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2011 11:22:26]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação expedida hoje pede que seja cumpridas as cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=982</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ MP arrecadará doações para vítimas no Rio]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2011 11:31:34]]></date>
<description><![CDATA[ A ação é uma parceria com a Cruz Vermelha e Defesa Civil de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=981</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: concurso não previa vagas para deficientes]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2011 11:22:23]]></date>
<description><![CDATA[O concurso público para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos deve acontecer ainda este ano.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=980</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Promotor aponta medidas para Centro de Detenção]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2011 11:22:17]]></date>
<description><![CDATA[As precariedades do Centro de Detenção Provisória de Macaíba foram verificadas em vistoria realizada em dezembro de 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=979</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: TAC garante transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[18/01/2011 11:22:15]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP define exigências para manutenção do serviço de transporte escolar na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=978</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoras de Saúde se reúnem com novo Secretário Estadual]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2011 10:33:20]]></date>
<description><![CDATA[O encontro faz parte da política de aproximação com o novo Governo do Estado.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=977</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: automóveis oficiais são usados fora de serviço]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2011 10:33:19]]></date>
<description><![CDATA[A recomendação do Promotor de Justiça é para recolher os carros após o encerramento do expediente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=976</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Messias Targino: indícios de nepotismo cruzado são investigados]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2011 10:33:19]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação pede a exoneração de parentes dos ocupantes de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo do município.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=975</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró e Macaíba: Aulas devem começar só após reposição]]></title>
<date><![CDATA[17/01/2011 10:33:18]]></date>
<description><![CDATA[Falta de professores em Mossoró e necessidade de um novo plano de reposição em Macaíba provocam duas Recomendações do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=974</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novos servidores tomam posse]]></title>
<date><![CDATA[14/01/2011 12:58:57]]></date>
<description><![CDATA[Sessenta e três aprovados no último concurso assumiram hoje, 14, suas funções no cargo de Técnico do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=973</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP explica à governadora linha de combate à sonegação fiscal]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 18:19:24]]></date>
<description><![CDATA[Procurador Geral de Justiça fala sobre o funcionamento das Promotorias que vão atuar na recuperação de R$ 4,5 bi sonegados ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=972</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP acompanhará regulamentação de ZPA´s]]></title>
<date><![CDATA[14/01/2011 12:00:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotora do Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=971</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nísia Floresta: Promotor cobra mais transparência]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 13:06:36]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça pede que todas as leis sancionadas sejam publciadas no Diário Oficial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=970</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governadora se reúne hoje com MP]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 13:06:54]]></date>
<description><![CDATA[O encontro deve acontecer às 17h na sede da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=969</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novos Técnicos do MP tomam posse amanhã]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 13:07:02]]></date>
<description><![CDATA[Foram convocados mais 70 aprovados no último concurso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=968</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores se reúnem com os Secretários de Estado]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 13:07:05]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa é para dar continuidade ao trabalho de aproximação entre MP e Governo do Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=967</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Poço Branco: Número de militares será investigado]]></title>
<date><![CDATA[14/01/2011 12:00:05]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria averigua insuficiência no efetivo policial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=966</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria recomenda suspensão de Concurso em Caicó]]></title>
<date><![CDATA[13/01/2011 13:07:44]]></date>
<description><![CDATA[Irregularidades foram identificadas no edital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=965</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ CAOPMA recebe dados da balneabilidade das praias]]></title>
<date><![CDATA[14/01/2011 12:00:03]]></date>
<description><![CDATA[No RN 5 estão impróprias para banho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=964</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Governadora visita MP amanhã]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2011 12:09:17]]></date>
<description><![CDATA[O encontro será na sede da Procuradoria Geral de Justiça, às 17h]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=963</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Terceira edição do MP Informa já está no You Tube]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2011 12:09:14]]></date>
<description><![CDATA[O tema dessa vez é a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede de ensino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=962</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante acessibilidade em duas escolas de Natal]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2011 12:09:16]]></date>
<description><![CDATA[O acordo prevê reformas num prazo de até 3 anos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=961</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cria Gabinete de Segurança Institucional ]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2011 12:09:15]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é garantir a segurança das pessoas e das informações que circulam nas diversas unidades da instituição.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=960</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Itaú: curso de graduação é investigado]]></title>
<date><![CDATA[12/01/2011 12:09:15]]></date>
<description><![CDATA[A publicidade do curso diz que ele é aprovado pelo MEC como de nível superior, mas o registro no MEC é apenas de “curso livre”.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=959</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hoje vai ao ar a 3ª edição do MP Informa]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2011 10:35:38]]></date>
<description><![CDATA[O tema dessa quinzena é a inclusa escoalr de crianças com deficiência.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=958</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza audiências para inclusão]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2011 09:49:53]]></date>
<description><![CDATA[Promotorias de Justiça da capital se reúnem com pais e responsáveis para averiguar a não inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no ensino regular.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=957</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Promotor pede reabertura do caso F. Gomes]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2011 09:49:45]]></date>
<description><![CDATA[Geraldo Rufino acredita que o envolvimento entre o assassino e o acusado de ter sido mandante do crime não está comprovado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=956</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP requisita mapas sobre a dengue no RN]]></title>
<date><![CDATA[11/01/2011 09:49:43]]></date>
<description><![CDATA[Crescimento da doença será investigado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=955</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nísia Floresta: Alcaçuz apresenta péssimas condições de limpeza]]></title>
<date><![CDATA[10/01/2011 12:52:56]]></date>
<description><![CDATA[Para resolver a situação o Promotor de Justiça da comarca expediu uma recomendação ao Secretário de Justiça e Cidadania e ao Diretor do Presídio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=954</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Após recomendação do MP inspeção veicular é suspensa]]></title>
<date><![CDATA[10/01/2011 11:30:45]]></date>
<description><![CDATA[As inspeções estavam marcadas para começar hoje, 10.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=953</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda suspensão da inspeção veicular ]]></title>
<date><![CDATA[07/01/2011 14:50:34]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação é feita à governadora, Idema, Detran e ao Consórcio Inspar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=952</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Segunda edição do MP Informa já está no You Tube]]></title>
<date><![CDATA[07/01/2011 09:48:22]]></date>
<description><![CDATA[Quem perdeu a 2ª edição do programa de TV do Ministério Público já pode acessá-lo na internet]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=951</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Justiça impede novos presos no Centro de Detenção Provisória]]></title>
<date><![CDATA[07/01/2011 09:42:22]]></date>
<description><![CDATA[a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de Assu acatou parte dos pedidos do MP na Ação Civil Pública nº 0002264-03.2010.8.20.0100]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=950</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Convênio garante estrutura para Promotoria de Defesa da Mulher]]></title>
<date><![CDATA[29/12/2010 12:49:14]]></date>
<description><![CDATA[O Convênio firmado entre o Ministério Público do RN e Ministério da Justiça foi publicado hoje, 29, no diário Oficial da União.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=949</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hoje tem MP Informa]]></title>
<date><![CDATA[28/12/2010 11:32:45]]></date>
<description><![CDATA[A segunda edição do MP Informa vai ao ar hoje às 18h na TV Assembleia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=948</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apresenta prioridades à Governadora Eleita]]></title>
<date><![CDATA[23/12/2010 11:27:12]]></date>
<description><![CDATA[Rosalba Ciarlini está reunida com membros do MP para ouvir os pleitos da instituição nas diversas áreas de atuação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=947</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga lista dos selecionados para cargos comissionados]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 13:43:32]]></date>
<description><![CDATA[Foram analisados mais de 1.200 currículos que concorriam a 18 cargos de gestores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=946</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Recomendação quer disciplinar concessões para transporte]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 12:49:12]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Promotor de Justiça José Hercy Pontes desde a década de 60 as concessões para transporte público são feitas sem o processo licitatório adequado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=945</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias da Saúde comemoram decisões favoráveis]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 12:49:08]]></date>
<description><![CDATA[Juiz acata pedidos do MP em Ações Civis Públicas que trantam do atendimento de baixa e média complexididade em ortopedia e do programa de combate à dengue.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=944</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Foliaduto: Justiça condena envolvidos]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 10:39:09]]></date>
<description><![CDATA[Entre os condenados estão o irmão da ex-Governadora e na época Chefe do Gabinete Civil, Carlos Faria, e o então Coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Gurgel. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=943</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNJ encerra hoje o Mutirão Carcerário ]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 10:39:07]]></date>
<description><![CDATA[Balanço será divulgado as 14h, na Corregedoria Geral de Justiça ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=942</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: atendimento médico a gestantes será investigado]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 10:39:04]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil quer averiguar todas a irregularidades do auxílio público no período materno]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=941</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juíza determina retirada de lixo de Cidade Nova]]></title>
<date><![CDATA[17/12/2010 09:53:24]]></date>
<description><![CDATA[A decisão foi proferida ontem e determinou a retirada do lixo e limpeza do local]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=940</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Informa está no You Tube]]></title>
<date><![CDATA[16/12/2010 15:01:08]]></date>
<description><![CDATA[Quem perdeu a estreia do novo programa de TV do Ministério Público vai poder conferir na internet e nas reprises da TV Assembleia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=939</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria da Saúde pede descredenciamento da Clínica Santa Maria]]></title>
<date><![CDATA[16/12/2010 14:51:47]]></date>
<description><![CDATA[Depois de fazer inspeção na clínica psiquiátrica, MP pede que os 100 leitos do SUS sejam descredenciados por falta de condições para atender aos pacientes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=938</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores recomendam carteirada só em serviço]]></title>
<date><![CDATA[16/12/2010 13:58:32]]></date>
<description><![CDATA[e sugerem que os donos de casas de espetáculos e cinema anotem as informações e encaminhem às respectivas corregedorias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=937</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Desabastecimento no Juvino Barreto só deve ser resolvido em 2011]]></title>
<date><![CDATA[16/12/2010 13:58:29]]></date>
<description><![CDATA[Até lá os idosos vão permanecer sem comida e material de higiene por causa de prazo aberto pelo Justiça ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=936</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caso Gilson Moura: MP vai entrar com recurso para manter liminar]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2010 15:26:35]]></date>
<description><![CDATA[Com a cassação da liminar que impedia a posse do Sargento Siqueira o MP prepara Recurso Extraordinário para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=935</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Ações contra ex-prefeito voltam para 1ª instância]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2010 13:57:15]]></date>
<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça entendeu que Poty Jr. não teria direito ao foro privilegiado porque as ações de improbidade têm natureza cível]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=934</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ conclui penúltima fase de seleção para comissionados]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2010 13:56:42]]></date>
<description><![CDATA[A instituição divulgou lista com o nome dos indicados para os cargos remanescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=933</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: Escola celebra TAC com Promotoria]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2010 13:56:38]]></date>
<description><![CDATA[Instituição de educação alugava prédio para aulas de Curso Superior irregular.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=932</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parnamirim: Promotora pede extinção de escola]]></title>
<date><![CDATA[15/12/2010 08:26:39]]></date>
<description><![CDATA[Diversas irregularidades e falta de condições para os alunos motivaram o pedido]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=931</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pureza: Casa de Farinha se adequa após acordo]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2010 13:02:36]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta pretende adotar modelo de tratamento de efluentes proposto pela UFRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=930</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP afasta Leonardo Bandarra e Deborah Guerner]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2010 13:02:35]]></date>
<description><![CDATA[Entre outras decisões, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner estão afastados por 120 dias ou até a conclusão de procedimento administrativo disciplinar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=929</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Informa estreia hoje]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2010 11:40:16]]></date>
<description><![CDATA[O programa de Tv do Ministério Público foi apresentado à imprensa hoje, 14, pela manhã durante um café da manhã.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=928</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hoje é o Dia do Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[14/12/2010 08:15:29]]></date>
<description><![CDATA[Artigo do Procurador Geral de Justiça fala sobre o papel do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=927</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: Tac garante concurso na área de saúde]]></title>
<date><![CDATA[13/12/2010 13:32:48]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP quer acabar com contratos de servidores sem concurso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=926</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discute problemas de aterro sanitário]]></title>
<date><![CDATA[13/12/2010 12:32:48]]></date>
<description><![CDATA[Uma das principais questões da pauta será o atraso por parte da prefeitura de Natal no pagamento da emrpesa responsável pelo aterro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=925</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança programa de TV e faz balanço geral sobre atuação em 2010]]></title>
<date><![CDATA[13/12/2010 10:35:43]]></date>
<description><![CDATA[Amanhã, 14, data em que se comemora o Dia do Ministério Público o Procurador Geral de Justiça recebe os jornalistas para coletiva e lançamento do MP Informa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=924</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai a lista dos indicados para ocupar cargos comissionados no MP]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 18:06:35]]></date>
<description><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça divulga relação dos selecionados na penúltima fase do processo. A etapa final será no próximo dia 17.  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=923</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai a lista dos indicados para ocupar cargos comissionados no MP]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 17:46:32]]></date>
<description><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça divulga relação dos selecionados na penúltima fase do processo. A etapa final será no próximo dia 17.  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=922</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: Mototaxistas trabalham sem habilitação]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 14:28:44]]></date>
<description><![CDATA[A partir da semana que vem diversas blitzes serão montadas na cidade para tentar disciplinar o trânsito.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=920</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP denuncia falso advogado que atuava desde 2006]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 14:22:05]]></date>
<description><![CDATA[O acusado mantinha contato de assessor jurídico com a Câmara Municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=919</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora sugere adiamento da eleição para conselho tutelar]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 13:37:29]]></date>
<description><![CDATA[A razão seria o pouco tempo entre a publicação dos locais de votação e o dia do pleito.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=918</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga desqualificação profissional em hospital de Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[10/12/2010 11:43:37]]></date>
<description><![CDATA[ICP foi instaurado para colher informações do CRM acerca das qualificações técnicas exigidas para a prestação do atendimento de urgência e emergência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=917</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcco entrega a Rosalba Ciarlini agenda anticorrupção  ]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 20:40:56]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=916</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP terá programa na TV Assembleia]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 18:53:20]]></date>
<description><![CDATA[Com linguagem simples e direta, programa MP Informa vai abordar temas sobre direito e cidadania ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=914</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora pede na justiça repasse imediato para Juvino Barreto]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 14:43:27]]></date>
<description><![CDATA[Abrigo de idosos não está recebendo repasse estadual e já enfrenta desabastecimento. Faltam comida e fraldas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=913</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP comemora condenações no dia de combate a corrupção]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 13:54:46]]></date>
<description><![CDATA[Só em Caicó a Promotora Fladja Raiane contabiliza 17 condenações por improbidade administrativa em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=912</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pedra Preta: Recomendação quer garantir calendário escolar]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 12:13:27]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Marcos Cardoso pede a reposição de aulas e uma fiscalização intensa por parte da Secretaria Municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=911</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Urbana se recusa a assinar TAC para acabar com lixões]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 11:19:59]]></date>
<description><![CDATA[Por essa razão o Promotor de Justiça do Meio Ambiente expediu uma Recomendação para que os lixões sejam extintos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=910</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dia de Combate à Corrupção: gestores recebem agenda propositiva]]></title>
<date><![CDATA[09/12/2010 09:57:29]]></date>
<description><![CDATA[Marcco entrega a Rosalba Ciarlini e Micarla de Souza agenda de combate à corrupção. Movimento propõe que Executivo não forme seu secretariado com fichas sujas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=909</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim: Acordo quer acabar com sujeira decorrente da compactação ]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2010 11:34:41]]></date>
<description><![CDATA[O acordo foi proposto a partir de um abaixo-assinado encaminhado à Promotoria de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=908</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Recomendação quer garantir medicamentos contra Alzheimer]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2010 11:34:40]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza cobra a regularidade do fornecimento de remédios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=907</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Paraná: Termo de Ajustamento de Conduta garante transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2010 11:34:40]]></date>
<description><![CDATA[Até agora não foi feita licitação para a prestação do serviço de transporte escolar na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=906</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Leitos de UTI ainda preocupam o MP]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2010 11:34:39]]></date>
<description><![CDATA[MP rebate contestação do Município e pede audiência de instrução com representantes das secretarias estadual e municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=905</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fórum para discussão sobre uso de agrotóxicos acontece hoje]]></title>
<date><![CDATA[08/12/2010 10:22:07]]></date>
<description><![CDATA[Representantes de diversos órgãos estão reunidos no auditório da PGJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=904</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcco entrega proposta à Governadora eleita]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2010 13:34:37]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade vai marcar o dia internacional de combate à corrupção, 09 de dezembro.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=903</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ recebe mais de 1000 currículos para Gestor Público]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2010 13:13:59]]></date>
<description><![CDATA[Após recrutamento dos documentos serão feitas entrevistas com os selecionados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=902</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP adota decoração ecológica]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2010 10:01:50]]></date>
<description><![CDATA[Mais de 3 mil copos descartáveis usados foram utilizados para decorar os corredores da Procuradoria Geral de Justiça.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=901</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça investiga repasses para Educação em Natal]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2010 09:17:41]]></date>
<description><![CDATA[Mp instaurou Inquérito Civil para investigar se os repasses estão sendo feitos de acordo com a legalidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=900</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rosalba Ciarlini recebe documento com prioridades do MP para 2011]]></title>
<date><![CDATA[07/12/2010 09:56:32]]></date>
<description><![CDATA[Membros do MP apresentam a governadora eleita as metas de atuação na defesa do cidadão para o ano que vem]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=899</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca mais estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[03/12/2010 12:31:28]]></date>
<description><![CDATA[Edital foi publicado ontem, 2, e convoca mais nova estagiários do curso de direito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=887</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP combate nepotismo em Pendências]]></title>
<date><![CDATA[03/12/2010 11:39:43]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ao prefeito objetiva cessar a prática]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=886</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CAOPMA realiza reuniões com prefeitos da Grande Natal]]></title>
<date><![CDATA[03/12/2010 10:51:27]]></date>
<description><![CDATA[Serão discutidas as ações para a elaboração de Planos de Saneamento Básico]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=885</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha natalina do MP emociona vovozinhas]]></title>
<date><![CDATA[03/12/2010 10:41:50]]></date>
<description><![CDATA[As idosas do Lar da Vovozinha receberam presentes, música e carinho numa tarde festiva.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=884</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Encerra hoje recebimento de currículos para seleção no MP]]></title>
<date><![CDATA[03/12/2010 10:41:49]]></date>
<description><![CDATA[Processo seletivo é para ocupação de 18 vagas para cargos comissionados nas áreas de administração e assessoramento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=883</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Unidade materno infantil de São Paulo do Potengi tem vários problemas]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2010 12:47:19]]></date>
<description><![CDATA[Relatório do CRM aponta irregularidades que vão desde a falta de registro à falta de médicos e equipamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=882</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Galinhos: “taxi-jegue” será investigado ]]></title>
<date><![CDATA[02/12/2010 12:47:17]]></date>
<description><![CDATA[Maus tratos e trabalho infantil foram relatados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=881</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre seleção para 18 vagas]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 17:19:16]]></date>
<description><![CDATA[Oportunidades de trabalho são para diversas áreas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=880</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dois novos Promotores de Justiça tomam posse]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 15:37:32]]></date>
<description><![CDATA[Durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça tomaram posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto Joyciara Cunha e Wilmar Leite]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=878</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcada nova audiência sobre construções em torno do Forte]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 17:28:52]]></date>
<description><![CDATA[Segunda audiência, que será nesta quinta, discute situação do entorno da fortaleza dos Reis Magos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=877</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Entrevista: Iadya Gama fala sobre o prêmio Talentos da Maturidade]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 11:22:42]]></date>
<description><![CDATA[O projeto Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação capacitou 400 motoristas e cobradores sobre os direitos do idoso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=876</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga construção inacabada de ginásio]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 11:22:38]]></date>
<description><![CDATA[ O Promotor de Justiça de Rafael Godeiro realizou inspeção e constatou a irregularidade in loco]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=875</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP celebra TAC para instalação de Museu]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 11:22:36]]></date>
<description><![CDATA[ Em Nísia Floresta prédio histórico abrigará o centro cultural]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=874</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alphaville Mossoró e Quintas do Lago respondem por propaganda enganosa]]></title>
<date><![CDATA[01/12/2010 11:22:33]]></date>
<description><![CDATA[Os dois empreendimentos são comercializados como condomínios fechados mas estão registrados como loteamentos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=873</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo busca preservar a Araruna e outras danças folclóricas]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2010 12:18:38]]></date>
<description><![CDATA[ Tombamento e o registro no Livro das Formas de Expressão é o objetivo de acordo firmado entre MP e Funcarte.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=872</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Software vai facilitar o trabalho das partes]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2010 12:33:03]]></date>
<description><![CDATA[MP lança programa de informática que vai tornar mais ágil o recolhimento de custas processuais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=871</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cobra Polícia Especializada em Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2010 10:26:40]]></date>
<description><![CDATA[Com o crescimento dos crimes contra idoso ou envolvendo crianças e adolescentes em Parnamirim, Promotoras de Justiça buscam estrutura policial especializada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=870</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Em 76% dos casos de morte de recém-nascidos as causas são evitáveis]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2010 09:27:00]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil pretende acompanhar ações de saúde pública para buscar reduzir esse percentual]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=869</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Lei das filas é descumprida]]></title>
<date><![CDATA[30/11/2010 08:57:25]]></date>
<description><![CDATA[As filas no Detran de Mossoró são comuns e desobedecem os limites de tempo de espera estabelecidos por lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=868</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macau: Casas de show só devem funcionar se providenciarem Habite-se]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2010 13:14:37]]></date>
<description><![CDATA[Em recomendação expedida hoje, 29, Promotora de Justiça cobra a apresentação de Habite-se para casas de show funcionarem]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=867</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Clientes da Unimed não contam com médicos nos plantões]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2010 11:39:50]]></date>
<description><![CDATA[Pacientes têm sido obrigados a buscar atendimento na rede públcia porque médicos de plantão no regime de sobreaviso não são localizados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=866</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: TAC disciplina festa da Padroeira]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2010 11:39:44]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP garante estrutura de limpeza, segurança e ambulâncias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=865</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga irregularidades no corpo de bombeiros]]></title>
<date><![CDATA[29/11/2010 11:21:56]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil questiona escalas de folga desiguais e déficit no efetivo ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=864</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPE e MPF querem assegurar preservação da Locomotiva Catita]]></title>
<date><![CDATA[26/11/2010 11:29:57]]></date>
<description><![CDATA[Atuação conjunta busca reconhecimento do valor histórico-cultural da Locomotiva Catita]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=863</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza campanha Natalina]]></title>
<date><![CDATA[26/11/2010 11:29:56]]></date>
<description><![CDATA[Idosos carentes de abrigos de natal serão “adotados” pelos servidores do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=862</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria quer redução de 50% na tarifa de água em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[26/11/2010 09:49:22]]></date>
<description><![CDATA[MP entra com ação civil pública contra a Caern exigindo indenização ou redução na tarifa como compensação devido à contaminação da água]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=861</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Venha Ver: Promotor pede anulação de concurso]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2010 13:49:16]]></date>
<description><![CDATA[Os dois primeiros colocados no concurso não souberam responder as questões da prova quando questionados pelo Promotor de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=860</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[GNCOC e GNDH tem novos presidentes]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2010 13:27:16]]></date>
<description><![CDATA[Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=859</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pela saúde de adolescentes infratores e adultos detentos]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2010 13:03:09]]></date>
<description><![CDATA[Corregedoria do MP estimula Promotores a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes para averiguar as instalações e combater insalubridade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=858</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lugar de pessoa com deficiência é na sala de aula]]></title>
<date><![CDATA[25/11/2010 09:37:30]]></date>
<description><![CDATA[MP lança metas para priorizar a educação de crianças e adolescentes com deficiência ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=857</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Promotora cobra presença de médicos nos plantões]]></title>
