Controle Funcional dos Membros
1.0.1
Atualizado em: 21/01/2022 08:33:20 | pelo setor de administraÇÃo de Pessoal


3ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
1ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; E DA EDUCAÇÃO
2ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
DANIEL LOBO OLÍMPIO
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; E DO CONSUMIDOR
3ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO
(PROMOTOR-CORREGEDOR A PARTIR DE 20/04/2021)
EDGARD JUREMA DE MEDEIROS
(A PARTIR DE 08/08/2021)
PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS
1ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)

(VIRTUALIZADA E-MP)
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)

(VIRTUALIZADA E-MP)
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 07/03/2021 A 07/03/2022 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
3ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)

(VIRTUALIZADA E-MP)
ULIANA LEMOS DE PAIVA
(COORDENADORA DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 07/03/2021 A 07/03/2022)

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
HELIANA LUCENA GERMANO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DA EDUCAÇÃO
2ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO
(COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM DE 23/06/2021 A 22/06/2022)
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO IDOSO; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
IZABEL CRISTINA PINHEIRO
FÉRIAS DE 10 A 21/01/2022
ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
ROGER DE MELO RODRIGUES
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM DE 23/06/2021 A 22/06/2022)
PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; PERANTE A 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EXCLUSIVAMENTE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME FECHADO DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM, OBSERVADO O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO ART. 3º, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 33/2021-TJRN
1ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJ DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2021 A 03/10/2022)

FÉRIAS DE 7 A 26/01/2022
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITO COLETIVO PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA
(PROMOTORA-CORREGEDORA A PARTIR DE 20/04/2021)

FÉRIAS DE 20 A 29/01/2022

SUBSTITUTO NA CORREGEDORIA: ADRIANO DA GAMA DANTAS
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
(A PARTIR DE 26/04/2021) (COORDENADOR DAS PMJ DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2021 A 03/10/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
1ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
LEONARDO DANTAS NAGASHIMA
(COORDENADOR DAS PMJS DE JOÃO CÂMARA DE 20/06/2021 A 19/06/2022)
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, CULTURAL, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
MARIANA MARINHO BARBALHO
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE JOÃO CÂMARA DE 20/06/2021 A 19/06/2022)
PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
1ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GALINHOS E GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES
(COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MACAU DE 04/06/2021 A 03/06/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GALINHOS E GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MACAU DE 04/06/2021 A 03/06/2022)

FÉRIAS DE 07/01 A 05/02/2022
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, CULTURAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
RODRIGO PESSOA DE MORAIS
COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CÍVEIS 1 DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2021 A 07/01/2022

(OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 03/11/2020 A 02/11/2022)
EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS DA MACRORREGIÃO DE MOSSORÓ; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS À COMARCA, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; C) NOS CASOS NÃO PREVISTOS, POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, COM A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ
2ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES JUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFA; B) NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DO CONSUMIDOR; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS ÀS CENTRAIS DO CIDADÃO; D) NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS RELATIVOS ÀS MINORIAS, ÀS LIBERDADES RELIGIOSA E POLÍTICA, À JUVENTUDE, E AOS DIREITOS HUMANOS, EXCETUADA A ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NOS DEMAIS CASOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CIDADANIA, NÃO ATRIBUÍDOS ÀS OUTRAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
3ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA
(COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL 2 - DE 07/01/2021 A 06/01/2022)

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA JUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; B) EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL E URBANA E NA DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; C) NA CIDADANIA DO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE
4ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996, PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; B) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; C) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS; D) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; E) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; F) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; G) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; H) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES ÀS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL; I) AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA, RELATIVAS À COMARCA, E, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E À GUARDA MUNICIPAL DE MOSSORÓ; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; C) NOS CASOS NÃO PREVISTOS, POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, COM A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ
5ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO COM ATRIBUIÇÃO PLENA, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL E O INTERESSE PÚBLICO; B) NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
6ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ÍTALO MOREIRA MARTINS COM ATRIBUIÇÃO PLENA, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL E O INTERESSE PÚBLICO; B) NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
7ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
FÁBIO DE WEIMAR THÉ POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12. 846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
8ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
PAULO CARVALHO RIBEIRO COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ
9ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
KARINE DE MEDEIROS CRISPIM
(COORDENADORA DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 07/01/2021 A 07/01/2022)

LICENÇA DE 14/12/2021 A 13/03/2022
FLAVIA QUEIROZ DA SILVA, DE 10/01 A 13/03/2022 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, EM ÂMBITO MUNICIPAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
10ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO
(COORDENADOR DAS PMJS CÍVEIS 1 DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2021 A 07/01/2022)
JUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL; B) NOS PROCESSOS RELATIVOS À PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESCRITOS NO CÓDIGO PENAL E DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/1990, EXCETUADO O DELITO TIPIFICADO NO ART. 244-B; E EXTRAJUDICIAL: A) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO NA COMARCA DE MOSSORÓ; B) NA FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
11ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
MICAELE FORTES CADDAH
(COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2022 A 07/01/2023)

