Controle Funcional dos Membros
1.0.1
Atualizado em: 22/09/2017 12:10:01 | pelo setor de administraÇÃo de Pessoal


3ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
1ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
FERNANDA BEZERRA GUERREIRO LOBO - COORD. SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 19/06/2017 A 06/03/2018 1ª VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PARA A TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PARA A DEFESA DA EDUCAÇÃO.
2ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
DANIEL LOBO OLÍMPIO - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE ASSU DE 19/06/2017 A 06/03/2018 2ª VARA CÍVEL; CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
3ª ASSU
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAUBAIS E PORTO DO MANGUE)
ALEXANDRE GONÇALVES FRAZÃO
(FÉRIAS DE 20/06 A 02/12/2017)
TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA - A PARTIR DE 24/04/2017 VARA CRIMINAL; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
VICENTE ELÍSIO DE OLIVEIRA NETO - LIC. PARA DOUTORADO A PARTIR DE 1º/09/2017 GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR PERANTE A 2ª VARA CÍVEL E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; E ATRIBUIÇÃO CRIMINAL NOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 8.069/90 E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
2ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
GERALDO RUFINO DE ARAÚJO JÚNIOR- COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE CAICÓ DE 06/03/2017 A 06/03/2018 PERANTE A VARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
3ª CAICÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO FERNANDO E TIMBAÚBA DOS BATISTAS)
ULIANA LEMOS DE PAIVA - COORDENADORA DAS PMJS DE CAICÓ DE 06/03/2017 A 06/03/2018

LIC. MATERNIDADE DE 14/08/2017 A 09/02/2018
VINÍCIUS LINS LEÃO LIMA - A PARTIR DE 08/08/2017 PERANTE A 1ª VARA CÍVEL E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS, PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL MUNICIPAL E ESTADUAL, NESSE ÚLTIMO CASO NOS ATOS POSTERIORES AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA; PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; PARA A FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA.
1ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
HELIANA LUCENA GERMANO PERANTE A 2ª VARA CÍVEL; CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO, DA EDUCAÇÃO, DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INCLUSIVE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
2ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO

COORDENADORA DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM
(DE 22/06/217 A 21/06/2018)
PERANTE A 1ª VARA CÍVEL; CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, BEM COMO NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97.
3ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
IZABEL CRISTINA PINHEIRO - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE CEARÁ-MIRIM DE 22/06/217 A 21/06/2018

FÉRIAS DE 22/09 A 06/10/2017
ROGER DE MELO RODRIGUES PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A TUTELA DA SAÚDE, DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL MUNICIPAL E, EM TODAS AS FASES POSTERIORES AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/67, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO; NO CRIME PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 9.613/98, QUANDO O DELITO ANTECEDENTE FOR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NOS CRIMES DE QUADRILHA, TENDO POR FINALIDADE A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
4ª CEARÁ-MIRIM
(TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO)
ROGER DE MELO RODRIGUES PERANTE A VARA CRIMINAL, INCLUSIVE EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL; NA PERSECUÇÃO DOS ILÍCITOS PENAIS NÃO INCLUÍDOS NAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE NA DEFESA DA CIDADANIA, NA TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
1ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
MARIANA MARINHO BARBALHO

COORDENADORA DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS
(DE 04/10/2016 A 04/10/2017)

COORDENADORA DO CAOP MEIO AMBIENTE
JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO - SUBSTITUTA NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017 PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; E ACIDENTE DE TRABALHO.
2ª CURRAIS NOVOS
(TERMOS E DISTRITOS: CERRO CORÁ E LAGOA NOVA)

(VIRTUALIZADA)
VAGO EDGARD JUREMA DE MEDEIROS - A PARTIR DE 14/04/2016

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE CURRAIS NOVOS DE 04/10/2016 A 04/10/2017

FÉRIAS DE 11 A 30/09/2017

JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO
PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSA SOCIAL; E DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
PAULO CARVALHO RIBEIRO - FÉRIAS DE 11/09 A 10/10/2017 PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DEFESA DO IDOSO; DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ECOMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL
2ª JOÃO CÂMARA
(TERMOS E DISTRITOS: BENTO FERNANDES, JANDAÍRA, JARDIM DE ANGICOS E PARAZINHO)

(VIRTUALIZADA)
PAULO GOMES PIMENTEL JÚNIOR

COORDENADOR DA PMJS DE JOÃO CÂMARA
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; DEFESA DO CONSUMIDOR; DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, INCLUSIVE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE; DEFESA DAS MINORIAS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DEFESA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
1ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES - COORD. DAS PMJS DA COMARCA DE MACAU DE 20/06/2017 A 19/06/2018 PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; ACIDENTE DE TRABALHO; E DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, INCLUSIVE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
2ª MACAU
(TERMOS E DISTRITOS: GUAMARÉ)

(VIRTUALIZADA)
FLADJA RAIANE SOARES DE SOUZA

COORDENADORA DO CAOP CIDADANIA
THIAGO SALLES ASSUNÇÃO - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017

COORD. SUBST. DAS PMJS DA COMARCA DE MACAU DE 20/06/2017 A 19/06/2018

FÉRIAS DE 11 A 25/09/2017

TIFFANY MOURÃO CAVALARI DE LIMA
PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
1ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA 1ª E 4ª VARAS CÍVEIS E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE
2ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANA ARAÚJO XIMENES TEIXEIRA MENDES - LIC. MÉDICA DE 31/07/2017 A 28/10/2017 DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA 2ª E 6ª VARAS CÍVEIS E, EM MATÉRIA CÍVEL, NOS ÂMBITOS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR E NA FISCALIZAÇÃO DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
3ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DOMINGOS SÁVIO BRITO BASTOS ALMEIDA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA: ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS E, EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, INCLUSIVE OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
4ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
OLEGÁRIO GURGEL FERREIRA GOMES - COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ DE 30/03/2017 A 29/03/2018