<date><![CDATA[24/11/2010 14:15:13]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública quer assegurar pelo menos 5 especialidades nos regimes de plantão presencial no Hospital Rodolfo Fernandes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=856</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute educação inclusiva]]></title>
<date><![CDATA[24/11/2010 11:57:39]]></date>
<description><![CDATA[Instituição realiza amanhã evento que discutirá o papel do Ministério Público na garantia da inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=855</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer mais transparência em licitações no interior]]></title>
<date><![CDATA[24/11/2010 11:25:50]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de Ceará-Mirim recomendaram que os municípios da região adotem práticas para dar mais transparência às compras municipais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=854</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto que capacitou motoristas vence prêmio Talentos da Maturidade]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2010 14:41:55]]></date>
<description><![CDATA[O Projeto capacitou 400 motoristas sobre os cuidados com o idoso nos transportes coletivos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=853</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto de Lei quer regularizar venda de alimentos dentro das escolas]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2010 14:06:26]]></date>
<description><![CDATA[O Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia foi sugerido pela Promotoria de Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=852</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública discute prática abusiva da “carteirada”]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2010 14:06:24]]></date>
<description><![CDATA[Aconteceu na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para debater a prática e os abusos de autoridades em eventos esportivos e culturais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=851</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ discute descarte de embalagens de agrotóxicos]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2010 11:26:51]]></date>
<description><![CDATA[Audiência pública acontece nesse momento ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=850</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordos garantem Conselho do Idoso em Angicos e Fernando Pedroza]]></title>
<date><![CDATA[22/11/2010 11:10:54]]></date>
<description><![CDATA[ Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=849</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer disciplinar "passe autoridade"]]></title>
<date><![CDATA[19/11/2010 12:15:18]]></date>
<description><![CDATA[Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira a prática abusiva de acesso a eventos culturais e esportivos por funcionários públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=848</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CDEMP tem nova diretoria]]></title>
<date><![CDATA[19/11/2010 10:15:49]]></date>
<description><![CDATA[A escolha foi feita durante a 6ª Reunião Extraordinária do Colegiado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=847</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidor tem proposta aprovada em evento do Conselho Nacional]]></title>
<date><![CDATA[19/11/2010 09:54:02]]></date>
<description><![CDATA[O Ouvidor do MP/RN participou recentemente da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público - CNOMP em São Luís/MA]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=846</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: MP assina TAC sobre poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[19/11/2010 09:54:07]]></date>
<description><![CDATA[ Donos de bar e banda serão multados caso não cumpram o TAC.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=845</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O Racismo nasce da hierarquização das diferenças]]></title>
<date><![CDATA[19/11/2010 09:27:07]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a opinião do Promotor de Justiça da Bahia, Almiro Sena, que faz palestra hoje, 19, sobre o tema]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=844</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais de 63 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até 2011]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2010 11:56:28]]></date>
<description><![CDATA[O número de procedimentos foi apurado em levantamento realizado pelos MPs de todo o Brasil]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=843</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: Estudantes reivindicam direito a “meia entrada”]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2010 11:08:26]]></date>
<description><![CDATA[Promotor assina TAC com dois estabelecimentos da cidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=842</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião do CDEMP acontece hoje e amanhã no MP]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2010 10:33:49]]></date>
<description><![CDATA[Colégios de Diretores de Escolas do Ministério Público de todo o país estão em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=841</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer disciplinar descarte de embalagens de agrotóxicos vazias]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2010 10:33:47]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência pública para debater sobre o tema e formalizar um possível Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=840</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ antecipará feriado do Dia da Justiça]]></title>
<date><![CDATA[18/11/2010 10:33:44]]></date>
<description><![CDATA[Portaria comunicando a alteração do gozo foi publicada no Diário Oficial de hoje (18/11)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=839</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência sobre ZPA 7 sinaliza para um consenso]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 13:48:15]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a opinião de Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=838</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[“O racismo está enraizado na sociedade brasileira”]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 10:47:42]]></date>
<description><![CDATA[Confira entrevista com Almiro Sena, Promotor de Justiça da Bahia falando sobre a questão racial no Brasil.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=837</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC visa previnir contaminação de cavalos e humanos]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 10:41:40]]></date>
<description><![CDATA[MP de Ceará-Mirim firmou ajustamento de conduta com organização de Vaquejada para evitar contaminação por mormo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=836</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CAOP Meio ambiente se reúne com prefeitos do interior]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 10:41:39]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça cobrará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=835</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência apresenta Perícia sobre entorno do Forte dos Reis Magos]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 09:39:46]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente levanta dados sobre ocupação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=834</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça recebe diretoria do ABC]]></title>
<date><![CDATA[17/11/2010 09:13:04]]></date>
<description><![CDATA[Encontro serviu para debate sobre a final do Campeonato Brasileiro da Série C]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=833</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora quer reposição de aulas em Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 12:09:33]]></date>
<description><![CDATA[A Recomendação 15 busca suprir o déficit de aulas que aconteceu em 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=832</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: MP instaura investigação sobre falta de água]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 11:27:45]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para investigar a frequente falta de abastecimento de água por parte da CAERN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=831</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Direitos Humanos sob a Perspectiva Étnico Racial]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 11:06:18]]></date>
<description><![CDATA[MP promove nesta sexta-feira palestra para Membros e Servidores com especialista do Ministério Público da Bahia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=830</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Segurança de festas será investigada]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 11:06:12]]></date>
<description><![CDATA[Organizadores do Forró Folia e Jegue Folia serão ouvidos pelo Promotor de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=829</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Forte dos Reis Magos: perícia ambiental sobre ocupação está pronta]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 09:07:27]]></date>
<description><![CDATA[Estudo solicitado pelo MP sobre a permissão de construções perto da fortaleza será apresentado nesta quarta-feira, 17]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=828</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Secretaria deverá realizar cursos para professores em dias não letivos]]></title>
<date><![CDATA[12/11/2010 10:54:06]]></date>
<description><![CDATA[O MP expediu recomendação para que a Secretaria de Educação promova eventos de capacitação de maneira que não atrapalhe o calendário escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=827</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza 1º Encontro do Memorial]]></title>
<date><![CDATA[12/11/2010 10:33:41]]></date>
<description><![CDATA[Evento promoverá uma discussão sobre o papel da memória em sociedade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=826</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP detecta irregularidades na propaganda de concessionárias]]></title>
<date><![CDATA[16/11/2010 08:35:56]]></date>
<description><![CDATA[A publicidade de várias lojas de veículos traz fotos que não correspondem ao produto que está à venda]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=825</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP quer racionalização do turismo nos corais de Maracajaú]]></title>
<date><![CDATA[12/11/2010 10:01:33]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Emanuel Dhayan expediu recomendação para que o IDEMA faça o cadastramento e fiscalização da exploração turística da região]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=824</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Proposta da Caern deve economizar 47 milhões de manutenção do sistema]]></title>
<date><![CDATA[11/11/2010 11:32:54]]></date>
<description><![CDATA[A alternativa para eliminação do emissário submarino foi apresentada hoje, 11, durante audiência com o MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=823</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim de Piranhas: MP investiga nepotismo]]></title>
<date><![CDATA[11/11/2010 10:35:17]]></date>
<description><![CDATA[Prestadoras de serviços contratadas podem pertencer a parentes dos governantes municipais ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=822</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre nova seleção para Assistente Ministerial]]></title>
<date><![CDATA[10/11/2010 19:12:26]]></date>
<description><![CDATA[Dessa vez as vagas são para profissionais de diversas áreas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=821</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN e MPF recomendam mudança no edital da Arena das Dunas]]></title>
<date><![CDATA[11/11/2010 07:35:25]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça e Procuradores da República dizem que, pelo edital, Estado "contrata por via oblíqua a empresa Stadia", ferindo a lei das licitações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=820</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Depoimentos da Sal Grosso serão retomados em fevereiro de 2011]]></title>
<date><![CDATA[10/11/2010 12:33:46]]></date>
<description><![CDATA[As últimas testemunhas de acusação foram ouvidas hoje.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=819</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação quer evitar superlotação em cadeia pública de Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[10/11/2010 11:33:10]]></date>
<description><![CDATA[A cadeia Nominando Gomes da Silva tem capacidade para 168 presos mas já conta com 174]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=818</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP entra com pedido de liminar para impedir posse do Sargento Siqueira]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 17:19:00]]></date>
<description><![CDATA[Caso Siqueira assuma vaga de deputado estadual, ele e outros investigados na Operação Impacto ganham foro privilegiado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=817</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência debate alternativa para o emissário submarino]]></title>
<date><![CDATA[10/11/2010 08:55:01]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça Gilka da Mata avalia proposta que elimina o uso do emissário ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=816</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcco cobra da Prefeitura de Natal a Agenda de Prevenção da Corrupção]]></title>
<date><![CDATA[10/11/2010 11:52:33]]></date>
<description><![CDATA[Executivo municipal descumpriu itens da agenda como a não contratação de auxiliares que respondem a processo penal e a ação por improbidade administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=815</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PM não deve fazer escolta de presos]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 10:33:57]]></date>
<description><![CDATA[Esse é o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=814</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: MP expede recomendação contra jogo do bicho]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 10:20:16]]></date>
<description><![CDATA[Promotor Paulo Carvalho Ribeiro recomendou condutas para que o poder policial coiba o jogo no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=813</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alunos do Estado terão reposição em Janeiro e Fevereiro]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 10:20:14]]></date>
<description><![CDATA[Professores temporários deverão ministrar disciplinas não ofertadas em 2010.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=812</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo judicial pretende desafogar Walfredo Gurgel]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 10:20:08]]></date>
<description><![CDATA[Em reunião com prefeituras do interior as Promotoras da Saúde explicam o papel dos municípios na área da saúde.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=811</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sal Grosso: justiça ouve testemunhas de acusação]]></title>
<date><![CDATA[09/11/2010 10:45:10]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores Eduardo Medeiros Cavalcanti e Fábio de Weimar Thé acompanham as audiências para ouvir servidores públicos e demais testemunhas de acusação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=810</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito Civil acompanha doações ao FIA]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2010 13:11:48]]></date>
<description><![CDATA[O inquérito analisa doações feitas pela Petrobrás ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=809</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP fiscaliza criação de Conselho Municipal do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2010 12:39:00]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça convidou Prefeito e Secretário de Assistência Social de Angicos e Fernando Pedroza para reunião sobre o conselho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=808</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: Recomendação quer coibir poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[08/11/2010 09:48:48]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça pretende combater poluição sonora em são Tomé,  Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=807</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP fixa prazo para PV se pronunciar no caso Gilson Moura]]></title>
<date><![CDATA[06/11/2010 13:24:49]]></date>
<description><![CDATA[ A Assessoria Jurídica do MP pediu mais esclarecimentos tanto ao PV quanto ao Dep. Nélter Queiroz]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=806</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Confira a lista de aprovados para Assistente Ministerial por lotação]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 17:13:19]]></date>
<description><![CDATA[PGJ divulga lista dos aprovados de acordo com preferência de lotação dos candidatos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=805</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sentença quer resolver alagamentos em Lagoa Nova]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 11:34:25]]></date>
<description><![CDATA[A juíza da 18ª Vara Cível acatou os pedidos do MP na ação Civil Pública nº 001.10.000809-8 ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=804</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto nascer com dignidade é lançado hoje]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 11:34:22]]></date>
<description><![CDATA[ Evento reúne palestrantes da área jurídica e de saúde.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=803</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[COSERN deverá reparar danos à rede de esgotos em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 10:51:07]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público de Mossoró conseguiu uma liminar na justiça para que a concessionária repare  os danos causados quando do serviço de instalação de postes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=802</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário sobre Programa de Proteção à Testemunha]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 12:02:31]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje do de seminário na Assembleia Legislativa ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=801</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Censo 2010 será investigado em Jardim de Piranhas]]></title>
<date><![CDATA[05/11/2010 09:22:53]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria investiga fraude.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=800</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Confira o resultado da seleção para Assistente ministerial]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 14:31:56]]></date>
<description><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça divulga resultado final da seleção para assistente ministerial - formação em Direito]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=799</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP disponibiliza vídeo de recebimento de propina por servidor da SEJUC]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 14:31:54]]></date>
<description><![CDATA[O vídeo que flagra o servidor da SEJUC recebendo propina está disponível para download]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=798</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza evento sobre atenção materno-infantil]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 13:46:31]]></date>
<description><![CDATA[Anfiteatro da maternidade Januário Cicco recebe lançamento da campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=797</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores participam de Curso sobre Adoção]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 12:28:26]]></date>
<description><![CDATA[Juizes e promotores discutem a prática legal da adoção.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=796</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP questiona contrato entre prefeitura e empresa laboratorial]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 09:46:53]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça Elaine Cardoso ingressou com ACP para que prefeitura de Natal reassuma os serviços essenciais de análise clínica e laboratorial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=795</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu: MP faz recomendação e instaura Inquérito Civil]]></title>
<date><![CDATA[04/11/2010 09:46:49]]></date>
<description><![CDATA[Improbidade administrativa e irregularidades em licitações serão averiguadas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=794</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Substitutivos dos projetos de lei são lidos na Assembleia Legislativa]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 21:35:46]]></date>
<description><![CDATA[Depois de discussão institucional, alterações aos projetos de lei do MP foram apresentadas ao plenário da AL]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=793</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cadastro nacional de adoção busca corrigir injustiças]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 15:29:35]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça e juízes participam de treinamento sobre a lei que exige o uso do cadastro para evitar a entrega de bebês sem o acompanhamento legal ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=792</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede anulação de contrato com entidade gestora da UPA do Pajuçara]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 15:11:49]]></date>
<description><![CDATA[Promotores de Justiça questionam o processo de escolha do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=791</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN atuará no ENASP]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 11:15:27]]></date>
<description><![CDATA[Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída por órgãos da Justiça, realizará ações em defesa do cidadão.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=790</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ielmo Marinho: Promotor está preocupado com possível surto de Sarampo]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 10:53:04]]></date>
<description><![CDATA[O alerta foi dado pela SESAP em reunião no Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=789</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho tutelar: MP quer novo prazo para contestação do concurso]]></title>
<date><![CDATA[03/11/2010 10:53:01]]></date>
<description><![CDATA[Segundo denúncia de candidatos, os prazos para divulgação do resultado final e para recursos não foram cumpridos em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=788</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP realiza capacitação no dia do servidor público]]></title>
<date><![CDATA[29/10/2010 10:45:20]]></date>
<description><![CDATA[III Jornada de Capacitação dos Servidores do MP reúne qualificação profissional, integração e lazer]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=787</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP busca reestruturação para atender melhor a sociedade]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2010 17:50:26]]></date>
<description><![CDATA[Quatro projetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa para reformulação administrativa e técnica da Instituição]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=786</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fernando Grella Vieira toma posse no CNPG]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2010 17:30:15]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tem novo presidente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=785</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal: MP investiga os 4 Conselhos Tutelares ]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2010 17:30:05]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é garantir o funcionamento adequado.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=784</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente defende expansão da agricultura orgânica]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2010 09:18:02]]></date>
<description><![CDATA[MPRN e Ministério Público do Trabalho levam produtores de Gramorezinho para visitar plantação de hortaliças orgânicas em Nísia Floresta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=783</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Serra do Mel: ex-vereadores e ex-prefeito são acusados de improbidade]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2010 08:51:35]]></date>
<description><![CDATA[Acordo sobre o pagamento dos duodécimos teria sido realizado ente a Câmara e a Prefeitura em 2000]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=782</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria investiga poluição em Pium]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2010 08:50:56]]></date>
<description><![CDATA[Problemas ambientais serão combatidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=781</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ divulga gabarito oficial da seleção para assistente ministerial]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2010 08:09:55]]></date>
<description><![CDATA[Os recursos podem ser entregues até quinta-feira, 28.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=780</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caicó: Prefeitura deve oferecer transporte escolar]]></title>
<date><![CDATA[26/10/2010 08:09:50]]></date>
<description><![CDATA[O TAC assinado diz respeito ao transporte para os estudantes de escola pública no ano de 2011 ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=779</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lucrécia: Promotoria de Justiça faz trabalho de prevenção às drogas ]]></title>
<date><![CDATA[27/10/2010 17:30:03]]></date>
<description><![CDATA[Evento reuniu pais e adolescentes para discutir formas de evitar o contato com álcool e outros entorpecentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=778</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação do MPRN e PF prende ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2010 14:41:47]]></date>
<description><![CDATA[Adail Vale foi preso sob acusação de ocultar documentos públicos da prefeitura. Os documentos foram encontrados na casa dele]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=777</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga cobrança de taxas em processos com gratuidade judiciária]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2010 10:58:32]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça recebeu denúncias que alguns cartórios de Mossoró estariam cobrando taxas e emolumentos em processos que correm com gratuidade judiciária]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=776</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Adoção: caminho entre família pretendente e criança pode ser encurtado]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2010 10:58:31]]></date>
<description><![CDATA[CNJ aumenta o acesso de Promotores de Justiça aos dados de famílias candidatas e de crianças e adolescentes disponíveis para adoção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=775</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina que Natal crie estrutura para atender dependentes]]></title>
<date><![CDATA[21/10/2010 08:54:27]]></date>
<description><![CDATA[Magistrado julgou procedente o pedido do MP para que a prefeitural ofereça atendimento especializado a crianças e adolescentes envolvidos com drogas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=774</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Laudo técnico condena retirada das árvores da Hermes da Fonseca]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2010 12:18:14]]></date>
<description><![CDATA[Estudo feito por profissionais do curso de Ecologia da UFRN apontou que as árvores não devem ser sacrificadas para facilitar o trânsito naquela área]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=773</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Natal terá residência para abrigar pessoas carentes com deficiência ]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2010 11:07:46]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com as Secretarias de Trabalho e Saúde de Natal  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=772</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Canguaretama: moradores que despejam esgoto na rua assinam TAC]]></title>
<date><![CDATA[20/10/2010 11:07:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça responsabilizou 19 pessoas que lançavam água servida em área de uso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=771</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[NOTA DE REPÚDIO E APOIO]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2010 13:26:24]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=770</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir a queima de lixo no interior]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2010 10:47:42]]></date>
<description><![CDATA[Promotor expediu recomendação para que a Prefeitura de Frutuoso Gomes acabe com a prática e regularize a estocagem de lixo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=769</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Condenado acusado de lotear área ilegalmente]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2010 09:47:57]]></date>
<description><![CDATA[Condenação é fruto de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público através da 3ª Promotoria de Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=768</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caso Gobat: justiça condena o réu a 9 anos de prisão em regime fechado]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2010 08:10:35]]></date>
<description><![CDATA[O segundo julgamento, que resultou na condenção, só aconteceu depois do requerimento do Promotor de Justiça Augusto Flávio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=767</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente cobra melhorias na orla de Ponta Negra]]></title>
<date><![CDATA[19/10/2010 07:42:43]]></date>
<description><![CDATA[MP entrou com ação no TJ exigindo retirada dos ambulantes do calçadão da Erivan França, além de iluminação e manutenção do passeio público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=766</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores e Prefeitos vivenciam problemas de pessoas com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2010 13:31:28]]></date>
<description><![CDATA[Durante evento, membros do MP e gestores municipais andam de cadeira de rodas e vendam os olhos para simular dificuldades por que pessoas com deficiência passam]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=765</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Redefinidas as atribuições das Promotorias de Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2010 11:48:32]]></date>
<description><![CDATA[Resolução publicada no Diário Oficial fixa as atribuições das PJ da Comarca de Parnamirim, em razão das alterações da Lei de Organização Judiciária do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=764</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Grossos: MP cobra construção de cadeia pública]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2010 11:48:29]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil foi instaurado e determina que a SEJUC informe sobre a previsão orçamentária para a construção de cadeia pública na Comarca de Areia Branca]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=763</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alexandria: MP investiga não contratação de aprovados em concurso]]></title>
<date><![CDATA[18/10/2010 11:48:26]]></date>
<description><![CDATA[Concursados denunciam manutenção de temporários]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=762</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitos são treinados para atender lei de acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[15/10/2010 14:43:49]]></date>
<description><![CDATA[MP reúne prefeitos e secretários de educação para orientar sobre como adequar os prédios das escolas públicas às necessidades das pessoas com deficiência]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=761</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público lança campanha do empréstimo consignado]]></title>
<date><![CDATA[15/10/2010 12:07:12]]></date>
<description><![CDATA[Campanha vai distribuir encarte com orientações ao idoso sobre como não cair nas fraudes. Aposentados e pensionistas são o alvo dos estelionatários ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=760</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assú: Atendimento da rede pública de saúde é denunciado]]></title>
<date><![CDATA[15/10/2010 12:07:10]]></date>
<description><![CDATA[Usuária é prejudicada por ausência de procedimentos de média e alta complexidade que estão na tabela do SUS.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=759</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[INSS esclarece sobre empréstimo consignado ]]></title>
<date><![CDATA[15/10/2010 09:33:02]]></date>
<description><![CDATA[Diretoria Geral do INSS ministra palestra sobre "O que é o empréstimo consignado" durante lançamento de Campanha no MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=758</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caraúbas: Comunidade denuncia falta d´agua]]></title>
<date><![CDATA[15/10/2010 08:56:16]]></date>
<description><![CDATA[ Os moradores  do Sítio de Inharé denunciaram a CAERN por não fornecimento de água.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=757</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: prefeitura teria doado terreno público a empresa privada]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2010 12:48:12]]></date>
<description><![CDATA[Município teria editado lei específica para permitir doação a uma grande rede de supermercados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=756</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: orçamento de 2011 deve prever reforma em escola estadual]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2010 12:48:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça de Mossoró expediu recomendação de acordo com laudo pericial apontando inúmeras deficiências na estrutura da escola estadual]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=755</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Maxaranguape: ex-prefeito batiza ginásio de esportes com próprio nome]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2010 11:28:34]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça entra com ACP para investigar possível ato de improbidade administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=754</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Areia Branca: Estudantes reivindicam “meia entrada”]]></title>
<date><![CDATA[14/10/2010 10:49:04]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria investigará descumprimento das leis que obrigam o desconto de 50% para entrada em eventos culturais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=753</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha "Padrinho por um dia" distribui presentes para 120 crianças]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2010 12:20:17]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa do Ministério Público movimentou membros e servidores da instituição, que apadriaram por um dia crianças carentes do Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=752</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Dirigentes preparam planejamento estratégico nacional do MP]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2010 10:39:30]]></date>
<description><![CDATA[Gestores dos MPs no Brasil concordaram sobre a importância de identificar metas comuns para avançar nos resultados alcançados pela instituição para a sociedade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=751</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Municípios do RN não tem vigilância sanitária]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2010 12:12:28]]></date>
<description><![CDATA[Em São Francisco do Oeste e Água Nova as vigilâncias foram criadas mas não estão atuando. MP abriu inquérito civil para apurar responsabilidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=750</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Juvino Barreto: acordo para administração do abrigo é prorrogado]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2010 10:26:20]]></date>
<description><![CDATA[Mediante consenso entre Igreja Católica, Semtas e MP, diretoria de transição continuará sua atuação até janeiro de 2011]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=749</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança campanha sobre empréstimo consignado]]></title>
<date><![CDATA[13/10/2010 10:26:17]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça alerta os idosos para os riscos de contrair dívidas sem planejamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=748</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Promotor de Justiça investiga eleições diretas para diretor]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2010 11:29:28]]></date>
<description><![CDATA[MP pede cumprimento da lei que define que os diretores das escolas municipais deverão ser escolhidos pela sociedade escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=747</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga caso de ilegalidade por acumulação de cargos públicos]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2010 10:30:53]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou Inquérito Civil Público para investigar a possível ilegalidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=746</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz recomendação para a realização da Festa do Boi]]></title>
