Entrevista com o Dr Pedro de Souto - 12º Procurador de Justiça realizada no dia 06 de fevereiro de 2008 por Almir Félix, Isa Ribeiro, em seu gabinete, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Dr Pedro, a gente pediria para o senhor iniciar a nossa conversa, como em toda entrevista, para o senhor nos informar o seu nome completo, data e local de nascimento.

Pedro de Souto:
Pedro de Souto, 22 de julho de 1954 na cidade de Baraúna-PB.

Projeto Memorial do Ministério Público:
O senhor tem formação em Direito. Quando?

Pedro de Souto:
isso, 1981.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Em que universidade?

Pedro de Souto:
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Projeto Memorial do Ministério Público:
O senhor reside no Rio Grande do Norte, desde...

Pedro de Souto:
1971.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Veio com a família?

Pedro de Souto:
Não.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando o senhor ingressou no Ministério Público?

Pedro de Souto:
Maio de 1985.

Projeto Memorial do Ministério Público:
1985, fim da Ditadura Militar, início do processo de redemocratização...

Pedro de Souto:
Isso.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nesse sentido, tendo terminado o curso em 1981, 1982...Qual era a sua expectativa em relação a Instituição?

Pedro de Souto:
Olha, naquela época nós tínhamos poucas informações sobre o Ministério Público. As informações que nos eram passadas eram as do Judiciário como um todo, o Ministério Público naquela época era uma Instituição desconhecida. Na verdade se falava em Ministério Público mas não se chegava nem a dizer qual era a finalidade da Instituição. Então o nosso pensamento durante o curso era voltado para a advocacia, concluímos o curso em dezembro de 1981 e em seguida começamos a advogar. Advogamos por três anos e meio e na advocacia eu comecei a conhecer melhor o trabalho do Ministério Público, aí foi quando despertou a vontade de ingressar na Instituição. Eu aprendi realmente sobre o Ministério Público enquanto advogado, porque no curso desde 1977, quando eu ingressei até 1991, se falava pouco acerca da Instituição.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Como eram essas relações com o Ministério Público, como se davam essas relações? Principalmente enquanto advogado.

Pedro de Souto:
Eu sempre gostei da parte do Direito Penal, advogava nessa área e conheci vários colegas que eram do Ministério Público e a gente trabalhava lado a lado, eu na condição de advogado e eles já como Promotores de Justiça.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nesse pouco conhecimento que o senhor teve do Ministério Público enquanto aluno do curso de Direito, sendo ampliado a partir do fato do senhor ter advogado. Qual era a visão que o senhor tinha do Ministério?

Pedro de Souto:
Durante o curso a minha visão do Ministério Público era a de uma Instituição que trabalhava na acusação e protegia a parte familiar, ou seja, era a acusação e lei do registro público. A minha visão de Ministério Público naquela oportunidade era essa. Durante o curso teve um coordenador, o professor Nogueira Fernandes, que foi meu professor e nos dava noções de Ministério Público. Mas aquela noção da época da Ditadura, aquela noção bem acanhada. Então foi ele que passou as informações sobre o Ministério Público. Depois eu já no exercício da advocacia pude ver que o Ministério Público era mais do que isso, ele atuava em outras frentes, mas ainda no período anterior a Constituição de 1988. Então quando eu ingressei em 1985 a nossa missão no Ministério Público era outra, era a parte de família, a parte criminal, que era a principal; ainda se trabalhava naquela época nos executivos fiscais, acidentes de trabalho, que hoje temos. Mas direitos difusos realmente, ninguém falava naquela época, depois que eu ingressei em 1985, logo em seguida veio a Constituição de 1988, aí sim começamos a trabalhar com a nova dimensão.

Projeto Memorial do Ministério Público:
O que o senhor classificaria como acanhada, o senhor falou que o professor de Direito ao falar do Ministério Público trazia para os alunos uma perspectiva de Ministério Público a partir da Ditadura Militar. Então, o que o senhor classificaria como acanhada nessa relação?

