Controle Funcional dos Membros
1.0.1
Atualizado em: 27/06/2019 08:45:05 | pelo setor de administraÇÃo de Pessoal


3ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
1ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E DA EDUCAÇÃO
2ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
DANIEL LOBO OLÍMPIO - COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; E DO CONSUMIDOR
3ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS
1ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO - LIC. PARA CURSAR DOUTORADO DE 1º/09/2017 A 1º/09/2019 GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
3ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
ULIANA LEMOS DE PAIVA - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE CAICÓ DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)
HELIANA LUCENA GERMANO - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM DE 23/06/2018 A 22/06/2019 PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DA EDUCAÇÃO;
2ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)
ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DO IDOSO; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)
IZABEL CRISTINA PINHEIRO - COORDENADORA DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM DE 23/06/2118 A 22/06/2019

AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - AUXILIANDO A PARTIR DE 08/02/2018
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA)
ROGER DE MELO RODRIGUES (PROMOTOR-CORREGEDOR A PARTIR DE 23/04/2019) KARINY GONÇALVES FONSECA - A PARTIR DE 19/06/2019 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
MARIANA MARINHO BARBALHO - COORDENADORA DO CAOP MEIO AMBIENTE JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO - SUBSTITUTA NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2017 A 03/10/2018
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA - COORDENADORA DO CAOP CIDADANIA E DO CAOP INCLUSÃO EDGARD JUREMA DE MEDEIROS - A PARTIR DE 14/04/2016

COORDENADOR DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2017 A 03/10/2018
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
1ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
LEONARDO DANTAS NAGASHIMA - COORDENADOR DO CAOP DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ATÉ 18/06/2019 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL: NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, CULTURAL, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR - COORD. SUBST. DA PMJS DE JOÃO CÂMARA DE 07/08/2018 A 06/08/2019

LIC. MÉDICA DE 06/11/2018 A 1º/07/2019
LEONARDO DANTAS NAGASHIMA - A PARTIR DE 20/06/2019 PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL: PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
1ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GALINHOS E GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES - COORD. SUBSTITUTA DAS PMJS DA COMARCA DE MACAU DE 04/06/2019 A 03/06/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GALINHOS E GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE MACAU DE 04/06/2019 A 03/06/2020

FÉRIAS DE 25/06 A 07/07/2019
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR DISTRIBUIÇÃO; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, CULTURAL, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS DA MACRORREGIÃO DE MOSSORÓ; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS À COMARCA, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; C) NOS CASOS NÃO PREVISTOS, POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, COM A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ
2ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES JUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFA; B) NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DO CONSUMIDOR; C) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS ÀS CENTRAIS DO CIDADÃO; D) NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS RELATIVOS ÀS MINORIAS, ÀS LIBERDADES RELIGIOSA E POLÍTICA, À JUVENTUDE, E AOS DIREITOS HUMANOS, EXCETUADA A ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NOS DEMAIS CASOS RELACIONADOS À DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CIDADANIA, NÃO ATRIBUÍDOS ÀS OUTRAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
3ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA JUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; 1ª, 2ª E 3ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; B) EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL E URBANA E NA DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; C) NA CIDADANIA DO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE
4ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES

COORDENADOR DAS PMJS CÍVEIS 1 DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2020
EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20/12/1996, PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; B) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; C) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS; D) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; E) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; F) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; G) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; H) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES ÀS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL; I) AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA, RELATIVAS À COMARCA, E, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E À GUARDA MUNICIPAL DE MOSSORÓ; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; C) NOS CASOS NÃO PREVISTOS, POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, COM A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSSORÓ
5ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO - COORDENADOR DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2010 COM ATRIBUIÇÃO PLENA, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL E O INTERESSE PÚBLICO; B) NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
6ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ÍTALO MOREIRA MARTINS - FÉRIAS DE 31/05 A 09/06/2019 ARMANDO LÚCIO RIBEIRO COM ATRIBUIÇÃO PLENA, POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADAS PARA A PERSECUÇÃO PENAL E O INTERESSE PÚBLICO; B) NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
7ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
FÁBIO DE WEIMAR THÉ - COORDENADOR DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2020