<date><![CDATA[11/10/2010 10:30:43]]></date>
<description><![CDATA[Poluição sonora e atmosférica deverão ser minimizadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=745</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de 4 cidades do RN pedem providências no combate à dengue]]></title>
<date><![CDATA[08/10/2010 14:29:35]]></date>
<description><![CDATA[O MP quer saber se os prefeitos estão fazendo o trabalho preventivo da doença]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=744</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede intiminação de secretário para garantir leitos de uti ]]></title>
<date><![CDATA[08/10/2010 14:02:14]]></date>
<description><![CDATA[O pagamento do maior prestador de serviço de uti ao SUS está atrasado e a Promotoria de Justiça teme que isso prejudique o usuário]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=743</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim espera dois anos a implantação do parque municipal]]></title>
<date><![CDATA[08/10/2010 13:08:47]]></date>
<description><![CDATA[Área de Mata Atlântica, de quase 70 hectares, foi desapropriada em 2008, mas ainda não está disponível para população]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=742</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito estaria usando bens públicos para promoção pessoal]]></title>
<date><![CDATA[08/10/2010 12:10:35]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou ICP para investigar possível improbidade administrativa em Extremoz]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=741</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: MP recomenda implantação de biblioteca]]></title>
<date><![CDATA[08/10/2010 10:48:32]]></date>
<description><![CDATA[A Biblioteca Municipal deverá entrar em funcionamento em 30 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=740</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Membro do MPRN ocupa vaga no Conselho Nacional de Penas Alternativas]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2010 11:59:35]]></date>
<description><![CDATA[Procuradora de Justiça Valdira Câmara toma posse dia 14]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=739</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho Tutelar da região leste pode estar inacessível]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2010 11:10:12]]></date>
<description><![CDATA[Denúncia foi feita ao MP pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=738</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cosern vai responder por dano ambiental em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[07/10/2010 10:21:07]]></date>
<description><![CDATA[Durante instalação de postes na cidade, empresa contratada pela Cosern teria perfurado o emissário de esgoto. Os dejetos acabaram despejados no rio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=737</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Começa levantamento de inquéritos sobre homicídios em trâmite]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2010 12:07:21]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é saber quantos são os inquéritos instaurados até o fim de 2007 e ainda abertos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=736</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Secretaria de Saúde deverá se adequar à lei Federal]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2010 11:22:05]]></date>
<description><![CDATA[Em São José do Seridó, a secretaria assinou Termo de Ajustamento de Conduta para apresentar à população relatórios sobre a gestão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=735</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Denúncia de falta de professores na rede estadual de ensino]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2010 11:21:58]]></date>
<description><![CDATA[Em fevereiro deste ano, o MP firmou acordo com Governo do Estado para abertura de concurso público para professores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=734</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sonegação: MP investiga possível renúncia fiscal em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2010 11:21:55]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Promotor de Justiça, a prefeitura não tem o cadastramento de todos os imóveis tributáveis para fins de cobrança do IPTU]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=733</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ICP investiga poluição ambiental que seria causada pela CBTU]]></title>
<date><![CDATA[06/10/2010 10:43:02]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil Público foi instaurado e cobra dos órgãos de fiscalização ambiental vistoria técnica na empresa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=732</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP promove curso de capacitação sobre o cadastro de adoção]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2010 11:13:56]]></date>
<description><![CDATA[A ideia é treinar promotores de justiça, juízes e técnicos do judiciário para operacionalizar os cadastros e facilitar a adoação de crianças e adolescentes ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=731</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP dá início ao Projeto Conviver- Cadastro]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2010 11:11:09]]></date>
<description><![CDATA[O projeto visa a criação de um cadastro para facilitar a adoção no RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=730</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga recusa de matrícula para criança com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2010 10:25:47]]></date>
<description><![CDATA[Caso acontece em Jucurutu e a Diretora da escola alegou despreparo dos professores para lidar com a deficiencia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=729</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura é investigada por irregularidades na contratação de bandas]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2010 09:45:51]]></date>
<description><![CDATA[Os grupos musicais foram contratados para a 27ª Feira da Cultura de Patu]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=728</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA["Vote Limpo" toma conta das ruas de Natal]]></title>
<date><![CDATA[05/10/2010 09:45:49]]></date>
<description><![CDATA[Na véspera da eleição, a campanha levou ao cidadão a mensagem do voto consciente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=727</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha pelo Voto Limpo vai às ruas de Natal]]></title>
<date><![CDATA[01/10/2010 11:59:56]]></date>
<description><![CDATA[Amanhã, véspera da eleição, MP, OAB, Marcco, Comitê 9840 e outras instituições chamam a população para carreata contra corrupção eleitoral]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=726</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz plantão durante as eleições]]></title>
<date><![CDATA[01/10/2010 11:37:52]]></date>
<description><![CDATA[As cinco Promotorias de Justiça Eleitorais estão de plantão de hoje até o final do pleito para receber denúncias de crimes eleitorais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=725</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ adere ao cartão corporativo]]></title>
<date><![CDATA[01/10/2010 11:19:18]]></date>
<description><![CDATA[Instituição é pioneira no RN a utilizar a nova ferramenta de gestão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=724</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo: Prefeitura deverá custear abrigo para idoso]]></title>
<date><![CDATA[01/10/2010 11:16:27]]></date>
<description><![CDATA[A Decisão foi da 1ª Vara Civil do Município ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=723</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova fuga no CDP de Assu]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2010 12:36:06]]></date>
<description><![CDATA[Preso escapou nove dias depois de o MP pedir a interdição da carceragem devido ao risco de fugas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=722</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: MP e Prefeitura firmam TAC para melhorias na Saúde]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2010 11:36:47]]></date>
<description><![CDATA[No Termo de Ajustamento de Conduta a prefeitura se compromete a colocar em funcionamento o pronto atendimento da atenção básica 24h por dia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=721</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José: MP investiga condições físicas de escola municipal ]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2010 10:40:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça instaurou o Inquérito Civil após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de São José de Mipibu]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=720</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Trator da prefeitura estaria sendo usado em serviços particulares]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2010 10:24:39]]></date>
<description><![CDATA[Caso estaria acontecendo em Serrinha, município 79 km de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=719</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo do Amarante: criança diabética está sem medicação]]></title>
<date><![CDATA[30/09/2010 09:54:19]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil Público foi instaurado cobrando informações sobre a lista básica de medicamentos do Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=718</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sábado tem carreata “Vote Limpo”]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2010 13:51:00]]></date>
<description><![CDATA[Evento marcará o encerramento da campanha realizada na mídia em parceria com a OAB/RN, Comitê 9840, MARCCO, SEJORN, e SERTERN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=717</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: Município deve minimizar a produção e tratar resíduos]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2010 11:13:55]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça recomendou a implantação e efetivação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=716</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: MP recomenda que Saúde defina emissor de Declaração de Óbito]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2010 10:49:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça Guglielmo Marconi baseou-se em resolução do Conselho Federal de Medicina para expedir recomendação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=715</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP alerta sobre transmissão de doenças durante Cavalgada do Vale]]></title>
<date><![CDATA[29/09/2010 10:23:07]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim quer que o Estado informe à população sobre os riscos de disseminação do mormo e da anemia equina, transmissíveis ao homem]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=714</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Empréstimo consignado: a informação contra os abusos]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2010 14:31:51]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público lança campanha de orientação ao idoso que é a principal vítima das fraudes e excessos nos empréstimos com desconto no contracheque]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=713</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Guarda municipal de Natal pode ser demitido por acúmulo de cargos]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2010 14:38:39]]></date>
<description><![CDATA[Após investigação ministerial, Promotor de Justiça pede a demissão do servidor que trabalhava na Guarda Municipal e na Secretaria de Educação do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=712</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: TAC estabelece regras em eleições para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2010 13:39:53]]></date>
<description><![CDATA[Documento prima pela lisura e igualdade entre os candidatos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=711</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hospital prestará esclarecimentos sobre possíveis irregularidades]]></title>
<date><![CDATA[28/09/2010 11:07:56]]></date>
<description><![CDATA[Denuncias contra Hospital João Machado culminaram na instauração de um Inquérito Civil ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=710</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parque Estadual Mata da Pipa só existe no papel]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2010 14:03:20]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público pede que o Estado delimite a área para evitar ocupações irregulares na zona de proteção ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=709</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão do STJ se baseia em  trabalho de Promotor do MPRN]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2010 14:03:15]]></date>
<description><![CDATA[Trabalho do Promotor de Justiça Olegário Gurgel é citado em decisão do STJ em processo que trata de um caso de adoção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=708</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça promove evento sobre prevenção às drogas]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2010 11:46:27]]></date>
<description><![CDATA[Seminário vai reunir autoridades, profissionais, lideranças comunitárias e religiosas para discutir o enfrentamente do tráfico e do consumo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=707</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Prefeitura terá que esclarecer não implantação do CAPS-Ad]]></title>
<date><![CDATA[27/09/2010 11:37:50]]></date>
<description><![CDATA[Município recebeu verba em 2009, mas o Centro de Atenção Psicossocial ainda não funciona]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=706</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Promotor pede condenação por crime de loteamento clandestino]]></title>
<date><![CDATA[24/09/2010 12:53:56]]></date>
<description><![CDATA[ Ação Penal apura a responsabilidade criminal por um loteamento clandestino no bairro de  Quixabeirinha]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=705</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP celebra TAC para adequação de calçada]]></title>
<date><![CDATA[24/09/2010 11:07:41]]></date>
<description><![CDATA[Estabelecimento comercial de Natal terá prazo para liberar o passeio público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=704</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poluição no Rio Ceará-Mirim continua]]></title>
<date><![CDATA[24/09/2010 11:07:38]]></date>
<description><![CDATA[Juíza indefere liminar que multava o Município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=703</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga custeio de combustível em campanha com recursos públicos]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2010 11:45:43]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Extremoz instaurou Inquérito Civil Público para investigar suposta improbidade administrativa no município de Maxaranguape]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=702</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[‘Segurança pública de Angicos se encontra em estado crítico’]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2010 11:45:42]]></date>
<description><![CDATA[É constante a presença de cidadãos na Promotoria de Justiça reclamando a ineficiência da polícia para reprimir e investigar crimes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=701</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Definida data para prova de Assistente Ministerial]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2010 10:48:09]]></date>
<description><![CDATA[Os 614 inscritos farão a prova no dia 24 de outubro em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=700</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assú: MP pede interdição de Centro de Detenção]]></title>
<date><![CDATA[23/09/2010 10:31:47]]></date>
<description><![CDATA[Irregularidades graves foram averiguadas em vistorias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=699</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora participa de curso sobre acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2010 12:12:14]]></date>
<description><![CDATA[Evento na UFRN objetivou a atualização de profissionais e estudantes sobre a temática]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=698</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz recomendação para a Educação Estadual]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2010 10:46:18]]></date>
<description><![CDATA[Órgãos da Educação deverão exigir os atestados médicos originais para autorizar afastamento dos servidores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=697</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Macaíba investiga possível poluição ambiental]]></title>
<date><![CDATA[22/09/2010 08:26:17]]></date>
<description><![CDATA[Morton de Medeiros converteu quatro peças de informação em inquéritos civis públicos para colhimento de maiores detalhes sobre as empresas envolvidas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=696</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[‘SESAP à beira de parar suas atividades’]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2010 13:10:14]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a constatação das Promotoras de Saúde ao entrar com Mandado de Segurança para garantir suplementação para a SESAP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=695</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[José Augusto Peres é o novo presidente do MPCON]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2010 12:31:18]]></date>
<description><![CDATA[Posse ocorreu durante reunião da Associação em Goiânia/GO]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=694</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jucurutu: MP cobra inserção de pessoas com deficiência na escola]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2010 11:37:26]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação estabelece prazos e obrigações ao executivo municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=693</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga possível improbidade administrativa no interior]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2010 11:00:21]]></date>
<description><![CDATA[Vereador procurou a Promotoria de Justiça para denunciar suposta prática irregular da Prefeitura de Jardim do Seridó]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=692</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: MP investiga utilização de água da prefeitura por particular]]></title>
<date><![CDATA[21/09/2010 11:00:20]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil investiga contas de água da prefeitura a partir de janeiro de 2009]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=691</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante estrutura para o Conselho Tutelar de Angicos]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2010 10:28:57]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público assegura condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Angicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=690</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Promotor propõe fim da favela do Tranquilim]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2010 10:08:39]]></date>
<description><![CDATA[Em Recomendação expedida hoje o Promotor de Justiça Gugliemo Marconi propõe a construção de casas populares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=689</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda municípios a continuarem a equipar polícia]]></title>
<date><![CDATA[17/09/2010 11:52:22]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça recomendou ao executivo de Ouro Branco e Jardim do Seridó que continuem fornecendo material para o funcionamento das Delegacias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=688</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Equador: Mulher com doença mental deve entregar o filho após o parto]]></title>
<date><![CDATA[17/09/2010 10:55:24]]></date>
<description><![CDATA[A ação pretende garantir a proteção da criança tendo em vista a o transtorno psiquiátrico da mãe]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=687</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Bento do Trairi: TAC determina mudanças na lei municipal da saúde]]></title>
<date><![CDATA[17/09/2010 10:50:48]]></date>
<description><![CDATA[ As mudanças serão realizadas para adequar a lei municipal à resolução do Conselho Nacional de Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=686</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lages Pintadas: MP firma TAC para criação de Plano para a Saúde]]></title>
<date><![CDATA[20/09/2010 09:02:52]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Municipal de Saúde está avaliando o Plano Municipal de Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=685</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP disponibiliza material do Vote Limpo]]></title>
<date><![CDATA[17/09/2010 08:50:38]]></date>
<description><![CDATA[Está disponível no Portal do MP todo o material publicitário da campanha Vote Limpo - Banners, Cartazes, Spot e VT podem ser descarregados diretamente em seu PC]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=684</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Currais Novos: escala dos médicos será divulgada à população]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2010 11:24:58]]></date>
<description><![CDATA[A decisão foi motivada por denuncias do Conselho Regional de Medicina.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=683</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ sedia Ciclo de debates Abralatas]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2010 11:24:53]]></date>
<description><![CDATA[MP apóia discussões sobre desenvolvimento sustentável]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=682</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nova Cruz: Orçamento 2011 deve prever obras de acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2010 10:39:53]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público cobra do poder executivo municipal a remoção dos obstáculos arquitetônicos ainda existentes nas edificações em que funcionam as escolas da re]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=681</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Educação: Escolas devem manter controle de assiduidade estudantil ]]></title>
<date><![CDATA[16/09/2010 10:36:50]]></date>
<description><![CDATA[Promotor recomendou que gestores educacionais em São Gonçalo do Amarante mantenham registros de assiduidade nas escolas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=680</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais de 80 pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2010 13:55:29]]></date>
<description><![CDATA[Em visita realizada essa semana a Promotora de Justiça da Saúde constatou que os corredores do Walfredo Gurgel continuam lotados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=679</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Apodi: MP consegue reverter no júri absolvição]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2010 12:02:25]]></date>
<description><![CDATA[O crime aconteceu em 1999 e o acusado foi absolvido, mas após recurso do Ministério Público o réu foi condenado a 7 anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=678</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ARSBAN deve rever licitações na modalidade dispensa]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2010 10:43:21]]></date>
<description><![CDATA[A Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal deverá fazer adequações à lei.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=677</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público apoiará Semana Nacional de Conciliação]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2010 10:26:17]]></date>
<description><![CDATA[MP e TJ discutiram sobre operacionalização da Semana Nacional da Conciliação em reunião na Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=676</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer mais transparência no legislativo de Extremoz e Maxaranguape]]></title>
<date><![CDATA[15/09/2010 08:03:54]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça editou recomendação apontando ações urgentes para melhorar a transparência nos dois municípios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=675</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação Civil Pública cobra melhorias no Centro de Detenção de Parelhas]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2010 12:11:15]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça da Comarca, Glauco Coutinho, cobra entre outras melhorias na estrutura física e no fornecimento de alimentação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=674</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora de Família fala sobre Alienação Parental]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2010 10:07:18]]></date>
<description><![CDATA[O que é Alienação Parental? Essa e outras questão são esclarecidas na entrevista com a Promotora Ana Carolina Sindeaux]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=673</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Consumidor cobra presença de farmacêuticos]]></title>
<date><![CDATA[14/09/2010 10:07:13]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça do Consumidor instaurou sete inquéritos civis para averiguar irregularidades nas farmácias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=672</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria apura desabastecimento na UNICAT]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2010 14:12:33]]></date>
<description><![CDATA["Não está comprovado nos autos se essa licitação foi concluída nem se os remédios foram entregues", diz a Promotora da Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=671</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lei cria duas novas Promotorias de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2010 10:25:29]]></date>
<description><![CDATA[Novas Promotorias farão parte da Comarca de Parnamirim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=670</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura deve contratar suplente de conselheiro tutelar]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2010 09:26:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça recomendou ao prefeito de Frutuoso Gomes que convoque e nomeie suplente para o Conselho Tutelar no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=669</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Serra do Mel: Audiências do Programa Pai Legal serão realizadas]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2010 09:32:20]]></date>
<description><![CDATA[Serão discutidos 70 casos de reconhecimento de paternidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=668</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor quer coibir acesso à bebida e casa de jogos por adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[13/09/2010 09:22:37]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação objetiva conscientização da população e poderes públicos nos municípios de São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São  Bento ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=667</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ recebe palestra sobre atuação do MP]]></title>
<date><![CDATA[10/09/2010 12:32:44]]></date>
<description><![CDATA[O palestrante, Emerson Garcia, é Promotor de Justiça e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=666</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede prisão de funcionários do IDEMA]]></title>
<date><![CDATA[10/09/2010 12:26:04]]></date>
<description><![CDATA[ A Denúncia Criminal foi recebida ontem, 09, na 9ª Vara Criminal da Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=665</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ex-Prefeito de São Gonçalo do amarante é condenado por improbidade]]></title>
<date><![CDATA[10/09/2010 12:26:01]]></date>
<description><![CDATA[A sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública condena o ex-Prefeito a devovler mais de R$ 70 mil aos cofres públicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=664</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pipa: Audiência discutirá ocupação de Parque Ecológico]]></title>
<date><![CDATA[10/09/2010 11:31:55]]></date>
<description><![CDATA[A audiência pública será realizada em 13 de setembro de 2010, às 09:00 horas, no no Ginásio Poli Esportivo da Pipa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=663</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Encerram hoje as inscrições para Assistente Ministerial]]></title>
<date><![CDATA[10/09/2010 10:03:41]]></date>
<description><![CDATA[Os interessados devem se inscrever até as 14h de hoje.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=662</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assessor Jurídico da CONAMP palestra amanhã sobre efetividade do MP]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 20:30:00]]></date>
<description><![CDATA[O membro do MPRJ, Emerson Garcia, faz palestra para membros e servidores amanhã às 8h na sede da PGJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=661</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Turismo: MP investiga prática de publicidade enganosa]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 10:52:11]]></date>
<description><![CDATA[Investigação do Laboratório de Análise Publicitária aponta que diversas agências e operadoras de turismo tem utilizado práticas irregulares em publicidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=660</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede execução de multas contra o Secretário Municipal de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 10:38:04]]></date>
<description><![CDATA[As três ações de execução de multa ajuizadas pelo MP por descumprimento de liminar somam mais de R$ 100 mil.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=659</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assu: Secretários de Saúde firmam compromisso contra a dengue]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 10:38:02]]></date>
<description><![CDATA[Os Secretários de Saúde de Assu, Porto do Mangue e Carnaibais se comprometem a realizar sete ciclos de combate à dengue]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=658</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer regularizar prescrições de medicamentos ]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 10:38:00]]></date>
<description><![CDATA[O esforço é para que os médicos atendam as diretrizes da ANVISA.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=657</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Macaíba: Promotora cobra funcionamento dos Conselhos do Idoso]]></title>
<date><![CDATA[09/09/2010 10:37:59]]></date>
<description><![CDATA[Três inquéritos civis investigam o funcionamento dos conselhos em Ielmo Marinho, Bom Jesus e Macaíba.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=656</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Maxaranguape: Idoso deve ter atendimento prioritário pela polícia]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2010 13:44:32]]></date>
<description><![CDATA[O MP recomendou aos Delegados e ao Comandante da PM de Extremoz e Maxaranguape que os idosos tenham atendimento prioritário conforme o Estatuto do Idoso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=655</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais 22 servidores tomaram posse hoje]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2010 10:42:43]]></date>
<description><![CDATA[Os novos funcionários trabalharão em Promotorias de Justiça no interior do estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=654</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Polícia vai intensificar combate à poluição sonora em Luís Gomes]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2010 09:07:57]]></date>
<description><![CDATA[O pedido para aumentar a fiscalização partiu de uma Recomendação do Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=653</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer coibir Ambulancioterapia]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2010 09:07:53]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de diversos municípios expediram recomendações para coibir a transferência irregular de pacientes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=652</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Liminar obriga município a adotar medidas de controle da tuberculose]]></title>
<date><![CDATA[08/09/2010 09:07:51]]></date>
<description><![CDATA[O Juiz da 5ª Vara da Fazenda pública deferiu os pedidos do Ministério Público na  Ação Civil Pública nº 001.09.037571-9]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=651</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Passa e Fica: MP cobra informações sobre a Dengue no municípo]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2010 10:52:35]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor expediu recomendação para que a prefeitura informe ao Comitê Estadual de Enfrentamento de Emergências em Saúde as estatísticas sobre a doença]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=650</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Taipú: Prefeitura deve nomear candidatos aprovados em concurso público]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2010 10:03:09]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ministerial estabelece prazo para que o poder executivo municipal substitua servidores que estão trabalhando sem concurso por concursados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=649</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim: Recomendação orienta sobre registros policiais]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2010 09:04:50]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é proporcionar uma estatística real sobre os crimes na comarca, especialmente em relação à violência doméstica.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=648</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Policiais de Ipueira não têm condições de trabalho]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2010 09:04:47]]></date>
<description><![CDATA[A constatação foi feita pelo Promotor de Justiça da Comarca em visita ao prédio do destacamento policial.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=647</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pau dos Ferros: MP coíbe trabalho infantil nas campanhas eleitorais]]></title>
<date><![CDATA[06/09/2010 09:04:46]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ao todos os diretórios de partidos orienta para não contração de menores de 18 anos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=646</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vereadores de Parnamirim teriam recebido R$ 800 mil a mais ]]></title>
<date><![CDATA[03/09/2010 12:50:50]]></date>
<description><![CDATA[TCE julgou irregulares as contas da Câmara Municipal referentes ao período de 1997 a 2000]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=645</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião Ordinária dos Ouvidores dos MPs prossegue em Natal]]></title>
<date><![CDATA[03/09/2010 10:38:22]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos do Brasil - CNOMP está reunido no plenário da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=644</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Falta de médicos em Tibau do Sul é investigada]]></title>
<date><![CDATA[03/09/2010 09:09:12]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça André Mauro Lacerda instaura inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades no serviço público de saúde.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=643</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer regulamentar acesso a Lan Houses em Extremoz]]></title>
<date><![CDATA[03/09/2010 08:54:35]]></date>
<description><![CDATA[A preocupação é para proteger crianças e adolescentes dos riscos que o acesso à internet podem trazer.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=642</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Monte Alegre: estrutura da delegacia é insuficiente]]></title>
<date><![CDATA[03/09/2010 08:54:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça busca identificar as causas e apontar soluções para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=641</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs se reune amanhã em Natal]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2010 12:32:07]]></date>
<description><![CDATA[Evento é voltado para o debate sobre as atividades e o funcionamento das Ouvidorias nos diversos Ministérios Públicos Brasil afora]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=640</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito apura possíveis irregularidades no Terminal Pesqueiro ]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2010 10:54:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça ainda considera cedo para fazer qualquer juízo de valor sobre as denúncias feitas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=639</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Faltam professores em Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2010 10:03:46]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça aponta a falta de concurso e a cessão para outros órgãos com causas do déficit nas salas de aula]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=638</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cruzeta: acordo garante prestação de contas da Saúde]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2010 10:03:45]]></date>