Pedro de Souto:
Eu acho que mesmo antes da Constituição de 1988, o Ministério Público tinha condições de atuar em outras frentes. A defesa da cidadania por exemplo, naquela época já se falava, embora diferente mas já se falava e ninguém via a atuação do Ministério Público em defesa do coletivo, da coletividade como um todo. Por isso eu acho que era uma Instituição um pouco acanhada, embora tivesse à sua disposição algumas ferramentas mas ninguém observava isso no plano objetivo.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nessa perspectiva a gente pode pensar que...pensar o coletivo em um momento como esse não era ir contra os poderes estabelecidos?

Pedro de Souto:
Era, mas o Ministério Público desempenha também esse papel. Ele tinha que ter demonstrado pelo menos a intenção dessa defesa naquele período tão Tormentoso que nós passamos. Como foi na OAB, a OAB mostrou naquele momento que precisava fazer a defesa da sociedade. E aí nós temos memoráveis atuações...Sobral Pinto é um exemplo, ele fazia a defesa dos presos políticos e mesmo sabendo que o ordenamento jurídico era diferente, claro, o Ministério Público não tinha aquela vontade de atuar ainda que dispusesse de algumas ferramentas.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E a sociedade, qual era a visão da sociedade em relação ao Ministério Público?

Pedro de Souto:
A sociedade norte-riograndense e a brasileira também-porque nós temos um Ministério Público de vanguarda- veio conhecer o Ministério Público a partir de 1996, por aí. Até então você podia chegar em qualquer roda de conversa e perguntar sobre o Ministério Público que a pessoa poderia responder ´´o que é isso?´´. O Ministério veio se tornar conhecido de 1996, 1997 pra cá, foi quando se fez um trabalho pioneiro, eu diria, até em termos de Nordeste. E o Rio Grande do Norte foi um dos vanguardistas e, e desse trabalho foi que a imprensa começou a demonstrar interesse pelo que o Ministério Público mostrava no dia-a-dia e veio para dentro da nossa casa. Inclusive, na época eu chefiava o gabinete da Procuradoria e assistia diariamente a dois, três veículos de comunicação fazendo matérias dentro do Ministério Público. Ela começou a se interessar pela Instituição porque viu que a Instituição era nova, com uma nova feição, uma nova condição de trabalho. E aí foi que a sociedade começou a conhecer o papel do Ministério Público, a sociedade norte-riograndense passou a conhecer a Instituição a partir das matérias veiculadas na mídia local.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Dr Pedro, o senhor ingressou no Ministério em 1985, já nos referenciou a existência de algumas ferramentas que poderiam ter possibilitado-caso o Ministério tivesse tido vontade- de lutar por uma ação maior nesse próprio Ministério. Em 1988 a gente tem a a nova Constituição brasileira e uma nova feição para o Ministério Público, que começa a se concretizar a partir daí, 1988...1990. Como foi esse trabalho, de 1985 a 1990 no cotidiano da Instituição, como é que surgiam essas discussões dessa necessidade de transformar esse Ministério Público?

Pedro de Souto:
Em 1985, até 1988, foi o período que foi da Constituinte e se trabalhou muito em bastidores em Brasília. Eu pouco acompanhei porque naquela época era Promotor substituto e estava iniciando aqui, acompanhei bem essa história a partir do ano de 1992. Eu era presidente da Associação do Ministério Público e nós discutíamos em termos de Brasil, mensalmente nós estávamos em Brasília discutindo a aprovação da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Então nessas discussões que nós fizemos em Brasília, ali tivemos um instante- que eu não me recordo muito bem- que se dizia o seguinte: ´´Ou o Ministério Público avança para atender os reclames da sociedade e vai incomodar muita gente ou fica onde está, comodamente e não incomoda ninguém e vai sobrevivendo´´. Eu lembro muito bem da discussão , e naquele instante nós decidimos ´´Vamos acompanhar o que o constituinte nos conferiu, ainda que venhamos a incomodar muita gente. Então naquele instante não poderia ser diferente porque a Constituição nos tinha legado as ferramentas e nós precisávamos materializar aquilo ali e discutimos muito isso, na época tinha um colega de Goiás, que é senador atualmente; um colega da Bahia, os colegas de Sergipe, colegas de São Paulo, registro a atuação do Procurador Fleury e inclusive o deputado Ibsen Pinheiro, à época presidente da Câmara dos Deputados, que era Promotor de Justiça, todos tiveram a atuação destacada na elaboração e aprovação da lei 8.625, de 1993.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Mas entre os Promotores e Procuradores surgiu essa discussão?