FÉRIAS DE 18/06 A 02/07/2019
MICAELE FORTES CADDAH POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; E RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÕES PLENAS; BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
8ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
PAULO CARVALHO RIBEIRO - COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ (CÍVEL 2) DE 08/01/2019 A 07/01/2020 COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ
9ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
KARINE DE MEDEIROS CRISPIM COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE ÂMBITO MUNICIPAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, DE ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, EM ÂMBITO MUNICIPAL, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
10ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO JUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL; B) NOS PROCESSOS RELATIVOS À PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESCRITOS NO CÓDIGO PENAL E DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/1990, EXCETUADO O DELITO TIPIFICADO NO ART. 244-B; E EXTRAJUDICIAL: A) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO NA COMARCA DE MOSSORÓ; B) NA FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
11ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
MICAELE FORTES CADDAH POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; E RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÕES PLENAS; BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
12ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
SASHA ALVES DO AMARAL - COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 30/03/2019 A 29/03/2020

COORDENADOR SUBST. DAS PMJS CÍVEIS 1 DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2020

FÉRIAS DE 17/06 A 12/07/2019
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: A) NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; D) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS; DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO TOCANTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; F) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA
13ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA - LIC. CASAMENTO + FÉRIAS DE 24/05 A 19/06/2019 PAULO CARVALHO RIBEIRO COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ
14ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2020 JUDICIAL, PERANTE A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ; NA REALIZAÇÃO DA VISITA MENSAL DISCIPLINADA NO ART. 50, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DE PENA DA COMARCA; EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS; NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS À COMARCA, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; C) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES
15ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO - COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ, DE 30/03/2019 A 29/03/2020 EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO; NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À POPULAÇÃO DE RUA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO: A) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), RELATIVAMENTE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EXCETUADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; C) NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, ABANDONADA PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE NA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; D) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
16ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA EM MATÉRIA CRIMINAL PERANTE O 1º, 2º, 3º E 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ
17ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ (CÍVEL 2) DE 08/01/2019 A 07/01/2020 PERANTE AS 1ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE, NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
18ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
HERMÍNIO SOUZA PEREZ JÚNIOR JUDICIAL PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ; E, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; B) NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), RELATIVAMENTE ÀS POLÍTICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EXCETUADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; D) NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, ABANDONADA PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE NA PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; E) NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO;
19ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 08/01/2019 A 07/01/2020 POR DISTRIBUIÇÃO: A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013; E, EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; C) NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO; D) NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; E RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÕES PLENAS; BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
1ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO - COORDENADOR DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 02/01/2019 A 1º/01/2020 (SECRETARIA I) PERANTE A 5ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
2ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
3ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
4ª NATAL SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA - COORD. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2018 A 04/08/2019 PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES RESULTANTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO QUANDO NÃO ADMITIDOS PROCEDIMENTOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: A) COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NOS CRIMES RELATIVOS A TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B) COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; C) COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL
5ª NATAL MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ - COORDENADORA DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS E ADOÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; C) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11)
6ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 2ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
7ª NATAL NÚBIA ELIANE DE SOUZA DIÓGENES POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
8ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª, 3ª E 4ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; E OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
9ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA - FÉRIAS DE 25/06 A 24/07/2019 JANN POLACEK MELO CARDOSO - DE 25/06 A 24/07/2019 NA DEFESA COLETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR
10ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DALILA ROCHA DE MELO PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
11ª NATAL JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
12ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
13ª NATAL OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS - COORDENADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 1º/11/2018 PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE AS 1ª. 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA; PERANTE OS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
14ª NATAL GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA - FÉRIAS DE 27/06 A 10/07/2019 SÉRGIO LUIZ DE SENA A) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, ESPECIALMENTE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO E IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOTADAMENTE NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E NO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, REFERENTE A ESPORTE E LAZER; C) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS VINCULADOS ÀS CENTRAIS DO CIDADÃO; D) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS RELATIVOS ÀS MINORIAS, ÀS LIBERDADES RELIGIOSA E POLÍTICA, À JUVENTUDE, E AOS DIREITOS HUMANOS; E) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, NOS CASOS NÃO PREVISTOS
15ª NATAL AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVEDO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
16ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
YVELLISE NERY DA COSTA PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
17ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
18ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS - FÉRIAS DE 25/06 A 26/07/2019 MICHELLE DANTAS DE CARVALHO PERANTE A 9ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
19ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
WENDELL BEETOVEN RIBEIRO - FÉRIAS DE 1º A 16/07/2019 VÍTOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE EXTERNO CONCENTRADO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 129, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 E RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, ESPECIALMENTE: A) FISCALIZAR A REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL, BEM COMO A INTEGRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS POLÍCIAS VOLTADA PARA A PERSECUÇÃO PENAL E O INTERESSE PÚBLICO; B) REALIZAR VISITAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 4º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; C) ADOTAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2007, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; D) CRIAR E MANTER BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) ZELAR PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; B) CONTROLAR A EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; C) ZELAR PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ART. 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; D) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
20ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ANA MÁRCIA MORAES MACHADO - FÉRIAS DE 18/06 A 05/07/2019 YVELLISE NERY DA COSTA - DE 18 A 30/06/2019 PERANTE A 6ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
21ª NATAL MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS - COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ - A PARTIR DE 07/02/2019 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EM MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA DO SISTEMA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA COMARCA DE NATAL; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES, MASCULINAS E FEMININAS, DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE, LOCALIZADAS NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NA PROPOSITURA DE AÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DO ECA; D) NA ADOÇÃO, EM NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, ZELANDO PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A ESSE FIM, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE NATAL E ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DOS FUNDOS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA); F) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; G) NA DEFESA E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO TOCANTE AO ESPORTE, LAZER, À CULTURA E À PROFISSIONALIZAÇÃO, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
22ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EUDO RODRIGUES LEITE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE 18/06/2019 A 17/06/2021