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CÍVEIS DE MOSSORÓ - DE 07/01/2017 A 06/01/2018

FÉRIAS DE 18/09 A 02/10/2017
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E, EM MATÉRIA CÍVEL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI 9.394/96, PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; E) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; F) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; G) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; H) EM CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO; I) NOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES SEXUAIS QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.069/90, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DOS EIXOS DEFESA, PROMOÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA SEXUAL.
5ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ARMANDO LÚCIO RIBEIRO

COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DAS PMJS DE MOSSORÓ
(DE 30/03/2017 A 29/03/2018)

COORDENADOR DAS PMJS CRIMINAIS DA COMARCA DE MOSSORÓ
(DE 07/01/2017 A 06/01/2018)
ATUAÇÃO JUDICIAL PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, EXCETO QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 9.503/97 E 10.826/03, E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
6ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
ÍTALO MOREIRA MARTINS ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
7ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
FÁBIO DE WEIMAR THÉ

COORDENADOR DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE MOSSORÓ
(DE 09/01/2017 A 08/01/2018)
CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA; CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI 201/67; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
8ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
LEONARDO DANTAS NAGASHIMA - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DE MOSSORÓ DE 18/04/2017 A 06/01/2018

COORDENADOR DO CAOP INCLUSÃO

FÉRIAS DE 18/09 A 02/10/2017
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017 DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI 10.741/2003.
9ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
KARINE DE MEDEIROS CRISPIM HENRIQUES - LIC. MÉDICA ATÉ 10/10/2017 ÍTALO MOREIRA MARTINS ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, BEM COMO PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, NOS DELITOS PREVISTOS NAS LEIS 9.503/97 E 10.826/03, E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;
10ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
ANTÔNIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO A) ATUAÇÃO CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO NA COMARCA DE MOSSORÓ E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; B) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS.
11ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
MICAELE FORTES CADDAH CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96 E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA;CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA; CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI 201/67; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
12ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
SASHA ALVES DO AMARAL

COORDENADOR DAS PMJS CÍVEIS DE MOSSORÓ
(DE 07/01/2017 A 06/01/2018)
A) CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; B) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DA COMARCA DE MOSSORÓ; C) NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE MOSSORÓ; D) NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E NA FISCALIZAÇÃO, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
13ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
EDUARDO MEDEIROS CAVALCANTI - FÉRIAS DE 18/09 A 02/10/2017 LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA;
14ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
LÚCIO ROMERO MARINHO PEREIRA - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS CRIMINAIS DE MOSSORÓ DE 07/01/2017 A 06/01/2018 ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E, EXTRAJUDICIALMENTE, PARA A REALIZAÇÃO DA VISITA MENSAL DISCIPLINADA NO ARTIGO 50, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, EM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DE PENA DA COMARCA, BEM COMO NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS;
15ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
GUGLIELMO MARCONI SOARES DE CASTRO - COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DA FAMÍLIA DE MOSSORÓ DE 18/04/2017 A 06/01/2018 HERMÍNIO SOUZA PEREZ JÚNIOR JUDICIAL PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI Nº 7.853/89 E, AINDA, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
16ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA QUEIROZ DA SILVA ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SONEGAÇÃO FISCAL RELACIONADOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ESTES APÓS O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA
17ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
DANIEL ROBSON LINHARES DE LIMA ATRIBUIÇÃO JUDICIAL PERANTE AS 1ª E 3ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO.
18ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
HERMÍNIO SOUZA PEREZ JÚNIOR JUDICIAL PERANTE A 4ª VARA DE FAMÍLIA E CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI 7.853/89 E, AINDA, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, EXTRAJUDICIALMENTE, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, INCLUSIVE A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO.
19ª MOSSORÓ
(TERMOS E DISTRITOS: SERRA DO MEL)
PATRÍCIA ANTUNES MARTINS
(FÉRIAS DE 20/06 A 16/12/2017)
JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO - A PARTIR DE 09/01/2017

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE MOSSORÓ DE 09/01/2017 A 08/01/2018
CÍVEL E EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TUTELA DE FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR 141/96 E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ESTRANGEIRA;C RIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/93, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; CRIMES PREVISTOS NO DECRETO LEI 201/97; CRIMES DA LEI 9.613/98, QUANDO O CRIME ANTECEDENTE FOR PREVISTO NOS INCISOS V E VIII; E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NESTE INCISO
1ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
(FÉRIAS DE 20/06 A 31/10/2017)
JANN POLACEK MELO CARDOSO - A PARTIR DE 20/09/2017 PERANTE A 6ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGA (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), TORTURA (LEI Nº 9.455/1997) E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
2ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
3ª NATAL JORGE AUGUSTO DE MACÊDO TONEL POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL
4ª NATAL SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA - COORD. SUBST. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2017 A 04/08/2018 A) PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA NOS CRIMES DE TRÂNSITO, EXCETUADOS OS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; B) PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS, POR DISTRIBUIÇÃO; C) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: C.1. COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NO TOCANTE AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; C.2. COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES REFERIDOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; C.3. COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL; E D) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS AOS CRIMES DE SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
5ª NATAL MARIANA REBELLO CUNHA MELO DE SÁ

COORDENADORA DAS PMJS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)

