Controle Funcional dos Membros
1.0.1
Atualizado em: 19/04/2018 07:44:46 | pelo setor de administraÇÃo de Pessoal


3ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
1ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO - COORD. SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 19/06/2017 A 06/03/2018 PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E DA EDUCAÇÃO
2ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
DANIEL LOBO OLÍMPIO - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 19/06/2017 A 06/03/2018 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DO IDOSO
3ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS
1ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO - LIC. PARA CURSAR DOUTORADO DE 1º/09/2017 A 1º/09/2019 GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 06/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
3ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
ULIANA LEMOS DE PAIVA - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 06/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
HELIANA LUCENA GERMANO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DA EDUCAÇÃO;
2ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO - COORDENADORA DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM DE 22/06/2017 A 21/06/2018 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO IDOSO; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
IZABEL CRISTINA PINHEIRO - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM DE 22/06/217 A 21/06/2018

AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - AUXILIANDO A PARTIR DE 08/02/2018
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
ROGER DE MELO RODRIGUES PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
MARIANA MARINHO BARBALHO - COORDENADORA DO CAOP MEIO AMBIENTE JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO - SUBSTITUTA NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2017 A 03/10/2018
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA - COORDENADORA DO CAOP CIDADANIA E DO CAOP INCLUSÃO EDGARD JUREMA DE MEDEIROS - A PARTIR DE 14/04/2016, FÉRIAS DE 11 A 30/04/2018.

COORDENADOR DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2017 A 03/10/2018

JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
1ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
LEONARDO DANTAS NAGASHIMA - COORDENADOR DO CAOP DO PATRIMÔNIO PÚBLICO KARINY GONÇALVES FONSECA, A PARTIR DE 21/03/2018. PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DEFESA DO IDOSO; DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ECOMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
2ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR - COORDENADOR DA PMJS DE JOÃO CÂMARA DE 07/03/2017 A 06/03/2018

LICENÇA PRÊMIO DE 02/04 A 30/06/2018.
KARINY GONÇALVES FONSECA PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; DEFESA DO CONSUMIDOR; DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, INCLUSIVE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE; DEFESA DAS MINORIAS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DEFESA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
1ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE MACAU DE 20/06/2017 A 19/06/2018 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
VAGO TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA - A PARTIR DE 08/01/2018 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, CULTURAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA 1ª E 4ª VARAS CÍVEIS E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE
2ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES PERANTE A 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E, EXCLUSIVAMENTE EM MATÉRIA DE FAZENDA PÚBLICA, PERANTE O 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 2ª E 6ª VARAS CÍVEIS, ALÉM DE, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CÍVEIS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR E NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
3ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA, FÉRIAS DE 02/04 A 01/05/2018. ARMANDO LÚCIO RIBEIRO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA: ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS E, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, INCLUSIVE OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
4ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES - COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 30/03/2018 A 29/03/2019

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019
PERANTE A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E, EXCLUSIVAMENTE EM MATÉRIA DE FAZENDA PÚBLICA, PERANTE O 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA, E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS PARA A DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS; NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394/1996, PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; EM CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO; COM ATRIBUIÇÕES AINDA NOS PROCESSOS RELATIVOS À PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/1990, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DOS EIXOS DEFESA, PROMOÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA SEXUAL
5ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO - COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DAS PMJS DE MOSSORÓ DE 30/03/2017 A 29/03/2018

COORDENADOR DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019
ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, EXCETO QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 9.503/97 E 10.826/03, E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
6ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ÍTALO MOREIRA MARTINS ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
7ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
FÁBIO DE WEIMAR THÉ - COORDENADOR DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019