<description><![CDATA[Acordo entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público assegura a prestação de contas dos recursos da saúde no município.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=637</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acúmulo de cargos é investigado na comarca de Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[02/09/2010 10:03:44]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça solicitou o cruzamento de dados entre sete prefeituras]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=636</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: MP recomenda ações para combater abusos à meio ambiente]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2010 11:13:20]]></date>
<description><![CDATA[Documento pede ações do poder executivo e conscientização dos cidadãos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=635</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sancionada Lei dos Resíduos Sólidos]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2010 10:42:59]]></date>
<description><![CDATA[A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que regulamenta a destinação final dos lixos produzidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=634</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Transferências irregulares de pacientes são alvo de investigação]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2010 09:45:34]]></date>
<description><![CDATA[ O Ministério Público apura a existência de transferências irregulares de pacientes para o Hospital Walfredo Gurgel]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=633</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer criação de Vigilância Sanitária nos municípios]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2010 09:29:18]]></date>
<description><![CDATA[O esforço é para que em todo o Estado os municípios criem suas respectivas Vigilâncias Sanitárias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=632</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ finaliza diagnóstico das Promotorias do Interior]]></title>
<date><![CDATA[01/09/2010 09:29:20]]></date>
<description><![CDATA[A equipe da Procuradoria Geral de Justiça finalizou ontem, 31, as visitas às Promotorias de Justiça do interior.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=631</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: inquérito investiga destino de resíduo hospitalar]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2010 11:03:52]]></date>
<description><![CDATA[Maternidade Virgínia de Carvalho deverá informar sobre armazenamento e descarte de resíduos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=630</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Tomé: suspenso serviço de iluminação pública]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2010 10:31:19]]></date>
<description><![CDATA[Moradores da comunidade Sítio Várzea procuraram a Promotoria de Justiça e denunciaram o descaso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=629</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito Civil apura falta de policiais em Monte Alegre]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2010 10:09:57]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da cidade pediu informações ao Comando da Polícia Militar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=628</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abatedouro deve ser interditado no município de Paraná]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2010 10:09:56]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público pede a interdição do abatedouro por não reunir condições de higiene]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=627</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apura acessibilidade no terminal rodoviário de Natal]]></title>
<date><![CDATA[31/08/2010 10:09:55]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça solicitou informações à SEMURB e o CREA.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=626</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP quer proibição de venda de bebidas a adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[30/08/2010 14:22:26]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça expediu recomendação visando acabar com a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=625</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Equador: ação tenta disciplinar transporte]]></title>
<date><![CDATA[30/08/2010 13:26:29]]></date>
<description><![CDATA[Diante da falta de lei que regularize os serviços de transporte público na cidade, o MP cobra adequação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=624</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias de dez cidades no combate à dengue]]></title>
<date><![CDATA[30/08/2010 13:26:26]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é implementar ações de prevenção em todo o Estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=623</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Três funcionários da SEMURB foram presos em operação]]></title>
<date><![CDATA[30/08/2010 11:56:50]]></date>
<description><![CDATA[Os acusados são suspeitos de participarem de suposto esquema de corrupção na secretaria]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=622</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor abre investigações em Alcaçuz]]></title>
<date><![CDATA[30/08/2010 12:04:26]]></date>
<description><![CDATA[ Dois procedimentos foram instaurados após a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=621</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fernando Grella é o novo presidente do CNPG]]></title>
<date><![CDATA[27/08/2010 12:08:47]]></date>
<description><![CDATA[Eleição ocorreu durante reunião ordinária do conselho no MP do Rio de Janeiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=620</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação contra empresa de telefonia celular pede ampliação de sinal]]></title>
<date><![CDATA[27/08/2010 11:25:12]]></date>
<description><![CDATA[A Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é resultado de uma apuração que segue desde o ano passado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=619</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cruzeta: Prefeitura ressarcirá por taxa cobrada irregularmente]]></title>
<date><![CDATA[27/08/2010 10:53:41]]></date>
<description><![CDATA[Taxas cobradas ao longo de 5 anos serão devolvidas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=618</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idosos conseguem cirurgias vasculares após Ação do MP]]></title>
<date><![CDATA[27/08/2010 10:07:31]]></date>
<description><![CDATA[Decisão da Justiça bloqueia conta do Estado para garantir cirurgias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=617</link>
</item>
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<title><![CDATA[Inquérito vai averiguar estrutura física do CEDUC de Parnamirim ]]></title>
<date><![CDATA[27/08/2010 10:07:28]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é buscar a adequação da unidade às exigências definidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=616</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG elege seu novo Presidente]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2010 13:38:23]]></date>
<description><![CDATA[A reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais acontece no Rio de Janeiro e trará a pauta diversos temas para discussão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=615</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina remanejamento de verba da comunicação para saúde]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2010 13:08:10]]></date>
<description><![CDATA[A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.10.017175-4 .]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=614</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pendências: MP recomenda que Delegacias organizem registros]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2010 13:16:55]]></date>
<description><![CDATA[Ação da Promotora de Justiça é parte do exercício do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=613</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Pau dos Ferros fecha cerco a adolescentes ao volante]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2010 12:26:16]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação pede que pais e polícia fiquem atentos às normas legais que proibem a direção de veículo automotor por pessoa não habilitada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=612</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre inscrição para o cargo de Assistente Ministerial]]></title>
<date><![CDATA[26/08/2010 11:51:03]]></date>
<description><![CDATA[A seleção formará um cadastro de candidatos aptos a função]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=611</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP propõe TAC no caso da construção da UPA de Cidade da Esperança]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2010 13:30:04]]></date>
<description><![CDATA[Em reunião hoje, 25, Promotoras de Justiça apresentaram proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para garantir área de lazer aos moradores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=610</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Poço Branco: MP fiscaliza combate à dengue]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2010 11:39:25]]></date>
<description><![CDATA[Números da doença se elevam por todo o estado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=609</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência homologa retirada de ambulantes da Praia de Pipa]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2010 11:13:50]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura de Tibau do Sul deverá  fiscalizar e realocar o comércio de artesanato e fiscalizar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=608</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Extremoz: MP quer a criação de órgão de Vigilância Sanitária]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2010 10:34:51]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de promover a criação e efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=607</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parelhas: ACP visa adequações no transporte coletivo estudantil]]></title>
<date><![CDATA[25/08/2010 10:04:51]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública requer audiência para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta para disciplinar o transporte coletivo estudantil no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=606</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação combate uso de crianças no tráfico de drogas em Pipa]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2010 12:51:01]]></date>
<description><![CDATA[O MP em parceria com diversas instituições promoveu uma operação para identificar e coibir o trabalho de crianças e adolescentes no tráfico de drogas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=605</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Rafael: Recomendação combate a poluição Sonora]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2010 10:32:06]]></date>
<description><![CDATA[A constituição prevê reclusão de 15 dias à mais de um ano para os infratores, além de pagamento de multa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=604</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Alzheimer: MP investiga interrupção no fornecimento de medicamentos]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2010 10:26:01]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar o caso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=603</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-mirim: Recomendação quer acabar com publicidade em fardamento]]></title>
<date><![CDATA[24/08/2010 08:08:59]]></date>
<description><![CDATA[Após analisar kits de fardamento escolar, o Promotor de Justiça recomenda elaboração de leis municipais específicas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=602</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: Esgoto bruto é lançado em rio]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2010 14:03:36]]></date>
<description><![CDATA[Prefeitura não cumpre determinações do MP e será multada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=601</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga qualidade de leite comercializado]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2010 13:52:09]]></date>
<description><![CDATA[Empresa de Bom Jesus deverá prestar esclarecimentos sobre irregularidades]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=600</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Algazarra, sujeira e drogas na rodoviária de Parelhas]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2010 12:22:43]]></date>
<description><![CDATA[A atuação irregular de comerciantes no local geram vários problemas à população.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=599</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Continuam as visitas às Promotorias esta semana]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2010 12:15:44]]></date>
<description><![CDATA[Equipe da Administração Superior continua com a série de visitas ao interior]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=598</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Guamaré: MP investiga adoção ilegal de crianças]]></title>
<date><![CDATA[23/08/2010 12:06:31]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil foi instaurado para apurar se profissionais da saúde promovem a intermediação na entrega de crianças a casais desrespeitando a lista de adoção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=597</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião discute a UPA]]></title>
<date><![CDATA[20/08/2010 14:09:05]]></date>
<description><![CDATA[MP, Prefeitura de Natal e moradores da Cidade da Esperança se reúnem para debater o local onde será erguida a unidade de pronto atendimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=596</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fernando Pedroza: assinado TAC para estruturar Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[20/08/2010 10:49:13]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é sanar as dificuldades atuais que impedem a prestação de um serviço de qualidade na cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=595</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga funcionamento da Casa de Passagem, em Guamaré]]></title>
<date><![CDATA[20/08/2010 10:13:28]]></date>
<description><![CDATA[A entidade atende crianças em situação de risco.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=594</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: audiência pública discute eleições 2010]]></title>
<date><![CDATA[20/08/2010 08:31:30]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da 23ª Zona Eleitoral pretende discutir com a população de Jardim do Seridó e Ouro Branco as eleições 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=593</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança mostra fotográfica]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2010 14:16:38]]></date>
<description><![CDATA[Em comemoração ao dia mundial da fotografia, a Procuradoria Geral de Justiça realiza uma mostra fotográfica com o tema "Elementos em Foco".]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=592</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abatedouro ilegal é fechado em Cerro Corá]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2010 12:04:59]]></date>
<description><![CDATA[Após intervenção do Ministério Público um abatedouro irregular é interditado no município de Cerro Corá]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=591</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tibau do Sul : eleição para Conselho Tutelar apresenta irregularidades]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2010 12:04:57]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no processo de escolha dos novos conselheiros tutelares]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=590</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP debate Gestão Democrática para Escolas Municipais de Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[19/08/2010 10:47:28]]></date>
<description><![CDATA[ O debate visa a implementação de uma lei sobre a eleição de diretores e vice-diretores.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=589</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Madecon exige melhorias no Procon Estadual]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2010 13:57:17]]></date>
<description><![CDATA[Movimento Articulado de Defesa do Consumidor vai entregar pauta de reivindicações aos candidatos ao governo do RN cobrando, inclusive, concurso público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=588</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ceará-Mirim: MP recomenda ações contra tráfico e consumo de drogas]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2010 13:27:05]]></date>
<description><![CDATA[Moradores denunciam que quadra de esportes que fica ao lado de uma escola e do prédio do PETI é ponto de venda de entorpecentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=587</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São José do Seridó: Prefeitura terá que devolver recursos da saúde]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2010 10:35:46]]></date>
<description><![CDATA[Mais de 42 mil reais deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de Saúde. Prefeito não teria aplicado o percentual previsto em lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=586</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Santana do Matos ganha nova sede do MP]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2010 09:11:48]]></date>
<description><![CDATA[O prédio oferece melhores condições de atendimento ao público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=585</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mossoró: Prefeitura terá que reservar vagas para deficente em concurso]]></title>
<date><![CDATA[18/08/2010 08:30:35]]></date>
<description><![CDATA[Edital para concurso da guarda municipal não contempla candidatos com deficiência. MP recomendou reserva de 5% das vagas, conforme determina a lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=584</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Boa Saúde: morador denuncia violência policial]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2010 13:32:24]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça abriu investigação para apurar suposta agressão que teria sido praticada por PMs]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=583</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Supremo reforça poderes do Ministério Público]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2010 11:31:40]]></date>
<description><![CDATA[A Corte reconheceu legítima a atuação do MP em propor ação civil pública contra benefícios concedidos pelos Estados para atrair empresas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=582</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias de Angicos e Santana do Matos ganham novas instalações]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2010 09:15:18]]></date>
<description><![CDATA[Cidadãos vão contar com melhorar infraestrutura de atendimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=581</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca aprovados em concurso para estagiários]]></title>
<date><![CDATA[17/08/2010 08:19:39]]></date>
<description><![CDATA[Serão cadastrados 15 aprovados em Natal e Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=580</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz visita técnica à zona de proteção do Forte dos Reis Magos]]></title>
<date><![CDATA[16/08/2010 08:32:27]]></date>
<description><![CDATA[Promotora Gilka da Mata e a equipe de peritos da UFRN vai fazer uma inspeção preventiva na área que tem importância histórica, cultural e ambiental para o RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=579</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor pede vistorias em abatedouro de São Rafael]]></title>
<date><![CDATA[13/08/2010 13:17:37]]></date>
<description><![CDATA[Inquéirto civil determina prazo de 20 dias para IDEMA, IDIAR e CRMV realizarem vistorias no abatedouro.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=578</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP, Marcco e OAB lançam campanha Vote Limpo]]></title>
<date><![CDATA[13/08/2010 13:17:35]]></date>
<description><![CDATA[A campanha pretende esclarecer o eleitor sobre situações como compra de voto.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=577</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fardamento escolar traz cores de partido político em Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[13/08/2010 11:03:24]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil investiga denúncia de que o fardamento distribuído pela prefeitura traz cores alusivas a um partido político.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=576</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jardim do Seridó: MP recomenda suspensão de concurso público]]></title>
<date><![CDATA[13/08/2010 10:42:33]]></date>
<description><![CDATA[Promotora recomendou que a prefeitura suspenda a realização do concurso já que não há previsão de vagas para cargos essenciais para o funcionamento do PSF]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=575</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Colégio aprova criação de duas Promotorias de Justiça para Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[13/08/2010 08:38:28]]></date>
<description><![CDATA[A ampliação da estrutura do Ministério Público é necessária para atender ao aumento da demanda na terceira maior cidade do RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=574</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inspeções nas Promotorias de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[12/08/2010 14:08:18]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=573</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos MPs se reúne na PB]]></title>
<date><![CDATA[12/08/2010 11:26:28]]></date>
<description><![CDATA[Corregedores de todo o país discutem a importância de ouvir a população durante as correições nas Promotorias de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=572</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça busca regulamentação de ambulantes de Pipa ]]></title>
<date><![CDATA[12/08/2010 10:06:48]]></date>
<description><![CDATA[Além da regulamentação o MP pede a destinação de um local próprio para a atividade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=571</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Continua série de visitas às Promotorias de Justiça no interior do RN]]></title>
<date><![CDATA[12/08/2010 11:17:52]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo do trabalho é fazer um raio x da infraestrutura de trabalho dos Promotores de Justiça para implantar melhorias no atendimento ao público ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=570</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP, Marcco e OAB lançam campanha Vote Limpo]]></title>
<date><![CDATA[12/08/2010 09:00:16]]></date>
<description><![CDATA[Enfoque é voltado para alertar eleitor sobre a importância do voto consciente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=569</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estabelecidas novas regras para Festa do Balão em Nísia Floresta]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2010 11:42:12]]></date>
<description><![CDATA[Após reunião realizada ontem Promotor de Justiça propõem Termo de Ajustamento de Conduta com a novas regra para realização da festa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=568</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Praias impróprias para banho]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2010 11:42:07]]></date>
<description><![CDATA[IDEMA divulga último estudo de balneabilidade das praias em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz..]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=567</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ nomeia dezenove novos Técnicos do MP Estadual]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2010 10:11:23]]></date>
<description><![CDATA[Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial de hoje]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=566</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Onze de agosto é dia da fundação dos cursos jurídicos no Brasil]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2010 09:57:25]]></date>
<description><![CDATA[Data é feriado forense e prazos que se vencerem amanhã serão prorrogados para a quinta-feira]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=565</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: MP coibe adolescentes ao volante]]></title>
<date><![CDATA[10/08/2010 09:18:22]]></date>
<description><![CDATA[Expedida recomendação para conscientizar os pais a não permitirem que filhos menores de 18 anos dirijam carros e motos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=564</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Comissão do Estatuto do Torcedor se reune com Torcidas Organizadas]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2010 11:02:17]]></date>
<description><![CDATA[Reunião acontecerá no Quartel da Polícia Militar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=563</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo resolve problema de lixão e abatedouro em Jucurutu]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2010 11:02:13]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta cessa danos ambientais causados por atividades no lixão e no abatedouro.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=562</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer garantir meia entrada na comarca de João Câmara]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2010 11:02:10]]></date>
<description><![CDATA[Estudantes das cidades de João Câmara, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e Parazinho devem exigir o benefício]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=561</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute disciplinamento da Festa do Balão em Nísia Floresta]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2010 11:02:08]]></date>
<description><![CDATA[Diversas entidades do município se reúnem hoje com o Promotor de Justiça da Comarca para discutir a realização da maior festa da cidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=560</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC regulariza venda de gás em Luís Gomes]]></title>
<date><![CDATA[09/08/2010 08:31:04]]></date>
<description><![CDATA[Empresa que comercializa gás assina Termo de Ajustamento de Conduta para se adequar às normas de segurança]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=558</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MARCCO se reúne hoje com a Prefeita de Natal]]></title>
<date><![CDATA[06/08/2010 11:37:08]]></date>
<description><![CDATA[A pauta da reunião será a Agenda Propositiva que a prefeita se comprometeu em seguir na sua gestão quando ainda era candidata.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=557</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora investiga nepotismo em Angicos]]></title>
<date><![CDATA[06/08/2010 10:47:59]]></date>
<description><![CDATA[O inquérito civil pretende colher informações sobre a prática de nepotismo em várias esferas do poder público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=556</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Partidos não podem contratar crianças e adolescentes para campanha]]></title>
<date><![CDATA[06/08/2010 12:17:52]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MPRN e MP do Trabalho alerta para exploração da mão de obra infanto-juvenil em trabalhos eleitorais ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=555</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caic de Mossoró está em péssimas condições]]></title>
<date><![CDATA[06/08/2010 10:38:09]]></date>
<description><![CDATA[Vigas e colunas estão com ferragens expostas ameaçando a segurança de alunos, professores e funcionários. O MP abriu inquérito civil para apurar o descaso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=554</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP busca melhorias nas Promotorias de Justiça do interior]]></title>
<date><![CDATA[06/08/2010 09:53:26]]></date>
<description><![CDATA[Uma equipe da Procuradoria Geral de Justiça iniciou visitas a todas as comarcas do interior para conferir de perto a estrutura de cada Promotoria de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=553</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estudantes terão direito à meia entrada em Currais Novos]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2010 10:23:13]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP também agrega os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=552</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Edital de concurso para prefeitura do interior fere normas legais]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2010 10:23:03]]></date>
<description><![CDATA[O MP de  São Gonçalo do Amarante recomendou ao prefeito municipal que adeque o edital aos preceitos constitucionais e normas vigentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=551</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discutirá sobre lixo produzido por Clínicas Odontológicas]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2010 09:21:16]]></date>
<description><![CDATA[Audiência na Assembleia Legislativa debaterá sobre Resíduos Sólidos e Radiológicos da Rede Privada de Odontologia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=550</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estrutura de escola corre risco de desabar]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2010 08:44:32]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça solicitou perícia técnica para atestar se a escola reúne condições para funcionamento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=549</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública em Parelhas discutirá instalação de APAC]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 14:03:41]]></date>
<description><![CDATA[Procuradora de Justiça Valdira Câmara em conjunto com outros membros do MP e de representantes do Judiciário explicarão aos parelhenses detalhes do método]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=548</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ apresenta a Membros e Gestores Plano Geral Operacional]]></title>
<date><![CDATA[05/08/2010 09:14:45]]></date>
<description><![CDATA[O PGO é um instrumento decisivo no gereciamento e controle das ações administrativas, visando o cumprimento das metas institucionais e setoriais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=547</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Justiça participam de treinamento sobre acessibilidade]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 12:53:07]]></date>
<description><![CDATA[Integrantes recém empossados participaram de simulação para vivenciar dificuldades que pessoas com deficiência têm em ambientes com barreiras arquitetônicas ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=546</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Analfabetos podem ter sido aprovados em Concurso Público de Prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 11:03:24]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público apura denúncia de possível prática de improbidade administrativa e irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público de Venha Ver]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=545</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga condições de Conselhos Tutelares no Alto Oeste Potiguar]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 10:46:19]]></date>
<description><![CDATA[Promotora Gerliana Rocha instaurou inquéritos civis para apurar as condições deficientes da estrutura dos Conselhos em três municípios do interior]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=544</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora quer esclarecimentos sobre Programa do Leite em Patu ]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 09:37:45]]></date>
<description><![CDATA[Diante da negativa do benefício a uma pessoa portadora de deficiência a Promotora de Justiça da comarca instaurou um inquérito civil para investigar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=543</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ex-Secretário de Turismo de Natal depõe no Caso Voo Colombo]]></title>
<date><![CDATA[04/08/2010 09:07:18]]></date>
<description><![CDATA[Soares Júnior presta esclarecimentos à Promotoria do Patrimônio sobre despesas com a viagem para divulgar Natal como destino turístico em Portugal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=542</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Caso Samu: TJ anula decisão de 1º grau e reconhece ação do MP]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 12:50:51]]></date>
<description><![CDATA[Processo investiga superfaturamento na contratação de empresa prestadora de serviço para Samu ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=541</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Contas de energia atrasada em Brejinho serão investigadas]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 10:31:27]]></date>
<description><![CDATA[O valor das contas atrasadas soma mais de R$ 4 mil.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=540</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG combate violência nos estádios]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 10:31:26]]></date>
<description><![CDATA[Em reunião do CNPG representante da CBF reconhece trabalho dos MPs no combate à violência nos estádios]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=539</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça rejeita Ação contra Promotora de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 10:31:25]]></date>
<description><![CDATA[Ação foi movida pelo ex-Prefeito de Galinhos contra a Promotora de Justiça Danielle Fernandes, acusando-a de perseguição.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=538</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora investiga aumento de professores temporários em Natal]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 09:24:04]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil foi instaurado para cobrar informações da Secretaria Municipal de Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=537</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Luís Gomes: MP apura má qualidade de serviço telefônico]]></title>
<date><![CDATA[03/08/2010 09:01:59]]></date>
<description><![CDATA[Procedimento investigatório foi instaurado a partir de denúncia de consumidores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=536</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga abuso de autoridade por parte de policiais]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2010 11:37:23]]></date>
<description><![CDATA[Três denúncias de abuso de autoridade são investigadas em São Paulo do Potengi e Luís Gomes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=535</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pagamento dos aposentados está atrasado em Alexandria]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2010 10:52:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil para investigar as causas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=534</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Desvio de função na Prefeitura de Bodó]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2010 09:27:35]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar possível desvio de função na Prefeitura municipal de Bodó.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=533</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Medidas sócio-educativas não são cumpridas por falta de transporte]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2010 09:27:34]]></date>
<description><![CDATA[MP instaura Inquérito Civil para garantir transporte a crianças e adolescentes de Parnamirim que cumprem medida sócios-educativas em regime aberto ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=532</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação quer disciplinar propaganda eleitoral]]></title>
<date><![CDATA[02/08/2010 09:27:33]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de São José do Mipibu expediu recomendação com orientações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=531</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação desmonta quadrilha de aliciadores em Apodi]]></title>
<date><![CDATA[30/07/2010 12:16:54]]></date>
<description><![CDATA[Bando explorava sexualmente mais de 30 mulheres, entre elas, três adolescentes de 14, 16 e 17 anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=530</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais 52 municípios fiscalizados ]]></title>
<date><![CDATA[30/07/2010 11:18:56]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de mais 52 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas de atendimento à família.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=529</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN é modelo para outros Estados]]></title>
<date><![CDATA[30/07/2010 14:18:18]]></date>
<description><![CDATA[Coordenadora do CAOPPP apresenta programa na área da defesa do patrimônio público aos Procuradores Gerais de Justiça de todo o país.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=528</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG exige que crianças e adolescentes sejam prioridade nos orçamentos]]></title>
<date><![CDATA[30/07/2010 08:37:02]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público busca o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=527</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Justiça inspeciona ONG no Seridó]]></title>
<date><![CDATA[30/07/2010 08:24:47]]></date>
<description><![CDATA[Em Caicó, a entidade que abriga crianças em situação de risco será vistoriada]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=526</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria define estratégias de combate à violência nas escolas]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2010 13:49:00]]></date>