Pedro de Souto:
Surgiu, nessa época o Procurador era o Dr Emmanuel Cristovão e nós participamos da Comissão, eu, o Dr Emmanuel, o Corregedor que era Dr Otávio; Dr Anísio Marinho, foi mais ou menos uns quatro ou cinco. Nós passamos mais ou menos uns noventa dias trabalhando nesse ante-projeto da lei complementar nº 141, a adaptação local do Ministério Público antigo para o moderno. Se você observar as leis tem a mesma feição, tanto a 8.625 como a 141 elas tem o mesmo sentido, pois não poderia ser diferente; foi um trabalho local, eu participei dessa comissão interna.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Assumindo o Ministério Público em 1985, o senhor foi designado para que Comarca?

Pedro de Souto:
Macau. Trabalhei em Macau, Pendências, depois Angicos, Santana do Matos, São Paulo do Potengi, Currais Novos e Natal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Macau, como foi que Macau lhe recebeu? Como era o trabalho lá?

Pedro de Souto:
Muito bem, eu ainda hoje lembro. Claro que houve momentos difíceis, como todo trabalho novo, experiência nova, a gente se depara com dificuldades. E como naquela época não se tinha meios materiais, não se tinha nem asfalto pra Macau. Em 1985, de João Câmara pra lá a estrada era de terra. Eu lembro que 1986 foi um ano em que choveu muito, a gente passava com a mala na mão, naquela época não havia automóvel no Ministério Público; o Ministério Público pagava muito mal, o nosso salário veio melhorar em 1989, mas até lá...todo mundo andava de ônibus. Todo mundo era pobre na forma da lei, não possuía nem um carro. E no trabalho em si... lá em Macau foi uma escola pra mim, era uma Comarca grande, com muitos processos de toda ordem e ali eu fiquei de seis a oito meses. Em Macau foi realmente uma escola, quando eu sai dali me senti realmente preparado para assumir qualquer Promotoria. Eu tinha iniciado em uma Promotoria de terceira entrância, inclusive tinha dois juízes e mais o juíz de Pendências. Naquela região do petróleo onde tinha muitas questões de família, atendíamos a muita gente, e questões de terra (era uma área de influência por causa do petróleo) se discutia muito sobre a propriedade e posse de terras. E além disso as questões normais, muitas lesões corporais, muitos homicídios, era uma região de pistolagem também. A região de baixa do meio, ocorria essa prática. Fiquei meio receoso em assumir Macau por esta ser uma Comarca muito grande, muito grande e muito influente, eu sabia que por ela tramitavam muitos processos. Mas eu lembro de um Procurador que já faleceu Dr Otalício, que me dizia o seguinte ´´Olha se você começar por aí você não vai se arrepender, você vai dar conta, pois vai ser uma excelente escola pra você´´ e foi realmente. Não me arrependi de ter começado em Macau, fiz boas amizades lá e tem aquela história...O primeiro amor a gente não esquece, não é?(risos). Foi um trabalho muito bom e que me ensinou bastante, é tanto que quando saí de lá fui trabalhar em Angicos, Santana do Matos, mas totalmente adaptado a nova função. Eu gostei muito de Macau, depois eu voltei a Macau, gostava muito do Tribunal do Júri e sempre que tinha uma pauta mais longa eu voltava a Macau.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Em que consistiam essas atribuições, inicialmente?