LICENÇA MÉDICA DE 25/10/2021 A 21/01/2022
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12. 846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
12ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
SASHA ALVES DO AMARAL
(COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 30/03/2021 A 29/03/2022)
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; D) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS; DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO TOCANTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; F) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA
13ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ
14ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA
FÉRIAS DE 10 A 21/01/2022
ÍTALO MOREIRA MARTINS JUDICIAL, PERANTE A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; NA REALIZAÇÃO DA VISITA MENSAL DISCIPLINADA NO ART. 50, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DE PENA DA COMARCA; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS; NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS À COMARCA, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; C) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
15ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO
(COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL 2 - DE 07/01/2021 A 06/01/2022)

(COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 30/03/2021 A 29/03/2022)

(COORDENADOR DO CAOP DEFICIÊNCIA E IDOSO A PARTIR DE 19/06/2021, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES)
EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO; NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À POPULAÇÃO DE RUA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO: A) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), RELATIVAMENTE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EXCETUADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; C) NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, ABANDONADA PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE NA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; D) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
16ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 07/01/2021 A 07/01/2022 EM MATÉRIA CRIMINAL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ
17ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA PERANTE AS 1ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE, NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
18ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
HERMÍNIO SOUZA PEREZ JÚNIOR JUDICIAL PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; B) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), RELATIVAMENTE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EXCETUADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; D) NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, ABANDONADA PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE NA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; E) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO;
19ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2022 A 07/01/2023)
POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12. 846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
1ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO PERANTE A 5ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
2ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
3ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES
FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
ANA MÁRCIA MORAES MACHADO PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
4ª NATAL SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA
(COORDENADOR DAS PMJ DA COMARCA DE NATAL COM ATUAÇÃO PERANTE A UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS E ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS, DE 04/08/2021 A 04/08/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, RESSALVADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DA COMARCA DE NATAL
5ª NATAL MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ
(COORDENADORA DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/05/2021 A 06/03/2022)

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS E ADOÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; C) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11)
6ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 2ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
7ª NATAL NÚBIA ELIANE DE SOUZA DIÓGENES
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
8ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª, 3ª E 4ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; E OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
9ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA
(COORDENADORA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS DA COMARCA DE NATAL DE 07/02/2022 A 06/02/2023)

FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
KALINA CORREIA FILGUEIRA NA DEFESA COLETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR
10ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DALILA ROCHA DE MELO
FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
YVELLISE NERY DA COSTA PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
11ª NATAL JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA
LICENÇA MÉDICA DE 26/10/2021 A 08/04/2022
ADRIANA MELO DINIZ
A PARTIR DE 16/11/2021
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
12ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
13ª NATAL RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE AS 1ª. 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA; PERANTE OS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
14ª NATAL GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA
(COORDENADOR DA CJAD A PARTIR DE 19/06/2021)

DESIGNADO PARA O CARGO DE PGJA COM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, DE 17 A 26/01/2022

SUBSTITUTO NA CJAD: FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA
A PARTIR DE 19/06/2021
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, RESSALVADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DA COMARCA DE NATAL
15ª NATAL AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVEDO
FÉRIAS DE 07 A 26/01/2022
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
16ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
YVELLISE NERY DA COSTA PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
17ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
18ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CRIMINAIS I DA COMARCA DE NATAL DE 07/01/2022 A 07/01/2023)
PERANTE A 9ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
19ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
WENDELL BEETOVEN RIBEIRO
FÉRIAS DE 07 A 28/01/2022
VITOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO A) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: 1. FISCALIZAR A REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADA À PERSECUÇÃO PENAL E AO INTERESSE PÚBLICO; 2. REALIZAR VISITAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 4º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. ADOTAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 4. CRIAR E MANTER BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO, DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE NATAL, QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO BOM FUNCIONAMENTO VOLTADO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE; C) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E, ESPECIALMENTE: 1. ZELAR PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; 2. CONTROLAR A EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; 3. ZELAR PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ART. 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 4. POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, NOS CASOS NÃO PREVISTOS NESTA RESOLUÇÃO.
20ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ANA MÁRCIA MORAES MACHADO
(COORDENADORA DAS PMJS CRIMINAIS I DA COMARCA DE NATAL DE 07/01/2022 A 07/01/2023)
PERANTE A 6ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
21ª NATAL MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EM MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA DO SISTEMA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA COMARCA DE NATAL; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES, MASCULINAS E FEMININAS, DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE, LOCALIZADAS NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NA PROPOSITURA DE AÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DO ECA; D) NA ADOÇÃO, EM NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, ZELANDO PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A ESSE FIM, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE NATAL E ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DOS FUNDOS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA); F) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; G) NA DEFESA E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO TOCANTE AO ESPORTE, LAZER, À CULTURA E À PROFISSIONALIZAÇÃO, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
22ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EUDO RODRIGUES LEITE EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
23ª NATAL ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA
(COORDENADORA DAS PMJ DE NATAL COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE FALÊNCIA, SUCESSÕES, CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA E REGISTROS PÚBLICOS DE 03/06/2021 A 02/06/2022)
A) POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAL E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; C) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EXTRAJUDICIALMENTE, EM REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL.
24ª NATAL MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
25ª NATAL JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE
(COORDENADOR DAS PMJS DA CIDADANIA DA COMARCA DE NATAL DE 22/11/2021 A 21/11/2022)
A) NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, REFERENTE A ESPORTE E LAZER; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS ÀS CENTRAIS DO CIDADÃO; C) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS RELATIVOS ÀS MINORIAS, ÀS LIBERDADES RELIGIOSA E POLÍTICA, À JUVENTUDE, E AOS DIREITOS HUMANOS; D) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, RESSALVADA A ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; F) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
26ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA MEDEIROS
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS DA COMARCA DE NATAL DE 07/02/2022 A 06/02/2023)