FÉRIAS DE 09 A 23/04/2018
MICAELE FORTES CADDAH CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA; CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI 201/67; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
8ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
PAULO CARVALHO RIBEIRO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI 10.741/2003.
9ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
KARINE DE MEDEIROS CRISPIM HENRIQUES - LICENÇA MÉDICA DE 10/03 A 07/06/2018. ÍTALO MOREIRA MARTINS - A PARTIR DE 13/03/2017 ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BEM COMO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, NOS DELITOS PREVISTOS NAS LEIS 9.503/97 E 10.826/03, E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;
10ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO A) ATUAÇÃO CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO NA COMARCA DE MOSSORÓ E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; B) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS.
11ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
MICAELE FORTES CADDAH CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96 E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA;CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA; CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI 201/67; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
12ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
SASHA ALVES DO AMARAL - COORDENADOR DAS PMJS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019 A) CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; B) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DA COMARCA DE MOSSORÓ; C) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE MOSSORÓ; D) NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
13ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI

LIC. PARA CURSAR DOUTORADO DE 10/10/2017 A 10/10/2019
LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA - A PARTIR DE 20/03/2018

FÉRIAS DE 03/04 A 02/05/2018

OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES
ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
14ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019

FÉRIAS DE 03/04 A 02/05/2018
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E, EXTRAJUDICIALMENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA VISITA MENSAL DISCIPLINADA NO ARTIGO 50, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DE PENA DA COMARCA, BEM COMO NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS;
15ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019

COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ, DE 30/03/2018 A 29/03/2019
PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI Nº 7.853/1989 E, AINDA, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
16ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA ATRIBUIÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA CRIMINAL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ E, EXCLUSIVAMENTE EM MATÉRIA DE FAZENDA PÚBLICA, PERANTE O 2º E O 3º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DE FAZENDA PÚBLICA, E, NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ESTES APÓS O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA
17ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA, FÉRIAS DE 04/04 A 03/05/2018 PAULO CARVALHO RIBEIRO ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE AS 1ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO.
18ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
HERMÍNIO SOUZA PEREZ JÚNIOR - COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019

FÉRIAS DE 02 A 11/04/2018 E DE 16 A 30/04/2018
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO JUDICIAL PERANTE A 4ª VARA DE FAMÍLIA E CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI 7.853/89 E, AINDA, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO.
19ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2018 A 07/01/2019

LICENÇA PARA ATUAR NO CNMP, DE 16 A 20/04/2018
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96 E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA;C RIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO LEI 201/97; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
1ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 02/01/2018 A 1º/01/2019 PERANTE A 5ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
2ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
3ª NATAL VAGO AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVEDO, A PARTIR DE 29/03 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
4ª NATAL SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA - COORD. SUBST. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2017 A 04/08/2018 PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES RESULTANTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO QUANDO NÃO ADMITIDOS PROCEDIMENTOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: A) COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NOS CRIMES RELATIVOS A TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B) COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; C) COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL
5ª NATAL MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ - PROMOTORA-CORREGEDORA A PARTIR DE 18/04/2017 MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA - A PARTIR DE 20/06/2018 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS E ADOÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; C) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11)
6ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 2ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
7ª NATAL NÚBIA ELIANE DE SOUZA DIÓGENES POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
8ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª, 3ª E 4ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; E OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
9ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA DEFESA COLETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR, EXCLUÍDA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DOENÇA MENTAL
10ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DALILA ROCHA DE MELO - COORDENADORA DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 02/01/2018 A 1º/01/2019 PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
11ª NATAL JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA
COORDENADORA DAS PMJS DE FAMÍLIA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2018
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
12ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
13ª NATAL OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA E DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATAL DE 07/03/2017 A 06/03/2018

COORDENADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017 PERANTE AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, AS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA E OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS
14ª NATAL VAGO ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVÃO, DE 06/04/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª E 24ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; PERANTE A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
15ª NATAL AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVEDO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
16ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
YVELLISE NERY DA COSTA