FÉRIAS DE 25/06 A 05/07/2019
THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES - A PARTIR DE 20/06/2017 MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
23ª NATAL ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
24ª NATAL MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
25ª NATAL JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE - COORD. SUBST. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2018 A 04/08/2019 A) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: B.1) COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL NOS CRIMES DE TRIBUTOS ESTADUAIS ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2) COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; C) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS À SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO
26ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA MEDEIROS - COORDENADORA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS DA COMARCA DE NATAL DE 07/02/2019 A 06/02/2020 EM MATÉRIA CÍVEL NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO; EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NOS CRIMES DO ART. 8º, INCISO I A VI, DA LEI Nº 7.853/1989, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 10.741/2003 E NOS DELITOS DA LEI Nº 13.146/2015, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOS POTENCIAL OFENSIVO
27ª NATAL JANN POLACEK MELO CARDOSO A) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; B) POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: B.1) COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL NOS CRIMES DE TRIBUTOS ESTADUAIS ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2) COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; C) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS À SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA; D) POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A CONCURSO PÚBLICO
28ª NATAL CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE - COORDENADOR DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DE NATAL DE 07/03/20198 A 06/03/2020 POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
29ª NATAL SÉRGIO LUIZ DE SENA - COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
30ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
31ª NATAL ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI PINHEIRO - COORDENADORA DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
32ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; DEMAIS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
33ª NATAL CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO - COORD. DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA E DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/20187 A 06/03/2019 PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; PERANTE AS 1ª. 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA; PERANTE OS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
34ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
35ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA - COORDENADORA DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
36ª NATAL FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS DA SILVA - COORDENADORA DAS PMJS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DE 08/02/2019 A 07/02/2020

PROMOTORA-CORREGEDORA A PARTIR DE 25/04/2019
CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO - ATÉ 18/06/2019

MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA - A PARTIR DE 19/06/2019
POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
37ª NATAL CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL DE 08/02/20189A 07/02/2020

FÉRIAS DE 25/06 A 24/07/2019
MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUIZADO CÍVEL E PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
38ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; B) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; C) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11º).
39ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NO ZELO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; C) NO CONTROLE DA EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; D) NO ZELO PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ARTIGO 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; F) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES.
40ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
41ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 ATRIBUIÇÕES REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CPJ, DE 10/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.639, DE 12/03/2016
42ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS DA COMARCA DE NATAL DE 07/02/2019 A 06/02/2020 NA DEFESA COLETIVA DA PESSOA IDOSA; NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS ESTADUAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR; E NA PROMOÇÃO DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO NAS HIPÓTESES DO ART. 748, INCISOS I E II, DA LEI Nº 13.105/2015
43ª NATAL CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020