Pedro de Souto:
Em Macau? Na parte criminal e na parte de família, era o cerne do nosso atendimento: questões de família, muitas questões conhecidas. Porque em razão do petróleo tinha aquelas indústrias periféricas e vinha muita gente da Bahia, Rio de Janeiro trabalhar em Macau e lá eles normalmente deixavam filhos e em razão disso surgiam muitos problemas relacionados a pensão alimentícia. Então eles vinham, trabalhavam, retornavam...Assim, o atendimento ao público girava em torno dessa questão e depois, essas pessoas que estavam na região, praticavam muitas lesões corporais. Final de semana, bebedeira, etc...O trabalho era basicamente na área de família e criminal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A segunda-feira era então um dia complicado.

Pedro de Souto:
Na segunda-feira tínhamos a cadeia cheia de presos provisórios. Aquilo ali tomava muito o nosso tempo, é tanto que na época eu lembro que eu chegava em Macau na segunda-feira, saía na sexta à tardinha e trazia ainda de oito a dez processos. É uma coisa da qual eu me recordo bem, foi de muito aprendizado mas também de muito sofrimento porque realmente era um trabalho estafante.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E as condições de trabalho, logo quando o senhor assumiu?

Pedro de Souto:
Eram horríveis, em Macau por ser terceira entrância e era uma Comarca por onde circulava muito dinheiro nós tínhamos um certo apoio, mas que apoio? A Prefeitura alugava uma casa vizinha ao Fórum para hospedar os juízes e o promotor. Eram dois juízes e mais um promotor, então nós dormíamos nessa casa, mas era uma casa ruim. Quando chovia à noite, de manhã cedo tinha um palmo de água embaixo da cama. Às vezes eu olhava assim e a sandália ia lá perto da porta. Então a gente não tinha condições de trabalho, tínhamos uma máquina de escrever, o papel a gente adquiria, comprava fita para a máquina...Enfim, tudo era muito diferente.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Depois de Macau?

Pedro de Souto:
Angicos, fui pra Angicos e fiquei por dois anos, dois anos e meio em Angicos e Santana do Matos. Cumulando as duas Promotorias, embora as condições de trabalho fossem basicamente as mesmas o volume de trabalho era menor. Angicos, região mais carente, existia demanda, só que a demanda de uma pensão de alimentos onde não tem trabalho não tem efetividade nenhuma. Em Macau tinha, eu gostava de trabalhar em Macau nessa área, porque lá a pessoa reclamava, a gente formulava a reclamação da criatura e um mês depois ela estava recebendo. O que não ocorria em Angicos, o trabalhador agrícola normalmente não tinha salário para contemplar isso aí. Em termos de quantidade de trabalho Angicos era bem menor, até porque as pessoas não reclamavam porque sabiam que não tinham chance. Angicos, Santana do Matos, basicamente lesão corporal, homicídios e questões agrárias, era basicamente a nossa atuação.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Define melhor pra gente essas questões agrárias.

Pedro de Souto:
Questões de uso capião, pessoas querendo se apossar legalmente de terras alheias, era o foco do Ministério Público essa questão do uso de terras.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Muita disputa em relação a isso?

Pedro de Souto:
Existia. Principalmente na região de Macau, tinha a questão do petróleo, então havia muitas disputas sobre quem seria o legítimo proprietário ou posseiro das terras. Isso é uma questão recorrente em todo o interior. Em Santana do Mattos existia, embora não existisse petróleo havia as fronteiras ´´mal resolvidas´´. Então o Ministério Público era chamado, até audiências, a gente fazia audiência in loco para solucionar a questão da divisa de terras.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nesse período, que pode ser considerado um ´´período interiorano´´ tem algum caso que tenha lhe marcado?