FÉRIAS DE 09 A 28/04/2018
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
17ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
18ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE PERANTE A 9ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
19ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
WENDELL BEETOVEN RIBEIRO PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL NOS CRIMES AFETOS À JUSTIÇA MILITAR E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS CORRECIONAIS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA, DA GUARDA MUNICIPAL E DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INCLUSIVE NO ACOLHIMENTO DE RECLAMAÇÕES A RESPEITO DE ABUSO DE PODER, ILEGALIDADE OU DESVIO DE CONDUTA DE INTEGRANTES DESSAS INSTITUIÇÕES, PODENDO ADOTAR A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 68, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, E, QUANDO CABÍVEL, ENCAMINHAR DOCUMENTOS E OUTROS ELEMENTOS AOS ÓRGÃOS MINISTERIAIS COM ATRIBUIÇÕES NATURAIS PARA A PERSECUÇÃO PENAL OU DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; B) NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA E DA GUARDA MUNICIPAL; C) NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECIONADAS AO CONTROLE DA CRIMINALIDADE DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS OU TELEMÁTICAS, VISANDO A ASSEGURAR A LEGALIDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS, SEM PREJUÍZO DO ACOMPANHAMENTO A SER REALIZADO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL NOS CASOS ESPECÍFICOS; D) NOS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
20ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VAGO MICHELLE DANTAS DE CARVALHO, DE 06/04/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. PERANTE A 6ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
21ª NATAL MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS

COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA - A PARTIR DE 09/03/2018 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EM MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA DO SISTEMA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA COMARCA DE NATAL; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES, MASCULINAS E FEMININAS, DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE, LOCALIZADAS NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NA PROPOSITURA DE AÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DO ECA; D) NA ADOÇÃO, EM NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, ZELANDO PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A ESSE FIM, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE NATAL E ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DOS FUNDOS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA); F) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; G) NA DEFESA E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO TOCANTE AO ESPORTE, LAZER, À CULTURA E À PROFISSIONALIZAÇÃO, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
22ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EUDO RODRIGUES LEITE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 19/06/2017 A 18/06/2019 THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES - A PARTIR DE 20/06/2017 MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
23ª NATAL ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVÃO A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª E 24ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; PERANTE A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
24ª NATAL JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO - DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
25ª NATAL JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE A) EM MATÉRIA CÍVEL, POR DISTRIBUIÇÃO, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL; B) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: B.1. COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NO TOCANTE AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2. COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES REFERIDOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; B.3. COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL; E C) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS AOS CRIMES DE SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
26ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA MEDEIROS - COORD. SUBSTITUTA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS DA COMARCA DE NATAL DE 07/02/2018 A 06/02/2019 EM MATÉRIA CÍVEL NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXCLUÍDA A DEFESA INDIVIDUAL DA PESSOA COM DOENÇA MENTAL; EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NOS CRIMES DO ART. 8º, I A VI, DA LEI Nº 7.853/89, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 10.741/03 E NOS DELITOS INSERTOS NA LEI Nº 13.146/15, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
27ª NATAL JANN POLACEK MELO CARDOSO - COORD. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2017 A 04/08/2018 A) EM MATÉRIA CÍVEL, POR DISTRIBUIÇÃO, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL; B) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: B.1. COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NO TOCANTE AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2. COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES REFERIDOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; B.3. COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL; E C) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS AOS CRIMES DE SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
28ª NATAL VAGO GILKA DIAS DA MATA, DE 06/04/2018 A 01/05/2018. EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
29ª NATAL SÉRGIO LUIZ DE SENA - COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E, PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
30ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
31ª NATAL ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI PINHEIRO - COORD. SUBSTITUTA DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª E 24ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS, PERANTE A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
32ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; DEMAIS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
33ª NATAL CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO - COORD. DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA E DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/20187 A 06/03/2019 PERANTE AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, AS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA E OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS
34ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
35ª NATAL

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GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
36ª NATAL FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS DA SILVA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DE 08/02/2018 A 07/02/2019

