Entrevista com a Drª Maria Isaura de Medeiros Pinheiro , Procuradora aposentada do Ministério Público, realizada no dia 20 de Novembro de 2006, em sua residência, por Cristiane Bulhões, Sandra Bezerra e Thaisa Mendonça.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Em que ano a senhora entrou no Ministério Público?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Como adjunto de Promotor, em 1951 eu acredito.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora entrou já tinha mulheres trabalhando no Ministério Público?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não...não, que eu me lembre não, parece.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Tem alguns dados que afirmam que a senhora foi a primeira mulher.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
É, geralmente me dizem isso e eu acredito que fui mesmo, porque depois entrou, é...Ana Maria Cascudo, que entrou depois de mim.

Projeto Memorial do Ministério Público:
É, em 1954.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:Pronto,
Ana Maria depois de mim, exatamente...aí Zélia Madruga depois.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Porque eu encontrei a pasta da senhora, aí tem a data, do dia 16 de Janeiro de 1951.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Exatamente, eu lembro que foi em Janeiro.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora entrou como adjunto participou de algum júri?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Participei...participei, tanto em São José de Mipibú quanto em Arez e Nísia Floresta.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Mas aqui em Natal...

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Aqui em Natal depois, quando eu vim para Natal participei; lembro inclusive de um detalhe que não sei porque, se havia reforma no prédio ou alguma coisa, eu sei que foi no salão da Fundação José Augusto.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora lembra em que ano foi isso? Esse júri que a senhora participou aqui em Natal?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Esse júri foi depois de 1953, 1954...época em que eu já estava casada, casei em 1957, foi depois...1958, 1959, por aí.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Aqui em Natal.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Aqui em Natal, mas antes disso sim, várias sessões de júri, inclusive o 1º júri, eu me lembro que o advogado era Dr Claudionor de Andrade, Dr Manoel Augusto Bezerra, Dr Túlio Fernandes. Foram os advogados que eu lembro com os quais trabalhei em júri. Os Juízes e a Comarca era nessa época ocupada por...quando eu entrei era Dr Emídio Cardoso, trabalhei com o Dr. Djanirito Moura, Dr. Paulo Luz e Dr Edgar Barbosa, que havia sido meu professor no Atheneu e depois eu fiquei à disposição da Procuradoria, aqui em Natal...então vim para Natal e trabalhei com os Procuradores Gerais, quando eu assumi era Dr Adécio Lisboa, depois foi Dr Sebastião Gurgel.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E do Dr Otto de Brito Guerra, a senhora lembra?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não como Procurador que estivesse em exercício mas eu lembro o seguinte...não sei precisar o ano, mas fui requisitada para a universidade, aí talvez tenha sido nesse período e cada reitor que entrava ia pedindo que eu ficasse e eu realmente me apaixonei pelo ensino e fiquei na universidade. Dr Otto...minha convivência com o Dr Otto foi ele como vice-reitor.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nesse período a Srª lembra também de Dr Ivan Maciel.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Procurador, mas não era Procurador-Geral não, Ivan foi Promotor, foi mais ou menos meu contemporâneo.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Porque me informaram que ele ficou só durante um ano.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Agora, eu me lembro de ter...você tem aí a lista dos Procuradores? Olhe, Dr Anselmo...eu trabalhei com o Dr Anselmo. Aliás, tem um detalhe interessante, sabe o que é? É que quando nós fomos fazer o concurso para Promotor, porque primeiro eu entrei como adjunto, você sabe , não é? A sistemática do adjunto? Eu entrei como adjunto substituindo Dr Arnaldo Simonetti e o Dr Anselmo preparou a minha turma que vinha do Atheneu, nós havíamos estudado na mesma turma no Atheneu para o concurso.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Esse foi o primeiro concurso que teve para o Ministério Público, ou não?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, já havia antes...agora eu sou capaz de me lembrar de algumas pessoas que fizeram o concurso comigo: Serejo fez, Joanilo, Walderedo, Wellington Xavier, Fernando Miranda Gomes.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E esse concurso, foi em que ano Drª?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
O concurso foi logo depois que eu me formei, mas eu não me lembro, tinha que encontrar meu título, não era? Meu título, parece que foi assinado por Sílvio Pedroza como Governador, eu achava uma preciosidade. Quando eu vim para o apartamento, eu descartei muita coisa e aí doei para a Associação do Ministério Público. Eu não me lembro de Otto como Procurador; Sebastião Gurgel, trabalhei sim...João Medeiros, trabalhei, inclusive fui assessora dele algum tempo.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora entrou, a senhora lembra onde era a sede do Ministério Público?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
No Tribunal, dentro do Tribunal...uma salinha acanhada, lembro demais...não tinha sede, onde hoje é a OAB, exatamente!