FÉRIAS DE 25/06 A 09/07/2019
ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI PINHEIRO POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
44ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
KEIVIANY SILVA DE SENA - PROMOTOR-ASSESSOR

FÉRIAS DE 27/06 A 14/07/2019
MÁRCIO CARDOSO SANTOS - A PARTIR DE 1º/09/2017 MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
45ª NATAL GILKA DIAS DA MATA - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
46ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
RINALDO REIS LIMA - DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO - A PARTIR DE 1º/10/2018

FÉRIAS DE 25/06 A 05/07/2019

LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA - DE 26 A 30/06/2019
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
47ª NATAL IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - COORD. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 19/06/2018 A 20/06/2019 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
48ª NATAL KALINA CORREIA FILGUEIRA - COORDENADORA DO CAOP SAÚDE GILCILENE DA COSTA DE SOUSA - A PARTIR DE 20/11/2017 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
49ª NATAL MARIA DANIELLE SIMÕES VERAS RIBEIRO A) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA MORADIA, ESPECIALMENTE NA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; C) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, REFERENTE A CULTURA; D) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, DA CIDADANIA DO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS RELATIVOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE; E) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
50ª NATAL ANA CAROLINA LUCENA DE FREITAS SINDEAUX - COORDENADORA DAS PMJS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2019 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
51ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR - COORDENADORA DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2019 A 07/01/2020 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 3º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
52ª NATAL ANDRÉA SOUSA MARIZ DE FARIA - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2019 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
53ª NATAL ADRIANA MELO DINIZ POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
54ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
BENILTON DE LIMA SOUZA PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
55ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
56ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
HENRIQUE CÉSAR CAVALCANTI PERANTE A 11ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
57ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MOISÉS DE ARAÚJO MARTINS - FÉRIAS DE 03/06 A 02/07/2019 BENILTON DE LIMA SOUZA PARA ATUAÇÃO PLENA PERANTE A 8ª VARA CRIMINAL NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
(PORTARIA Nº 1913/2018-PGJ/RN)
58ª NATAL RAIMUNDO SÍLVIO DANTAS FILHO - LIC. PRÊMIO DE 05/06 A 04/07/2019 ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20.12.1996; PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; B) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
59ª NATAL ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR; E NO CONTROLE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS REMUNERADOS E NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
60ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020

FÉRIAS DE 24/06 A 23/07/2019
THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
61ª NATAL ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS - COORDENADORA DAS PMJS DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE MUNICIPAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
62ª NATAL ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA - PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA A PARTIR DE 19/06/2017 RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES - COORD. SUBST. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 19/06/2018 A 20/06/2019

LIC. MATERNIDADE DE 27/04 A 23/10/2019

IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; B) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
63ª NATAL ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA - AFASTADA, A SERVIÇO DA PGR, DE 07/12/2014 A 18/09/2019 ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA - DE 25/06 A 23/08/2019 POR DISTRIBUIÇÃO, JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL; PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL EM MATÉRIA DE DIREITO DAS SUCESSÕES; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
64ª NATAL ===> EXTINTA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 542, DE 27 DE JULHO DE 2015
65ª NATAL MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; B) PERANTE A 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EXCETUADOS OS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; C) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, DE ÂMBITO COLETIVO, PARA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD), ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUMUD)
66ª NATAL VAGO ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA - DE 1º/03 A 28/06/2019 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 13ª VARA CRIMINAL; E, PERANTE A 17ª VARA CRIMINAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME ABERTO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO, E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE NATAL, QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO BOM FUNCIONAMENTO VOLTADO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE
67ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 14/03/2019 A 13/03/2020 (SECRETARIA II) COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 14ª VARA CRIMINAL, NOS CRIMES RELATIVOS ÀS DROGAS PREVISTOS NA LEI Nº 11.343/2006, EXCETUADOS OS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
68ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - COORDENADORA DO NAMVID

COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE DEFESA DA MULHER DA COMARCA DE NATAL DE 08/01/2019 A 07/01/2020
COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 2º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
69ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI - LIC. PARA CURSAR DOUTORADO DE 10/10/2017 A 11/10/2019 JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO - DE 19 A 30/06/2019 COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE A 16ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NA AUDITORIA MILITAR, CRIMES DE TORTURA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS E NAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE NATAL
70ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VÍTOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E. ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E À GUARDA MUNICIPAL DE NATAL; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; C) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; D) POR DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, OS CASOS NÃO PREVISTOS
71ª NATAL JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 9.605/1998 E EM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
72ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO - FÉRIAS DE 25/06 A 14/07/2019 IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE O 1º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; E, POR DISTRIBUIÇÃO, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DA MULHER, ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA A DEFESA DA MULHER; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
73ª NATAL IVANILDO ALVES DA SILVEIRA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
74ª NATAL FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS JÚNIOR POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª E 9ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
75ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MICHELLE DANTAS DE CARVALHO

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 02/01/2019 A 1º/01/2020 (SECRETARIA I)
PERANTE A 7ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES EM GERAL, EXCETUADOS OS DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS HABEAS CORPUS E SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS
76ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ROBERTA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 02/01/2019 A 1º/01/2020

PROMOTORA-CORREGEDORA A PARTIR DE 23/04/2019
PAULO BATISTA LOPES NETO - A PARTIR DE 13/06/2019 A) PARA ATUAÇÃO PERANTE A 12ª VARA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) PARA ATUAÇÃO NAS CARTAS PRECATÓRIAS EM MATÉRIA CRIMINAL EM TRAMITAÇÃO NA 12ª VARA CRIMINAL;
(PORTARIA Nº 1913/2018-PGJ/RN)
77ª NATAL ANTÔNIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO PERANTE A 17ª VARA CRIMINAL, EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO, BEM COMO NOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE A VISITA MENSAL DO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996; E PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA, PARA A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO, E MEDIDAS DE SEGURANÇA
78ª NATAL RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA EDUCAÇÃO DA COMARCA DE NATAL DE 07/03/2019 A 06/03/2020 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE ESTADUAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
79ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
80ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS - COORDENADOR DAS PMJS CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE NATAL DE 14/03/2019 A 13/03/2020 (SECRETARIA II)

OUVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º/11/2018 A 31/10/2020

FÉRIAS DE 19/06 A 03/07/2019

NAIDE MARIA PINHEIRO - SUBSTITUTA NA OUVIDORIA
DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES - SUBSTITUTA NA PMJ PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NAS AÇÕES PENAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, INCLUINDO A PRONÚNCIA E AS SESSÕES
81ª NATAL JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO

DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP DE 03/10/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
MANOEL ONOFRE DE SOUSA NETO

DE 08/04/2019 A ULTERIOR DELIBERAÇÃO
NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) NA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS INFORMAIS DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO E/OU LIBERAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RESPONDER EM LIBERDADE, QUANDO NÃO REQUERIDA A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA AO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069/1990; B) PERANTE A 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE A TODAS AS CONDUTAS ANÁLOGAS AOS ILÍCITOS PENAIS, PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISO NO ART. 191 DA LEI Nº 8.069/1990
1ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
ADRIANO DA GAMA DANTAS - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2019 A 1º/03/2020

PROMOTOR-CORREGEDOR A PARTIR DE 23/04/2019
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - DE 23/04 A 18/06/2019

WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO - A PARTIR DE 19/06/2019
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - COORD. SUBSTITUTO DAS PMJS DA COMARCA DE NOVA CRUZ DE 02/03/2019 A 1º/03/2020 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
RODRIGO PESSOA DE MORAIS - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA CIDADANIA, INDÍGENAS E MINORIAS; DA MULHER, NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; E DO CONSUMIDOR
3ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS - COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE PAU DOS FERROS DE 07/03/2019 A 06/03/2020

FÉRIAS DE 23/05 A 18/06/2019
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL


2ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
ACARI
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAÚBA DOS DANTAS)

(VIRTUALIZADA)
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO
ALEXANDRIA
(TERMOS E DISTRITOS: JOÃO DIAS E PILÕES)

(VIRTUALIZADA)
ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA - FÉRIAS DE 25/06 A 23/07/2019 DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA CÍVEL, CONSUMIDOR, DEFICIENTE E FUNDAÇÕES MATÉRIA CÍVEL
ANGICOS
(TERMOS E DISTRITOS: FERNANDO PEDROSA)