FÉRIAS DE 02 A 21/04/2018
CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
37ª NATAL CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO - COORDENADORA DAS PMJS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DE 08/02/2018 A 07/02/2019 POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
38ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; B) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; C) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11º).
39ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NO ZELO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; C) NO CONTROLE DA EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; D) NO ZELO PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ARTIGO 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; F) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES.
40ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
41ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 ATRIBUIÇÕES REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CPJ, DE 10/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.639, DE 12/03/2016
42ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VAGO REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, DE 06/04/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. DEFESA COLETIVA DA PESSOA IDOSA, NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS ESTADUAIS E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR
43ª NATAL CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO

COORD. DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019
A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª E 24ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, PERANTE A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
44ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
KEIVIANY SILVA DE SENA - PROMOTOR-ASSESSOR

LICENÇA MÉDICA DE 16/04 A 20/04/2018.

HELLEN DE MACEDO MACIEL
MÁRCIO CARDOSO SANTOS - A PARTIR DE 1º/09/2017

COORD. DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
45ª NATAL GILKA DIAS DA MATA - COORDENADORA DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
46ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
RINALDO REIS LIMA - DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO PATRÍCIA ANTUNES MARTINS - A PARTIR DE 13/11/2017, LICENÇA PARA ATUAR NO CNMP DE 16 A 20/04/2018.

AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR

CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA - AUXILIANDO A PARTIR DE 1º/09/2017, FÉRIAS DE 16 A 30/04/2018.
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
47ª NATAL IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - COORD. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 20/06/2017 A 20/06/2018 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
48ª NATAL KALINA CORREIA FILGUEIRA - COORDENADORA DO CAOP SAÚDE GILCILENE DA COSTA DE SOUSA - A PARTIR DE 20/11/2017 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
49ª NATAL MARIA DANIELLE SIMÕES VERAS RIBEIRO - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA CIDADANIA DE NATAL DE 12/09/2016 A 11/09/2017 A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO E EM MATÉRIA DE DEFESA DA SAÚDE; E, C) NAS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
50ª NATAL ANA CAROLINA LUCENA DE FREITAS SINDEAUX
COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE FAMÍLIA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2018
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
51ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2018 A 07/01/2019 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 3º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER; EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE A 51ª, 68ª E 72ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 43, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
52ª NATAL ANDRÉA SOUSA MARIZ DE FARIA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
53ª NATAL ADRIANA MELO DINIZ POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
54ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
BENILTON DE LIMA SOUZA PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
55ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
56ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
HENRIQUE CÉSAR CAVALCANTI PERANTE A 11ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
57ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MOISÉS DE ARAÚJO MARTINS, FÉRIAS DE 02/04 A 31/05/2018 BENILTON DE LIMA SOUZA PERANTE A 12ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
58ª NATAL RAIMUNDO SÍLVIO DANTAS FILHO - COORD. DAS PMJS DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20.12.1996; PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; B) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
59ª NATAL ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA - PROMOTOR-CORREGEDOR LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO - SUBSTITUTO NA PMJ EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS
60ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/20178A 06/03/2019 MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
61ª NATAL ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS - OUVIDORA DO MPRN DE 1º/02/2018 A 31/01/2020

COORD. SUBSTITUTA DAS PMJS DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE MUNICIPAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
62ª NATAL ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA - PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DE 19/06/2017 A 18/06/2019 RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES - COORD. SUBST. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 20/06/2017 A 20/06/2018 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; B) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
63ª NATAL ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA - AFASTADA, A SERVIÇO DA PGR, DE 07/12/2014 A 18/09/2019 CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO - A PARTIR DE 1º/08/2016 A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª E 24ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, PERANTE A VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL; E PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS;
64ª NATAL ===> EXTINTA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 542, DE 27 DE JULHO DE 2015
65ª NATAL MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; B) PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EXCETUADOS OS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; C) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, DE ÂMBITO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD), ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUMUD); F) NO CONTROLE DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DCA); G) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, EM ÂMBITO ESTADUAL E LOCAL, DO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
66ª NATAL EDEVALDO ALVES BARBOSA COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 13ª VARA CRIMINAL; E, PERANTE A 17ª VARA CRIMINAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME ABERTO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO, E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE NATAL, QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO BOM FUNCIONAMENTO VOLTADO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE
67ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA

FÉRIAS DE 16 A 30/04/2018.
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 14ª VARA CRIMINAL, NOS CRIMES RELATIVOS ÀS DROGAS PREVISTOS NA LEI Nº 11.343/2006, EXCETUADOS OS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
68ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - COORDENADORA DO NAMVID COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 2º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER; EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM ÂMBITO MUNICIPAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE 51ª, 68ª E 72ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 43, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
69ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS - PRESIDENTE DA AMPERN A PARTIR DE 23/05/2016 WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO - A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADOR DAS PMJS DE COMBATE À MACROCRIMINALIDADE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/10/2017 A 30/09/2018

(LICENÇA PATERNIDADE E FÉRIAS DE 19/02 A 09/05/2018)

LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA
COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NA AUDITORIA MILITAR, CRIMES DE TORTURA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS E NAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE NATAL
70ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VÍTOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL NOS CRIMES AFETOS À JUSTIÇA MILITAR E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E ESPECIALMENTE
71ª NATAL JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
72ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO - COORDENADORA DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2018 A 07/01/2019 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 1º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER; EXTRAJUDICIAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO ESTADUAL, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM ÂMBITO ESTADUAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE 51ª, 68ª E 72ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA FORMA DO ART. 43, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
73ª NATAL IVANILDO ALVES DA SILVEIRA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
74ª NATAL ROBERTA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
75ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MICHELLE DANTAS DE CARVALHO PERANTE A 7ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
76ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS JÚNIOR - PROMOTOR-CORREGEDOR WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO
(A PARTIR DE 20/06/2017)

(LICENÇA PATERNIDADE E FÉRIAS DE 19/02 A 09/05/2018)

JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
PERANTE A 8ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
77ª NATAL ANTÔNIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO PERANTE A 17ª VARA CRIMINAL, EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO, BEM COMO NOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE A VISITA MENSAL DO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996; E PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA, PARA A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO, E MEDIDAS DE SEGURANÇA
78ª NATAL RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE ESTADUAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
79ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
80ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS - COORDENADOR DAS PMJS DE COMBATE À MACROCRIMINALIDADE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/10/2017 A 30/09/2018 PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
81ª NATAL MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO - COORD. DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2018 A 06/03/2019 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) NA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS INFORMAIS DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO E/OU LIBERAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RESPONDER EM LIBERDADE, QUANDO NÃO REQUERIDA A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA AO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ECA; B) PERANTE A 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE A TODAS AS CONDUTAS ANÁLOGAS AOS ILÍCITOS PENAIS (CRIMES E CONTRAVENÇÕES) PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE; C) NO CONTROLE DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE INFRATOR (DEA); D) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES MASCULINAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO INICIAL (NAI'S) DA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191 (ECA)
1ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
ADRIANO DA GAMA DANTAS - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2018 A 1º/03/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2018 A 1º/03/2019 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE - PROMOTOR-CORREGEDOR PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS, A PARTIR DE 06/04/2018. PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
RODRIGO PESSOA DE MORAIS - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, INDÍGENAS E MINORIAS; DA MULHER, NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; E DO CONSUMIDOR
3ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL


2ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
ACARI
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAÚBA DOS DANTAS)

(VIRTUALIZADA)
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
ALEXANDRIA
(TERMOS E DISTRITOS: JOÃO DIAS E PILÕES)

(VIRTUALIZADA)
ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA

LICENÇA MÉDICA DE 16/04 A 30/04/2018.
DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA, DE 19 A 30/04/2018. CÍVEL, CONSUMIDOR, DEFICIENTE E FUNDAÇÕES MATÉRIA CÍVEL
ANGICOS
(TERMOS E DISTRITOS: FERNANDO PEDROSA)