Pedro de Souto:
Tem alguns, eu não situaria algum caso mas alguns casos nos quais eu trabalhei que marcaram. A primeira pauta de júri pra mim foi muito marcante porque eu vinha de um trabalho do outro lado, na advocacia.Quando eu assumi em Macau em maio de 2005, no dia em que eu assumi em Macau tinha uma pauta de júri marcada para cinco dias depois. Então eu tive que fazer um estudo daqueles processos e não sei se devido ao fato de ser algo novo, eu estava começando naquela semana, foi a minha melhor atuação no júri. E me recordo de um caso que nós fizemos que envolvia pistoleiros em Macau, e foi um júri muito tenso, havia as famílias reunidas e...umas querendo justiça, outras vingança. E foi muito marcante pra mim, foi o primeiro ou o segundo júri que eu fiz. Eu me recordo também que em Currais Novos, já sob a nova roupagem da Constituição, fizemos um trabalho com os meninos de rua. Quando desativaram o parque de xelita, ocorreu o aumento da criminalidade em Currais Novos. Quando chegamos lá em 1991 esse parque havia sido desativado dois ou três anos antes. Então a miséria naquela região começou a se instalar de forma muito rápida e muito destrutiva. Fizemos algumas reuniões com o prefeito, delegado, juiz, comerciantes, políticos, etc, para ver se encontrávamos uma saída, porque era uma região pacata, e de repente se viu jogada a uma criminalidade sem precedentes, e aquilo preocupou as autoridades. Nós fizemos parte da reunião e dali começamos a realizar trabalho de cunho social, a esposa do prefeito se dispôs a colaborar naquilo que fosse possível e nós conseguimos alguns avanços. Em relação a colocação dos meninos nas escolas, levando um alento para as famílias, além de inserir estes jovens, colocando-os em programas assistenciais existentes no âmbito da Prefeitura, cujos meninos trabalhavam fazendo entregas em supermercados, feiras-livres, etc. Enquanto isso, a polícia instalava postos nos locais onde a criminalidade estava se acentuando e o Ministério Público colaborou de forma decisiva nessa atuação em Currais Novos. Foi um trabalho através do qual eu me senti gratificado, pois estava fazendo algo em prol da sociedade.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Em Natal?

Pedro de Souto:
Em Natal o meu trabalho foi mais no ponto de vista de colaborar com a Instituição como um todo, porque quando eu cheguei em Natal...em 1992 eu vim para assumir a Associação, Então, permaneci por dois anos e depois assumi uma Promotoria aqui em Natal, ao mesmo tempo, colaborava com a Instituição através de diversas comissões, inclusive de concursos, onde participei por duas vezes. Logo em seguida eu fui convidado para trabalhar junto a Procuradoria Geral, fui chefe de gabinete durante vários anos, foram três Procuradores... seis anos e seis meses. Foram seis meses com o Dr Emmanuel, quatro anos com o Dr Anísio e mais dois anos com o Dr Paulo Leão. Naquela época não possuíamos a estrutura que temos hoje, pessoal, administrativa, e quase tudo era centralizado na chefia de gabinete. Então eu passei realmente esses seis anos e seis meses atuando na parte administrativa da Procuradoria, fui Procurador Geral Adjunto nesse período, inclusive fui promovido a Procurador e, quando eu deixei essas atividades em 2002 aí retornei a 12ª Procuradoria, a qual me encontro hoje. Aqui em Natal a maior parte do meu trabalho foi na área administrativa. Há quatro anos estou na 12ª Procuradoria, desempenhando tarefas junto ao 2º grau de jurisdição, além de integrar o Colégio de Procuradores e, eventualmente, o Conselho Superior do Ministério Público.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Dr Pedro, retomando um pouco essa questão da Constituição de 1988. Que traz uma nova roupagem, uma nova estrutura, completamente diferente da estrutura anterior do Ministério Público, inclusive criando uma questão que se transformou em senso comum. De que com essa estrutura o Ministério Público terminou se configurando em um´´quarto poder´´. Qual é a sua opinião sobre isso?

