Entrevista com a Drª Íris Brandão de Araújo Leal, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, por Cristiane Bulhões, Sandra Bezerra e Isa Ribeiro, em 07 de Agosto de 2007.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora poderia nos dizer o seu nome completo?

Íris Brandão de Araújo Leal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora nasceu aonde?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Em Acari-RN, no seridó.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Antes do Ministério Público, a senhora teve uma outra ocupação?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Trabalhei como funcionária da Secretaria de Educação e no IPE, era concursada. Eu fazia faculdade de Direito na época. Sim, como estudante de Direito eu fui Adjunto de Promotor, em Parnamirim e Acari, porque naquela época a gente escolhia duas comarcas, os adjuntos de Promotores faziam como que fosse um estágio.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora pode nos dizer como foi o seu ingresso na Instituição?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Eu já estava trabalhando aí resolvi fazer o concurso, foi um grupo de colegas de faculdade, era uns doze. Todo mundo resolveu fazer um concurso para Promotor, aí fizemos e fui nomeada em 1971, final de 1971.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Nesse período, aonde era a sede do Ministério Público?

Íris Brandão de Araújo Leal:
A sede do Ministério Público, quando eu passei no concurso já era na Deodoro, mas eu trabalhei antes como funcionária à disposição da Procuradoria, quando a Procuradoria era ali perto da Prefeitura, quando o Dr João Medeiros era o Procurador-Geral.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Na rua da Conceição?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Na rua da Conceição, como funcionária eu trabalhei lá, eu era da Secretaria de Educação e fiquei à disposição da Procuradoria, depois que eu fui nomeada já era na Deodoro.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora atuou em quais Comarcas?

Íris Brandão de Araújo Leal:
A primeira Comarca como Promotor substituto foi Parnamirim, atuei em Parnamirim substituindo a titular e depois fui promovida para Jardim de Piranhas. Agora um fato interessante quando eu cheguei em Parnamirim foi que quando eu cheguei na Comarca tinha havido uma correição. Então tinha um monte de processos, parecia uma montanha, de todos os lados (risos), aí a moça virou e disse ´´Isso vai tudo para o Promotor´´ e eu fiquei louca (risos). Eu peguei uns vinte, corri para a Procuradoria para pedir ajuda ao Dr Otávio, que era o Corregedor na época. ´´O que é que eu vou fazer com esse bocado de processos?´´ (risos). Aí ele disse ´´Quando você começar a ler, vai ter que em muitos você vai colocar Nada Consta, Nada a Opor´´ dizia ele, brincando. Eu cheguei nervosa, porque era o primeiro dia, sem prática, eu trabalhava em uma repartição pública, na parte de Penal e Civil eu não tinha prática. Tinha assim como advogada e estagiária de advocacia que é diferente.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Foi um susto, hein?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Foi um susto grande, comecei a chorar(risos), mas foi bom porque aprendi foi muito com os processos e no instante deslanchou.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora poderia falar um pouco como era ser Promotor nessa época? Como era a atuação, o trabalho.