FÉRIAS DE 10 A 28/01/2022
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE EM MATÉRIA CÍVEL NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO; EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NOS CRIMES DO ART. 8º, INCISO I A VI, DA LEI Nº 7.853/1989, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 10.741/2003 E NOS DELITOS DA LEI Nº 13.146/2015, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOS POTENCIAL OFENSIVO
27ª NATAL JANN POLACEK MELO CARDOSO
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJ DA COMARCA DE NATAL COM ATUAÇÃO PERANTE A UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS E ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS, DE 04/08/2021 A 04/08/2022)

FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, RESSALVADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS DA COMARCA DE NATAL
28ª NATAL CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE
(COORDENADOR DAS PMJS DE NATAL COM ATRIBUIÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
29ª NATAL SÉRGIO LUIZ DE SENA
(COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL DE 1º/07/2021 A 30/06/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
30ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
31ª NATAL ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI PINHEIRO (COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJ DE NATAL COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE FALÊNCIA, SUCESSÕES, CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA E REGISTROS PÚBLICOS DE 03/06/2021 A 02/06/2022)

FÉRIAS DE 07 A 28/01/2022
CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO A) POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAL E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; C) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EXTRAJUDICIALMENTE, EM REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL.
32ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; DEMAIS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
33ª NATAL CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO
(COORDENADOR DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2021 A 06/03/2022)

FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE AS 1ª. 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA; PERANTE OS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
34ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
35ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA
(COORDENADORA DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2021 A 06/03/2022)

FÉRIAS DE 12 A 31/01/2022
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
36ª NATAL FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS DA SILVA
(PROMOTORA CORREGEDORA I)

FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
SUBSTITUTO NA CGMP: ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO
IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR
(DE 09/11 A 06/02/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
37ª NATAL CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO
(COORDENADORA DAS PMJS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DE 08/02/2021 A 07/02/2023)

FÉRIAS DE 10 A 28/01/2022
ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
38ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; B) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; C) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11º).
39ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NO ZELO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; C) NO CONTROLE DA EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; D) NO ZELO PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ARTIGO 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; F) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES.
40ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
41ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 ATRIBUIÇÕES REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CPJ, DE 10/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.639, DE 12/03/2016
42ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE NA DEFESA COLETIVA DA PESSOA IDOSA; NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS ESTADUAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR; E NA PROMOÇÃO DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO NAS HIPÓTESES DO ART. 748, INCISOS I E II, DA LEI Nº 13.105/2015
43ª NATAL CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO A) POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAL E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; C) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EXTRAJUDICIALMENTE, EM REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL.
44ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
KEIVIANY SILVA DE SENA
FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
45ª NATAL GILKA DIAS DA MATA
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE NATAL COM ATRIBUIÇÃO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
46ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
RINALDO REIS LIMA
(DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO)
EUDO RODRIGUES LEITE
A PARTIR DE 10/07/2021

LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
AUXÍLIO EXCLUSIVO A PARTIR DE 10/07/2021

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
47ª NATAL IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
(COORDENADORA DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DE NATAL DE 10/06/2021 A 09/06/2022)
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
48ª NATAL KALINA CORREIA FILGUEIRA
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DE NATAL DE 10/06/2021 A 09/06/2022
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
49ª NATAL MARIA DANIELLE SIMÕES VERAS RIBEIRO
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA CIDADANIA DA COMARCA DE NATAL DE 22/11/2021 A 21/11/2022)