(VIRTUALIZADA)
AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA, FÉRIAS DE 02/04 A 01/05/2018. EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO
1ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2018 A 06/03/2019

FÉRIAS DE 17/04 A 03/05/2018
ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
2ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, AUXILIANDO NO GAECO ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2018 A 06/03/2019
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO - COORDENADOR DO GAECO DO OESTE VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE AREIA BRANCA DE 06/09/2017 A 05/09/2018
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA - COORDENADOR DAS PMJS DE AREIA BRANCA DE 06/09/2017 A 05/09/2018 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA E PERANTE 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA SAÚDE; E DA EDUCAÇÃO
CANGUARETAMA
(TERMOS E DISTRITOS: BAIA FORMOSA E VILA FLOR)

(VIRTUALIZADA)
IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS

EDÍSIO SOUTO NETO - AUXILIANDO A PARTIR DE 06/11/2017
CARAÚBAS RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO - AUXILIANDO NO GAECO ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO, A PARTIR DE 17/04/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
GOIANINHA
(TERMOS E DISTRITOS: ESPÍRITO SANTO E TIBAU DO SUL)

(VIRTUALIZADA)
SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA

FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO - AUXILIANDO A PARTIR DE 06/11/2017
JARDIM DO SERIDÓ
(TERMOS E DISTRITOS: OURO BRANCO)

(VIRTUALIZADA)
GLAUCIO PINTO GARCIA - COORDENADOR DO CAOP CRIMINAL FLÁVIO NUNES DA SILVA - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017
JUCURUTU

(VIRTUALIZADA)
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA

CLAUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO - AUXILIANDO A PARTIR DE 26/02/2018
LAJES
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E PEDRA PRETA)

(VIRTUALIZADA)
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
LUÍS GOMES
(TERMOS E DISTRITOS: JOSÉ DA PENHA, MAJOR SALES E PARANÁ)
TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO (PROMOTOR-ASSESSOR) WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA, A PARTIR DE 09/04/2018
1ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES

COORDENADORA DAS PMJS DE MACAÍBA DE 07/03/2018 A 06/03/2019
PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO, DOS REGISTROS PÚBLICOS, DA EDUCAÇÃO E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS

LICENÇA PATERNIDADE DE 09 A 28/04/2018.
MARIANO PAGANINI LAURIA PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO, E NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA E NOS FEITOS CÍVEIS COM ATUAÇÃO COMO CUSTOS JURIS; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL, PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, A DEFESA DO CONSUMIDOR, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
3ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
RACHEL MEDEIROS GERMANO MARIANO PAGANINI LAURIA, A PARTIR DE 06/04/2018. PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, PRIVATIVAMENTE; PERANTE A 2ª E 3.ª VARAS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; E PERANTE A 1ª VARA, NOS FEITOS CRIMINAIS AFETOS A ESTA VARA E NOS CÍVEIS DE SUA ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 4.898/65 E 9.455/97
4ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE MACAÍBA DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO E NOS FEITOS CRIMINAIS, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1.ª, 2.ª E 3.ª PROMOTORIAS DE MACAÍBA E OS FEITOS CRIMINAIS AFETOS À 1ª VARA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS, DA SAÚDE E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
MARTINS
(TERMOS E DISTRITOS: ANTÔNIO MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS)

(VIRTUALIZADA)
ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARELHAS
(TERMOS E DISTRITOS: EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO
1ª PARNAMIRIM JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA

FÉRIAS DE 10/04 A 09/05/2018
SÉRGIO GOUVEIA DE MACEDO PERANTE A 1ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2ª PARNAMIRIM ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS - COORDENADORA DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2017 A 31/05/2018) PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, E DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARNAMIRIM; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/90.
3ª PARNAMIRIM MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, EXCETUANDO-SE OS PROCESSOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS EXCLUSIVAMENTE PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL.
4ª PARNAMIRIM LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI FERREIRA DE MELO