Íris Brandão de Araújo Leal:
A atuação do Promotor na época a gente se dedicava muito ao povo. Não só nos processos mas audiência pública duas vezes por semana para atender o povo. Principalmente em relação a problemas de família, no interior era mais problema de família e de terra, briga de marido e mulher, de menores, era mais isso e a gente dava muita assistência em relação a isso.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Por que a escolha pelo Ministério Público?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Porque sempre eu gostei, eu sempre fui muito defensora dos interesses sociais, desde do tempo de colégio eu me metia em programas de defesa da sociedade, dos estudantes.eu participei muito na época da faculdade nesse negócio da turma da esquerda. E eu achava que no Ministério Público eu tinha mais liberdade de fazer tudo que eu sonhava e já a magistratura eu nunca pensei em ser juiza.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quem era o Procurador Geral quando a senhora ingressou?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Quando eu ingressei era Dr. Francisco Nogueria Fernandes.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quais Procuradores a senhora acompanhou?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Clóvis Gomes da Gosta, Otalício, muitos anos, Dr. Emanuel, Dr. Anísio, o último foi Dr. Anísio. Pois Dr. Emanuel e Dr. Otalício demoraram muitos anos. Agora, Dr. João Medeiros foi como funcionária.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Na época em que a senhora era Promotora, como a sociedade percebia o Ministério Público?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Na minha época o pessoal via mais o Ministério Público como órgão acusador. O Promotor tinha que manter preso, manter a pessoa presa, era quase um carrasco naquela época, eu me lembro que um dos primeiros júris que eu fiz eu requeri a absolvição, eu requeri absolvição do réu, o pessoal ficava assim, porque era raro o Promotor requerer a absolvição, mas se houvesse provas poderia requerer a absolvição, a gente era defensor da sociedade, se a pessoa não tinha praticado crime ou tinha agido em sua legítima defesa a gente tinha que defender e não só acusar.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora passou um tempo afastada e quando a senhora voltou, para ficar na Procuradoria como assessora, conseguiu perceber muita diferença?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Já como Procuradora era diferente. Eu passei muito tempo como Procuradora e já era diferente. E a mentalidade do Ministério Público era também, modificou muito o exercício do Ministério Público com a nova constituição. E esse era um negócio que até já havia antes, que a gente se interessava antes. Porque tinha aquele grupo de Promotores bem acomodados, só fazia aquilo ali. Mas eu já fui da época mais, que já entrou na modernização do Ministério Público.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E a senhora comparando esse trabalho de antes com o de agora.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Hoje eu acho o Ministério Público muito mais atuante. Porque ele está em todos os setores da sociedade, ele está mais integrado, está mais ativo do que antes. Porque antigamente o povo se acomodava muito, principalmente os Promotores se acomodavam muito, o pessoal mais antigo. Era como se só tivesse que dar aqueles pareceres do processo, ir para um júri, não entrava nos problemas sociais, eram poucos os que se preocupavam com isso.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Drª Iris, quando a senhora ingressou na Instituição o país estava na época regime militar. A senhora sentiu alguma interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte, alguma interferência política, mudou alguma coisa?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Não, nunca escutei, agora também porque sempre fui muito independente, aí eu nunca ouvi, às vezes a gente via um Procurador que queria ir politicamente para um lado, por isso eu entrei em vários atritos com o Procurador.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E em 1988 veio a Constituição,e com ela, muitas mudanças.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Eu era Procuradora, já era Procuradora.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Como a senhora viu isso?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Foi de grande significado para o Brasil, para todo o Estado. Essa mudança, essa renovação do Ministério Público, deu uma amplitude maior às suas funções, mais independência, eu gostei muito dessa reforma da constituição.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora também foi Corregedora.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Fui, foi assim, eu entrei, fui Promotora, trabalhei muito tempo no interior como Promotora substituta, fiquei muito tempo aqui em Natal, eu trabalhei muito tempo, mas logo que eu fui nomeada eu fui promovida para Jardim de Piranhas. Mas naquela época o Procurador já era Dr. Otalício, ele via muito o problema das mulheres, a gente tinha filho pequeno, aí ele sempre facilitava para nós ficarmos perto de Natal, então eu fiquei quase quatro anos em Monte Alegre, porque Monte Alegre era perto de Natal e o Promotor estava a disposição do Governo. Eu fiquei muitos anos lá em Monte Alegre. De Monte Alegre na época eu fui promovida para Alexandria, mas não fiquei em Alexandria, fui para Acari, fui removida para Acari, que é até minha cidade, onde eu nasci, aí lá também fiquei uns três anos, aí vim para Natal, sim, fui promovida para Mossoró mas também Mossóro eu também nem fui lá, fui logo removida para a 1ª vara do júri, como eu não gostava do júri, eu percorri todas as varas de natal, as criminais quase todas e demorei mais tempo nas cíveis aqui em Natal, principalmente na vara de falência, na vara da criança e do adolescente, na vara de família, principalmente na vara de familia e na interdição, eu demorei mais, e falência, que naquela época era a vara cível mais utilizada, foi onde eu demorei, e vara da fazenda pública.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quando a senhora trabalhou em Acari, por ser sua cidade Natal, a senhora sentiu alguma diferença. Como foi o trabalho da senhora lá?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Foi muito bom. Inclusive no início eu tinha medo porque sou de lá, eu tinha parentes lá, mas deu tudo certo, porque inclusive eu saí de Acari muito nova, eu saí de Acari ainda era criança, voltava para passar férias, eu não tinha muitas amizades e parentes eu tinha poucos, então para mim foi bom trabalhar porque não tinha interferência, principalmente política, porque no interior a política influi muito, então pra mim não tinha interferência política nenhuma. Minha familia não participava da política de lá, então foi ótimo, eu acho que por isso o pessoal me valorizava muito, por eu ser da terra, me davam o maior valor, tudo procuravam a mim, porque me conheciam mais do que a Promotora anterior que não era de lá. E assim eu era muito procurada lá, mas eu gostei muito, foi muito gratificante, fiz juri lá, fiz muita coisa, fazia muita reunião com a sociedade, com o pessoal, no eleitorado, trabalhei muito tempo por lá, mesmo as vezes eu não estava nem lá, mas era designada para lá também. Então assim como Promotora eu andei várias Comarcas, várias regiões, não só o Seridó, eu andei aqui no Agreste, só no Oeste, que eu só fui a Pedro Avelino, o restante foi por aqui por perto e Acari que era mais longe.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Então é interessante que a senhora entrou, na verdade, o seu primeiro contato com Ministério Público foi como Adjunto de Promotor, depois a senhora foi servidora à disposição, aí ingressou, fez concurso, ingressou como Promotora, depois foi Procuradora, foi Corregedora então a senhora teve várias experiências.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Aí terminei sendo funcionária de novo, como assessora.