FÉRIAS DE 10 A 28/01/2022
JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE A) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA MORADIA, ESPECIALMENTE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; C) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, REFERENTE A CULTURA; D) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, DA CIDADANIA DO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE; E) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO E IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTADAMENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E NO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; F) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
50ª NATAL ANA CAROLINA LUCENA DE FREITAS SINDEAUX
LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 16/11/2021
ANDRÉA SOUSA MARIZ DE FARIA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
51ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR
(COORDENADORA DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2022 A 07/01/2023)
COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 3º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
52ª NATAL ANDRÉA SOUSA MARIZ DE FARIA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
53ª NATAL ADRIANA MELO DINIZ POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
54ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
BENILTON DE LIMA SOUZA
FÉRIAS DE 07 A 23/01/2022
HENRIQUE CÉSAR CAVALCANTI PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
55ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
56ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
HENRIQUE CÉSAR CAVALCANTI PERANTE A 11ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
57ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MOISÉS DE ARAÚJO MARTINS PERANTE A 8ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, BEM COMO NOS HABEAS CORPUS EM TRAMITAÇÃO PERANTE O REFERIDO JUÍZO E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS.
58ª NATAL OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS
(COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL, DE 19/06/2021 A 06/03/2022)
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A.1) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996; PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; A.2) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; B) NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL, E ESPECIALMENTE: B.1) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B.2) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; B.3) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; B.4) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE ESTADUAL; B.5) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; B.6) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; B.7) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
59ª NATAL ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL DE 1º/07/2021 A 30/06/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
60ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
61ª NATAL ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL, DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE MUNICIPAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
62ª NATAL ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA
(PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA A PARTIR DE 18/06/2021)

FÉRIAS DE 10 A 21/01/2022
RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES
(A PARTIR DE 12/07/2017)

FÉRIAS DE 07/01 A 05/02/2022
SUBSTITUTA: IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; B) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
63ª NATAL ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA
(AFASTADA, A SERVIÇO DO CNMP, A PARTIR DE 18/09/2019)
FÉRIAS DE 07 A 26/01/2022
ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA
(DE 27/10/2021 A 24/01/2022)

CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO - DE 25/01 A 24/04/2022
A) POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAL E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; C) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EXTRAJUDICIALMENTE, EM REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL.
64ª NATAL ===> EXTINTA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 542, DE 27 DE JULHO DE 2015
65ª NATAL MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/05/2021 A 06/03/2022)
NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; B) PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL, EXCLUSIVAMENTE NOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EXCETUADOS OS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; C) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, DE ÂMBITO COLETIVO, PARA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD), ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUMUD)
66ª NATAL PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES
FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI A) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 14ª VARA CRIMINAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EXCETO QUANTO AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME FECHADO DAS COMARCAS DE CEARÁ-MIRIM E NÍSIA FLORESTA, OBSERVADO O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 33/2021-TJRN; C) POR DISTRIBUIÇÃO, A VISITA MENSAL PREVISTA NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996.
67ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA
(COORDENADORA DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS II DA COMARCA DE NATAL DE 28/04/2021 A 27/04/2022)
COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 13ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
68ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
(COORDENADORA DO NAMVID)

(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2022 A 07/01/2023)
COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 2º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
69ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
70ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VÍTOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E. ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E À GUARDA MUNICIPAL DE NATAL; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; C) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
71ª NATAL JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS
LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 28/08/2021
CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
72ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO
FÉRIAS DE 10 A 31/01/2022
ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 1º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
73ª NATAL IVANILDO ALVES DA SILVEIRA
FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS JÚNIOR POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
74ª NATAL FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS JÚNIOR
(COORDENADOR DAS PMJS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
75ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MICHELLE DANTAS DE CARVALHO PERANTE A 7ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
76ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ROBERTA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS CRIMINAIS II DA COMARCA DE NATAL DE 28/04/2021 A 27/04/2022)
COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 12ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS.
77ª NATAL ANTÔNIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO A) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 14ª VARA CRIMINAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EXCETO QUANTO AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME FECHADO DAS COMARCAS DE CEARÁ-MIRIM E NÍSIA FLORESTA, OBSERVADO O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 33/2021-TJRN; C) POR DISTRIBUIÇÃO, A VISITA MENSAL PREVISTA NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996.
78ª NATAL ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS
(CHEFE DE GABINETE A PARTIR DE 19/06/2021)
OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS
DE 17/01 A 16/03/2022
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A.1) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996; PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; A.2) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; B) NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL, E ESPECIALMENTE: B.1) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B.2) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; B.3) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; B.4) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE ESTADUAL; B.5) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; B.6) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; B.7) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
79ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, A) PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES; B) COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, NAS MATÉRIAS CÍVEIS, BEM COMO NOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 41-C, 41-D, 41-E E 41-G DA LEI Nº 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, EXCETUADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS E EXCETUADO OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
80ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS
(COORDENADOR DO CEAF A PARTIR DE 19/06/2021)
LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA
DE 10/01 A 09/04/2022
PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
81ª NATAL JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO
(DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO)
MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS
DE 1º/12/2021 A 28/02/2022
NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) NA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS INFORMAIS DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO E/OU LIBERAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RESPONDER EM LIBERDADE, QUANDO NÃO REQUERIDA A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA AO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069/1990; B) PERANTE A 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE A TODAS AS CONDUTAS ANÁLOGAS AOS ILÍCITOS PENAIS, PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISO NO ART. 191 DA LEI Nº 8.069/1990
1ª NOVA CRUZ ADRIANO DA GAMA DANTAS
(PROMOTOR-CORREGEDOR A PARTIR DE 23/04/2019)
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO
(A PARTIR DE 19/06/2019)
(COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2021 A 1º/03/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA
(COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2021 A 1º/03/2022)
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA - COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE 07/03/2021 A 06/03/2022 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, INDÍGENAS E MINORIAS; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DO CONSUMIDOR E NOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA
3ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)