FÉRIAS DE 19/04 A 24/04/2018 E DE 26/04 A 18/05/2018.
ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO PERANTE A 3ª VARA CÍVEL; EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
5ª PARNAMIRIM MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO - LIC. MATERNIDADE DE 24/11/2017 A 22/05/2018 DAVID COSTA BENEVIDES PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAL; COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.
6ª PARNAMIRIM SÉRGIO GOUVEIA DE MACÊDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
7ª PARNAMIRIM EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA PERANTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
8ª PARNAMIRIM TATIANA KALINA MACÊDO CHAVES PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E PERANTE A VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DO IDOSO.
9ª PARNAMIRIM ELDRO SUCUPIRA FEITOSA PERANTE A 1ª VARA DE FAMÍLIA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10ª PARNAMIRIM DAVID COSTA BENEVIDES PERANTE A 2ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO.
11ª PARNAMIRIM ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2017 A 31/05/2018 PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATO INFRACIONAL E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E INTERNAÇÃO; EM MATÉRIA DE DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITADA AS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
12ª PARNAMIRIM RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; ATUAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS FEITOS E INVESTIGAÇÕES RELATIVOS AOS DELITOS PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97 E NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO PENAL; NO COMBATE, CÍVEL E CRIMINAL, À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL.
13ª PARNAMIRIM ANA MÁRCIA MORAES MACHADO PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL
PATU
(TERMOS E DISTRITOS: MESSIAS TARGINO)
DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
1ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
SANDRA ANGÉLICA PEREIRA SANTIAGO - COORDENADORA DO CAOP INFÂNCIA E JUVENTUDE MARCELO COUTINHO MEIRELES - A PARTIR DE 22/03/2018 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SANTANA DO MATOS
(TERMOS E DISTRITOS: BODÓ)

(VIRTUALIZADA)
ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS
SANTO ANTÔNIO
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA DE PEDRAS, JUNDIÁ, PASSAGEM, SERRINHA E VÁRZEA)

(VIRTUALIZADA)
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
1ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA, COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE, NO PERÍODO DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE GRAZIELA ESTEVES VIANA HOUNIE PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO - COORDENADORA DAS PMJS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE 07/03/2017 A 06/03/2018 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 2ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR - COORDENADOR DO GAECO E GSI LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA - A PARTIR DE 20/06/2017, COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE, NO PERÍODO DE 07/03/2018 A 06/03/2019 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SÃO JOSÉ DE MIPIBU

(VIRTUALIZADA)
DIOGO MAIA CANTÍDIO
SÃO MIGUEL
(TERMOS E DISTRITOS: CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO E VENHA VER)
VAGO RODRIGO PESSOA DE MORAIS, A PARTIR DE 05/04/2018.
SÃO PAULO DO POTENGI
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHUELO, SANTA MARIA E SÃO PEDRO)
CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE
TANGARÁ
(TERMOS E DISTRITOS: BOA SAÚDE, SENADOR ELOI DE SOUZA, SERRA CAIADA E SÍTIO NOVO)

(VIRTUALIZADA)
LENILDO QUEIROZ BEZERRA

BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO - AUXILIANDO A PARTIR DE 26/02/2018


1ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
AFONSO BEZERRA

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ANGICOS
VAGO AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - A PARTIR DE 16/10/2017
ALMINO AFONSO
(TERMOS E DISTRITOS: FRUTUOSO GOMES, LUCRÉCIA E RAFAEL GODEIRO)
THIAGO SALLES ASSUNÇÃO, FÉRIAS DE 02/04 A 01/05/2018 DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
ARÊS
(TERMOS E DISTRITOS: SENADOR GEORGINO AVELINO)