Projeto Memorial do Ministério Público:
É interessante esse seu perfil.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Eu comecei e terminei como funcionária(risos). Fui Corregedora. Era Corregedora Substituta e quando Dr. Sônia, que era a Corregedora Geral, tirava féria, eu assumia. Quando era Procuradora, eu fui até Procuradora Geral substituindo Dr. Anísio. Por ser a mais antiga na época então eu substitituía, pelo regulamento, quem era o mais antigo substituía o Procurador Geral, aí eu o substitui em várias, no Tribunal Pleno, aqui mesmo em atos administrativos, quando ele tirava férias às vezes eu substituía. Substituições pequenas, mas no final eu exerci quase todos os cargos dentro do Ministério Público.

Projeto Memorial do Ministério Público:
E a função do Corregedor. Poderia falar um pouquinho da função do Corregedor.

Íris Brandão de Araújo Leal:
Eu admirava muito a função do Corregedor porque eu sempre fui muito exigente com o exercício da nossa profissão, então principalmente o pessoal novo eu queria exigir mais, assim, mais participação na Comarca, de freqüentar mais a Comarca, porque teve uma época que o pessoal ia lá passava um dia e voltava. Aí como Corregedora, como assistente da corregedoria eu sempre exigi mais, principalmente com esse pessoal.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora acha que hoje em dia, a sociedade se identifica com o Ministério Público?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Acho que sim, porque hoje em dia, quando acontece qualquer problema a sociedade procura o Ministério Público para defender os seus direitos. ´´Vamos na Promotoria do Consumidor, do Meio Ambiente´´. Eu acho que atualmente o Ministério Público é como uma tábua de salvação do povo(risos).

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quais os momentos que marcaram a senhora durante a sua trajetória na Instituição?