Pedro de Souto:
Olhe, o Ministério Público foi compreendido em um determinado instante, até porque era o novo que estava surgindo, e muita gente apelidou de ´´quarto poder´´ . Eu lembro de um Congresso que foi realizado aqui em Natal, e colegas defenderam teses nesse sentido. Mas o Ministério Público (segundo a minha visão) se nega a assumir essa função de ´´quarto poder´´ e eu acho que com muita propriedade...Nós temos três poderes, mas o Ministério Público desenvolve uma atividade bastante importante dentro do executivo. Pra você ter uma idéia, o Ministério Público já pertenceu ao legislativo e ao judiciário. Ele desenvolve um papel tão importante na sociedade que a própria sociedade o denomina de ´´quarto poder´´, talvez pelo que ele representa. Hoje ele está na alçada do executivo e acho que está muito bem enquanto estiver desempenhando suas atividades nos direitos difusos, que é onde ele mais cresce. Na questão do patrimônio público, nas questões de meio ambiente, no direito do consumidor, que é onde existe mais necessidade. O Ministério Público tem desempenhado um papel importante e, por isso, a sociedade o tem rotulado de ´´quarto poder´´. Mesmo ele sendo integrante do Executivo, tem plena autonomia para atuar. A autonomia que tem o Ministério Público o permite discutir com o próprio Executivo e isso deixa a sociedade, de certa forma, mais segura. Porque sabe que tem alguém que pode falar por ela.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E que não está sob a orientação e a vontade de nenhum poder.

Pedro de Souto:
Não, na verdade a chave da questão, da importância do Ministério Público, é sua autonomia plena. Se ele estivesse ligado às vontades do poder político, jamais desempenharia as funções que exerce hoje. Jamais iria ingressar com uma ação civil pública em questões como o desmatamento na Amazônia, transposição do São Francisco ou outra questão de relevância nacional, isso o Executivo não permitiria. Então, a beleza do Ministério Público está exatamente em sua autonomia, a beleza e a diferença que ele representa em relação às outras instituições.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Essa autonomia administrativa, que foi construída ao longo da última década, principalmente, e o senhor como participante in loco dessa construção, transformando a estrutura do Ministério Público em uma estrutura totalmente diferente da anterior. Como é que o senhor poderia colocar isso pra gente?