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
BARAÚNA MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
(COORDENADOR JURÍDICO JUDICIAL)
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO - A PARTIR DE 09/01/2017
CAMPO GRANDE
(TERMOS E DISTRITOS: PARAÚ E TRIUNFO)

(VIRTUALIZADA)
ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO
CRUZETA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA FERNANDES
EXTREMOZ
(TERMOS E DISTRITOS: MAXARANGUAPE)

(VIRTUALIZADA)
RODRIGO MARTINS DA CÂMARA

JOYCIARA MORAES CUNHA - AUXILIANDO A PARTIR DE 17/11/2017
FLORÂNIA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE - A PARTIR DE 08/01/2018
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO)

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE MOSSORÓ
JOYCIARA MORAES CUNHA
IPANGUAÇU
(TERMOS E DISTRITOS: ITAJÁ)

(VIRTUALIZADA)
EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO
JANDUÍS

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE
FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO
JARDIM DE PIRANHAS VINÍCIUS LINS LEÃO DE LIMA
MARCELINO VIEIRA
(TERMOS E DISTRITOS: TENENTE ANANIAS)

(VIRTUALIZADA)
DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA
1ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À CIDADANIA, AO CONSUMIDOR, AO IDOSO, ÀS MINORIAS E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NA DEFESA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO - COORDENADORA DAS PMJS DE MONTE ALEGRE DE 07/03/2017 A 06/03/2018 JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; EM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS; NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE E À SAÚDE; NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 4.898/65 E 9.455/97; E EM MATÉRIA CÍVEL, NAQUILO QUE NÃO FOR DA ATRIBUIÇÃO DO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA
NÍSIA FLORESTA

(VIRTUALIZADA)
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA

FÉRIAS DE 16/04 A 15/05/2018.
DIOGO MAIA CANTÍDIO
PEDRO AVELINO

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE LAJES
VAGO JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA - A PARTIR DE 16/10/2017
PEDRO VELHO FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART
PENDÊNCIAS
(TERMOS E DISTRITOS: ALTO DO RODRIGUES)
RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA
POÇO BRANCO

(VIRTUALIZADA)
VAGO ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO, A PARTIR DE 28/03/2018.
PORTALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHO DA CRUZ, TABULEIRO GRANDE E VIÇOSA)

(VIRTUALIZADA)
THATIANA KALINE FERNANDES
SÃO BENTO DO NORTE
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO NORTE, GALINHOS E PEDRA GRANDE)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE (TERMOS E DISTRITOS: MONTE DAS GAMELEIRAS E SERRA DE SÃO BENTO) ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE
SÃO JOÃO DO SABUGI
(TERMOS E DISTRITOS: IPUEIRA)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO NUNES DA SILVA
SÃO RAFAEL

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ASSU
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO
SÃO TOMÉ
(TERMOS E DISTRITOS: BARCELONA, LAGOA DE VELHOS E RUI BARBOSA)
FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA - PROMOTOR-ASSESSOR E CHEFE DO NÚCLEO RECURSAL BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 02/04/2018

CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE, AUXILIANDO A PARTIR DE 02/04/2018.
SERRA NEGRA DO NORTE

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAICÓ
VAGO
TAIPU

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE CEARÁ-MIRIM
VAGO
TOUROS
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO)

(VIRTUALIZADA)
MARCOS ADAIR NUNES
UMARIZAL
(TERMOS E DISTRITOS: OLHO D’ÁGUA DOS BORGES)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE HARPER COX
UPANEMA

(VIRTUALIZADA)
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA

FÉRIAS DE 16 A 30/04/2018
ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES


SUBSTITUTOS COM AFASTAMENTO

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
HELLEN DE MACEDO MACIEL PROMOTOR-ASSESSOR
PAULO BATISTA LOPES NETO PROMOTOR-ASSESSOR
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA AUXILIANDO NO GAECO


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