(VIRTUALIZADA E-MP)
PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE DE 07/03/2021 A 06/03/2022 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL


2ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
ACARI
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAÚBA DOS DANTAS)

(VIRTUALIZADA)
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
ALEXANDRIA
(TERMOS E DISTRITOS: JOÃO DIAS E PILÕES)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE HARPER COX CÍVEL, CONSUMIDOR, DEFICIENTE E FUNDAÇÕES MATÉRIA CÍVEL
ANGICOS
(TERMOS E DISTRITOS: FERNANDO PEDROSA)

(VIRTUALIZADA)
AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA
(AUXILIANDO NO GAECO A PARTIR DE 19/06/2021 E COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO A PARTIR DE 29/06/2021)

FÉRIAS DE 17/01 A 05/02/2022

SUBSTITUTA NO GAECO: ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO
DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA
DE 25/10/2021 A 22/01/2022

JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA - DE 23/01 A 22/04/2022
1ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA
COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2021 A 06/03/2022

FÉRIAS DE 17/01 A 25/02/2022
DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
2ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJ DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)

(VIRTUALIZADA E-MP)
FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO

(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE AREIA BRANCA DE 06/09/2021 A 05/09/2022)
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)

(VIRTUALIZADA E-MP)
DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
(COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE AREIA BRANCA DE 06/09/2021 A 05/09/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA SAÚDE; E DA EDUCAÇÃO
1ª CANGUARETAMA
(TERMOS E DISTRITOS: BAÍA FORMOSA E VILA












2ª CANGUARETAMA
(TERMOS E DISTRITOS: BAÍA FORMOSA E VILA FLOR)

(VIRTUALIZADA)
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJ DE CANGUARETAMA DE 19/07/2021 A 18/07/2022)












RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO
(COORDENADOR DAS PMJ DE CANGUARETAMA DE 19/07/2021 A 18/07/2022)















COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA CIDADANIA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.




COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NOS LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; NA DEFESA DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA SEGURANÇA PÚBLICA; DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.
CARAÚBAS

(VIRTUALIZADA E-MP)
EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO
(AUXILIANDO NO GAECO E COORDENADOR DO GSI, AMBOS A PARTIR DE 19/06/2021)
ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DE 15/01 A 14/04/2022
1ª GOIANINHA
(TERMOS E DISTRITOS: E. SANTO E TIBAU DO SUL)

(VIRTUALIZADA)








2ª GOIANINHA
(TERMOS E DISTRITOS: E. SANTO E TIBAU DO SUL)
DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE GOIANINHA DE 1º/01/2022 A 31/12/2022)









LENILDO QUEIROZ BEZERRA
(CHEFE DO NÚCLEO RECURSAL A PARTIR DE 19/06/2021)












EDÍSIO SOUTO NETO
A PARTIR DE 19/07/2021
(COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE GOIANINHA DE 1º/01/2022 A 31/12/2022)
COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL; PERANTE O JUIZADO CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA DEFESA DA SAÚDE; DA CIDADANIA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.



COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO CRIMINAL; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NOS LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; NA DEFESA DA EDUCAÇÃO; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA SEGURANÇA PÚBLICA; DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.
JARDIM DO SERIDÓ
(TERMOS E DISTRITOS: OURO BRANCO)

(VIRTUALIZADA)
VINÍCIUS LINS LEÃO LIMA
(COORDENADOR DO CAOP CRIMINAL A PARTIR DE 19/06/2021)
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO (A PARTIR DE 03/10/2021)
JUCURUTU

(VIRTUALIZADA)
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA
(COORDENADORA DO CAOP PATRIMÔNIO PÚBLICO A PARTIR DE 19/06/2021)

FÉRIAS DE 07 A 26/01/2022
SUBSTITUTO NO CAOP: VINÍCIUS LINS LEÃO LIMA
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR
DE 16/12/2021 A 15/03/2022
LAJES
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E PEDRA PRETA)

(VIRTUALIZADA)
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
LUÍS GOMES
(TERMOS E DISTRITOS: JOSÉ DA PENHA, MAJOR SALES E PARANÁ)