Pedro de Souto:
É uma história muito longa, o Ministério Público de 1988...Entre 1988 e 1994, nós possuíamos uma estrutura que tinha um automóvel cedido por outra repartição, computador havia um no Setor de Pessoal. E a nossa estrutura física era uma casa, na avenida Prudente de Morais, onde hoje encontra-se uma imobiliária ou coisa parecida, mas o principal disso é que não tínhamos ainda o reconhecimento e nem o respeito dos poderes, nem das Instituições. Não tínhamos também o reconhecimento da sociedade porque ainda não mostrávamos um trabalho que fosse digno desse reconhecimento. E não tínhamos o respeito, nem do poder Legislativo, nem do poder Executivo, que nos tratava como se fôssemos uma repartição a mais. A partir das ações nas quais fomos ingressando, em 1996, é que o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário começaram a nos ver de modo diferente, começando a nos respeitar, eu diria, a partir dos repasses, para se ter uma idéia o nossos repasse até 1996 era de seis mil reais/mês para manter a estrutura, nós ficamos dois ou três anos recebendo essa verba. Eu lembro que o Procurador na época lutava para que o valor fosse aumentado e diziam ´´Não, é seis mil o dinheiro de vocês´´. Isso foi em 1996, seis mil reais para as despesas de aluguel, água, luz, telefone, fita para máquina, passagens aéreas, diárias, etc. Enfim, manter a instituição com seis mil reais. E olhe que isso ocorria em um período pós Constituição Federal de 1988, onde as atribuições que nos foram legadas importava no aumento de despesas. Atualmente se gasta, milhões e milhões por mês, em pouco tempo nós passamos para a situação que temos hoje, eu lembro muito bem que o birô do Corregedor era escorado com paralelepípedo, o birô do Dr Otávio. Eu olhava e dizia ´´Dr Otávio, vamos adquirir um birô´´ e ele respondia ´´Souto, o percentual é de seis mil reais´´. Quando eu assumi a chefia de gabinete a situação era essa, eu cheguei para o Dr Emmanuel, que era o Procurador na época e disse ´´Dr, Vamos sair dessa casa, a gente não cresce um milímetro enquanto estivermos nessa casa, aqui não cabe um birô a mais´´ ele falou ´´Eu queria alugar uma casa mas não posso´´ .Aí eu perguntei se ele me autorizava a alugar uma casa e ele disse que sim, então eu fui atrás daquela casa da rua senador Georgino Avelino e aluguei na mesma hora. Uma semana depois a gente estava mudando pra lá e nessa mudança foi engraçado que fizemos a mudança na mala dos nossos carros. De tudo o que tínhamos na antiga sede, só aproveitamos o birô, nós dizíamos ´´vamos guardar esse birô para ficar na história´´. Eu me lembro que os outros birôs, desmancharam quando encostávamos neles. Então trouxemos um birô pequeno, um computador e umas três máquinas de escrever. Além do arquivo morto, que era a parte principal que possuíamos. Tinha um monte de processos velhos, já em decomposição por causa dos cupins, mas os colocamos em um baú e veio. Na Georgino Avelino foi onde nós experimentamos o crescimento, eu diria que o nosso crescimento passou por várias situações. A primeira foi quando os outros poderes passaram a nos respeitar enquanto instituição nova, e a outra foi a instituição da Escola Superior do Ministério Público. Eu comprei os primeiros tijolos para construir duas salas de aula na Georgino Avelino, compramos fiado, pois não tínhamos dinheiro. Compramos, construímos duas salas de aula, contruímos uma, com dois meses veio a outra. E através da Escola junto com o CEAF, que é uma instituição que pertence ao Ministério Público; essas duas instituições começaram a congregar discussões ao redor de si. As grandes discussões que temos hoje no Ministério Público começaram na FESMP e CEAF, foi quando passamos a questionar a vocação do Ministério Público pós 1988. Chegou uma turma em 1997, entraram quarenta Promotores novos e essa turma veio com muita vontade de trabalhar. Eu diria que foi uma turma que marcou muito bem esse crescimento do Ministério Público, porque eles chegaram no instante em que estávamos com aquela feição antiga e era uma turma de jovens que chegou com vontade de participar desse crescimento. E foi em torno dessas instituições e com essas pessoas novas que discutimos o novo Ministério Público, cada um atuava em uma frente e experimentamos um crescimento muito bom, com essa turma que entrou. De lá pra cá o Ministério Público só tem crescido, graças a Deus. Passa por dificuldades mas, no geral angariamos o respeito da sociedade, que é o principal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Outra questão que também é importante nesse processo de ampliação, de reestruturação do Ministério Público, foi a possibilidade de eleição para Procurador Geral. Um fato que democratiza o Ministério, o autonomiza ainda mais. Como o senhor vê isso?

Pedro de Souto:
Esse crescimento ao qual me referi passa pela eleição para Procurador Geral, porque enquanto o governador indicava o Procurador Geral, ele o mantinha numa situação difícil. Mas quando o executivo percebeu que poderia haver uma eleição e mandar para ele uma lista da qual ele tinha de escolher um dos três indicados. Então, o Procurador fica mais legitimado a pleitear melhorias para a Instituição; ele sendo indicado não podia nem sonhar em afrontar, exigir em determinadas situações, porque ele tinha um cargo de confiança do governador. Então eu não tenho dúvida de que a eleição para Procurador Geral foi um marco na Instituição, foi o que veio afirmar a autonomia dele. Não adianta ele ser autônomo pela Constituição Federal e continuar sendo indicado
pelo Governador, como um cargo comissionado, um cargo de confiança.

Projeto Memorial do Ministério Público:
O senhor poderia nos falar sobre o Colégio de Procuradores?