<description><![CDATA[Em reunião com o comando da Ronda Escolar o Promotor de Justiça da Educação, Raimundo Sílvio, definiu estratégias para enfrentamento à violência nas escolas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=525</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute novo Estatuto do Torcedor]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2010 13:48:58]]></date>
<description><![CDATA[A partir de agora, venda ilegal de ingressos e manipulação de resultados das partidas são crimes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=524</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ponte sobre o Rio Pitimbu preocupa MP]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2010 11:04:25]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça quer evitar danos ambientais com a construção de ponte sobre o rio Pitimbu prevista nas obras de prolongamento da Av. Prudente de Morais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=523</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga programas de assistência psicossocial em Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2010 11:04:05]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de justiça deseja saber se artigos do ECA estão sendo cumpridos em Parnamirim.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=522</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Programas de atendimento à família são priorizados]]></title>
<date><![CDATA[29/07/2010 10:06:52]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de pelo menos 19 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas atendimento à família.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=521</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Não existe nenhum impedimento legal à realização da Marcha da Maconha]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2010 12:31:20]]></date>
<description><![CDATA[Mas a Promotora de Justiça esclarece que os flagrantes de apologia ao uso da droga serão coibidos pela Polícia.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=520</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria determina vistorias em Delegacias.]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2010 12:31:20]]></date>
<description><![CDATA[Vigilância Sanitária irá as delegacias de Jardim do Seridó e Ouro Branco  ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=519</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novo concurso para servidor do MP]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2010 10:10:53]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público prepara um novo concurso público para cargos de servidor.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=518</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Mossoró fazem Recomendação aos Delegados da Comarca]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2010 08:46:34]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é superar diversos problemas verificados na Delegacias no que se refere à condução dos inquéritos policiais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=517</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga irregularidades na criação de Porcos]]></title>
<date><![CDATA[28/07/2010 08:46:31]]></date>
<description><![CDATA[Os criadores são do município de Messias Targino]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=516</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Polícia investiga causas do incêndio no ônibus do Campinense]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2010 13:02:16]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça acha que é cedo para apontar culpados.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=515</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria faz reunião sobre a Marcha da Maconha]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2010 12:29:47]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça criminais se reúnem amanhã com as Polícias Militar e Civil para discutir o evento.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=514</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga denuncia de improbidade]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2010 12:24:41]]></date>
<description><![CDATA[Foi instaurado um inquérito civil para investigar a contratação de assistentes sociais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=513</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A fiscalização nos abrigos feita pela Justiça e MP está funcionando]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2010 10:09:16]]></date>
<description><![CDATA[No dia do mutirão nacional na área da infância e juventude o Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude comemora o trabalho realizado no RN.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=512</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz campanha Voto Limpo]]></title>
<date><![CDATA[27/07/2010 10:09:12]]></date>
<description><![CDATA[Ações serão desenvolvidas para combater a corrupção eleitoral]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=511</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ Serra do Mel recebe Programa Pai Legal em Setembro]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2010 10:51:45]]></date>
<description><![CDATA[Serão investigados 136 casos de reconhecimento de paternidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=510</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Empresas extraem areia das margens do rio Potengi de forma irregular]]></title>
<date><![CDATA[26/07/2010 10:08:17]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público pediu uma perícia no local para avaliar a extensão dos danos ambientais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=509</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pretende garantir eleição para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[23/07/2010 12:30:20]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é prezar pela realização de um processo eleitoral idôneo no município de Ouro Branco]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=508</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apura contrato de 140 celulares para Câmara Municipal no interior]]></title>
<date><![CDATA[23/07/2010 12:04:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça investiga o fato diante da possibilidade de violação a interesses difusos e coletivos relacionados à probidade administrativa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=507</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[“Eles saem do CIAD piores do que entraram”]]></title>
<date><![CDATA[23/07/2010 11:30:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça Marconi Falcone vistoria o CIAD e constata a precariedade do local.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=506</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor quer o fim da venda de gás clandestino em Natal]]></title>
<date><![CDATA[23/07/2010 10:47:20]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação ao Sindgás-RN é no sentido que se busquem campanhas de conscientização para o fim da revenda clandestina de botijões]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=505</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Resultados do IDEB e ENEM preocupam MP]]></title>
<date><![CDATA[23/07/2010 10:33:45]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça de Educação de Mossoró cobra políticas públicas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo para solução do caso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=504</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=503</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=502</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=501</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=500</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=499</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=498</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=497</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=496</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=495</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=494</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=493</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=492</link>
</item>
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<title><![CDATA[Quatro Promotorias de Justiça do interior ganham novas sedes]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 14:19:10]]></date>
<description><![CDATA[As Promotorias de Justiça de Alexandria, Apodi, Areia Branca e Caraúbas estão instaladas em prédios funcionais e de fácil acesso ao cidadão]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=419</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e ambientalistas discutem mudanças no Código Florestal]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 11:18:04]]></date>
<description><![CDATA[A coordenadora do Caop Meio Ambiente vai falar sobre os impactos da nova lei, que ainda será votada pelo Congresso Nacional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=418</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e ambientalistas discutem mudanças no Código Florestal]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 11:02:09]]></date>
<description><![CDATA[A coordenadora do Caop Meio Ambiente vai falar sobre os impactos da nova lei, que ainda será votada pelo Congresso Nacional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=417</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha MP SOLIDÁRIO continua]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 11:00:39]]></date>
<description><![CDATA[Quem quiser ajudar deve procurar um dos prédios do Ministério Público na capital e no interior]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=416</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Possível fraude em licitação em Jardim do Seridó]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 10:07:13]]></date>
<description><![CDATA[Após denúncia de um Vereador, a Promotora de Justiça da comarca instaura Inquérito Civil para investigar fraude em licitação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=415</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público cobra aparelhamento para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[22/07/2010 07:49:40]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça de Caicó expediu recomendação ao executivo municipal para que providencie equipamentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=414</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fiscalização nas farmácias continua]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2010 13:28:22]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça ainda recebe autos de infração oriundos da Vigilância Sanitária]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=413</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP assina TAC para evitar poluição sonora]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2010 13:28:21]]></date>
<description><![CDATA[TAc foi assinado com proprietário de serralheria em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=412</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ disciplina uso de papel branco e reciclado no MP]]></title>
<date><![CDATA[21/07/2010 08:26:39]]></date>
<description><![CDATA[Portaria publicada no Diário Oficial visa a preservação do meio ambiente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=411</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Parnamirim querem desocupação de áreas públicas]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2010 14:25:48]]></date>
<description><![CDATA[Duas Recomendações orientam os Poderes Executivo e Legislativo de Parnamirim a adotar medidas para coibir a ocupação de áreas públicas e áreas verdes na cidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=410</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação busca garantir assistência judiciária gratuita]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2010 13:53:33]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Pedro Velho quer assegurar benefício da assistência judiciária gratuita em habilitação para celebração de casamentos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=409</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acusado da morte de José Gobat volta ao banco dos réus]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2010 12:00:40]]></date>
<description><![CDATA[O caso está sendo retomado por iniciativa do MP, que viu erros técnicos na sentença proferida em 2002]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=408</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora de Justiça do Meio Ambiente discute Parque de Capim Macio]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2010 11:52:06]]></date>
<description><![CDATA[Gilka da Mata Dias discute com a comunidade e representantes de várias instituições o projeto da Prefeitura para o Parque de Capim Macio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=407</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito terá que assegurar abrigo a idosos]]></title>
<date><![CDATA[20/07/2010 10:29:26]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público visa a garantia ao direito à saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=406</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidoria do MP realiza 408 atendimentos ]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2010 13:14:36]]></date>
<description><![CDATA[Os serviços da ouvidoria possibilitam o contato direto entre população e MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=405</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP nomeia aprovados em concurso]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2010 10:01:53]]></date>
<description><![CDATA[Na primeira chamada, serão 12 nomeados para área de tecnologia da informação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=404</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Drenagem de Capim Macio é discutida em audiência pública]]></title>
<date><![CDATA[19/07/2010 09:14:25]]></date>
<description><![CDATA[Amanhã, 20, na sede da Procuradoria Geral de Justiça a Promotora de Justiça Gilka da Mata discute com a sociedade a drenagem do bairro de Capim Macio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=403</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Xarope apreende medicamentos falsificados e contrabandeados]]></title>
<date><![CDATA[16/07/2010 12:04:26]]></date>
<description><![CDATA[MP apresentou balanço da operação em entrevista coletiva]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=402</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura realizará concurso para Programas de Saúde]]></title>
<date><![CDATA[16/07/2010 11:15:23]]></date>
<description><![CDATA[ TAC foi firmado para auxiliar os trabalhos em Currais Novos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=401</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Servidores que se tornaram Promotores de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[16/07/2010 10:50:02]]></date>
<description><![CDATA[Conhecer a instituição previamente ajudará no trabalho dos novos Membros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=400</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP apresenta balanço de operação nas farmácias de Natal em coletiva]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 13:53:48]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça do Consumidor, José Augusto Peres, reúne jornalistas amanhã às 9h30min]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=399</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Montanhas terá que provar realização de obras]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 11:12:28]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para investigar dois convênios da prefeitura para realização de obras.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=398</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SUS perde R$ 4 milhões em recursos no município de Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 11:12:26]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público pede que prefeito reponha essa perda.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=397</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procon autuou 14 estabelecimentos por deixar clientes em filas]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 11:12:22]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça do Consumidor acompanha autuações do Procon em procedimento administrativo.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=396</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Já são 3 as vítimas fatais por Leishmaniose Visceral em Nísia Floresta]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 10:19:20]]></date>
<description><![CDATA[Promotora recomendou ao poder público municipal o recolhimento dos animais infectados para eutanásia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=395</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura nomeia profissionais após assinatura de TAC]]></title>
<date><![CDATA[15/07/2010 10:19:19]]></date>
<description><![CDATA[ Em Currais Novos profissionais contratados irregularmente foram substituídos por concursados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=394</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN se antecipa a recomendações do CNMP]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2010 12:39:47]]></date>
<description><![CDATA[Várias das medidas sugeridas pelo CNMP já estão em curso no Ministério Público Potiguar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=393</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP participa de operação que apreende nove toneladas de lambedores]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2010 10:04:37]]></date>
<description><![CDATA[Após denúncias feitas ao Ministério da Agricultura, é deflagrada operação para fiscalizar venda de remédios fitoterápicos em Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=392</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública discute drenagem de Capim Macio]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2010 10:04:35]]></date>
<description><![CDATA[MP realiza, no próximo dia 20, uma audiência pública para debater com a população as propostas para a drenagem do bairro de Capim Macio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=391</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Programa Pai Legal é expandido ]]></title>
<date><![CDATA[14/07/2010 10:04:34]]></date>
<description><![CDATA[Agora o Município de Serra do Mel também receberá as ações do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=390</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lei da meia entrada é desrespeitada em Caicó]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2010 13:52:28]]></date>
<description><![CDATA[A denúncia chegou aos Promotores de Justiça da Comarca, que expediram Recomendação para garantir a meia entrada aos estudantes.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=389</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça homologa TAC que retira carcinicultores do Rio Potengi]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2010 13:52:26]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta assinado mês passado é homologado pela Justiça e carcinicultores iniciam retirada de vivieros.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=388</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CGU encontra irregularidades em 95% das prefeituras]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2010 13:52:25]]></date>
<description><![CDATA[Fiscalização foi feita em 60 cidades e em 57 destas foram encontradas fraudes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=387</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP inaugura duas novas sedes]]></title>
<date><![CDATA[13/07/2010 12:20:45]]></date>
<description><![CDATA[Promotorias de Justiça de Alexandria e Caraúbas funcionarão em sedes próprias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=386</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vídeo sobre o MP é exibido em rede nacional de Tv]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2010 14:05:39]]></date>
<description><![CDATA[As emissoras de Tv afiliadas à rede Globo de Comunicação começaram a exibir um vídeo institucional do CNPG sobre a função do MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=385</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Jogar a criança num abrigo é mais fácil do que tratar a família]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2010 13:11:59]]></date>
<description><![CDATA[Essa é a opinião do Promotor de Justiça do Paraná, Murilo Digiácomo, ao comentar sobre adoção, principal tema do Seminários ECA 20 anos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=384</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário comemora 20 anos do ECA]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2010 13:11:57]]></date>
<description><![CDATA[O MP comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com seminário que acontece hoje, 12, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=383</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Professores devem voltar às salas de aula no interior]]></title>
<date><![CDATA[12/07/2010 13:11:55]]></date>
<description><![CDATA[ Recomendação do MP cobra volta dos professores às salas de aula em Assu, Porto do Mangue e Carnaubais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=382</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Supermercado é condenado por propaganda enganosa]]></title>
<date><![CDATA[09/07/2010 14:04:11]]></date>
<description><![CDATA[Pela sentença o supermercado terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil, mas o MP vai recorrer para aumentar esse valor.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=381</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Obras da UPA na Cidade da Esperança deverão ser suspensas]]></title>
<date><![CDATA[09/07/2010 10:50:39]]></date>
<description><![CDATA[ Prefeitura terá 10 dias para apresentar proposta de localização física da UPA.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=380</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse]]></title>
<date><![CDATA[09/07/2010 10:14:32]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade de posse aconteceu ontem, 08, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu autoridades civis e militares, familiares e amigos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=379</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito investiga construção do Mercado de Artesanato de Natal ]]></title>
<date><![CDATA[09/07/2010 10:14:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça requisitou providências à SEMURB]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=378</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estatuto da Criança e Adolescente completa 20 anos]]></title>
<date><![CDATA[09/07/2010 10:13:36]]></date>
<description><![CDATA[MP realiza seminário para discutir às mudanças com a nova lei da adoção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=377</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP lança campanha "Vote Limpo"]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2010 14:33:32]]></date>
<description><![CDATA[Ação prevê a realização de panfletagens e de mobilizações envolvendo a sociedade civil organizada e visando o esclarecimento do eleitor ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=376</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP quer modelo de atuação nacional na área da infância e juventude]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2010 13:28:37]]></date>
<description><![CDATA[Essa foi uma das decisões do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=375</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Diretores de creche são presos acusados de abuso sexual contra criança]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2010 13:17:04]]></date>
<description><![CDATA[Pelo menos 4 crianças disseram em depoimento que eram molestadas sexualmente pelos dois homens]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=374</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Delegado acusado de receber propina perde cargo e continua preso ]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2010 13:11:56]]></date>
<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça negou hoje habeas corpus e o ex-delegado Pedro Melo vai responder o processo preso]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=373</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novos Promotores de Justiça tomam posse]]></title>
<date><![CDATA[08/07/2010 11:20:12]]></date>
<description><![CDATA[A cerimônia de posse acontece hoje no auditório da PGJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=372</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeito tem prazo de 5 dias para invalidar contratações]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2010 10:47:08]]></date>
<description><![CDATA[ Uma recomendação foi publicada para anular licitação feita de forma irregular em Jardim de Piranhas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=371</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Novos Promotores de Justiça tomam posse amanhã]]></title>
<date><![CDATA[07/07/2010 10:30:06]]></date>
<description><![CDATA[A solenidade acontece amanhã, 8, às 19h na sede da Procuradoria Geral de Justiça.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=370</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acúmulo de cargos na Secretaria de Educação será investigado]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2010 10:46:54]]></date>
<description><![CDATA[O cruzamento de dados entre servidores da Secretaria Estadual de Educação e de mais dez municípios vai apurar acúmulos de cargos ilegais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=369</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Licitação pode ser suspensa em Major Sales por irregularidades]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2010 10:46:52]]></date>
<description><![CDATA[A Tomada de Preços conduzida pela Prefeitura de Major Sales é para a construção da quarta etapa de uma praça de eventos na cidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=368</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC prevê digitalização do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2010 10:46:51]]></date>
<description><![CDATA[Um Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Fundação José Augusto pretende digitalizar o acervo do Instituto Histórico e Geográfico do RN.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=367</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Contrato irregular pode gerar ação de improbidade em Poço Branco]]></title>
<date><![CDATA[06/07/2010 10:46:49]]></date>
<description><![CDATA[A prefeitura teria celebrado um contrato de aluguel de imóvel sem prévia licitação, como determina a lei.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=366</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga cargos comissionados em Parnamirim ]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2010 12:02:42]]></date>
<description><![CDATA[O excesso de cargos comissionados na Prefeitura de Parnamirim despertou a atenção do Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=365</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores de Justiça discutem eleições 2010]]></title>
<date><![CDATA[05/07/2010 12:02:41]]></date>
<description><![CDATA[O I Encontro do Ministério Público Eleitoral acontece durante todo o dia de hoje na sede da Procuradoria Geral de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=364</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CSMP homologa resultado do concurso de Promotor de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[02/07/2010 10:50:32]]></date>
<description><![CDATA[ expectativa é convocar pelo menos 36 novos Promotores de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=363</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Destino de lixo hospitalar é regularizado através de TACs]]></title>
<date><![CDATA[02/07/2010 10:50:30]]></date>
<description><![CDATA[Dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram assinados por clínicas odontológicas para destinação adequada do lixo hospitalar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=362</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Subnotificação de crimes de homicídio deve acabar]]></title>
<date><![CDATA[02/07/2010 10:50:27]]></date>
<description><![CDATA[CNMP apresentou metas para acabar com os crimes de homicídios sem registro até julho de 2011.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=361</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pra Galera Fest em Ceará-mirim terá horário controlado]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2010 12:08:19]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário para término do Pra Galera Fest em Ceará-mirim e garante medidas de segurança e limpeza.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=360</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recursos julgados improcedentes no concurso para servidor do MP]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2010 12:08:17]]></date>
<description><![CDATA[Como todos os recursos foram improcedentes, ficam confirmadas as listas de aprovados divulgadas em 18 de junho.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=359</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP terá expediente reduzido amanhã]]></title>
<date><![CDATA[01/07/2010 12:08:14]]></date>
<description><![CDATA[Em razão do jogo Brasil x Holanda o funcionamento de todas as unidades do MP será das 7h30min às 10h.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=358</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Esforço solidário]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2010 13:09:24]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público do RN lançou uma campanha para arrecadar donativos para os desabrigados em Pernambuco e Alagoas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=357</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer que Prefeitura de Natal pague pelo desperdício de medicamentos]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2010 10:27:30]]></date>
<description><![CDATA[Ação civil pública responsabiliza o município pela perda de 19 toneladas de remédios e pede a estruturação da Central de Abastecimento.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=356</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cresce mortalidade infantil e materna em Mossoró ]]></title>
<date><![CDATA[30/06/2010 10:25:58]]></date>
<description><![CDATA[Preocupado com essa situação o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para identificar as causas do problema.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=355</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Material estocado deverá ser distribuido]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2010 14:07:31]]></date>
<description><![CDATA[Os beneficiados primeiramente serão as escolas e os órgãos da Secretaria de Educação]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=354</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Eleições podem adiar votação do novo Código Florestal]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2010 11:39:27]]></date>
<description><![CDATA[As alterações na lei ainda dividem o Congresso Nacional. O assunto vem sendo discutido pelos Ministérios Públicos Estaduais em todo o país]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=353</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai resultado final provisório do concurso para Promotor]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2010 11:32:30]]></date>
<description><![CDATA[Os interessados tem os dias 29 e 30 de junho para contestar o resultado]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=352</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP acompanha relocação de moradores do entorno do Parque das Dunas]]></title>
<date><![CDATA[28/06/2010 11:26:26]]></date>
<description><![CDATA[Mesmo com uma ação civil pública que tramita em nível de recurso, a Promotora Gilka da Mata instaurou inquérito civil para acompanhar a mudança ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=351</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG adere à Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos]]></title>
<date><![CDATA[25/06/2010 09:43:41]]></date>
<description><![CDATA[Decisão foi divulgada na reunião dos Procuradores Gerais de Justiça que acontece em João Pessoa]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=350</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotores investigam farmácias em Natal]]></title>
<date><![CDATA[25/06/2010 09:40:00]]></date>
<description><![CDATA[Os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor instauraram 26 Inquéritos Civis para investigar irregularidades nas farmácias de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=349</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Investiga demolição e suspensão de aulas em creche]]></title>
<date><![CDATA[25/06/2010 09:30:19]]></date>
<description><![CDATA[Desde o mês de maio os alunos estão sem aulas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=348</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IDEMA não finaliza diagnóstico sobre Poluição do Rio Potengi]]></title>
<date><![CDATA[25/06/2010 08:34:02]]></date>
<description><![CDATA[Esgotado o prazo dado pela Justiça, o MP cobra ao IDEMA levantamento sobre os níveis de poluição do rio Potengi.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=347</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mudanças no expediente do MP ]]></title>
<date><![CDATA[23/06/2010 14:18:58]]></date>
<description><![CDATA[Promotorias de Justiça vão funcionar em horário diferente na quinta e sexta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=345</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convoca mais estagiários]]></title>
<date><![CDATA[23/06/2010 10:54:15]]></date>
<description><![CDATA[Estagiários da área de Direito e da área Administrativa são convocados devido a desistências.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=344</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Licenciamento para terminal pesqueiro e marina é investigado]]></title>
<date><![CDATA[23/06/2010 10:54:13]]></date>
<description><![CDATA[Gilka da Mata instaurou Inquérito Civil para averiguar a legalidade do licenciamento para o terminal pesqueiro e a marina no entorno do Forte dos Reis Magos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=343</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escola em Ceará-Mirim será inspecionada]]></title>
<date><![CDATA[23/06/2010 10:54:13]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é averguar as condições estruturais da Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=342</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP assina TAC para limpeza em lagoas de captação]]></title>
<date><![CDATA[23/06/2010 10:54:12]]></date>
<description><![CDATA[A Urbana será a responsável pela manutenção e fiscalização das lagoas no Parque das Dunas, em Pajuçara.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=341</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Segue até sexta-feira entrega de exames no concurso para Promotor]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2010 12:40:06]]></date>
<description><![CDATA[Comissão do concurso publica edital confirmando alteração de endereço para entrega de exames de saúde dos candidatos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=340</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escola Pública de Trânsito deve ser criada em dois anos]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2010 12:09:04]]></date>
<description><![CDATA[Um Termo de Ajustamento de Conduta entre DETRAN/RN e MP asseguram a criação da  Escola Pública de Trânsito em até dois anos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=339</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Irregularidades em setor de raio-x e mamografia]]></title>
<date><![CDATA[22/06/2010 09:33:09]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Sena, investiga falhas no setor de raio-x e mamografia de dois estabelecimentos em Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=338</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha de respeito ao idoso chega a todos os estados]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2010 12:06:14]]></date>
<description><![CDATA[Ministério das Cidades distribui material educativo para sensibilizar o motorista do transporte coletivo a transportar idoso com segurança]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=337</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Superpopulação de gatos aumenta risco de toxoplasmose]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2010 10:58:40]]></date>
<description><![CDATA[Audiência Pública debate o tema amanhã, 22, na Câmara de Vereadores de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=336</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Muda endereço para entrega de exames no concurso para Promotor]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2010 10:26:34]]></date>
<description><![CDATA[Incêndio no prédio do Serviço médico da EMATER, local onde seriam entregues os exames de saúde dos candidatos, provoca mudança de endereço.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=335</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Carcinicultores deixarão área de mangue no Potengi]]></title>
<date><![CDATA[21/06/2010 08:48:22]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP prevê a retirada total dos carcinicultores da margem esquerda do rio Potengi em cinco anos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=334</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lista de documentos para concurso de Promotor de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[18/06/2010 12:51:04]]></date>
<description><![CDATA[Procuradoria Geral de Justiça se antecipa e divulga lista da documentação que os candidatos devem apresentar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=333</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante proteção a crianças e adolescentes em Serra do Mel]]></title>