(VIRTUALIZADA)
AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - LIC. PRÊMIO + LIC. PATERNIDADE + FÉRIAS DE 28/05 A 16/08/2019 JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
1ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA - COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DO IDOSO
2ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ, AUXILIANDO NO GAECO ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ - COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE APODI DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
1ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO - COORDENADOR DO GAECO DO OESTE VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE AREIA BRANCA DE 06/09/2018 A 05/09/2019
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
VAGO KARINE DE MEDEIROS CRISPIM - DE 07/04 A 04/08/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA E PERANTE 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; DA SAÚDE; E DA EDUCAÇÃO
CANGUARETAMA
(TERMOS E DISTRITOS: BAÍA FORMOSA E VILA FLOR)

(VIRTUALIZADA)
IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS

EDÍSIO SOUTO NETO - AUXILIANDO A PARTIR DE 06/11/2017
CARAÚBAS RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO - AUXILIANDO NO GAECO FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA - A PARTIR DE 22/01/2019
GOIANINHA
(TERMOS E DISTRITOS: ESPÍRITO SANTO E TIBAU DO SUL)

(VIRTUALIZADA)
SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA

FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO - AUXILIANDO A PARTIR DE 06/11/2017
JARDIM DO SERIDÓ
(TERMOS E DISTRITOS: OURO BRANCO)

(VIRTUALIZADA)
GLAUCIO PINTO GARCIA - COORDENADOR DO CAOP CRIMINAL FLÁVIO NUNES DA SILVA - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017
JUCURUTU

(VIRTUALIZADA)
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA

FÉRIAS DE 08/04 A 06/07/2019
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
LAJES
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E PEDRA PRETA)

(VIRTUALIZADA)
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
LUÍS GOMES
(TERMOS E DISTRITOS: JOSÉ DA PENHA, MAJOR SALES E PARANÁ)
TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO (PROMOTOR-ASSESSOR) WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA, A PARTIR DE 09/04/2018
1ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE MACAÍBA DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 2ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DA EDUCAÇÃO
2ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
VAGO PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES - DE 05/06 A 30/06/2019 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E DE ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
RACHEL MEDEIROS GERMANO - COORDENADORA DAS PMJS DE MACAÍBA DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª, 2ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
VAGO MARIANO PAGANINI LAURIA - A PARTIR DE 06/02/2019

FÉRIAS DE 25/06 A 05/07/2019

RACHEL MEDEIROS GERMANO
PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DO IDOSO; DA SAÚDE; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
MARTINS
(TERMOS E DISTRITOS: ANTÔNIO MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS)

(VIRTUALIZADA)
ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PARELHAS
(TERMOS E DISTRITOS: EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO DE ANDRADE
1ª PARNAMIRIM JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA XAVIER PERANTE A 1ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2ª PARNAMIRIM ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2018 A 31/05/2019 PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, E DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARNAMIRIM; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/90.
3ª PARNAMIRIM MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS - FÉRIAS DE 25/06 A 05/07/2019 EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, EXCETUANDO-SE OS PROCESSOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS EXCLUSIVAMENTE PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL.
4ª PARNAMIRIM LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI FERREIRA DE MELO PERANTE A 3ª VARA CÍVEL; EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
5ª PARNAMIRIM MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, DE 22/04 A 20/07/2019
JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA XAVIER - A PARTIR DE 21/06/2019 PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAL; COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.
6ª PARNAMIRIM SÉRGIO GOUVEIA DE MACÊDO PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
7ª PARNAMIRIM EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA PERANTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
8ª PARNAMIRIM TATIANA KALINA MACÊDO CHAVES PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E PERANTE A VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DO IDOSO.
9ª PARNAMIRIM ELDRO SUCUPIRA FEITOSA PERANTE A 1ª VARA DE FAMÍLIA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10ª PARNAMIRIM DAVID COSTA BENEVIDES PERANTE A 2ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO.
11ª PARNAMIRIM ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO - COORDENADOR DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2018 A 31/05/2019