(VIRTUALIZADA E-MP)
VAGO PAULO CARVALHO RIBEIRO
(DE 25/10/2021 A 22/01/2022)

THIAGO SALLES ASSUNÇÃO - DE 23/01 A 22/04/2022
1ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS
(COORDENADORA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAÍBA, DE 19/10/2021 A 18/10/2022)

FÉRIAS DE 10 A 24/01/2022
EDISIO SOUTO NETO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DA EDUCAÇÃO
2ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAÍBA, DE 19/10/2021 A 18/10/2022)

FÉRIAS DE 10 A 21/01/2022
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E DE ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
RACHEL MEDEIROS GERMANO
(COORDENADORA DO CAOP MEIO AMBIENTE A PARTIR DE 19/06/2021)

FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
SUBSTITUTA NO CAOP: THATIANA KALINE FERNANDES
LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO
A PARTIR DE 24/06/2021
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; E PARA DEFESA DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS
FÉRIAS DE 17/01 A 04/02/2022
LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO IDOSO; DA SAÚDE; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
MARTINS
(TERMOS E DISTRITOS: ANTÔNIO MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS)

(VIRTUALIZADA)
ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARELHAS
(TERMOS E DISTRITOS: EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO DE ANDRADE
1ª PARNAMIRIM JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA XAVIER
(LICENÇA MANDATO CLASSISTA A PARTIR DE 23/01/2021)
LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ
A PARTIR DE 13/09/2021
POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS; C) NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; D) PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
2ª PARNAMIRIM GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA PERANTE A VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO, E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA; NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES; NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/1990
3ª PARNAMIRIM MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2021 A 31/05/2022)
POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS PROCESSOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; POR DISTRIBUIÇÃO, NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA, RELATIVOS À COMARCA; E NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4ª PARNAMIRIM LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI FERREIRA DE MELO POR DISTRIBUIÇÃO PERANTE A 1ª, 2ª E 3ª VARA CÍVEL EXCLUÍDAS AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E DE USUCAPIÃO; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS DA MACRORREGIÃO DE PARNAMIRIM; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
5ª PARNAMIRIM MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO - FÉRIAS DE 20/01 A 04/02/2022 DAVID COSTA BENEVIDES POR DISTRIBUIÇÃO PERANTE A 1ª, 2ª E 3ª VARA CÍVEL EXCLUÍDAS AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E DE USUCAPIÃO; PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; COM ATRIBUIÇÃO CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
6ª PARNAMIRIM SÉRGIO GOUVEIA DE MACÊDO POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; E RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÕES PLENAS; C) NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; D) PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
7ª PARNAMIRIM EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA
(COORDENADORA DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2021 A 31/05/2022)

FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI FERREIRA DE MELO COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, EM ÂMBITO MUNICIPAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
8ª PARNAMIRIM TATIANA KALINA MACÊDO CHAVES PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PERANTE A VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO, EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO; NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE, NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
9ª PARNAMIRIM ELDRO SUCUPIRA FEITOSA PERANTE A 1ª VARA DE FAMÍLIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; A) NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, ABANDONADA PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE NA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: B) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE, NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
10ª PARNAMIRIM DAVID COSTA BENEVIDES EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, A ORDEM URBANÍSTICA, AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; B) NA DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; C) EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL E URBANA E NA DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; D) NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS E DE USUCAPIÃO; E) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DOS INDÍGENAS E MINORIAS; F) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO
11ª PARNAMIRIM ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO
FÉRIAS DE 10 A 28/01/2022
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES EM LICITAÇÕES E EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS; C) NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; D) PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
12ª PARNAMIRIM MARCOS ADAIR NUNES POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; POR DISTRIBUIÇÃO, NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; REALIZAÇÃO DE VISITA MENSAL PREVISTA NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS; NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL
13ª PARNAMIRIM FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART
FÉRIAS DE 10 A 24/01/2022
MARCOS ADAIR NUNES POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS PROCESSOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; POR DISTRIBUIÇÃO, NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS PERANTE A 1ª E 2ª VARA CRIMINAL; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA, RELATIVOS À COMARCA; E NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PATU
(TERMOS E DISTRITOS: MESSIAS TARGINO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO
1ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)

(VIRTUALIZADA E-MP)
RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA
(COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE 07/03/2021 A 06/03/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)

(VIRTUALIZADA E-MP)
SANDRA ANGÉLICA PEREIRA SANTIAGO
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE 07/03/2021 A 06/03/2022)

FÉRIAS DE 20/01 A 03/02/2022
RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SANTANA DO MATOS
(TERMOS E DISTRITOS: BODÓ)

(VIRTUALIZADA)
ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS
FÉRIAS DE 11 A 27/01/2022
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
SANTO ANTÔNIO
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA DE PEDRAS, JUNDIÁ, PASSAGEM, SERRINHA E VÁRZEA)