PROMOTORA-CORREGEDORA
(A PARTIR DE 18/04/2017)
MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA - A PARTIR DE 20/06/2017 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS E ADOÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; C) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11)
6ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 2ª E 5ª VARAS DE FAMÍLIA E, EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO; E, NA TUTELA DOS DIREITOS DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO
7ª NATAL NÚBIA ELIANE DE SOUZA DIÓGENES - COORDENADORA DAS PMJS DE FAMÍLIA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2017 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
8ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 PERANTE AS 1ª, 3ª E 4ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; E OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
9ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
REBECCA MONTE NUNES BEZERRA

COORDENADORA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS DE NATAL
(DE 07/02/2017 A 06/02/2018)
DEFESA COLETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR, EXCLUÍDA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DOENÇA MENTAL
10ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
DALILA ROCHA DE MELO

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS CRIMINAIS DE NATAL
(DE 02/01/2017 A 1º/01/2018)
PERANTE A 5ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGA (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
11ª NATAL JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES COSTA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE FAMÍLIA DE NATAL DE 1º/01 A 31/12/2017 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
12ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
13ª NATAL OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA E DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)

COORDENADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO
(SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017)
PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS
14ª NATAL JOSÉ ALVES DA SILVA A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; E AS 1ª E 2ª VARAS DE SUCESSÕES; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
15ª NATAL AUGUSTO FLÁVIO DE ARAÚJO AZEVEDO POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL
16ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
YVELLISE NERY DA COSTA - COORDENADORA DAS PMJS CRIMINAIS DE NATAL DE 02/01/2017 A 1º/01/2018

FÉRIAS DE 06 A 29/09/2017
CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGA (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
17ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
18ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
SUELY MAGNA DE CARVALHO NOBRE FELIPE PERANTE A 7ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGA (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
19ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E, ESPECIALMENTE:A) NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS CORRECIONAIS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA, DA GUARDA MUNICIPAL E DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INCLUSIVE NO ACOLHIMENTO DE RECLAMAÇÕES A RESPEITO DE ABUSO DE PODER, ILEGALIDADE OU DESVIO DE CONDUTA DE INTEGRANTES DESSAS INSTITUIÇÕES, PODENDO ADOTAR A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 68, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, E, QUANDO CABÍVEL, ENCAMINHAR DOCUMENTOS E OUTROS ELEMENTOS AOS ÓRGÃOS MINISTERIAIS COM ATRIBUIÇÕES NATURAIS PARA A PERSECUÇÃO PENAL OU DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; B) NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA E DA GUARDA MUNICIPAL; C) NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIRECIONADAS AO CONTROLE DA CRIMINALIDADE DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS OU TELEMÁTICAS, VISANDO A ASSEGURAR A LEGALIDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS, SEM PREJUÍZO DO ACOMPANHAMENTO A SER REALIZADO PELOS PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL NOS CASOS ESPECÍFICOS; D) NOS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996
20ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES PERANTE A 8ª VARA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGA (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
21ª NATAL MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS

COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
MARCELLA PEREIRA DA NÓBREGA - A PARTIR DE 20/06/2017 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EM MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESPECIALMENTE: A) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, SEMILIBERDADE E INTERNAÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA DO SISTEMA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NA COMARCA DE NATAL; B) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS GESTORES DOS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, INCLUSIVE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO; C) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES, MASCULINAS E FEMININAS, DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE, LOCALIZADAS NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NA PROPOSITURA DE AÇÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DO ECA; D) NA ADOÇÃO, EM NÍVEL ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PROVIDÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ATINENTES AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, ZELANDO PELA GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A ESSE FIM, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE NATAL E ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DOS FUNDOS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA); F) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; G) NA DEFESA E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO TOCANTE AO ESPORTE, LAZER, À CULTURA E À PROFISSIONALIZAÇÃO, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
22ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
EUDO RODRIGUES LEITE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
(DE 19/06/2017 A 18/06/2019)
THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES
(A PARTIR DE 20/06/2017)
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
23ª NATAL ROZANA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA GALVÃO

COORDENADORA DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; E AS 1ª E 2ª VARAS DE SUCESSÕES; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
24ª NATAL JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO

DESIGNADO PARA AUXILIAR NO CNMP
(DE 26/04/2017 A 1º/10/2017)
LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS
25ª NATAL JOÃO VICENTE SILVA DE VASCONCELOS LEITE - FÉRIAS DE 04/09 A 03/10/2017 SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA A) EM MATÉRIA CÍVEL, POR DISTRIBUIÇÃO, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL; B) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: B.1. COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NO TOCANTE AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2. COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES REFERIDOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; B.3. COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL; E C) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS AOS CRIMES DE SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
26ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIA MEDEIROS EM MATÉRIA CÍVEL NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E INDISPONÍVEIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXCLUÍDA A DEFESA INDIVIDUAL DA PESSOA COM DOENÇA MENTAL; EM MATÉRIA CRIMINAL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, NOS CRIMES DO ART. 8º, I A VI, DA LEI Nº 7.853/89, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 10.741/03 E NOS DELITOS INSERTOS NA LEI Nº 13.146/15, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
27ª NATAL JANN POLACEK MELO CARDOSO - COORD. DAS PMJS DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL DA COMARCA DE NATAL DE 05/08/2017 A 04/08/2018 A) EM MATÉRIA CÍVEL, POR DISTRIBUIÇÃO, NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL; B) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL E NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NA LEI Nº 8.137/1990, NO CÓDIGO PENAL OU OUTRA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, BEM COMO NOS CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL EVIDENTEMENTE RELACIONADOS A ILÍCITOS FISCAIS IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E OS PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI Nº 8.137/1990, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: B.1. COM ATRIBUIÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, NO TOCANTE AOS CRIMES RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS, ATÉ O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, QUANDO ENTÃO TERÁ ATRIBUIÇÃO O PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE ATUE PERANTE O RESPECTIVO JUÍZO, SALVO NA COMARCA DE NATAL, EM QUE A ATRIBUIÇÃO SERÁ PLENA; B.2. COM ATRIBUIÇÃO PLENA EM RELAÇÃO AOS CRIMES REFERIDOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE NATAL; B.3. COM ATRIBUIÇÃO PARA EXAMINAR TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS REMETIDOS PELO FISCO ESTADUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ENCAMINHANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE OFICIE PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE AQUELES EM QUE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA APURAÇÃO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO À ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL; E C) EM MATÉRIA CRIMINAL, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADOS AOS CRIMES DE SUA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
28ª NATAL ROSSANA MARY SUDÁRIO EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
29ª NATAL SÉRGIO LUIZ DE SENA

COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS
30ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
31ª NATAL ROSSANA CAMPOS CAVALCANTI PINHEIRO A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª, 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; E AS 1ª E 2ª VARAS DE SUCESSÕES; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
32ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS; DEMAIS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
33ª NATAL CHRISTIANO BAÍA FERNANDES DE ARAÚJO

COORDENADOR DAS PMJS DA FAZENDA PÚBLICA E DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL E TRIBUTÁRIA; AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTÁRIA; OS 1º, 2º E 3º JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO REMUNERADOS POR TARIFAS
34ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
35ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA

COORDENADOR DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
36ª NATAL FLÁVIA FELÍCIO MATHIAS DA SILVA

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE NATAL
(DE 08/02/2017 A 07/02/2018)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL; E, PERANTE O 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL
37ª NATAL CÁTIA TATIANA CORTEZ HERMÍNIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL; E, PERANTE O 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CENTRAL
38ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO POR BRASILEIROS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ACOLHIMENTO, DE SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; B) NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NAS HIPÓTESES EM QUE ENSEJAR O ACOLHIMENTO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO; C) QUANTO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NATAL, ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, À QUALIDADE DOS SERVIÇOS, AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PARA A DESTITUIÇÃO DESTES; D) NA INSPEÇÃO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE VISE APURAR IRREGULARIDADE NA ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191, DA LEI Nº 8.069/90 (ECA); E) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CADASTROS ESTADUAL E LOCAL DE ADOÇÃO (ECA, ART. 50, CAPUT E § 5º) E DO CADASTRO LOCAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR (ECA, ART. 10, § 11º).
39ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO PENAL DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ESPECIALMENTE: A) NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO SISTEMA PRISIONAL; B) NO ZELO PELO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL VINCULADOS AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; C) NO CONTROLE DA EFETIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO; D) NO ZELO PELO EFETIVO RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS PRESOS, ASSEGURADO PELO ARTIGO 5º, INCISO XLIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA PREVISTOS NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE REGIME FECHADO E SEMIABERTO, QUANTO AOS PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO, RESSALVADA A VISITA MENSAL A QUE SE REFERE O DISPOSTO NO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996, DE ATRIBUIÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS ONDE LOCALIZADOS OS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS; F) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PESSOAL PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES.
40ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016
41ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 ATRIBUIÇÕES REVOGADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CPJ, DE 10/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.639, DE 12/03/2016
42ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
NAIDE MARIA PINHEIRO - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS DE NATAL DE 07/02/2017 A 06/02/2018

FÉRIAS DE 22/09 A 06/10/2017
GILCILENE DA COSTA DE SOUSA DEFESA COLETIVA DA PESSOA IDOSA, NOS FEITOS QUE VERSEM SOBRE ACESSIBILIDADE EM BENS PÚBLICOS ESTADUAIS E, POR DISTRIBUIÇÃO, NOS DEMAIS FEITOS QUE TRATEM DE ACESSIBILIDADE EM IMÓVEIS PRIVADOS DE USOS COLETIVO E MULTIFAMILIAR
43ª NATAL CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE FALÊNCIA, SUCESSÕES E CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; E AS 1ª E 2ª VARAS DE SUCESSÕES; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
44ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
KEIVIANY SILVA DE SENA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL DE 07/03/2017 A 06/03/2018)

PROMOTOR-ASSESSOR
MÁRCIO CARDOSO SANTOS - A PARTIR DE 1º/09/2017

FÉRIAS DE 11 A 25/09/2017

THIBÉRIO CÉSAR DO NASCIMENTO FERNANDES

AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - AUXILIANDO NA PMJ A PARTIR DE 1º/07/2017
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
45ª NATAL GILKA DIAS DA MATA - COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DE NATAL DE 07/03/2017 A 06/03/2018 EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
46ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
RINALDO REIS LIMA - FÉRIAS DE 20/06 A 19/12/2017 AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR - A PARTIR DE 07/08/2017

CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA - AUXILIANDO A PARTIR DE 1º/09/2017
MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
47ª NATAL IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - COORD. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 20/06/2017 A 20/06/2018

FÉRIAS DE 06/09 A 05/10/2017
RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
48ª NATAL KALINA CORREIA FILGUEIRA

COORDENADORA DO CAOP SAÚDE
IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - A PARTIR DE 03/08/2017

FÉRIAS DE 06/09 A 05/10/2017

ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO - AUXILIANDO NA PMJ A PARTIR DE 05/07/2017