Pedro de Souto:
O Colégio tem um posicionamento determinado pela lei 8.625, sobretudo pela lei nº 141/96. Ele tem um seguimento que direciona a atividade institucional, então o Colégio tem essa função, de discutir as questões da Instituição. As questões-macro da Instituição precisam de um determinado direcionamento e isso aí é feito pelo Colégio, nos termos da legislação. Então ele desempenha esse papel, composto por todos os Procuradores de Justiça e chefiado pelo Procurador Geral. Às vezes nós temos um Colégio com 21 e às vezes com 22. Normalmente são 21 Procuradores, mas quando a Instituição está sendo chefiada por um Promotor, como é o caso atual, então o Colégio passa a ter 22 membros. Além da discussão institucional, os membros do Colégio tem uma atuação junto ao Tribunal de Justiça, atuam junto a Corregedoria, e o principal do Colégio de Procuradores é a experiência dos seus membros. De orientar determinadas atividades, pois muitas vezes a pessoa chega em determinada instituição, como eu cheguei em 1985, sem ter um norte. Então o Colégio age nesse sentido, editando resoluções e estas resoluções são explicativas, regulamentadadoras da vida da instituição. É a missão do Colégio, eu me sinto muito honrado em fazer parte desse Colégio, onde mensalmente a gente se reúne para discutir essas questões.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Como é que o senhor avalia o Ministério Público hoje?

Pedro de Souto:
Eu acho que o Ministério Público já passou naquele teste, como eu falei...em 1992 nós ficamos em um dilema: Vamos permanecer onde estamos, comodamente, recebendo nosso salário sem incomodar ninguém ou vamos avançar? Claro que nós preferimos o avanço e nesse avanço eu acho que ele cresceu ajudando a sociedade, daí vem o reconhecimento. Por isso eu acho que o Ministério Público hoje está muito bem, agora, tem alguns pecados porque ele é composto por pessoas. Tem pessoas que tendem a enxergar o Ministério Público como uma ilha, uma ilha de seriedade, ilha de sabedoria, enfim, uma ilha de verdade...Nós sabemos que ele sendo composto por pessoas apresenta também falhas, então temos que ver que o Ministério Público é uma Instituição séria mas que também existem outras instituições que tem tanta seriedade quanto. Nós não podemos nos excluir, deixando as outras instituições à margem e passando à frente na condição de paladinos, etc. Quando você os exclui demais você paga o preço, talvez isso esteja ocorrendo hoje. Eu tenho certeza que se fôssemos elaborar uma nova Constituição hoje, o Ministério Público perderia muito.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nas entrevistas que estão sendo realizadas nós estamos discutindo essa questão...foi uma junção explosiva: a autonomia, o novo revestido de uma autonomia que terminou garantindo a ele uma...vou usar esse termo... ´´prepotência´´ acima do esperado. Inclusive a gente falava que o Ministério Público tem tomado algumas medidas como só aprovar a entrada de novos Promotores a partir de um determinado período de experiência junto a advocacia, principalmente essa experiência de vida. Deixar que as pessoas amadureçam para tomar certos tipos de decisão. Como é que o senhor encara isso?

Pedro de Souto:
Participamos de algumas comissões de concurso aqui, umas duas ou três comissões. Naquela época sempre foi exigido que a pessoa concluísse o curso de Direito e às vezes não era nem necessário, tinha pessoas do terceiro ano, quarto ano que faziam o concurso. Hoje não, se exige a graduação...e as pessoas ingressavam aqui e, principalmente no concurso de 1997 veio um pessoal centrado, um pessoal muito bom. Atualmente assistimos pelo Brasil afora o ingresso de várias pessoas em cargos públicos importantes com idade aproximada de 21 anos, portanto sem experiência de vida, o que certamente irá repercutir no seu dia a dia no desempenho das atribuições. Então eu defendo que você deve ingressar nas instituições com maior experiência. Registro que fosse atuar em comissão para ingresso na carreira do Ministério Público atualmente abordaria temas ligados também a outros segmentos, tais como Criminalidade Macro, Prostituição Infantil, Igualdade Racial, Inclusão Social, Ecologia, etc. Pois somente assim recrutaríamos pessoas com conhecimento mais abrangente para o exercício da função.