FÉRIAS DE 06 A 19/06/2019
ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATO INFRACIONAL E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E INTERNAÇÃO; EM MATÉRIA DE DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITADA AS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
12ª PARNAMIRIM RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS - FÉRIAS DE 25/06 A 12/07/2019 TATIANA KALINA MACÊDO CHAVES PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; ATUAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS FEITOS E INVESTIGAÇÕES RELATIVOS AOS DELITOS PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97 E NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO PENAL; NO COMBATE, CÍVEL E CRIMINAL, À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL.
13ª PARNAMIRIM VAGA RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS - A PARTIR DE 06/02/2019

FÉRIAS DE 25/06 A 12/07/2019

ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO
PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL
PATU
(TERMOS E DISTRITOS: MESSIAS TARGINO)
DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
1ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA - COORDENADOR DAS PMJS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA, E PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DO IDOSO; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
SANDRA ANGÉLICA PEREIRA SANTIAGO - FÉRIAS + LIC. PRÊMIO DE 17/06 A 21/12/2019 MARCELO COUTINHO MEIRELES - A PARTIR DE 22/03/2018

COORDENADOR SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE SANA CRUZ DE 07/03/2019 A 06/03/2020
PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DA ORDEM URBANÍSTICA, DOS BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SANTANA DO MATOS
(TERMOS E DISTRITOS: BODÓ)

(VIRTUALIZADA)
ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS
SANTO ANTÔNIO
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA DE PEDRAS, JUNDIÁ, PASSAGEM, SERRINHA E VÁRZEA)

(VIRTUALIZADA)
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA - FÉRIAS DE 25/06 A 18/07/2019 FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO - DE 25/06 A 18/07/2019
1ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE VAGO LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA - DE 27/06 A 10/07/2019

GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA - A PARTIR DE 11/07/2019
PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DA CIDADANIA, DOS INDÍGENAS E DAS MINORIAS; NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE GRAZIELA ESTEVES VIANA HOUNIE - COORDENADORA DAS PMJS DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE 07/03/2019 A 06/03/2020

FÉRIAS DE 17/06 A 05/07/2019
ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO PERANTE A 1ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 3ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DO IDOSO; E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE 07/03/2019 A 06/03/2020 PERANTE A 2ª VARA, EXCLUINDO SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 2ª E 4ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE; DA EDUCAÇÃO; E DA MULHER NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR - COORDENADOR DO GAECO E GSI LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA - A PARTIR DE 20/06/2017 PERANTE A 3ª VARA, EXCLUINDO-SE AS AÇÕES PROPOSTAS PELAS 1ª, 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ESTADUAL NA FASE POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DA SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
SÃO JOSÉ DE MIPIBU

(VIRTUALIZADA)
DIOGO MAIA CANTÍDIO
SÃO MIGUEL
(TERMOS E DISTRITOS: CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO E VENHA VER)
THIAGO SALLES ASSUNÇÃO - FÉRIAS DE 10 A 29/06/2019 DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA
SÃO PAULO DO POTENGI
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHUELO, SANTA MARIA E SÃO PEDRO)
VAGO CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE
TANGARÁ
(TERMOS E DISTRITOS: BOA SAÚDE, SENADOR ELOI DE SOUZA, SERRA CAIADA E SÍTIO NOVO)

(VIRTUALIZADA)
LENILDO QUEIROZ BEZERRA

BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO - AUXILIANDO A PARTIR DE 26/02/2018

FÉRIAS DE 25/06 A 25/07/2019
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO - SUBSTITUINDO DE 25/06 A 25/07/2019


1ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
AFONSO BEZERRA

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ANGICOS
VAGO AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - A PARTIR DE 16/10/2017
ALMINO AFONSO
(TERMOS E DISTRITOS: FRUTUOSO GOMES, LUCRÉCIA E RAFAEL GODEIRO)
VAGO CARLOS HENRIQUE HARPER COX - DE 14/04 A 11/08/2019
ARÊS
(TERMOS E DISTRITOS: SENADOR GEORGINO AVELINO)

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA - LIC. MATERNIDADE DE 03/01 A 1º/07/2019 DIOGO MAIA CANTÍDIO
BARAÚNA MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR JURÍDICO JUDICIAL LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA - SUBSTITUTO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA A PARTIR DE 21/01/2019
CAMPO GRANDE
(TERMOS E DISTRITOS: PARAÚ E TRIUNFO)