SUBSTITUINDO NA PMJ DE 06/09 A 05/10/2017
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; B) NA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE SOCIAL, ORÇAMENTO, CONSÓRCIOS EM NÍVEL DA MACRORREGIÃO DE NATAL; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
49ª NATAL MARIA DANIELLE SIMÕES VERAS RIBEIRO

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DA CIDADANIA DE NATAL
(DE 12/09/2016 A 11/09/2017)
A) EM MATÉRIA CÍVEL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS, DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, VINCULADOS À SATISFAÇÃO DAQUELES DIREITOS, RESPEITADAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; B) EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL EM SITUAÇÃO DE RISCO, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO E EM MATÉRIA DE DEFESA DA SAÚDE; E, C) NAS MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELAS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS
50ª NATAL ANA CAROLINA LUCENA DE FREITAS SINDEAUX POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
51ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
IVANEIDE FEITOSA CONFESSOR - COORDENADORA DAS PMJS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE NATAL DE 08/02/2017 A 07/02/2018) POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
52ª NATAL ANDRÉA SOUSA MARIZ DE FARIA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
53ª NATAL ADRIANA MELO DINIZ POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
54ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
BENILTON DE LIMA SOUZA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
55ª NATAL ===> EXTINTA PELA LCE Nº 568/2016, DE 31/03/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 13.651, DE 1º/04/2016 POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
56ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
HENRIQUE CÉSAR CAVALCANTI POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
57ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MOISÉS DE ARAÚJO MARTINS POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE
58ª NATAL RAIMUNDO SÍLVIO DANTAS FILHO

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DA EDUCAÇÃO DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)

(FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DE 17/04 A 28/10/2017)
ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE AS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL, ESPECIALMENTE: A) NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ENCARTADO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º, INCISO VIII, DA LEI Nº 9.394, DE 20.12.1996; PRIORIZANDO O ACOMPANHAMENTO NAS ESCOLAS DAS SEGUINTES AÇÕES: CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO; REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A INTEGRAÇÃO ENTRE A ESCOLA, A FAMÍLIA E A COMUNIDADE; CRIAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL; E, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; B) NO ACOMPANHAMENTO DA QUESTÃO DE DISCIPLINA DOS ALUNOS; C) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; D) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; E) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES REFERENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
59ª NATAL ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA - PROMOTOR-CORREGEDOR LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO - SUBSTITUTO NA PMJ EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; E PERANTE AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS
60ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
AFONSO DE LIGÓRIO BEZERRA JÚNIOR MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA NA LEI Nº 12.846/2013, E EM MATÉRIA CRIMINAL, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; NOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; NOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NO DECRETO-LEI Nº 201/1967; NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI Nº 9.613/1998 QUANDO A PERSECUÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE FOR DE SUA ATRIBUIÇÃO; E NO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PARA A PRÁTICA DE CRIME CUJA PERSECUÇÃO SEJA DE SUA ATRIBUIÇÃO
61ª NATAL ZENILDE FERREIRA ALVES DE FARIAS EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE MUNICIPAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
62ª NATAL ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA - PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DE 19/06/2017 A 18/06/2019 RAQUEL BATISTA DE ATAÍDE FAGUNDES - COORD. SUBST. DAS PMJS DE DEFESA DA SAÚDE DA COMARCA DE NATAL DE 20/06/2017 A 20/06/2018 EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE: A) EM MATÉRIA DE ATENÇÃO BÁSICA; B) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; C) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; D) OS CASOS NÃO PREVISTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
63ª NATAL ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA

AFASTADA, A SERVIÇO DA PGR
(ATÉ 17/09/2017 - EM FASE DE RENOVAÇÃO)
CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO
(A PARTIR DE 1º/08/2016)
A) JUDICIALMENTE, PERANTE AS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª E 21ª VARAS CÍVEIS; AS 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS; AS 1ª, 2ª E 3ª TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; E AS 1ª E 2ª VARAS DE SUCESSÕES; B) EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS, INCLUSIVE QUANTO À DELEGAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO, BEM COMO A PROMOÇÃO DA INTERDIÇÃO, NOS CASOS DE DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA
64ª NATAL ===> EXTINTA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 542, DE 27 DE JULHO DE 2015
65ª NATAL MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NATAL DE 07/03/2017 A 06/03/2018 NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) PERANTE A 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; B) PERANTE A 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EXCETUADOS OS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA; C) NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, DE ÂMBITO COLETIVO, PARA A PROMOÇÃO, FOMENTO, ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, EXCLUÍDAS AS ATRIBUIÇÕES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS; D) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS; E) NA FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD), ESPECIALMENTE NAS QUESTÕES RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, AO PODER DE DELIBERAÇÃO E À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (FUMUD); F) NO CONTROLE DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DCA); G) NA IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, EM ÂMBITO ESTADUAL E LOCAL, DO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
66ª NATAL EDEVALDO ALVES BARBOSA PERANTE A 12ª VARA CRIMINAL, NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME ABERTO, E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO QUE TRAMITAM PERANTE A CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS (CEPA), DA COMARCA DE NATAL/RN; E, EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO, E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE NATAL/RN, QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO BOM FUNCIONAMENTO VOLTADO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE
67ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ISABELA LÚCIO LIMA DA SILVA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 3ª E 11ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL, E, AINDA, PERANTE AS DEMAIS VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL E DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL NOS CRIMES DOLOSOS CONTA A VIDA, ATÉ A PRECLUSÃO DA PRONÚNCIA, E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGAS (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
68ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ÉRICA VERÍCIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS - COORDENADORA DO NAMVID