<date><![CDATA[18/06/2010 12:26:23]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Prefeitura prevê elaboração de Plano de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de  à Convivência Familiar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=332</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência discute superpopulação de gatos]]></title>
<date><![CDATA[18/06/2010 12:09:27]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Natal discutem na próxima terça-feira, 22, a superpopulação de gatos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=331</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai convocação para exames de saúde no concurso de Promotor de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[18/06/2010 10:26:14]]></date>
<description><![CDATA[Divulgadas datas e horários para os candidatos apresentarem exames médicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=330</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Verba para publicidade da prefeitura é questionada]]></title>
<date><![CDATA[17/06/2010 14:34:12]]></date>
<description><![CDATA[As Promotoras de Justiça pedem remanejamento para a saúde da verba destinada à publicidade da prefeitura de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=329</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai resultado do concurso para servidores do MP]]></title>
<date><![CDATA[17/06/2010 13:41:49]]></date>
<description><![CDATA[Confira a lista dos aprovados no concurso para servidores do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=328</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idosos são vítimas da própria família]]></title>
<date><![CDATA[17/06/2010 13:36:40]]></date>
<description><![CDATA[De acordo com a lei, os filhos são responsáveis legalmente por prover os pais idosos. Mas, a prática mostra o contrário]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=327</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Publicado resultado da provas de títulos]]></title>
<date><![CDATA[17/06/2010 09:51:48]]></date>
<description><![CDATA[Após julgamento de recursos comissão divulga notas finais da prova de títulos do concurso para Promotor de Justiça Substituto.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=326</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Resultado do concurso para servidores sai ainda essa semana]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2010 14:04:34]]></date>
<description><![CDATA[Após publicação do resultado será abeto prazo para interposição de recursos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=325</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Agentes de endemias terão contratos renovados]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2010 11:45:50]]></date>
<description><![CDATA[TAC garante renovação de contratos temporários até dezembro e realização de concurso público para o cargo.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=324</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação pretende acabar com lixão no Bom Pastor ]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2010 11:45:45]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente quer acabar com lixão em terreno situado no bairro do Bom Pastor em Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=323</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idoso: Delegacia investiga desrespeito aos direitos]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2010 11:03:03]]></date>
<description><![CDATA[A Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso tem liberdade para atuar em relação a crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal Brasileiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=322</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recursos do concurso para Promotor de Justiça começam a ser julgados]]></title>
<date><![CDATA[16/06/2010 10:03:12]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Superior do Ministério Público está reunido em sessão extraordinária para analisar 12 recursos contra a prova de títulos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=321</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Foliaduto: depoimentos continuam amanhã]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2010 12:28:34]]></date>
<description><![CDATA[As testemunhas arroladas pela defesa de Carlos Faria depõem amanhã, 16, na 5ª Vara Criminal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=320</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sessão extraordinária julga recursos do concurso para Promotor]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2010 11:59:51]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Superior vai analisar 12 recursos movidos pelos candidatos e Comissão antecipa lista de exames médicos que os aprovados devem providenciar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=319</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idoso: Campanha Nacional é lançada hoje em Brasília]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2010 09:01:50]]></date>
<description><![CDATA[O foco da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa deste ano é o respeito aos direitos dos idosos nos transportes públicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=318</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idoso: Motoristas passam por treinamento]]></title>
<date><![CDATA[15/06/2010 07:51:35]]></date>
<description><![CDATA[Iniciativa do Ministério Público realiza oficinas para sensibilizar motorista e cobradores sobre os direitos dos idosos nos transportes públicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=317</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Iniciativa da Promotoria de Educação de Natal é exemplo para o Brasil]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2010 13:19:33]]></date>
<description><![CDATA[Com reuniões semanais, Promotoria de Justiça incentiva pais, diretores e conselheiros escolares a discutir e apresentar soluções para problemas rotineiros]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=316</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Venda e doações de terrenos serão investigadas]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2010 13:08:45]]></date>
<description><![CDATA[Em Canguaretama e Baía Formosa a Prefeitura realizou transações envolvendo terrenos públicos que podem ter sido feitas irregularmente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=315</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho Superior do MP analisa recursos do concurso para Promotor ]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2010 12:13:34]]></date>
<description><![CDATA[O exame será em sessão extraordinária marcada para dia 16 de junho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=314</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Idoso: Fórum Caicoense da Pessoa Idosa]]></title>
<date><![CDATA[14/06/2010 09:22:33]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público realiza audiência pública para discutir a proteção aos direitos dos idosos em Caicó.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=313</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor investiga incentivo financeiro a agentes de saúde]]></title>
<date><![CDATA[11/06/2010 13:09:15]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Parnamirim instaura Inquérito Civil para averiguar irregularidades no pagamento de adicionais aos agentes de saúde.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=312</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha pretende coibir carteis em licitações]]></title>
<date><![CDATA[11/06/2010 11:37:53]]></date>
<description><![CDATA[A campanha “jogando limpo” foi lançada no 2º Encontro Nacional de Combate a Cartéis em Brasília.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=311</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Assinado convênio que financiará o saneamento do San Vale]]></title>
<date><![CDATA[11/06/2010 11:37:25]]></date>
<description><![CDATA[Ministro do Turismo assina convênio que destina verba para o saneamento do San Vale]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=310</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Motoristas vão sentir na pele o descaso com os idosos]]></title>
<date><![CDATA[11/06/2010 10:37:20]]></date>
<description><![CDATA[O MP vai promover um curso onde os motoristas e cobradores serão colocados no papel dos idosos para sensibilizá-los sobre o descaso com o idoso.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=308</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[É uma questão de segurança pública]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2010 13:26:08]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça comenta a onda de violência entre torcidas organizadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=307</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora cobra professores nas salas de aula]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2010 10:28:05]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação pede o cumprimento da Portaria nº 212/2009-SEEC/GS que determina o a volta de professores para salas de aula.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=306</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Atuação do Conselho Tutelar de Cruzeta deve ser intensificada]]></title>
<date><![CDATA[10/06/2010 10:28:04]]></date>
<description><![CDATA[Entre os principais aspectos ressaltados na Recomendação nº 08 estão o direito à convivência familiar e fiscalização dos programas de acolhimento institucional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=305</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cidadão já pode consultar as contas dos municípios no site do TCE]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2010 13:13:15]]></date>
<description><![CDATA[A iniciativa atendeu ao um pedido do Marcco no intuito de dar maior transparência na gestão dos recursos públicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=304</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Delegado é preso por prática de corrupção]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2010 11:02:06]]></date>
<description><![CDATA[A prisão preventiva foi decretada com base em investigação feita pelo Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=303</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Câmara dos deputados analisa perdão para desmatadores]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2010 11:02:03]]></date>
<description><![CDATA[ Infrações administrativas e criminais poderão ser perdoadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=302</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Contrato da Prefeitura de Natal será investigado]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2010 09:23:57]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público abre inquérito civil para investigar contratação de Instituto Pernambucano que vai executar ações da UPA.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=301</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC prevê mudanças na administração do Juvino Barreto]]></title>
<date><![CDATA[09/06/2010 11:02:00]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=300</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Justiça determina que Natal garanta cirurgias traumato-ortopédicas]]></title>
<date><![CDATA[07/06/2010 14:29:32]]></date>
<description><![CDATA[Decisão atendeu ação civil pública movida pela Promotoria da Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=299</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Legislação florestal brasileira poderá ser alterada]]></title>
<date><![CDATA[07/06/2010 10:45:25]]></date>
<description><![CDATA[ 11 propostas de lei devem ser avaliadas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=298</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário discute nova Lei da Adoção]]></title>
<date><![CDATA[04/06/2010 13:45:40]]></date>
<description><![CDATA[Evento será promovido pelo MPRN em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=297</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Documento defende atuação de Membros do MP como essencial ao país]]></title>
<date><![CDATA[04/06/2010 13:05:43]]></date>
<description><![CDATA[Relatório da ONU mostra que Brasil tem elevada violência policial e condena a retirada do controle externo da Polícia pelo MP.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=296</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça faz visita à CEDUC de Caicó]]></title>
<date><![CDATA[04/06/2010 12:42:19]]></date>
<description><![CDATA[Na oportunidade, além da superlotação, foram constatados diversos problemas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=295</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Candidatos a pais adotivos devem cumprir requisitos]]></title>
<date><![CDATA[04/06/2010 12:09:20]]></date>
<description><![CDATA[A lei de adoção define critérios para que os candidatos ingressem no Cadastro Nacional de adoção 	]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=294</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Construtora condenada a pagar mais de R$ 200 mil por dano ambiental]]></title>
<date><![CDATA[04/06/2010 08:21:49]]></date>
<description><![CDATA[Empresa descumpriu decisão judicial e deixou terreno baldio acumulando lixo, causando danos ao meio ambiente. O dinheiro vai ser aplicado em projetos ambientais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=293</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora recomenda maior fiscalização do livro de ponto nas escolas]]></title>
<date><![CDATA[02/06/2010 12:58:00]]></date>
<description><![CDATA[A medida pretende garantir um maior controle sobre a frequência e assiduidade dos professores e servidores das escolas estaduais de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=292</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: carcinicultores deixarão área de mangue]]></title>
<date><![CDATA[02/06/2010 12:30:16]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP pretende retirar fazendas de camarão na margem esquerda do Rio Potengi.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=291</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Postos de combustíveis vão adotar medidas para evitar contaminação]]></title>
<date><![CDATA[02/06/2010 10:22:11]]></date>
<description><![CDATA[As empresas terão que fazer adaptações para conter vazamentos e acidentes ambientais. A ação é resultado do termo de ajustamento de conduta firmado com MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=290</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: Ecofont gera economia de até 25%]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2010 11:03:40]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público adota fonte ecológica nas impressões de documentos e estimula o cidadão a utilizar esse mesmo recurso ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=289</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquéritos Civis cobram acessibilidade nas unidades de saúde de Caicó]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2010 08:53:26]]></date>
<description><![CDATA[Pelo menos 19 unidades de saúde serão vistoriadas pelo Ministério Público para averiguar o cumprimento das normas legais e técnicas de acessibilidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=288</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: reformas na legislação ambiental é um risco]]></title>
<date><![CDATA[01/06/2010 08:04:23]]></date>
<description><![CDATA[CNPG critica as propostas de alterações na legislação ambiental em trâmite no Congresso Nacional.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=287</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação cobra eleições para Conselho Tutelar de Bodó]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2010 09:55:52]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça da Comarca recomenda a deflagração urgente do processo eleitoral para o Conselho Tutelar do município de Bodó.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=286</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: Programa Preservar incentiva a consciência ambiental]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2010 08:52:08]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público adere à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e propõe mudanças de hábitos no trabalho para promover a preservação ambiental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=285</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2010 08:34:30]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=284</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Meio Ambiente: MP verde]]></title>
<date><![CDATA[31/05/2010 08:30:33]]></date>
<description><![CDATA[Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, o Portal de Notícias do Ministério Público muda de cor.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=283</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministro considera retrocesso não aplicar a LIA a agentes políticos]]></title>
<date><![CDATA[28/05/2010 13:29:59]]></date>
<description><![CDATA[Durante o seminário “Lei de Improbidade Administrativa (LIA): 18 anos”, o Ministro de STJ, Mauro Campbell, comenta sobre avanços e desafios nessa área.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=282</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Investiga altos níveis de agrotóxicos]]></title>
<date><![CDATA[28/05/2010 12:22:47]]></date>
<description><![CDATA[ Mais supermercados de Natal deverão prestar esclarecimentos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=281</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP Investiga estacionamento de shopping]]></title>
<date><![CDATA[28/05/2010 12:22:45]]></date>
<description><![CDATA[Denuncia é de cobrança de taxa abusiva em casos de perda do Ticket do estacionamento ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=280</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai resultado da prova de títulos do concurso para Promotor de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[28/05/2010 09:35:15]]></date>
<description><![CDATA[Esta é a última fase do concurso para preencher 20 vagas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=279</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fundo de Reaparelhamento do MP é julgado constitucional]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2010 14:35:53]]></date>
<description><![CDATA[Por seis votos a cinco os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela constitucionalidade do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=278</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPs de todo o Brasil discutem violência nos estádios]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2010 13:06:16]]></date>
<description><![CDATA[Reunião do CNPG reúne em Recife Promotores de Justiça de todo país para debater a violência nos estádios de futebol]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=277</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[STF assegura aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2010 11:39:26]]></date>
<description><![CDATA[O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei de improbidade administrativa foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=276</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Segunda convocação de estagiários de Direito para o MP]]></title>
<date><![CDATA[27/05/2010 11:39:23]]></date>
<description><![CDATA[Desistências abrem mais 23 vagas de estágio na área de Direito. Os convocados têm cinco dias úteis para se apresentar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=275</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Plano de Carreira dos servidores do MP é aprovado]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2010 12:39:13]]></date>
<description><![CDATA[Deputados aprovam por unanimidade o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=274</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário marca os 18 anos da Lei de Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2010 12:04:58]]></date>
<description><![CDATA[Na próxima sexta-feira, 28, diversas autoridades discutem os avanços e desafios no combate à improbidade administrativa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=273</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Você está satisfeito com o MP?]]></title>
<date><![CDATA[26/05/2010 07:54:21]]></date>
<description><![CDATA[Esse é o principal questionamento da pesquisa de imagem e satisfação que o Ministério Público lançou.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=272</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O que você tem a ver com a corrupção nas eleições]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2010 12:09:30]]></date>
<description><![CDATA[CNPG firmar Termo de Cooperação Técnica com Abramppe para disseminar a campanha contra a corrupção.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=271</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Marcco pede à Femurn que estimule criação controle interno]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2010 10:47:07]]></date>
<description><![CDATA[A maioria das prefeituras do RN não dispõe do setor que, por lei, deve ser instalado em todo órgão público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=270</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Aluna sofre constrangimento por estar inadimplente]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2010 10:29:03]]></date>
<description><![CDATA[Um curso de Natal estaria separando os alunos inadimplentes dos demais, submetendo-os a constrangimento]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=269</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai o gabarito do concurso para servidor do MP]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2010 09:30:54]]></date>
<description><![CDATA[Mais de 5 mil candidatos disputaram 28 vagas para agente administrativo e analista de tecnologia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=268</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Feira das cinco bocas gera transtornos aos moradores]]></title>
<date><![CDATA[25/05/2010 09:30:42]]></date>
<description><![CDATA[Ação Civil Pública pede a adequação ou retirada da “feira das cinco bocas” em Ceará-mirim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=267</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Seminário busca voluntários para trabalhar com detentos]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 14:12:35]]></date>
<description><![CDATA[O evento que acontece em Macau faz parte das ações da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, APAC]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=266</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Condenados por improbidade vão para lista do CNJ]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 08:58:08]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP pede fiscalização no envio dos dados dos réus condenados por ato de improbidade para o cadastro nacional do CNJ.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=265</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lixo hospitalar incinerado irregularmente]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 08:58:06]]></date>
<description><![CDATA[Atuação conjunta das Promotorias de Justiça de Natal e Parnamirim apura denúncias de incineração de lixo hospitalar irregularmente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=264</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor cobra gestão democrática nas escolas de Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 08:58:05]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Promotor de Justiça a escolha dos diretores das escolas de Mossoró é feita por livre indicação do Poder Executivo e não através de eleição.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=263</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ex-presidente da Câmara de Ten. Ananias responde Ação de Improbidade]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 08:58:04]]></date>
<description><![CDATA[Ana Vieira da Silva deixou de fornecer informações solicitadas pelo MP em investigação sobre nepotismo no Câmara de Vereadores.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=262</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Decisão possibilita neurocirurgias pediátricas]]></title>
<date><![CDATA[24/05/2010 08:58:02]]></date>
<description><![CDATA[Pedido de liminar do Ministério Público é acatada pela Justiça e neurocirurgias pediátricas já começaram a ser realizadas no Varela Santiago.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=261</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[18 de maio: MP cobra aos prefeitos plano de enfrentamento]]></title>
<date><![CDATA[21/05/2010 12:11:52]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP cobra dos prefeitos de Ceará-mirim, Rio do Fogo e Pureza a elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=260</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito Civil investiga utilização de agrotóxicos]]></title>
<date><![CDATA[21/05/2010 10:55:35]]></date>
<description><![CDATA[Supermercado terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=259</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Feira das Quintas pode ser suspensa]]></title>
<date><![CDATA[21/05/2010 10:22:06]]></date>
<description><![CDATA[Reclamação dos moradores das Quintas aponta diversos problemas na feira do bairro que levaram o MP a pedir a suspensão do comércio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=258</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga venda de leite in natura em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[21/05/2010 08:55:18]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça quer coibir a venda de leite in natura e outros produtos nas calçadas dos mercados públicos e cobra maior controle no transporte do leite.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=257</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bingos ilegais em Jardim do Piranhas]]></title>
<date><![CDATA[21/05/2010 08:55:16]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Jardim de Piranhas expediu Recomendação para que a Rádio FM  Vale do Piranhas não divulgue a realização de bingos e festivais de prêmio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=256</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP capacita arquitetos]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2010 12:06:23]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é atualizar esses profissionais quanto às Normas Técnicas de Acessibilidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=255</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP move Ação Civil contra prefeitura de Ceará-Mirim]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2010 12:06:18]]></date>
<description><![CDATA[Medidas deverão ser tomadas para adquação Mercado Público às normas de higiene básicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=254</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgados locais de provas para concurso do MP]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2010 12:06:16]]></date>
<description><![CDATA[Os candidatos já podem retirar seus cartões de inscrição no site da Fundação Carlos Chagas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=253</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[São Gonçalo terá que rever aplicação do Fundeb]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2010 10:05:57]]></date>
<description><![CDATA[Profissionais que não estão em sala de aula recebem gratificações do fundo, contrariando o que determina a lei]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=252</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[18 de maio: TACs garantem assistência a crianças e adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[20/05/2010 09:04:44]]></date>
<description><![CDATA[Dois Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo MP asseguram a criação e manutenção de planos de ação pelos direitos de crianças e adolescentes em Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=251</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Construção da sede do MP em Mossoró está mais perto]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2010 12:17:35]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradoria Geral de Justiça publica aviso de licitação na modalidade convite para elaboração dos projetos complementares para construção da sede de Mossoró.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=250</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[18 de maio: MP quer coibir exploração infanto-juvenil em Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2010 11:43:53]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público pede a diversas entidade mais atenção aos crimes contra crianças e adolescentes em Ceará-mirim.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=249</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora da Educação investiga servidores fantasmas]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2010 11:43:51]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é identificar os casos de servidores da Secretaria Estadual de Educação que estariam recebendo salário sem trabalhar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=248</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquérito Civil investiga nepotismo em Touros]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2010 11:43:50]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da Comarca solicitou informações sobre o grau de parentesco de funcionário em cargos comissionados da prefeitura de Touros.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=247</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TCE vai disponibilizar gastos das prefeituras no seu site oficial]]></title>
<date><![CDATA[19/05/2010 10:31:29]]></date>
<description><![CDATA[A proposta foi apresentada pelo Marcco para que seja dada maior transparência às contas públicas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=246</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MARCCO cobra maior transparência nos gastos das prefeituras]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2010 14:39:33]]></date>
<description><![CDATA[Movimento Articulado de Combate à Corrupção mobiliza o Tribunal de Contas em busca de maior transparência nos gastos realizados pelas prefeituras.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=245</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministro do STJ participa de seminário sobre Lei de Improbidade]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2010 14:30:36]]></date>
<description><![CDATA[Ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques participará da abertura do Seminário Sobre a Lei da Improbidade Administrativa, promovido pelo MP no dia 28 de maio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=244</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[18 de maio: MP vai cobrar celeridade nos processos]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2010 12:49:03]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público pede que os Promotores de Justiça cobrem prioridade absoluta nos processos sobre crimes contra crianças e adolescentes.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=243</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escolas estaduais de Grossos estão sem professores]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2010 12:48:58]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da Comarca expediu uma Recomendação para que a Secretaria de Educação disponibilize professores de várias disciplinas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=242</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai convocação de estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[18/05/2010 10:57:44]]></date>
<description><![CDATA[Estagiários têm cinco dias úteis para se apresentarem com documentação para credenciamento.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=241</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP discute aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2010 14:35:31]]></date>
<description><![CDATA[O seminário vai trazer a opinião de membros do MP, do MP do Trabalho e da Magistratura para debate a lei, que completa 18 anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=240</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Convocação dos estagiários de Direito sai amanhã]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2010 13:11:19]]></date>
<description><![CDATA[Os aprovados no VI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito devem ser convocados amanhã.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=239</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP quer mudar regras de estágios nos MPs]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2010 12:08:23]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Superior do Ministério Público recebe proposta para alteração nas regras de estágio nos MPs de todo Brasil.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=238</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[18 de Maio: Vizinhos e familiares são os maiores agressores]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2010 12:06:05]]></date>
<description><![CDATA[Levantamento feito pela 2ª Vara da Infância e Juventude revela que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes são cometidos por pessoas próximas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=237</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP julga recursos e convoca para prova de títulos]]></title>
<date><![CDATA[17/05/2010 12:06:03]]></date>
<description><![CDATA[O concurso para Promotor de Justiça Substituto entre em nova fase: prova de títulos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=236</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor cobra maior publicidade nas licitações da prefeitura]]></title>
<date><![CDATA[14/05/2010 13:13:47]]></date>
<description><![CDATA[Segundo o Promotor de Justiça de Mossoró a publicidade sobre as licitações apenas no Diário Oficial do Município não é suficiente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=235</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MEIOS não apresentou prestação de contas]]></title>
<date><![CDATA[14/05/2010 12:29:49]]></date>
<description><![CDATA[O Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS) deixou de prestar contas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=234</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso para Servidor tem data e horário de realização definidos]]></title>
<date><![CDATA[14/05/2010 11:32:05]]></date>
<description><![CDATA[Provas serão realizadas em 23 de maio pela manhã, para candidatos ao cargo de Agente Administrativo, e à tarde, para os de Analista]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=233</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escola cobra taxa extra para alunos com deficiência]]></title>
<date><![CDATA[14/05/2010 10:40:03]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do Ministério Público quer extinguir taxa adicional cobrada pelo colégio CEI para atendimento individualizado de alunos com deficiência.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=232</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Perito mostra realidade dos postos de Natal]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2010 12:35:07]]></date>
<description><![CDATA[Durante a Audiência Pública proposta pelo MP, o perito Angelo Roncalli apresentou diversas situações irregulares encontradas nos postos de combustíveis.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=231</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP estabelece regras para construções no litoral norte]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2010 09:52:22]]></date>
<description><![CDATA[Termo de compromisso foi firmado com empresa Spel para construção de empreendimentos em Extremoz e Ceará-Mirim ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=230</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rede de proteção às crianças e adolescentes está desarticulada]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2010 09:20:59]]></date>
<description><![CDATA[Audiência Pública reune representantes de diversas entidades que atuam na proteção aos direitos das crianças e adolescentes em Ceará-mirim.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=229</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Laudo da UFRN constata promoção pessoal na logomarca do Governo ]]></title>
<date><![CDATA[13/05/2010 08:43:39]]></date>
<description><![CDATA[A pedido do MP, doutoranda em comunicação concluiu que a imagem dos "is" no mapa do RN favorece Iberê Ferreira de Souza]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=228</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Audiência pública reúne donos de postos de combustíveis]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 13:56:26]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público e representantes da SEMURB e do Corpo de Bombeiros explicarão todas as obrigações apresentadas no Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=227</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai concorrência do concurso do MP]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 13:05:03]]></date>
<description><![CDATA[Cargo de Agente Administrativo registra a maior concorrência, 355 candidatos por vaga.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=226</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Programa do Leite: MP opina pela manutenção da sentença]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 12:07:49]]></date>
<description><![CDATA[Em parecer, 13º Procurador de Justiça rejeita as alegações sustentadas pelos acusados nos recursos de Apelação Cível]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=225</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Empresas imobiliárias de Mossoró assinam TAC]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 10:23:14]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas empresas tem o objetivo foi de conscientizar para o cumprimento da legislação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=224</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgado resultado final do concurso de estagiários de direito do MP]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 09:15:27]]></date>
