Procuradores-Gerais
Relação Cronológica dos Chefes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

 


      

João Medeiros Filho


Filiação: João Medeiros Santiago e Clara Sampaio Medeiros
Nasceu em 30 de julho de 1907 em Campina Grande/PB.

Formação:

Curso Ginasial e Colegial – Colégio Diocesano Pio X – João Pessoa/PB (1918-1920).
Ex-aluno da Escola Militar do Realengo (1923-1924).
Bacharel em Ciências Sociais Jurídicas Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife/PE. (1927).

Cargos Exercidos:

1927-1930: Promotor de Justiça de Jardim do Seridó/RN.
1930: Promotor de Justiça da comarca de Cajazeiras/PB.
1930-1934: Promotor de Justiça da Comarca de Natal.
1935: Chefe da Polícia do Estado do RN.
Chefe de Polícia do Estado da Paraíba.
Delegado da Polícia de João Pessoa.
Prefeito de Guarabira-PB.
Diretor do Jornal “A União” João Pessoa./PB.
1939: Diretor do Jornal “A República” Natal/RN.
1939-1941 e 1945-1947: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN.
1949-1950: Consultor Geral do estado/RN.
1950: Vice-Diretor e Professor Constitucional da Faculdade de Direito de Natal.
1952-1957: Professor de Português do Colégio Estadual de Natal.
1957-1960: Assessor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio.
1959-1960: Representante no Conselho Federal da Secção da OAB no RN.
1961-1964: Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró/RN.
1964: Superintendente de Coordenação do Departamento Federal de Segurança Pública.
1964: Diretor da Polícia Civil de Brasília/DF.
1964: Presidente do Instituto dos Advogados do RN.
1964: Aposentado por tempo de serviço no cargo de Promotor de Justiça.
1965-1966: Procurador Geral do Estado.

Títulos:

Cidadão Honorário da cidade de Natal (1955).
Membro nato do Conselho da OAB do Brasil, Secção RN.
Membro do IHGRN.
Membro da Academia Potiguar de Letras.

Trabalhos Publicados:

1 – Notas de Um Promotor Público (Imprensa Oficial, Natal, 1933).
2 – Elogio da Justiça (Imprensa Oficial, Natal, 1933).
3 – Morte por Electropressão (Epitácio & Cia, Natal, 1937).
4 – Meu Departamento (Sobre o Rei comunista de 1935). (Imprensa Oficial, Natal, 1937).
5 – Discurso e Crônicas (Tipografia Augusto Leite, Natal, 1941).
6 – Terras Devolutas (Tipografia Comercial, Natal, 1942).
7 – O dever do Advogado em matéria criminal (A. Coelho Branco 7º, Rio, 1943).
8 – Ação de Recisão de Contrato (A Coelho Branco 7º, Rio, Natal, 1943)
9 – Liquidação das dívidas dos pecuaristas (Imprensa Oficial, Natal, 1950).
11 – Anulação de Casamento por Doença Mental. (Tipografia Galhardo, Natal, 1951).
12 – Aposentadoria Compulsória de Magistrado (Tipografia Galhardo, Natal, 1952).
13 – Reajuste Precário (josé Korfíro, 1953).
14 – Erro Essencial de Pessoa (José Korfiro, Rio, 1954).
15 – O Direito e as Ciências Biológicas (Publicação da Faculdade de Direito da Universidade de Recife, Rio, 1954).
16 – Cadernos do Ministério Público – 1º vol. Imprensa Oficial, Natal, 1966).
17 – 82 horas de Subversão: a Intentona Comunista de 1935 no Rio Grande do Norte (Brasília: Gráfica do Senado, 1980).

Referência:
Assentamento Individual (Arquivo do Ministério Público do Estado do rio Grande do Norte).



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