LIC. MÉDICA DE 18/09 A 02/10/2017
GILCILENE DA COSTA DE SOUSA POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E, EM MATÉRIA EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
69ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS - PRESIDENTE DA AMPERN A PARTIR DE 23/05/2016 WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO - A PARTIR DE 20/06/2017

COORDENADOR DAS PMJS DE COMBATE À MACROCRIMINALIDADE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/10/2017 A 30/09/2017
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 3ª E 11ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL, E, AINDA, PERANTE AS DEMAIS VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL E DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL NOS CRIMES DOLOSOS CONTA A VIDA, ATÉ A PRECLUSÃO DA PRONÚNCIA, E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGAS (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
70ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
VÍTOR EMANUEL DE MEDEIROS AZEVEDO EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À SEGURANÇA PÚBLICA E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESENVOLVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCLUSIVE NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSIGNADOS ÀS POLÍCIA MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA; E PELO MUNICÍPIO DO NATAL, À GUARDA MUNICIPAL; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DOS QUADROS DE PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE QUANTO AO RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; C) NA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU EFICAZ FUNCIONAMENTO; D) NOS DEMAIS CASOS NÃO PREVISTOS, NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/1996.
71ª NATAL JEANE DE LIMA DANTAS DOS SANTOS - COORDENADORA DAS PMJS DO MEIO AMBIENTE DE NATAL DE 07/03/2017 A 06/03/2018

FÉRIAS DE 1º A 30/09/2017
ROSSANA MARY SUDÁRIO EM MATÉRIA CÍVEL, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 9.605/98 E EM OUTRAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, NAS FASES ANTERIOR E POSTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, EXCETUADOS OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
72ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA ANDRADE D’ASSUNÇÃO
(FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DE 20/06 A 11/10/2017)
GILCILENE DA COSTA DE SOUSA POR DISTRIBUIÇÃO, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E, EM MATÉRIA EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
73ª NATAL IVANILDO ALVES DA SILVEIRA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
74ª NATAL ROBERTA DE FÁTIMA ALVES PINHEIRO POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA PERANTE AS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL, E EXTRAJUDICIALMENTE, EM MATÉRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AFETOS À FAMÍLIA, NA DEFESA DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE; NA PROMOÇÃO DA GRATUIDADE DOS EXAMES DE DNA; E, NA PROMOÇÃO DA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO
75ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
MICHELLE DANTAS DE CARVALHO PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, INCLUINDO-SE AS CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.671/2003 (ESTATUTO DO TORCEDOR), EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, RELACIONADOS À DROGA (LEI Nº 11.343/2006), DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), DE TORTURA (LEI Nº 9.455/1997) E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
76ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
FRANCISCO HÉLIO DE MORAIS JÚNIOR

PROMOTOR-CORREGEDOR
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO
(A PARTIR DE 20/06/2017)
PERANTE AS 1ª, 2ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, INCLUINDO-SE AS CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.671/2003 (ESTATUTO DO TORCEDOR), EXCETUADA A PERSECUÇÃO DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA, DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, RELACIONADOS À DROGA (LEI Nº 11.343/2006), DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013), DE TORTURA (LEI Nº 9.455/1997) E DE ATRIBUIÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS, RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
77ª NATAL ANTÔNIO CARLOS LORENZETTI DE MELLO A) PERANTE A 12ª VARA CRIMINAL, EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO E SEMIABERTO, BEM COMO NOS DE MEDIDA DE SEGURANÇA, INCLUSIVE A VISITA MENSAL DO ART. 50, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 141/96; B) PERANTE A 1ª E 2ª VARAS DE PRECATÓRIAS, DA COMARCA DE NATAL/RN, POR DISTRIBUIÇÃO; C) PERANTE A VARA ÚNICA DA COMARCA DE NÍSIA FLORESTA, PARA A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM REGIME FECHADO, E MEDIDAS DE SEGURANÇA;
78ª NATAL RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS

COORDENADOR DAS PMJS DE DEFESA DA EDUCAÇÃO DE NATAL
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
EM MATÉRIA CÍVEL, NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO PERANTE A REDE ESTADUAL, E ESPECIALMENTE: A) NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E ORIUNDOS DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A RECURSOS FEDERAIS; B) NO ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A COMPATIBILIDADE, A ADEQUAÇÃO E A REGULARIDADE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; C) NA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ESCOLAS QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E AO SEU BOM FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE, DOS SEUS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA SUA FINALIDADE; D) NA DIVULGAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; E) NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, COM INFORMAÇÕES QUE POSSAM SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO; F) OUTRAS QUESTÕES REFERENTES À REDE ESTADUAL; F) OS CASOS NÃO PREVISTOS, BEM COMO AS QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PRIVADAS, EXCETUADAS AS REFERENTES ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, SERÃO DISTRIBUÍDOS NA FORMA DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 141/96
79ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
LUIZ EDUARDO MARINHO COSTA POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 3ª E 11ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL, E, AINDA, PERANTE AS DEMAIS VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL E DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL NOS CRIMES DOLOSOS CONTA A VIDA, ATÉ A PRECLUSÃO DA PRONÚNCIA, E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGAS (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
80ª NATAL

(VIRTUALIZADA)
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS - COORDENADOR DAS PMJS DE COMBATE À MACROCRIMINALIDADE DA COMARCA DE NATAL DE 1º/10/2017 A 30/09/2017