<description><![CDATA[Lista com classificação final foi homologada por unanimidade no  Conselho Superior do Ministério Público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=223</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor cobra criação de conselhos e fundo municipal do idoso]]></title>
<date><![CDATA[12/05/2010 08:29:00]]></date>
<description><![CDATA[Três Inquéritos Civis cobram a criação e funcionamento do fundo municipal do idosos nos municípios de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=222</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Apodi deposita lixo em área irregular]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2010 13:22:21]]></date>
<description><![CDATA[O lixão tem provocado proliferação de vetores de doenças, risco de poluição de manancial e gerado contaminação de uma fonte de água mineral.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=221</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Calçadas de Mossoró são alvo de Inquérito Civil]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2010 11:13:25]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria solicita informações da prefeitura sobre a falta de acessibilidade em calçadas de todo o município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=220</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Posto de combustíveis se adequa às leis ambientais]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2010 10:32:20]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre posto de combustíveis e Ministério Público garante proteção ao meio ambiente.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=219</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação do MP garante leitos nos hospitais]]></title>
<date><![CDATA[11/05/2010 09:27:04]]></date>
<description><![CDATA[A Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, acatou os pedidos do Ministério Público e assegurou leitos nos hospitais de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=218</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Guarda Municipal faz policiamento ostensivo]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2010 12:07:32]]></date>
<description><![CDATA[Em Ceará-mirim denúncias de lesão corporal contra Guardas Municipais que estão executando atividades privativas da Polícia Militar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=217</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedor avalia atuação do MP em Caicó]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2010 10:55:08]]></date>
<description><![CDATA[A atuação extrajudicial na cidade tem atendido as expectativas da população, conclui o Corregedor Geral.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=216</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Isentos podem se inscrever até hoje no concurso do MP]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2010 10:55:05]]></date>
<description><![CDATA[Os candidatos que requisitaram a isenção da taxa de inscrição têm até hoje para se inscrever, mesmo aqueles que tiveram o pedido indeferido.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=215</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CEDUC de Caicó está com o triplo da sua capacidade]]></title>
<date><![CDATA[10/05/2010 10:55:02]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público quer a transferência de 31 internos para resolver a superlotação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=214</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Organizador de evento de rodeios assina TAC com o MP de Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[07/05/2010 14:23:03]]></date>
<description><![CDATA["Circuito Nacional de Rodeios em Touros e Cavalos", que será realizado entre 08 e 10 de maio, em Nova cruz, atenderá horário de encerramento estipulado pelo MP]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=213</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP propõe ação integrada para segurança pública]]></title>
<date><![CDATA[07/05/2010 14:22:51]]></date>
<description><![CDATA[Conselho Nacional do Ministério Público apresenta propostas para atuação conjunta em busca de melhorias na segurança pública.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=212</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Imóveis sem registro são vendidos em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[07/05/2010 14:22:47]]></date>
<description><![CDATA[Promotora do Consumidor realiza Audiência Pública na próxima terça-feira para buscar regularização do mercado imobiliário no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=211</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo garante retomada das cirurgias pediátricas]]></title>
<date><![CDATA[07/05/2010 10:36:14]]></date>
<description><![CDATA[Promotora da Saúde intermediou acordo entre médicos e Secretaria de Saúde para retomadas das cirurgias pediátricas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=210</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente discute políticas de Saneamento Básico]]></title>
<date><![CDATA[07/05/2010 11:02:22]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é que sejam feitas as adequações previstas na lei 11.445/07 até 31 de dezembro de 2010.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=209</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria questiona compra de terreno da Datanorte em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2010 10:50:57]]></date>
<description><![CDATA[Um terreno da Datanorte, de quase 1 ha, teria sido comprado pelo Hotel Thermas sem obedecer as determinações legais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=208</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC quer acabar com contratos temporários em Carnaúba dos Dantas]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2010 09:06:33]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Prefeito garante realização de concurso público e fim de contratos temporários irregulares.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=207</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Falta de ambulâncias em Assu]]></title>
<date><![CDATA[06/05/2010 09:06:31]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria de Justiça de Assu investiga agora a insuficiência de ambulâncias no Hospital  Regional Nelson Inácio dos Santos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=206</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RN é o 4º no ranking nacional de crimes contra crianças e adolescentes]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2010 13:37:40]]></date>
<description><![CDATA[Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=205</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abandono de cargo no Caic de Lagoa Nova]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2010 11:36:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça da Educação pede que a Secretaria investigue 19 servidores por abandono de cargo.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=204</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Candidatos do Concurso de Estagiários devem entregar certidão]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2010 10:48:22]]></date>
<description><![CDATA[Edital publicado no DOE convoca inscritos no VI Concurso de Credenciamento de Estagiários de Direito do MPRN a entregarem certidão contendo IRA]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=203</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai lista de isentos para concurso do MP]]></title>
<date><![CDATA[05/05/2010 09:15:26]]></date>
<description><![CDATA[Após análise a Procuradoria Geral de Justiça divulga lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=202</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concorrência final do concurso do MP sai amanhã]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2010 12:38:15]]></date>
<description><![CDATA[A concorrência final do concurso para servidores do MP está aguardando apenas a lista de isentos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=201</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPRN e MPFederal fazem vistoria em Capim Macio]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2010 11:05:54]]></date>
<description><![CDATA[Moradores estão preocupados com possíveis entupimentos provocados pelo sistema de drenagem que está sendo instalado no bairro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=200</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Condições das delegacias de Assu e Porto do Mangue são péssimas]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2010 10:25:25]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Alexandre Frazão instaurou dois Inquéritos Civis para investigar a situação das delegacias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=199</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP cobra política de saneamento em Ipanguaçu ]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2010 10:08:09]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça busca a implantação de um Plano de Saneamento Básico no município de acordo com a Lei 11.445]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=198</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Os pais na sala de aula]]></title>
<date><![CDATA[04/05/2010 09:09:58]]></date>
<description><![CDATA[Três escolas públicas municipais recebem a visita da Promotoria de Educação esta semana para discutir a participação da família na rotina escolar]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=197</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fim dos torpedos de propaganda sem autorização do consumidor]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2010 12:20:54]]></date>
<description><![CDATA[Determinação da Anatel proibe as operadoras de telefonia de enviarem sem autorização mensagens de texto para os celulares dos clientes contendo propagandas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=196</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga aquisição de tomógrafo móvel para o SUS]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2010 12:20:52]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, ressalta a importância desse aparelho e a necessidade de acompanhar o processo de aquisição.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=195</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Desperdício de material na Secretaria de Educação]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2010 10:53:17]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga desperdício de material de expediente e escolar no depósito da Secretaria Estadual de Educação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=194</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC busca melhorias na Assistência Farmacêutica de Caicó]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2010 09:20:07]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta garante treinamento de profissionais de saúde para melhorar qualidade do serviço.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=193</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação pretende garantir remédios para  Toxoplasmose]]></title>
<date><![CDATA[03/05/2010 08:11:27]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde sugere prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os medicamentos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=192</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na área cível]]></title>
<date><![CDATA[30/04/2010 12:28:03]]></date>
<description><![CDATA[A recomendação aprovada é resultado de amplo estudo realizado pelo conselheiro Cláudio Barros Silva]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=191</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Eleição para o Conselho Tutelar será disciplinado em Macaíba]]></title>
<date><![CDATA[30/04/2010 11:38:30]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação expedida pela Promotora de Justiça de Macaíba pretende disciplinar a propaganda dos candidatos ao Conselho Tutelar de Macaíba.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=190</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Rio Dágua Azul, em Ceará-Mirim, será  vistoriado]]></title>
<date><![CDATA[30/04/2010 11:38:25]]></date>
<description><![CDATA[O Inquérito Civil que determina a inspeção foi motivado por denuncia.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=189</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer garantir acessibilidade em Academias]]></title>
<date><![CDATA[30/04/2010 11:38:22]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil instaurado visa garantir o livre acesso à pessoas com mobilidade reduzida]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=188</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora investiga contratações temporárias em Canguaretama]]></title>
<date><![CDATA[30/04/2010 08:55:36]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça da Comarca quer saber porque não foram convocados os aprovados em concurso público.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=187</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Corregedor do Ministério Público vai ouvir as reclamações da população]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2010 13:43:29]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=186</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Congresso da ABMP acontece em Brasília na próxima semana]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2010 13:43:26]]></date>
<description><![CDATA[A  Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realiza 23º Congresso.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=185</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNPG e ABRAMPPE firmam cooperação para campanha contra corrupção]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2010 13:35:06]]></date>
<description><![CDATA[A campanha “Oque você tem a ver com a corrupção?” terá o apoio da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=184</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Aprovado o Planejamento Estratégico do MP]]></title>
<date><![CDATA[29/04/2010 10:12:09]]></date>
<description><![CDATA[O objetivo é otimizar a prestação dos serviços oferecidos pela instituição à sociedade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=183</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso de Servidores registra quase 6 mil inscrições]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2010 14:26:20]]></date>
<description><![CDATA[Do total, 615 candidatos requereram isenção da taxa de inscrição e aguardam análise]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=182</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Contratos entre municípios e Caern serão investigados pelo MP]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2010 14:24:42]]></date>
<description><![CDATA[Os contratos para abastecimento de água em Caicó e Timbaúba dos Batistas serão avaliados quanto a validade e legalidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=180</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP e CRM fazem vistoria surpresa em hospital de Assu]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2010 11:48:26]]></date>
<description><![CDATA[O Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos passou ontem, 27, por uma vistoria surpresa promovidas pelo Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=179</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Parecer técnico recomenda interdição de equipamentos em Pedro Avelino]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2010 11:36:24]]></date>
<description><![CDATA[Laudo solicitado pelo MP de Pedro Avelino recomenda a interdição de piscina e aparelho esportivo em centro educacional no município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=178</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Merenda escolar estaria atrasada em Alexandria]]></title>
<date><![CDATA[28/04/2010 10:41:54]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Alexandria vai investigar denúncia de irregularidade no fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=177</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fechado acordo entre MP e Caern sobre funcionamento de estações ]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 14:27:33]]></date>
<description><![CDATA[Justiça estabeleceu prazos para que a Companhia de Águas adeque as estações de tratamento que poluem o Potengi]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=176</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor da Educação ouve Diretores sobre Conselhos Escolares]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 13:33:07]]></date>
<description><![CDATA[A intenção é saber sobre a atuação dos conselheiros e firmar Termos de Compromisso para realização de pelo menos uma reunião do Conselho Escolar por mês]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=175</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora recomenda retenção de pagamentos à terceirizada]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 12:36:50]]></date>
<description><![CDATA[Documento visa apurar a interrupção parcial da prestação de serviço terceirizado, nos meses de fevereiro e março de 2010 nas Escolas Estaduais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=174</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Limpa fossa jogava esgoto no San Vale]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 12:31:19]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP acaba com despejo irregular de esgoto feito por empresa de limpeza de fossas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=173</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP visita estações de tratamento de Natal que poluem o Rio Potengi]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 10:18:38]]></date>
<description><![CDATA[Sem funcionar adequadamente, todas as estações de tratamento da capital devem ser reformuladas para evitar a contaminação ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=172</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abaixo-assinado pela água potável encerra com mais de 21 mil adesões]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 09:28:54]]></date>
<description><![CDATA[A campanha Salve a água potável de Natal encerrou sua primeira etapa ontem, 26 e agora prossegue com o encaminhamento do abaixo-assinado ao Poder Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=171</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gabarito do concurso de estagiários continua inalterado]]></title>
<date><![CDATA[27/04/2010 09:17:42]]></date>
<description><![CDATA[Em reunião, Comissão do Concurso decidiu negar provimento a todos os recursos apresentados]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=170</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Eventos assina TAC com o MP de Alexandria]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2010 12:24:41]]></date>
<description><![CDATA[Documento de Ajustamento de Conduta objetiva assegurar garantias mínimas para que evento não conturbe o cotidiano do município]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=169</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso de Servidores recebe últimas inscrições]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2010 12:23:35]]></date>
<description><![CDATA[Final do prazo das inscrições via internet encerra-se às 18 horas de hoje]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=168</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora da Saúde investiga fornecimento de remédio para gestantes]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2010 11:20:11]]></date>
<description><![CDATA[O fornecimento do anticoagulante Enoxaparina estaria irregular, segundo Diretoria da Maternidade Januário Cicco]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=167</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Hoje é o último dia para participar da campanha pela água de Natal]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2010 10:30:11]]></date>
<description><![CDATA[O abaixo-assinado eletrônico em defesa da água potável de Natal encerra hoje. Mas ainda dá tempo participar.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=166</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer acabar com ocupações irregulares em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[26/04/2010 09:16:57]]></date>
<description><![CDATA[Segundo a Gerência de Urbanismo os terrenos públicos estariam até mesmo sendo loteados e vendidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=165</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Inquéritos Civis são instaurados questionando reformas em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[23/04/2010 13:00:36]]></date>
<description><![CDATA[Rodoviária e Teatro Lauro Monte são alvo de ações do MP na capital do Oeste]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=164</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz recomendação à FUNDAC]]></title>
<date><![CDATA[23/04/2010 10:59:56]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça estipula prazo para melhoria das instalações de centro de abrigo para menores de 18 anos cumprindo medida socioeducativa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=163</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abaixo-assinado ultrapassa 20 mil participações]]></title>
<date><![CDATA[23/04/2010 08:35:13]]></date>
<description><![CDATA[Campanha em defesa da água potável supera o número de assinaturas desejadas e continua até o dia 25. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=162</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cartórios poderão devolver valores por cobrança indevida]]></title>
<date><![CDATA[22/04/2010 13:34:25]]></date>
<description><![CDATA[Os moradores que adquiriam imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida não poderiam ter pago custas em cartório.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=161</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça visita mais uma escola amanhã]]></title>
<date><![CDATA[22/04/2010 09:59:00]]></date>
<description><![CDATA[Os pais dos alunos da escola Luiz Maranhão se reunirem com o Promotor da Educação para ouvirem orientações sobre a participação deles na vida escolar dos filhos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=160</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Publicado resultado provisório na prova oral de concurso para Promotor]]></title>
<date><![CDATA[22/04/2010 09:41:44]]></date>
<description><![CDATA[Prazo para interposição de recursos está aberto até amanhã, 23]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=159</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha 'Salve a água potável de Natal' perto das 20 mil assinaturas]]></title>
<date><![CDATA[22/04/2010 09:19:16]]></date>
<description><![CDATA[Participe, assine o abaixo assinado no portal do MP/RN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=158</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Planejamento Estratégico do MP entra em fase final]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2010 13:42:51]]></date>
<description><![CDATA[Relatório com resultados já alcançados foi apresentado durante evento de Discussão Institucional na PGJ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=157</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga prática irregular em matrícula de alunos]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2010 12:23:58]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito civil foi instaurado requerendo informações de escola particular de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=156</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP entra com novo mandado de segurança contra Diretor do IDEMA ]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2010 11:43:24]]></date>
<description><![CDATA[Desta vez a Diretoria do IDEMA não atendeu o pedido de informações do MP sobre o empreendimento Sagres Residence Sevice]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=155</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Margem Viva vai recuperar áreas degradadas em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2010 10:29:08]]></date>
<description><![CDATA[O projeto pretende recuperar mais de 70 ha de área de preservação permanente ao longo rio Apodi-Mossoró.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=154</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP retifica edital de concurso para servidor]]></title>
<date><![CDATA[20/04/2010 10:06:19]]></date>
<description><![CDATA[As alterações são no conteúdo programático para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=153</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP incentiva pais a participarem da rotina da escola]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2010 12:03:32]]></date>
<description><![CDATA[Rodada de palestras mostra aos pais como eles podem ajudar a enfrentar problemas como a indisciplina dos alunos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=152</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Venda clandestina de gás será investigada]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2010 09:54:58]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel, instaurou Inquérito Civil para investigar a venda clandestina de gás de cozinha na cidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=151</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Abrigo vai assinar TAC e fazer adaptações de acessibilidade ]]></title>
<date><![CDATA[19/04/2010 08:37:12]]></date>
<description><![CDATA[Visita constatou irregularidade na acessibilidade e no plano de incêndio do lar de idosos. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=150</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Licença ambiental do ecoponto de Candelária está vencida]]></title>
<date><![CDATA[16/04/2010 14:05:06]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente recomenda que a construção do ponto de coleta seja suspensa imediatamente]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=149</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria investiga acúmulo de cargos públicos ]]></title>
<date><![CDATA[16/04/2010 13:17:45]]></date>
<description><![CDATA[A prefeitura de Nova Cruz deve instaurar procedimento administrativo em todas as secretarias municipais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=148</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prefeitura de Gov. Dix-Sept Rosado fará concurso público]]></title>
<date><![CDATA[16/04/2010 11:21:39]]></date>
<description><![CDATA[Após Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado prepara concurso para servidores municipais.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=147</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC elaborado pelo MP objetiva estrutura mínima para Conselho Tutelar]]></title>
<date><![CDATA[16/04/2010 10:56:54]]></date>
<description><![CDATA[Instrumento objetiva a adequação do município de Lagoa de Velhos às normas da legislação federal de política de atendimento dos direitos da infância e juventude]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=146</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor recomenda cumprimento de carga horária nas escolas de Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2010 12:46:21]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público cobra cumprimento de carga horária nas escolas que tiveram seu calendário prejudicado após a greve dos servidores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=145</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Redefinidas as atribuições de Promotorias de Justiça em Assu]]></title>
<date><![CDATA[15/04/2010 12:22:47]]></date>
<description><![CDATA[Colégio de Procuradores publicou hoje no DOE resolução disciplinando as alterações]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=144</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público se reune para discutir estratégias de atuação]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2010 12:43:26]]></date>
<description><![CDATA[Evento de Discussão Institucional reune todos os Membros e acontece amanhã, 15, durante todo o dia]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=143</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[FIA terá recursos das leis orçamentárias em Santa Cruz]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2010 10:32:42]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta garante operacionalização do Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA) em Santa Cruz]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=142</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoras da Saúde emitem nota sobre exoneração de Ana Tânia]]></title>
<date><![CDATA[14/04/2010 09:19:56]]></date>
<description><![CDATA[As Promotoras de Justiça de Defesa da Saúde demonstram surpresa com a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=141</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante atenção à saúde do idoso]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2010 11:29:53]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e SMS garante o funcionamento do Centro Especializado de Atenção à Saúde do Idoso.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=140</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Comissão retifica edital para concurso de servidores]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2010 10:22:34]]></date>
<description><![CDATA[Alteração versa sobre procedimentos de requerimento de isenção]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=139</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgado o gabarito oficial do concurso para estagiários de Direito]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2010 09:41:45]]></date>
<description><![CDATA[O prazo para recurso é de dois dias úteis]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=138</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mobilização pela água potável continua hoje no Nordestão]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2010 08:12:44]]></date>
<description><![CDATA[A mobilização no supermercado começou ontem, 12, e prossegue por todo o dia de hoje coletando assinaturas para a campanha Salve a Água Potável de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=137</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Escola em Santos Reis está sem aulas até agora]]></title>
<date><![CDATA[13/04/2010 07:48:18]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Defesa da Educação se reúne hoje com a prefeita de Natal para saber porque as aulas na escola Santos Reis ainda não começaram.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=136</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga nova logomarca do governo do Estado]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2010 12:36:18]]></date>
<description><![CDATA[A investigação apura se houve promoção pessoal na criação da nova logomarca em favor de Iberê Ferreira, candidato a reeleição]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=135</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Nordestão adere à campanha pela água potável]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2010 12:31:57]]></date>
<description><![CDATA[O supermercado Nordestão está convidando seus clientes a participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=134</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Primeira Apac do RN está prevista para agosto]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2010 12:31:55]]></date>
<description><![CDATA[A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) será criada inicialmente no município de Macau.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=133</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Famílias que moram em áreas de risco em Mãe Luíza serão removidas]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2010 08:29:01]]></date>
<description><![CDATA[Hoje a Promotoria do Meio Ambiente faz vistorias nas casas construídas nas proximidades do Parque das Dunas em conjunto com a Polícia Ambiental.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=132</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria combate infrações de trânsito na região Oeste]]></title>
<date><![CDATA[09/04/2010 14:21:10]]></date>
<description><![CDATA[ Ministério Público faz recomendação a Polícia Militar dos municípios de Portalegre, Riacho da Cruz, Tabuleiro Grande e Viçosa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=131</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga situação da Cadeia Pública de Caraúbas]]></title>
<date><![CDATA[09/04/2010 13:19:14]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça Flávio Côrte quer identificar os motivos que levaram às fugas ocorridas no presídio.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=130</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça potiguar representa estado em Congresso Nacional]]></title>
<date><![CDATA[12/04/2010 07:39:47]]></date>
<description><![CDATA[X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor será realizado em Florianópolis de 18 a 21 de maio]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=129</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Muitos integrantes do MP ainda não se conscientizaram do seu papel ]]></title>
<date><![CDATA[09/04/2010 11:32:09]]></date>
<description><![CDATA[Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fala sobre as novas perspectivas para a Instituição]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=128</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha pela água potável passa as 10 mil assinaturas]]></title>
<date><![CDATA[09/04/2010 11:32:08]]></date>
<description><![CDATA[Com pouco mais de quinze dias do seu lançamento a campanha “Salve a Água Potável de Natal” ultrapassa as 10 mil assinaturas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=127</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente investiga ocupação irregular em Natal]]></title>
<date><![CDATA[09/04/2010 11:02:36]]></date>
<description><![CDATA[MP solicitou à SEMURB uma vistoria no loteamento Patrícia Juna e João Aracaty Caldas, Conjunto Jardim América]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=126</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Concurso para Promotor de Justiça será revisado]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 13:27:04]]></date>
<description><![CDATA[A empresa organizadora terá que fazer uma revisão da prova oral do Concurso para Promotor de Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=125</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ficha Limpa - votação fica para maio]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 13:27:03]]></date>
<description><![CDATA[Projeto de lei não obteve apoio necessário e só voltará ao plenário para apreciação no próximo mês]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=124</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP alerta possibilidade de acidentes em presídio no interior do RN]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 12:27:58]]></date>
<description><![CDATA[Presídio de Caicó está abandonado há 10 anos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=123</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre inscrições para concurso de servidor]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 11:35:52]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradoria Geral de Justiça publica edital do concurso para servidores de nível médio e superior e as inscrições começam amanhã.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=122</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lei da Mordaça sai de pauta]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 12:44:03]]></date>
<description><![CDATA[O Projeto de Lei do Deputado Paulo Maluf foi retirado de pauta do Congresso Nacional após mobilização dos MPs.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=121</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP resgata memórias com Galeria de Procuradores e Corregedores Gerais]]></title>
<date><![CDATA[08/04/2010 08:41:30]]></date>
<description><![CDATA[Inauguração e reinauguração de Galerias buscam resgatar história do MPRN]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=120</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ publica amanhã edital de concurso para servidores]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2010 13:37:21]]></date>
<description><![CDATA[Edital de abertura das inscrições e informações sobre o certame estará disponível no Diário Oficial]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=119</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda criação de secretaria de trânsito em São José de Mipibu]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2010 11:06:06]]></date>
<description><![CDATA[Com o crescimento de acidentes de trânsito na cidade a Promotora de Justiça da Comarca expediu Recomendação para que a prefeitura crie uma Secretaria específica]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=118</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Procurador Geral de Justiça alerta parlamentares do RN]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2010 10:33:11]]></date>
<description><![CDATA[Manoel Onofre vai a Brasília para sensibilizar bancada do RN contra a Lei Maluf.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=117</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGR promove Dia Nacional de Alerta  Contra a Lei Maluf]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2010 10:33:06]]></date>
<description><![CDATA[A Procuradoria Geral da República lançou ontem, 6, um manifesto e um abaixo-assinado eletrônico contra o Projeto de Lei 265/07.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=116</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga contratação de servidores em maternidade de Parnamirim]]></title>
<date><![CDATA[07/04/2010 09:17:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Defesa do Patrimônio Público instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de funcionários para Maternidade]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=115</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga Caravana da Saúde Escolar]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2010 13:13:40]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a Caravana da Saúde nas Escolas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=114</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto Ficha Limpa será votado nesta quarta-feira ]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2010 12:30:16]]></date>