Íris Brandão de Araújo Leal:
O primeiro foi quando eu trabalhava em Pedro Avelino, aí lá era assim, você para chegar em Pedro Avelino teria que atravessar mais ou menos uns seis rios. Aí o juíz, que na época era o Desembargador Manoel de Souza, dizia ´´Irinha, vá embora que o rio vai encher e você não vai poder passar, vai ter que voltar de trem´´(risos). Uma vez eu fui para lá com o meu marido, aí na volta ficamos dentro d´água, pois a água tinha acabado com o motor do carro, largamos o carro lá e fomos para Lajes pedir ajuda. Outro muito interessante foi em um júri em São Gonçalo do Amarante, onde eu trabalhei muito tempo, tinha um advogado que começou a implicar com o Ministério Público, ele chegou ao ponto de dizer que o Promotor dependia de uma acusação para ser promovido. O juíz até reclamou dele ´´Você tem que ter ética, não pode atacar o Promotor´´, na época eu era Promotora substituta, eu passei onze anos como Promotora substituta, porque não havia vagas. Nesse época de substituta eu trabalhei em Natal, em vários lugares. Quando eu atuava em Monte Alegre, nessa época não havia estradas asfaltadas, era muito barro. E então eu levava o meu menino mais velho, que na época tinha sete anos, ele ia de calção para em um determinado trecho descer do carro e olhar um lugar por onde tivesse menos buraco e que eu pudesse passar. Teve uma vez que a ponte caiu lá em Monte Alegre, aí o juiz mandou a gente deixar o carro e atravesar o rio para pegar o carro que estava do outro lado para chegar na Comarca. Tinha essas aventuras que eu gostava, eu adorava trabalhar no interior.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora sentia muita diferença entre trabalhar no interior e na capital?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Sentia, muita. Eu acho que no interior o Promotor era muito valorizado, respeitado. A gente tinha mais liberdade. Era mais estimulante, a gente tinha estímulo para trabalhar e se dedicar.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Drª Iris, voltando só um pouquinho para a sua atuação como Adjunto de Promotor, a senhora lembra qual foi o ano?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Acho que foi em 1965, agora eu acho que atuei muito pouco, o Governador designava, e acredito que fiquei no máximo dois anos como Adjunto.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Quem era o Procurador nessa época?

Íris Brandão de Araújo Leal:
O Procurador nessa época era o Dr Nogueira. Trabalhei nas Comarcas de Acari e Parnamirim, pois a gente podia escolher a Comarca. Parnamirim porque era mais perto e Acari porque é a minha cidade. Agora, trabalhei muito no eleitoral, o eleitoral ninguém queria porque não se ganhava nada. Trabalhei muito, tanto no interior como na capital. Era o Procurador que chamava. Trabalhei até a segunda instância, lembro que também trabalharam eu, Luis Lopes, Paulo Leão, Hebert, nós fomos designados para a segunda instância.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora se aposentou em que ano?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Deixa eu ver...

Projeto Memorial do Ministério Público:
1998?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Acho que foi, 1998.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora voltou como assessora em que ano?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Eu só passei um ano aposentada, mas principalmente devido às reformas, com medo de perder as vantagens. Nessa época o Procurador era o Dr Paulo Leão, ou era Paulo Leão ou era Anísio e Diziam: ´´você vai perder´´, aí eu resolvi me aposentar. Fui para a faculdade estudar jornalismo aí um dia Vânia liga pra mim ´´Irinha, como é que está a vida de aposentada?´´ Aí eu respondi ´´Sabe, eu ainda não me adaptei´´, foi quando ela disse ´´Venha trabalhar comigo, estou precisando de uma assessora, eu quero uma pessoa que entenda de processos, que possa me ajudar´´. Falei pra ela que podia ir, só que a minha experiência era na área cível e ela era Procuradora da área criminal. Aí ela insistiu tanto que eu aceitei, fiquei quase cinco anos.

Projeto Memorial do Ministério Público:
A senhora saiu quando?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Saí em setembro de 2006.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Por que?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Porque o Conselho Nacional do Ministério Público estava proibindo quem ganhasse uma gratificação acima do teto, pois era um cargo comissionado, já que eu era aposentada, aí tive que sair.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Agora, a senhora já se adaptou a vida de aposentada? Sente saudades?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Agora já, já estou mais adaptada(risos). É que eu nunca fiquei parada, sempre fui da Associação do Ministério Público, fui secretária umas três gestões, fui diretora social, diretora de esportes, porque eu gosto muito de esportes. E aqui na Procuradoria eu fui secretária do Conselho durante muitos anos, secretária do Colégio de Procuradores também. Eu costumo falar que exerci todos os cargos, só não fui presidente da Associação porque não quis ser, mas insistiam muito.

Projeto Memorial do Ministério Público:
Então a senhora teve contato com o Dr Walderedo, não é?

Íris Brandão de Araújo Leal:
Tive, na gestão dele eu trabalhei como secretária, também fui assistente dele na Corregedoria. O Corregedor necessitava da ajuda dos Promotores, sobretudo nas correições que ocorriam no interior.