(VIRTUALIZADA)
FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO
1ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE

(VIRTUALIZADA E-MP)
FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA
(COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE 03/08/2021 A 06/03/2022)
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL, PARA DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DOS CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE

(VIRTUALIZADA E-MP)
GRAZIELA ESTEVES VIANA HOUNIE
FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE

(VIRTUALIZADA E-MP)
ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO
(COORDENADORA DO CAOP SAÚDE A PARTIR DE 19/06/2021)
GILCILENE DA COSTA DE SOUSA
A PARTIR DE 19/06/2021
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE

(VIRTUALIZADA E-MP)
FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR
(COORDENADOR DAS PMJS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE 03/08/2021 A 06/03/2022)
PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA, DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SÃO JOSÉ DE MIPIBU

(VIRTUALIZADA)
DIOGO MAIA CANTÍDIO
SÃO MIGUEL
(TERMOS E DISTRITOS: CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO E VENHA VER)

(VIRTUALIZADA E-MP)
THIAGO SALLES ASSUNÇÃO
SÃO PAULO DO POTENGI
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHUELO, SANTA MARIA E SÃO PEDRO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA
TANGARÁ
(TERMOS E DISTRITOS: BOA SAÚDE, SENADOR ELOI DE SOUZA, SERRA CAIADA E SÍTIO NOVO)

(VIRTUALIZADA)
GLAUCIO PINTO GARCIA
(PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO A PARTIR DE 19/06/2021)

FÉRIAS DE 17 A 26/01/2022

SUBSTITUTO NO CARGO DE PGJA: GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA
BALTAZAR PATRICIO MARINHO DE FIGUEIREDO
A PARTIR DE 19/06/2021


1ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
AFONSO BEZERRA

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ANGICOS
VAGO
ALMINO AFONSO
(TERMOS E DISTRITOS: FRUTUOSO GOMES, LUCRÉCIA E RAFAEL GODEIRO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA
AREZ
(TERMOS E DISTRITOS: SENADOR GEORGINO AVELINO)

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
(DESIGNADA PARA A 46ª PMJ DE NATAL)

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO
(DE 16/01 A 15/04/2022)
BARAÚNA

(VIRTUALIZADA E-MP)
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS
(REQUISITADO PARA AUXILIAR NA COMISSÃO DE SAÚDE DO CNMP A PARTIR DE 18/01/2021)
JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO
DE 08/11 A 05/02/2022
CAMPO GRANDE
(TERMOS E DISTRITOS: PARAÚ E TRIUNFO)

(VIRTUALIZADA)
ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO
(AUXILIANDO NO GAECO A PARTIR DE 19/06/2021)
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS
(DE 16/01 A 15/04/2022)
CRUZETA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
MARCELO COUTINHO MEIRELES
1ª EXTREMOZ
(TERMOS E DISTRITOS: MAXARANGUAPE)

(VIRTUALIZADA)












2ª EXTREMOZ
(TERMOS E DISTRITOS: MAXARANGUAPE)

(VIRTUALIZADA)
RODRIGO MARTINS DA CÂMARA
(COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EXTREMOZ, DE 19/07/2021 A 18/07/2022)













MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA FERNANDES
(COORDENADORA DO CAOP INFÂNCIA E JUVENTUDE A PARTIR DE 17/06/2019)

















LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA (A PARTIR DE 19/07/2021)
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EXTREMOZ, DE 19/07/2021 A 18/07/2022)

FÉRIAS DE 10/01 A 08/02/2022
SUBSTITUTO: RODRIGO MARTINS DA CÂMARA
COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NOS LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; NA DEFESA DA EDUCAÇÃO; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA SEGURANÇA PÚBLICA; DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.



COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; POR DISTRIBUIÇÃO NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA DEFESA DA SAÚDE; DA CIDADANIA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
FLORÂNIA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
FÉRIAS DE 12 A 21/01/2022
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO)

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE MOSSORÓ
VAGO
IPANGUAÇU
(TERMOS E DISTRITOS: ITAJÁ)

(VIRTUALIZADA)
VAGO EDGARD JUREMA DE MEDEIROS
DE 16/12/2021 A 15/03/2022
JANDUÍS

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE
JARDIM DE PIRANHAS

(VIRTUALIZADA E-MP)
VAGO YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
DE 12/01 A 11/04/2022
MARCELINO VIEIRA
(TERMOS E DISTRITOS: TENENTE ANANIAS)

(VIRTUALIZADA)
VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
(COORDENADOR DO GAECO DO OESTE A PARTIR DE 19/06/2021)
WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA
DE 28/12/2021 A 27/03/2022
1ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
HELLEN DE MACEDO MACIEL
AFASTADA PARA CURSAR MESTRADO DE 03/08/2020 A 03/08/2022
LEILA REGINA DE BRITO
A PARTIR DE 10/07/2021