<description><![CDATA[Entidades sociais se movimentam em várias segmentos da internet para incentivar a aprovação do projeto.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=113</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Alexandria fiscaliza clube de eventos ]]></title>
<date><![CDATA[06/04/2010 11:24:40]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça recomendou que o Corpo de Bombeiros não autorize a realização de eventos sem que seja garantida segurança aos foliões]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=112</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[PGJ convoca candidatos a estagiário para a realização da prova escrita]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 14:13:22]]></date>
<description><![CDATA[Exame acontece no próximo domingo, 11 de abril, na capital e interior]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=111</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conselho Nacional do MP emite nota contra Lei da Mordaça]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 13:05:36]]></date>
<description><![CDATA[O comunicado explica tecnicamente quais seriam as implicações para a democracia, caso o projeto de lei de Maluf fosse aprovado no Congresso Nacional]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=110</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha pela água potável continua]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 12:04:44]]></date>
<description><![CDATA[O abaixo-assinado eletrônico pela água potável de Natal prossegue até dia 22 de abril]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=109</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MPs de todo país protestam contra a Lei da Mordaça ]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 11:34:56]]></date>
<description><![CDATA[A manifestação vai ser nesta terça, um dia antes da votação do projeto de lei de autoria de Paulo Maluf]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=108</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer disciplinar trânsito em São José de Mipibu]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 11:06:59]]></date>
<description><![CDATA[Veículos sem placa, embriaguez ao volante, motociclistas sem capacete e excesso de passageiros. Esses são as principais infrações constatadas pelo MP.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=107</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação garante direitos dos Conselheiros Tutelares de Acari]]></title>
<date><![CDATA[05/04/2010 09:53:28]]></date>
<description><![CDATA[Os Conselheiros Tutelares de Acari não estariam recebendo direitos como 13º salário e terço de férias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=106</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Presos de Arez sobrevivem de sobras de comida]]></title>
<date><![CDATA[01/04/2010 12:53:25]]></date>
<description><![CDATA[MP  tenta reverter decisão que tornou sem efeito a liminar que obriga o Estado a fornecer, entre outras medidas, três refeições aos presos custodiados.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=105</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Fabricantes de pneus têm que dar destinação aos pneus inservíveis]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2010 13:58:35]]></date>
<description><![CDATA[Somente no ano de 2009 foram fabricados 53,8 milhões e importados 21,8 milhões de pneus novos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=104</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz recomendação à prefeitura de Patu]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2010 10:15:56]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça recomenda assistência ao transporte de pacientes que necessitem de hemodiálise]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=103</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Prédios públicos devem mudar de nome em São José de Mipibu]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2010 08:59:59]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação do MP quer retirar nomes de autoridades ligadas à política local dos prédios e logradouros públicos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=102</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Conectividade cada vez mais próxima de ser implementada no MP]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2010 08:46:01]]></date>
<description><![CDATA[A previsão para a implementação dos novos serviços varia de 30 a 120 dias]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=101</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[O MP não pode ser mero interveniente]]></title>
<date><![CDATA[31/03/2010 07:51:15]]></date>
<description><![CDATA[Entrevista com o Conselheiro do CNJ Felipe Locke sobre a importância do MP na socieade atual]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=100</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP abre vagas para servidores de nível médio e superior]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2010 14:45:55]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público fecha contrato com a Fundação Carlos Chagas para realização de concuro para servidores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=99</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP pede que Centros Cirúrgicos das maternidades de Natal funcionem ]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2010 14:45:53]]></date>
<description><![CDATA[A promotora Elaine Cardoso deve pedir execução judicial para cumprir liminar que garante a realização de partos de baixo risco cirúrgico. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=98</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Campanha pela preservação da água potável de natal mobiliza escolas]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2010 12:56:09]]></date>
<description><![CDATA[O Ministério Público e o IDE realizam hoje mobilização em várias escolas em defesa da água potável de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=97</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça pede bloqueio das contas da prefeitura de Tibau]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2010 11:44:42]]></date>
<description><![CDATA[A Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Leonardo Nagashima pretende garantir o pagamento dos salários dos servidores do município.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=96</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Estabelecimentos penais terão seções eleitorais especiais]]></title>
<date><![CDATA[30/03/2010 10:13:44]]></date>
<description><![CDATA[Resolução do Tribunal Superior Eleitoral deseja assegurar o direito do cidadão ao voto]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=95</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Política Nacional de Resíduos aposta em responsabilidade compartilhada]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2010 13:25:54]]></date>
<description><![CDATA[Cada integrante da cadeia produtiva ficará responsável, junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana, pelo ciclo de vida dos produtos.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=94</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Chamada Escolar mobiliza alunos pela água potável de Natal]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2010 11:59:50]]></date>
<description><![CDATA[Diversas escolas se articulam amanhã, 30, para incentivar pais e alunos para participarem da campanha Salve a Água Potável de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=93</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante policiamento no presídio de Pau dos Ferros]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2010 11:45:31]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público assegura presença continuada de policiais no Complexo Regional Penal de Pau dos Ferros.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=92</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Comerciantes de São José de Mipibu estão prendendo cartões dos idosos]]></title>
<date><![CDATA[29/03/2010 09:50:03]]></date>
<description><![CDATA[As denúncias chegaram ao Ministério Público e renderam uma Recomendação para coibir esse crime.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=91</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC garante campanha de educação ambiental em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[26/03/2010 12:42:17]]></date>
<description><![CDATA[Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e a Caern vai promover campanha sobre o bom uso da rede de esgoto.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=90</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP firma parceria com as escolas públicas de Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[26/03/2010 12:26:51]]></date>
<description><![CDATA[A Promotoria de Justiça de Infância e Juventude redigiu um roteiro de ações que as escolas devem seguir caso o aluno se ausente da sala de aula por uma semana]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=89</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[CNJ quer implantar equipamento que monitore presos fora das prisões]]></title>
<date><![CDATA[26/03/2010 08:28:10]]></date>
<description><![CDATA[A nova tecnologia garante o controle maior sobre a localização do preso e o desafogamento do sistema carcerário]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=88</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Divulgado resultado provisório da prova oral para o cargo de Promotor]]></title>
<date><![CDATA[26/03/2010 08:28:11]]></date>
<description><![CDATA[Diário Oficial traz o Edital Nº 03/2010-PGJ na edição desta sexta-feira]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=87</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cajueiro de Pirangi é um bem público explorado pela iniciativa privada]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2010 13:58:54]]></date>
<description><![CDATA[A visita de turistas gera mais de 100 mil reais por mês na alta estação. Mas o recurso é administrado por associação de moradores]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=86</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RN sedia reunião de Corregedores dos MPs de todo o país]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2010 12:50:23]]></date>
<description><![CDATA[Começou hoje na Procuradoria Geral de Justiça a LXX Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais dos MPs.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=85</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Cajueiro de Pirangi é alvo de Recomendação do MP]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2010 12:43:09]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim expediu uma recomendação à Prefeitura, ao DER, ao Idema e à Associação de Moradores.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=84</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[RN deve inaugurar primeiro Centro de Reintegração Social]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2010 12:43:07]]></date>
<description><![CDATA[Comitiva do Ministério Público junto com membros do TJ estão visitando Minas Gerais para conhecer projeto de do TJMG]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=83</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Qualidade do serviço das empresas de telefonia é discutida em Brasília]]></title>
<date><![CDATA[25/03/2010 12:42:58]]></date>
<description><![CDATA[Evento é promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=82</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotor de Justiça de Pedro Avelino investiga desvio de função]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2010 13:07:23]]></date>
<description><![CDATA[Inquérito Civil é instaurado para apurar irregularidade na lotação de servidores públicos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=81</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP quer garantir transporte gratuito para portadores de HIV]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2010 11:28:37]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Defesa do Consumidor investiga suposto descumprimento da Lei Municipal nº 185/2001]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=80</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Consumidor investiga qualidade do leite em Natal]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2010 10:22:48]]></date>
<description><![CDATA[Seis marcas de leite passarão por novas análises de qualidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=79</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC vai recuperar área contaminada por chumbo em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[24/03/2010 08:41:14]]></date>
<description><![CDATA[O Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MP e a empresa Beta Industrial vai recuperar área contaminada por chumbo.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=78</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Patu não tem o que comemorar na semana da água]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2010 14:28:03]]></date>
<description><![CDATA[Há quase dois anos vários bairros de Patu estão com o abastecimento de água comprometido]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=77</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Posse dos novos Conselheiros do CSMP]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2010 11:35:41]]></date>
<description><![CDATA[A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) iniciou seu mandado ontem.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=76</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Em 24h campanha pela água potável já tem mais de mil assinaturas]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2010 11:04:20]]></date>
<description><![CDATA[Lançada ontem, dia munidal da água, a campanha Salve a água potável de Natal já conta com mais de mil assinaturas.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=75</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[IDEMA tem que indicar locais de retirada de areia]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2010 10:21:53]]></date>
<description><![CDATA[A 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró quer que o IDEMA indique nas licenças ambientais os locais de onde as empresas que estão retirando areia para obras.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=74</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP investiga surto de toxoplasmose em Natal]]></title>
<date><![CDATA[23/03/2010 10:20:29]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de defesa da saúde expediu portaria requisitando informações às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=73</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ouvidora do MP/RN integrará Conselho Nacional]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2010 14:13:30]]></date>
<description><![CDATA[A promotora de justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras foi indicada em reunião ordinária realizada em Goiânia/GO]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=72</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Recomendação sugere adequações no transporte escolar em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2010 13:52:36]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça sugere vistorias periódicas nos veículos do transporte escolar de Mossoró.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=71</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotora de Justiça debate sobre água potável]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2010 12:41:17]]></date>
<description><![CDATA[Lançada a campanha Salve a Água Potável de Natal a Promotora de Justiça Gilka da Mata respondeu todas as dúvidas das pessoas sobre a situação da água em Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=70</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Lançada a campanha Salve a água potável de Natal]]></title>
<date><![CDATA[22/03/2010 10:35:49]]></date>
<description><![CDATA[No Dia Mundial da Água, MP e parceiros lançam alerta para preservação da última reserva de água potável da capital]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=69</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Emissário submarino precisa de mais estudos]]></title>
<date><![CDATA[19/03/2010 14:12:14]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Defesa do Meio ambiente, Gilka da Mata, debateu hoje em audiência pública as especificidades do projeto do Emissário Submarino.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=68</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP recomenda a suspensão de pregão licitatório em Patu]]></title>
<date><![CDATA[19/03/2010 13:36:15]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação à prefeitura visa o cumprimento dos principios constitucionais]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=67</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gilka da Mata apresenta campanha sobre água potável à imprensa]]></title>
<date><![CDATA[19/03/2010 11:36:54]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente recebeu hoje a imprensa para apresentar a campanha Salve a Água Potável de Natal.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=66</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Supremo julga ações relacionadas à saúde]]></title>
<date><![CDATA[19/03/2010 11:36:53]]></date>
<description><![CDATA[9 Processos julgados pelo STF foram gerados por audiência pública realizada em 2009]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=65</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[SUS é destaque em Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[19/03/2010 07:36:07]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de Justiça realiza audiência pública sobre o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=64</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Liminar determina limpeza da Lagoa de São Conrado]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2010 13:09:02]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça João Batista Machado consegue liminar determinando limpeza da Lagoda de São Conrado e demilição de imóveis irregulares.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=63</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Mossoró ajuíza ação contra operadoras de celular ]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2010 10:48:53]]></date>
<description><![CDATA[O promotor Jorge Cruz de Carvalho pede a adequação das antenas de telefonia móvel, que atualmente não tem licença ambiental. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=62</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Iniciativa do MP exige melhorias na alimentação para presos]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2010 10:20:02]]></date>
<description><![CDATA[TAC obriga a empresa fornecedora à garantir refeições dentro dos padrões da Vigilância Sanitária]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=61</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Mais de 4 mil crianças aguardam adoção no Brasil]]></title>
<date><![CDATA[18/03/2010 09:59:22]]></date>
<description><![CDATA[Na avaliação da Promotora de Justiça Arméli Brennad os processos de adoção no RN têm se dado de maneira célere.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=60</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP convida sociedade para campanha em defesa da água potável de Natal]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2010 13:53:19]]></date>
<description><![CDATA[A Campanha Salvea Água Potável de Natal está reunindo assinaturas em um abaixo-assinado eletrônico contra a contaminação por nitrato.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=59</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MARCCO inicia atividades em 2010]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2010 11:55:25]]></date>
<description><![CDATA[Representantes das instituições que compõem o MARCCO se reunem na Procuradoria Geral de Justiça para avaliar as ações do ano anterior e traçar metas para 2010]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=58</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ação quer fim de esgotos lançados no rio Ceará-mirim]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2010 11:55:23]]></date>
<description><![CDATA[O Promotor de Justiça de Ceará-mirim quer impedir poluição do principal rio da cidade.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=57</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP de Mossoró no combate à pratica de trotes vexatórios]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2010 10:14:50]]></date>
<description><![CDATA[Recomendação publicada no Diário Oficial visa garantir o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoal Humana]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=56</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Acordo entre MP e CAERN está próximo]]></title>
<date><![CDATA[17/03/2010 09:10:54]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambinete acredita em solução consensual para problemas das Estações de Tratamento de Esgotos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=55</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria estabelece prazo para a Secretaria de Educação]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2010 10:39:15]]></date>
<description><![CDATA[Secretário terá 45 dias para acatar as recomendações e solicitações da promotoria]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=54</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Mossoró quer melhorias no teatro Dix-Huit Rosado]]></title>
<date><![CDATA[16/03/2010 08:34:18]]></date>
<description><![CDATA[O 4º Promotor de Justiça de Mossoró expediu recomendação para que a prefeitura providencie o conserto do sistema de refrigeração do teatro.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=53</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Jardim de Piranhas quer coibir infratores no trânsito]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2010 13:23:45]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça recomenda barreiras policiais para identificar crianças, adolescentes e pessoas não habilitadas dirigindo em Jardim de Piranhas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=52</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP entra com Mandado de Segurança contra IDEMA]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2010 12:40:07]]></date>
<description><![CDATA[Pelo menos nove procedimentos aguardam diligências do IDEMA na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Mossoró]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=51</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Gilka da Mata convoca audiência pública sobre emissário submarino]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2010 12:12:40]]></date>
<description><![CDATA[A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente quer tornar públicas as discussões sobre o emissário submarino de Natal]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=50</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Pai Legal em Mossoró apura 280 casos de reconhecimento de paternidade]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2010 12:12:37]]></date>
<description><![CDATA[Para assegurar à criança o direito à informação e o convívio familiar, programa busca o reconhecimento da paternidade. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=49</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[A maior conquista do consumidor é o direito à informação]]></title>
<date><![CDATA[15/03/2010 12:12:33]]></date>
<description><![CDATA[No dia mundial de defesa do consumidor a Coordenadora do CAOP-Cidadania resslata as conquistas alcançadas pela população.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=48</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[05/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=46</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010]]></date>
<description><![CDATA[]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=44</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Vistoria no lixão de Ceará-mirim comprova diversos problemas]]></title>
<date><![CDATA[12/03/2010 12:31:25]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça do Meio Ambiente aponta mau funcionamento no aterro sanitário de Ceará-mirim]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=43</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TAC obriga município a garantir segurança no transporte de estudantes]]></title>
<date><![CDATA[12/03/2010 10:34:00]]></date>
<description><![CDATA[Instrumento foi motivado por Nota Técnica do Ministério da Educação e obriga o município a adequar-se às normas do Código de Trânsito Brasileiro]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=42</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Busca por crianças e adolescentes desaparecidas serão agilizadas]]></title>
<date><![CDATA[12/03/2010 08:13:38]]></date>
<description><![CDATA[Projeto de lei aprovado no Senado agiliza a busca por crianças e adolescentes desaparecidos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=41</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Tecnologia a serviço do combate ao crime]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2010 13:54:06]]></date>
<description><![CDATA[O RN será beneficiado pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=40</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Operação Impacto: réus não contestam provas do MP]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2010 13:48:24]]></date>
<description><![CDATA[Ao final dos interrogatórios da Operação Impacto Promotor de Justiça se mostra confiante]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=39</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz vistoria em aterro sanitário de Ceará Mirim ]]></title>
<date><![CDATA[11/03/2010 12:54:23]]></date>
<description><![CDATA[O promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, está investigando os principais pontos de acúmulo irregular de lixo. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=38</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria de Assu instaura inquérito civil para apurar crise na saúde]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 14:11:53]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça Alexandre Frazão instaurou inquérito civil para apurar problemas na saúde pública de Assu]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=37</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público consegue liminar contra Alphaville]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 12:28:55]]></date>
<description><![CDATA[Juíza de Parnamirim proibe construções nas áres públicas do loteamento Alphaville.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=36</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Bens apreendidos do tráfico serão usados na prevenção às drogas]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 11:36:48]]></date>
<description><![CDATA[A medida é fruto de convênio entre MPRN, TJRN e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=35</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Ministério Público cria seu Twitter]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 11:00:57]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público adere ao Twitter no endereço: @mprn_imprensa.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=34</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Reunião dos Corregedores Gerais dos MPs vai ser em Natal ]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 10:52:55]]></date>
<description><![CDATA[Além dos corregedores de vários estados, o evento terá a presença dos Ministérios Públicos Militar e do Trabalho ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=33</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Projeto altera prescrição de crimes contra criança e adolescente]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 10:43:59]]></date>
<description><![CDATA[Projeto de Lei propõe mudanças na contagem de prazo para prescrição de crimes contra crianças e adolescentes]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=32</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias de Justiça de Natal mudam de atribuições]]></title>
<date><![CDATA[10/03/2010 09:47:27]]></date>
<description><![CDATA[Com a Resolução nº 12 de dezembro de 2009 algumas Promotorias de Justiça da Capital se readequaram e assumiram novas atribuições.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=31</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[ABMP realiza Congresso sobre Criança e Adolescente ]]></title>
<date><![CDATA[09/03/2010 13:37:34]]></date>
<description><![CDATA[Associação Brasileira de Magistados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude realiza XXIII Congresso.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=30</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP terá Promotoria de Combate à Violência Doméstica]]></title>
<date><![CDATA[09/03/2010 13:54:21]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público cria Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=29</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Termo de Ajustamento garante exames de DNA ]]></title>
<date><![CDATA[09/03/2010 12:16:51]]></date>
<description><![CDATA[Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007 garante 390 exames de DNA gratuitos para o ano de 2010.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=28</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotoria do Meio Ambiente ajuiza Ação para combater lixões em Natal ]]></title>
<date><![CDATA[09/03/2010 12:19:03]]></date>
<description><![CDATA[A comunidade do Salgado e o bairro do Bom Pastor são apontadas como as áreas mais afetadas pela disposição irregular de lixo. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=27</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Presidente do STF inaugura Casa da Justiça]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010 12:26:51]]></date>
<description><![CDATA[Parceiro do projeto o Ministério Público vai manter sua Ouvidoria para receber as reclamações da população.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=26</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Promotorias de Mossoró desenvolvem Programa Pai Legal]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010 11:53:14]]></date>
<description><![CDATA[Programa Pai Legal identifica crianças que não foram registradas pelos pais e garantir esse direito fundamental]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=25</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[TJ defere pedido do Ministério Público sobre greve dos médicos]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010 11:18:58]]></date>
<description><![CDATA[Ação pedia que dos médicos a garantia de pelo menos 50% de suas escalas de plantões em todas as unidades de sáude estaduais. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=24</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[Sai resultado da 3ª etapa do concurso para Promotor de Justiça]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010 13:46:20]]></date>
<description><![CDATA[135 pessoas foram convocadas para fazer a prova oral]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=23</link>
</item>
<item>
<title><![CDATA[MP faz treinamento sobre Recurso Especial e Extraordinário ]]></title>
<date><![CDATA[08/03/2010 11:15:19]]></date>
<description><![CDATA[A palestra é proferida pelo Subprocurador-Geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=22</link>
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<title><![CDATA[RN cria grupo de trabalho para traçar perfil do sistema carcerário]]></title>
<date><![CDATA[05/03/2010 14:10:46]]></date>
<description><![CDATA[Um dos objetivos da ação é garantir a inserção do ex-detento no mercado de trabalho]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=21</link>
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<title><![CDATA[MP celebra convênio para estágio não obrigatório ]]></title>
<date><![CDATA[05/03/2010 12:42:02]]></date>
<description><![CDATA[Ufersa, Uern e Câmara Cascudo já publicaram os contratos junto à Procuradoria. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=20</link>
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<title><![CDATA[MP recomenda a criação de núcleos de prevenção à violência e promoção da saúde ]]></title>
<date><![CDATA[05/03/2010 10:23:20]]></date>
<description><![CDATA[Os promotores alertam para a necessidade da criação de uma ficha de notificação, a partir da qual poderá ser feita a investigação individual de violência doméstica.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=19</link>
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<title><![CDATA[MP realiza audiência pública sobre as Unidades Básicas de Saúde em Mossoró]]></title>
<date><![CDATA[05/03/2010 08:03:00]]></date>
<description><![CDATA[Promotor de Justiça Guglielmo Marconi apura os investimentos feitos pelo Poder Público Municipal de Mossoró na rede básica de saúde]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=18</link>
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<title><![CDATA[MP contesta cobrança de honorários pela Defensoria Pública em Nova Cruz]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010 08:56:46]]></date>
<description><![CDATA[Em Ação de Alimentos em Nova Cruz Defensoria Pública exige cobrança de honorários advocatícios.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=17</link>
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<title><![CDATA[Réus da Operação Impacto depõem nesta quinta-feira ]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010 08:00:37]]></date>
<description><![CDATA[Doze pessoas foram dispensados de comparecer ao interrogatório marcado pelo juiz Raimundo Carlyle. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=16</link>
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<title><![CDATA[Promotora do Meio Ambiente considera acordo do IDEMA e Veríssimo e Filhos ilegal]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010 08:00:03]]></date>
<description><![CDATA[Acordo extra-judicial entre IDEMA e empresa Veríssimo e Filhos autoriza carcinicultura em área de proteção.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=15</link>
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<title><![CDATA[CNJ quer tirar presos de delegacias em 2010]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010 07:59:44]]></date>
<description><![CDATA[CNJ elegeu 2010 como o ano da Justiça criminal e quer tirar presos das delegacias.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=14</link>
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<title><![CDATA[AL derruba os vetos ao orçamento do MP]]></title>
<date><![CDATA[04/03/2010 07:58:21]]></date>
<description><![CDATA[Assembleia Legislativa derruba por unanimidade os vetos ao orçamento do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=11</link>
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<title><![CDATA[MPE e MPT garantem concurso de professores em 2010]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:57:59]]></date>
<description><![CDATA[Promotoria de educação e Ministério Público do Trabalho conseguem acordo extra-judicial para realização de concurso público para 4 mil professores.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=10</link>
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<title><![CDATA[Prefeita anula licença ambiental de um dos espigões de Ponta Negra]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:57:38]]></date>
<description><![CDATA[A promotora Gilka da Mata apresentou um laudo técnico à prefeita Micarla de Souza.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=7</link>
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<title><![CDATA[MP faz levantamento de ações sobre Improbidade Administrativa]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:57:02]]></date>
<description><![CDATA[A não submissão dos agentes políticos foi uma das principais questões discutidas na última reunião da Comissão. ]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=6</link>
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<title><![CDATA[Planejamento Estratégico chega à fase de legitimação]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:56:42]]></date>
<description><![CDATA[ Os problemas estruturantes identificados na etapa de diagnóstico foram agrupados em seis grandes temas de discussão.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=5</link>
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<title><![CDATA[MEC premia experiências escolares de inclusão]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:56:07]]></date>
<description><![CDATA[Ministério da Educação vai premiar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de alunos com deficiência.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=4</link>
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<title><![CDATA[Desembargador determina que governo garanta recurso para custeio do MP]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:55:36]]></date>
<description><![CDATA[Armando Ferreira determina que governo garanta recurso para custeio do Ministério Público]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3</link>
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<title><![CDATA[MP ajuiza ação contra greve dos médicos]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 07:55:03]]></date>
<description><![CDATA[Promotora de Justiça de Defesa da Saúde e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania ajuizam Ação Civil Pública]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=2</link>
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<title><![CDATA[MP adota novo horário de expediente]]></title>
<date><![CDATA[03/03/2010 08:16:23]]></date>
<description><![CDATA[Ministério Público passa a funcionar das 7h 30min às 14h 30min.]]></description>
<link>http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1</link>
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