(VIRTUALIZADA)
ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO - FÉRIAS DE 25/06 A 04/07/2019 CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA
CRUZETA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA FERNANDES - COORDENADORA DO CAOP INFÂNCIA E JUVENTUDE A PARTIR DE 17/06/2019 SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO - SUBSTITUTO NA PMJ
EXTREMOZ
(TERMOS E DISTRITOS: MAXARANGUAPE)

(VIRTUALIZADA)
RODRIGO MARTINS DA CÂMARA

JOYCIARA MORAES CUNHA - AUXILIANDO A PARTIR DE 17/11/2017
FLORÂNIA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE - A PARTIR DE 08/01/2018
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO)

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE MOSSORÓ
JOYCIARA MORAES CUNHA
IPANGUAÇU
(TERMOS E DISTRITOS: ITAJÁ)

(VIRTUALIZADA)
EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO
JANDUÍS

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAMPO GRANDE
FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO
JARDIM DE PIRANHAS VINÍCIUS LINS LEÃO LIMA
MARCELINO VIEIRA
(TERMOS E DISTRITOS: TENENTE ANANIAS)

(VIRTUALIZADA)
DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA
1ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS - COORDENADORA SUBST. DAS PMJS DE MONTE ALEGRE DE 07/03/2019 A 06/03/2020 COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À CIDADANIA, AO CONSUMIDOR, AO IDOSO, ÀS MINORIAS E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NA DEFESA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO - COORDENADORA DAS PMJS DE MONTE ALEGRE DE 07/03/2019 A 06/03/2020

FÉRIAS DE 25/06 A 05/07/2019
LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; EM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS; NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE E À SAÚDE; NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 4.898/65 E 9.455/97; E EM MATÉRIA CÍVEL, NAQUILO QUE NÃO FOR DA ATRIBUIÇÃO DO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA
NÍSIA FLORESTA

(VIRTUALIZADA)
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA
PEDRO AVELINO

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE LAJES
VAGO JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA - A PARTIR DE 16/10/2017
PEDRO VELHO FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART
PENDÊNCIAS
(TERMOS E DISTRITOS: ALTO DO RODRIGUES)
RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA
POÇO BRANCO

(VIRTUALIZADA)
VAGO TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA - A PARTIR DE 19/06/2019
PORTALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHO DA CRUZ, TABULEIRO GRANDE E VIÇOSA)

(VIRTUALIZADA)
THATIANA KALINE FERNANDES
SÃO BENTO DO NORTE
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO NORTE E PEDRA GRANDE)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO (PROMOTOR-ASSESSOR A PARTIR DE 19/06/2019) TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA - A PARTIR DE 19/06/2019
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE (TERMOS E DISTRITOS: MONTE DAS GAMELEIRAS E SERRA DE SÃO BENTO) ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE
SÃO JOÃO DO SABUGI
(TERMOS E DISTRITOS: IPUEIRA)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO NUNES DA SILVA
SÃO RAFAEL

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE ASSU
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO
SÃO TOMÉ

(VIRTUALIZADA)


(TERMOS E DISTRITOS: BARCELONA, LAGOA DE VELHOS E RUI BARBOSA)
FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA - PROMOTOR-ASSESSOR E CHEFE DO NÚCLEO RECURSAL BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 02/04/2018
SERRA NEGRA DO NORTE

(VIRTUALIZADA)


AGREGADA PARA A COMARCA DE CAICÓ
VAGO
TAIPU

(VIRTUALIZADA)

AGREGADA PARA A COMARCA DE CEARÁ-MIRIM
VAGO
TOUROS
(TERMOS E DISTRITOS: RIO DO FOGO E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO)

(VIRTUALIZADA)
MARCOS ADAIR NUNES
UMARIZAL
(TERMOS E DISTRITOS: OLHO D’ÁGUA DOS BORGES)

(VIRTUALIZADA)
CARLOS HENRIQUE HARPER COX
UPANEMA

(VIRTUALIZADA)
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA


SUBSTITUTOS COM AFASTAMENTO

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
HELLEN DE MACEDO MACIEL PROMOTOR-ASSESSOR
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA AUXÍLIO NO GAECO
MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA LICENÇA PRÊMIO DE 22/03 A 19/06/2019


© 2010 2012 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - wwwdev.mp.rn.gov.br