(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE MONTE ALEGRE DE 10/07/2021 A 30/06/2022)

FÉRIAS DE 17 A 28/01/2022
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA
COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À CIDADANIA, AO CONSUMIDOR, AO IDOSO, ÀS MINORIAS E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NA DEFESA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE
(COORDENADORA DAS PMJS DE MONTE ALEGRE DE 1º/07/2021 A 30/06/2022)

FÉRIAS DE 17 A 28/01/2022
FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; EM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS; NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE E À SAÚDE; NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 4.898/65 E 9.455/97; E EM MATÉRIA CÍVEL, NAQUILO QUE NÃO FOR DA ATRIBUIÇÃO DO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA
1ª NÍSIA FLORESTA

(VIRTUALIZADA)



















2ª NÍSIA FLORESTA

(VIRTUALIZADA)
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA (COORDENADORA DAS PMJ DE NÍSIA FLORESTA DE 11/10/2021 A 10/10/2022)



















JOYCIARA MORAES CUNHA
(COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJ DE NÍSIA FLORESTA DE 11/10/2021 A 10/10/2022)






















COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CÍVEL; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCLUÍDO O CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA; NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL E MUNICIPAL; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA CIDADANIA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NOS LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA; NA DEFESA DO CONSUMIDOR; DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; NA DEFESA DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.



NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA; NA EXECUÇÃO PENAL; NA DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA; DO SISTEMA PRISIONAL E DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; PERANTE A 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EXCLUSIVAMENTE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME FECHADO DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA, OBSERVADO O CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO ART. 3º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 33/2021-TJRN
PEDRO AVELINO

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE LAJES
VAGO
PEDRO VELHO

(VIRTUALIZADA E-MP)
MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA
LICENÇA MÉDICA DE 14 A 23/01/2022
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO
PENDÊNCIAS
(TERMOS E DISTRITOS: ALTO DO RODRIGUES)

(VIRTUALIZADA E-MP)
VAGO ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ
DE 07 A 31/01/2022
POÇO BRANCO

(VIRTUALIZADA)
VAGO ROGER DE MELO RODRIGUES
DE 07/01 A 06/04/2022
PORTALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHO DA CRUZ, TABULEIRO GRANDE E VIÇOSA)

(VIRTUALIZADA)
VAGO JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO
(DE 02/11 A 30/01/2022)

RODRIGO PESSOA DE MORAIS - DE 31/01 A 30/04/2022
SÃO BENTO DO NORTE
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO NORTE E PEDRA GRANDE)

(VIRTUALIZADA)
TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA
FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022
KARINY GONÇALVES FONSECA
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE (TERMOS E DISTRITOS: MONTE DAS GAMELEIRAS E SERRA DE SÃO BENTO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
PAULO BATISTA LOPES NETO
FÉRIAS DE 10 A 29/01/2022
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO
SÃO JOÃO DO SABUGI
(TERMOS E DISTRITOS: IPUEIRA)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO NUNES DA SILVA
(COORDENADOR DO GAECO DO SERIDÓ, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES, A PARTIR DE 19/06/2021)
SÃO RAFAEL

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ASSU
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO
SÃO TOMÉ

(TERMOS E DISTRITOS: BARCELONA, LAGOA DE VELHOS E RUI BARBOSA)

(VIRTUALIZADA E-MP)
THATIANA KALINE FERNANDES
(COORDENADORA DO CAOP CIDADANIA A PARTIR DE 26/11/2019)
SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA
DE 16/12/2021 A 15/03/2022
SERRA NEGRA DO NORTE

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAICÓ
VAGO
TAIPU

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE CEARÁ-MIRIM

VAGO
TOUROS
(TERMOS E DISTRITOS: RIO DO FOGO E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO)

(VIRTUALIZADA E-MP)
FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO
(COORDENADOR JURÍDICO JUDICIAL A PARTIR DE 16/12/2019)
KARINY GONCALVES FONSECA
A PARTIR DE 02/07/2021
UMARIZAL
(TERMOS E DISTRITOS: OLHO D’ÁGUA DOS BORGES)

(VIRTUALIZADA)
ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ
UPANEMA

(VIRTUALIZADA)
JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO


SUBSTITUTOS COM AFASTAMENTO

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
MARIANO PAGANINI LAURIA
(COORDENADOR DO GAECO E DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIA DE DADOS A PARTIR DE 19/06/2021)
MÁRCIO CARDOSO SANTOS
(PROMOTOR ASSESSOR A PARTIR DE 19/06/2021)

FÉRIAS DE 07/01 A 05/02/2022
THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES
THIBÉRIO CESAR DO NASCIMENTO FERNANDES
(PROMOTOR ASSESSOR A PARTIR DE 19/06/2021)


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