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora não ouviu nenhum comentário à respeito de uma outra possível sede antes do Tribunal?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, olhe...a coisa era tão junta que quando eu assumi as pessoas diziam: "Ih, Promotora, quando é que chega a ser juíza?" Quer dizer, a idéia é que seria uma promoção de Promotor para Juiz, inclusive disso eu lembro demais.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando saiu do Tribunal e foi para a rua da Conceição, a senhora ainda estava como adjunto?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, eu já era concursada há muito tempo; fiquei substituindo o Procurador-Geral, eu me lembro que eu atuei no Tribunal na presidência de Dr Morais, pois bem, ele presidia o Tribunal e eu cheguei a funcionar como Procuradora-Geral substituta. Sim, teve uma reforma no estatuto que eu trabalhei com Chagas Rocha, isso era até bom dizer...a reforma do estatuto, com Chagas Rocha.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Então quando a Srª entrou já haviam Promotores concursados, do Ministério Público, em 1951?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Sim, já.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Mulher não?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Mulheres não.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A 1ª foi a senhora.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
É, porque a minha formação foi em Recife, aqui não tinha a faculdade e a turma ia para Alagoas e os meus pais não permitiam que eu viajasse para lá e para cá, de Alagoas, eu tinha família em Recife, fui para Recife. E eu agradeço até hoje porque a minha formação em termos teóricos na faculdade de Recife eu tenho gratas recordações. Eu fui aluna de Aníbal Bruno, não sei se interessa a vocês...fui aluna de Aníbal Bruno, aí foi uma emoção muito grande porque Dr Aníbal Bruno... é muito agradável a leitura da obra dele, aí a surpresa que eu tive (não seria relevante mas eu gosto de lembrar) é que eu no Atheneu, estudei pela Antologia de Aníbal Bruno, aí quando eu chego na faculdade e vejo Aníbal Bruno como professor, achei aquilo um deslumbramento. Fui aluna de J. J. de Almeida, que era conhecido por reprovar todo mundo, Dr Soriano Neto, Pinto Ferreira;então foi um curso... você tem que distinguir uma coisa: nível teórico, um curso excelente, principalmente porque a gente se sentia lisonjeada pelas estrelas, não é? Que eram os nossos professores, mas na prática...se não fosse adjunto de Promotor eu teria concluído sem nunca ter visto um processo na minha vida. Não havia nada de prática, nada.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Hoje existe a prática jurídica, não é?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Hoje existe a prática jurídica, e eu me lembro quando fui pró-reitora acadêmica da universidade, o valor que eu dava ao pessoal de Direito( coordenador de curso, chefe de departamento) para dar tudo na prática jurídica, eu fiquei com esse trauma (risos) de ter sido largada assim, sem ter visto nada de prática. Agora, como teoria me ajudou muito, assim...a fundamentar pareceres, a própria realização de júris, você pode recorrer a doutrinadores, mas em termos práticos, acho que houve um grande avanço, na formação do Bacharel em Direito.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora ouviu falar de Ministério Público, conhecer e se envolver com o Ministério Público?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Olha, eu digo que...(risos) a coisa era um tanto assim, foi um tanto romântica; a gente via em cinema o Promotor atuando e, como na minha família, desde o meu bisavô tudo era na área do Direito, eu...parece que não sei se a vocação, qualquer coisa assim, que quando eu vi eu estava na faculdade de Direito. Era só pelo que eu me sentia atraída e Promotoria foi realmente porque eu achava bonito, achava que envolvia a questão de cabeceira da sociedade, a defesa do bem comum.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora estava cursando a faculdade quando foi nomeada Promotora, não é isso?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
No segundo ano, então... Dr Arnaldo me convida para ser adjunto de Promotor de São José de Mipibú, eu vou para São José de Mipibú e ele sempre tirava licença, que já estava praticamente no fim de sua carreira e eu tive a oportunidade de substituí-lo, era uma substituição plena, total, a gente assumia a promotoria e eu me arranjava lá por Recife, dava um jeito lá com a minha freqüência e vim assumir aqui, então a minha experiência foi com sangue, suor e lágrimas, na prática mesmo já em exercício e de uma Comarca que já tinha uma certa importância, que era São José.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora entrou no Ministério Público, mesmo como adjunto, já se usava esse termo Procurador Geral de Justiça?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, eu não me lembro de ter essa denominação. Tinha o Procurador Geral e tinha o Sub-Procurador. Agora não tinha a dimensão social...isso é uma parte muito bonita para vocês trabalharem, essa evolução em termos de inserção na sociedade, do papel na sociedade que hoje têm o Ministério Público. Eu, ultimamente tenho dito que se na época em que eu exercia a Promotoria o Ministério Público tivesse o alcance que tem hoje eu acho que teria ficado mesmo, a Universidade não teria me prendido não. Eu acho que é uma história bonita, que vocês podem ver como vai evoluindo, no meu tempo,eu achava...apesar de muito moça, que alguma coisa faltava, eu achava uma relação muito pequena...Promotor-réu-Promotor, não se divisava um horizonte mais largo não, como hoje você vê. Em todas as questões sociais amplas está presente o Ministério Público, a questão do rotineiro é pequena, não é? Isso aí eu acho uma coisa bonita para vocês abordarem, essa evolução em termos de significado social, não é só prestígio não.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Resgatar o verdadeiro papel do Ministério Público.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
É isso o que eu quero dizer, por definição, por lei ele seria tudo isso mas a distância do escrito para a realidade é muito grande, eu hoje vejo como o Ministério Público assumiu o seu real papel na sociedade. O Ministério Público intervêm na sociedade, ele zela realmente pelo bem comum e eu não sentia isso na minha época, eu achava um pouco até cartorial, era chegar, ir para a audiência. A atuação era pequena, pequena entre aspas, no sentido do que ele potencialmente poderia ser.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Era restrita a atuação.

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Era muito assim...É restrito mesmo o termo, era o mundo dos processos, então você despachava aquele processo e a sua atuação era aquilo, muito concreto. Então, hoje quando eu vejo a presença do Ministério Público sentida, tendo iniciativa em questões que antes nem sequer se pensava, eu acho que agora sim.

Projeto Memorial do Ministério Público:
No início, a senhora sentiu algum preconceito em relação à mulher Promotora?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, em relação à mulher não, diria assim...uma certa estranheza no tratamento, que era diferenciado, era muita gentileza,sabe?Não sei, não era um tratamento igual, preconceito por eu ser mulher não, de maneira nenhuma, era como se fosse curioso, uma coisa inusitada. Olhe, eu fiz júri em Nísia Floresta onde a fluência foi enorme,era uma coisa comum, um homicídio, mas era uma mulher que ia atuar. A repercussão era muito grande, pois isso era uma coisa totalmente inesperada. Naquela época eu, mesmo estudante de Direito quando chegava em uma roda me sentia diferente, não era uma carreira convencional para a mulher. Eles estavam tratando com uma mulher e não com uma profissional, pronto, era isso o que eu sentia. No júri sempre amenizavam e isso eu percebia, não era um tratamento usual, eu sempre assisti júri e, como estudante em Recife via que o tratamento não era aquele, eles me tratavam de uma forma excepcional e isso eu tenho a impressão de que me incomodava. Eu queria ser tratada como profissional, mas eles eram pessoas tão finas, até mesmo os advogados de fora, mas isso não me agradava, porque era uma gentileza a partir da qual eu acho que a condição de mulher superava a de profissional. Sim, o que mais eu posso dizer? Os juízes...a minha relação com eles sempre foi muito boa,eu sabia que não era subordinada à nenhum Juiz e pressão política...que sempre me perguntam muito, não havia.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Mesmo durante a ditadura?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Durante o período da Ditadura eu já estava com a Universidade, no meu tempo de Promotora era a questão político-partidária, que você sabe que no interior é ainda mais presente do que em Natal. Quando começava a campanha eu tinha medo de ser abordada mas nunca senti nenhuma pressão, a interferência havia em termos de nomeação para as comarcas, onde um certo "apadrinhamento" político ainda funcionava. Não no concurso, em termos de aprovação, era na questão das indicações para as Comarcas, mas como eu era adjunta de São José e fiquei em São José, melhor era impossível.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora passou no concurso ainda continuou em São José?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Continuei, só tive como comarcas São José e Natal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Aí a senhora veio para Natal em 1958?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Eu vim ainda como Promotora de São José mas foi o Dr Manoel Varela(Procurador da República) que perguntou se eu tinha interesse em trabalhar com ele, eu disse que sim e fiquei trabalhando na Procuradoria.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Então a senhora ficou no magistério até que ano?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Eu tenho para mim que foi até 1973, cada reitor que entrava pedia para mim ficar à disposição e eu já estava muito envolvida com a Universidade, muito mesmo, na Universidade eu gostava mesmo era da sala de aula.Aí eu fui Coordenadora de curso,Chefe de Departamento, Pró-reitora.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Do Departamento de Direito?

Maria Isaura de Medeiros Pinheiro:
Não, do Departamento de Educação, eu fiz o meu mestrado em Educação, mestrado em Direito é relativamente recente, mesmo fora daqui...Meu primeiro curso de licenciatura foi História, eu sou formada em História e quando eu fiz a minha dissertação de mestrado o tema foi Objetivos do Ensino da História, sou apaixonada por História. Eu acho que vocês estão indo no caminho certo, a História Oral hoje em dia é fundamental, está sendo a base de toda pesquisa histórica.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Muito Obrigada pela entrevista, Drª Isaura.