OUVIDOR DO MPRN DE 01/02/2016 A 31/01/2018
POR DISTRIBUIÇÃO, COM ATRIBUIÇÃO PLENA, PERANTE AS 3ª E 11ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL, E, AINDA, PERANTE AS DEMAIS VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL E DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL NOS CRIMES DOLOSOS CONTA A VIDA, ATÉ A PRECLUSÃO DA PRONÚNCIA, E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, DROGAS (LEI Nº 11.343/2006), LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI Nº 9.613/1998), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850/2013) E TORTURA (LEI Nº 9.455/1997), RESPEITADAS AS REGRAS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
81ª NATAL MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESPECIALMENTE: A) NA REALIZAÇÃO DAS OITIVAS INFORMAIS DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL, COM A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO E/OU LIBERAÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RESPONDER EM LIBERDADE, QUANDO NÃO REQUERIDA A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA AO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ECA; B) PERANTE A 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL, NOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE A TODAS AS CONDUTAS ANÁLOGAS AOS ILÍCITOS PENAIS (CRIMES E CONTRAVENÇÕES) PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE; C) NO CONTROLE DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE INFRATOR (DEA); D) NA INSPEÇÃO DAS UNIDADES MASCULINAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO INICIAL (NAI'S) DA COMARCA DE NATAL, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO, CONFORME PREVISTO NO ART. 191 (ECA)
1ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
ADRIANO DA GAMA DANTAS

COORDENADOR DAS PMJS DE NOVA CRUZ
(DE 28/02/2017 A 1º/03/2018)
PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; ACIDENTE DE TRABALHO; DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA; DEFESA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
2ª NOVA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA D’ANTA, MONTANHAS E PASSA E FICA)
JOSÉ ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE NOVA CRUZ DE 28/02/2017 A 1º/03/2018 PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
1ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE - PROMOTOR-CORREGEDOR YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
(A PARTIR DE 14/03/2016)
PERANTE A 1ª VARA CÍVEL; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; PARA A TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; E PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
2ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
RODRIGO PESSOA DE MORAIS

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE PAU DOS FERROS
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE A 2ª VARA CÍVEL; CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO, DA CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS E RELATIVOS À INFÂNCIA E JUVENTUDE
3ª PAU DOS FERROS
(TERMOS E DISTRITOS: ÁGUA NOVA, ENCANTO, FRANCISCO DANTAS, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E SÃO FRANCISCO DO OESTE)
PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS

COORDENADOR DAS PMJS DE PAU DOS FERROS
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE A VARA CRIMINAL; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DA SAÚDE, PARA A TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS


2ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
ACARI
(TERMOS E DISTRITOS: CARNAÚBA DOS DANTAS)

(VIRTUALIZADA)
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO - AUXILIANDO NO GAECO MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA - A PARTIR DE 14/08/2017
ALEXANDRIA
(TERMOS E DISTRITOS: JOÃO DIAS E PILÕES)

(VIRTUALIZADA)
ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA CÍVEL, CONSUMIDOR, DEFICIENTE E FUNDAÇÕES MATÉRIA CÍVEL
ANGICOS
(TERMOS E DISTRITOS: FERNANDO PEDROSA)
AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - FÉRIAS DE 11/09 A 10/10/2017 BALTAZAR PATRICIO MARINHO DE FIGUEIREDO
1ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA - COORDENADOR DAS PMJS DE APODI DE 07/03/2017 A 06/03/2018 PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, INCLUSIVE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL QUE TENHA COMO VÍTIMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE; TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
2ª APODI
(TERMOS E DISTRITOS: FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES E SEVERIANO MELO)
LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ

COORDENADORA DO CAOP PATRIMÔNIO PÚBLICO
ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ
(SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017)

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE APODI
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE A VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; E TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA
1ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
FÁBIO SOUZA CARVALHO MELO

COORDENADOR DO GAECO DO OESTE
VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
(SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017)
PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO PATRIMÔMIO PÚBLICO, COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO
2ª AREIA BRANCA
(TERMOS E DISTRITOS: GROSSOS E TIBAU)
DANIEL LESSA DE AZEVEDO DA ALDEIA

COORDENADOR DAS PMJS DE AREIA BRANCA
(DE 06/09/2016 A 05/09/2017)
CONSUMIDOR, DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DAS MINORIAS, DEFESA DA SAÚDE E DEFESA DA EDUCAÇÃO MATÉRIA CÍVEL
CANGUARETAMA
(TERMOS E DISTRITOS: BAIA FORMOSA E VILA FLOR)

(VIRTUALIZADA)
IVELUSKA ALVES XAVIER DA COSTA LEMOS
(FÉRIAS DE 03/07 A 28/10/2017)
EDÍSIO SOUTO NETO
(A PARTIR DE 06/02/2016)
CARAÚBAS RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO - AUXILIANDO NO GAECO WILKSON VIEIRA BARBOSA SILVA - A PARTIR DE 14/09/2017
GOIANINHA
(TERMOS E DISTRITOS: ESPÍRITO SANTO E TIBAU DO SUL)

(VIRTUALIZADA)
SIDHARTA JOHN BATISTA DA SILVA
JARDIM DO SERIDÓ
(TERMOS E DISTRITOS: OURO BRANCO)

(VIRTUALIZADA)
GLAUCIO PINTO GARCIA

COORDENADOR DO CAOP CRIMINAL
FLÁVIO NUNES DA SILVA - SUBSTITUTO NA PMJ A PARTIR DE 20/06/2017)
JUCURUTU

(VIRTUALIZADA)
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA
LAJES
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E PEDRA PRETA)

(VIRTUALIZADA)
JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
LUÍS GOMES
(TERMOS E DISTRITOS: JOSÉ DA PENHA, MAJOR SALES E PARANÁ)
TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO

PROMOTOR-ASSESSOR
YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
(A PARTIR DE 20/06/2017)
1ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
PATRÍCIA ALBINO GALVÃO PONTES - LICENÇA MATERNIDADE DE 03/07 A 29/12/2017 RACHEL MEDEIROS GERMANO - DE 1º/09 A 15/10/2017 PERANTE A 2ª VARA CÍVEL, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO, DA EDUCAÇÃO, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
2ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
MORTON LUIZ FARIA DE MEDEIROS

COORDENADOR DAS PMJS DE MACAÍBA
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
PERANTE A 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÃO CÍVEL NA DEFESA DA FAMÍLIA, INCLUSIVE A TUTELA DO DOENTE MENTAL ABANDONADO PELA FAMÍLIA, EXCETUADA A PROMOÇÃO DE INTERDIÇÃO; CÍVEL E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, NA DEFESA DO CONSUMIDOR, TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO CONTROLE DE LEGALIDADE DE REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS, DE CONCURSO PÚBLICO E DE ATOS RELATIVOS A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NO COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL MUNICIPAL, NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/67, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO, E NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93, COM EXCEÇÃO DOS DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO DE QUADRILHA, TENDO POR FINALIDADE O COMETIMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NO CRIME PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 9.613/98, QUANDO O DELITO ANTECEDENTE FOR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
3ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
RACHEL MEDEIROS GERMANO

COORDENADORA SUBSTITUTA DAS PMJS DE MACAÍBA DE 07/03/2017 A 06/03/2018
PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÃO CÍVEL E NOS CRIMES DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA DEFESA DA SAÚDE, INCLUSIVE ACOMPANHAMENTO DE REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DO SUS, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, ORDEM URBANÍSTICA E MOBILIDADE URBANA, E NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97.
4ª MACAÍBA
(TERMOS E DISTRITOS: BOM JESUS E IELMO MARINHO)

(VIRTUALIZADA)
DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES
(LICENÇA MATERNIDADE DE 09/05 A 04/11/2017)
KARINY GONÇALVES FONSECA - A PARTIR DE 20/06/2017 PERANTE A VARA CRIMINAL, NOS FEITOS DE SUA ATRIBUIÇÃO; EM TODAS AS FASES POSTERIORES AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ESTADUAL; CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITANDO-SE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS DEMAIS PROMOTORIAS, TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
MARTINS
(TERMOS E DISTRITOS: ANTÔNIO MARTINS E SERRINHA DOS PINTOS)

(VIRTUALIZADA)
ANDRÉ NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - FÉRIAS DE 18/09 A 1º/10/2017 ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO
PARELHAS
(TERMOS E DISTRITOS: EQUADOR E SANTANA DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
KALINE CRISTINA DANTAS PINTO - FÉRIAS DE 11/09 A 10/10/2017 DIOGO MAIA CANTÍDIO
1ª PARNAMIRIM JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA PERANTE A 1ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2ª PARNAMIRIM ISABELITA GARCIA GOMES NETO ROSAS

COORDENADORA DAS PMJS DE PARNAMIRIM
(DE 1º/06/2017 A 31/05/2018)
PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E À FAMÍLIA, E DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARNAMIRIM; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.069/90.
3ª PARNAMIRIM MARIA ZÉLIA HENRIQUES PIMENTEL DE VASCONCELOS - LIC. MATERNIDADE DE 08/08/2017 A 03/02/2018 RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS - DE 08/09 A 08/10/2017 PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, EXCETUANDO-SE OS PROCESSOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE DELITOS PROCESSADOS EXCLUSIVAMENTE PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL.
4ª PARNAMIRIM LUCIANA MARIA MACIEL CAVALCANTI FERREIRA DE MELO PERANTE A 3ª VARA CÍVEL; EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO.
5ª PARNAMIRIM MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAL; COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR; NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.
6ª PARNAMIRIM SÉRGIO GOUVEIA DE MACÊDO - FÉRIAS DE 04 A 23/09/2017 JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
7ª PARNAMIRIM EMÍLIA MATILDE ARAÚJO DE VASCONCELOS LEITE ZUMBA PERANTE O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
8ª PARNAMIRIM TATIANA KALINA MACÊDO CHAVES PERANTE A 2ª VARA DE FAMÍLIA E PERANTE A VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, DIFUSOS E COLETIVOS DO IDOSO.
9ª PARNAMIRIM ELDRO SUCUPIRA FEITOSA - FÉRIAS DE 04/09 A 03/10/2017 LUCIANA MARIA MACIEL C. FERREIRA DE MELO PERANTE A 1ª VARA DE FAMÍLIA E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
10ª PARNAMIRIM DAVID COSTA BENEVIDES - FÉRIAS DE 11/09 A 10/10/2017 MELISSA BARBOSA TABOSA DO EGITO - DE 11/09 A 1º/10/2017

JULIANA LIMEIRA TEIXEIRA - DE 02 A 10/10/2017
PERANTE A 2ª VARA CÍVEL E, DE FORMA CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO.
11ª PARNAMIRIM ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO - COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE PARNAMIRIM DE 1º/06/2017 A 31/05/2018 PERANTE A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ATO INFRACIONAL E DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE NA DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE RELACIONADOS AO ATO INFRACIONAL, NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E ORÇAMENTÁRIOS, GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E INTERNAÇÃO; EM MATÉRIA DE DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITADA AS ATRIBUIÇÕES DAS DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
12ª PARNAMIRIM RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL, NOS FEITOS RELATIVOS À EXECUÇÃO PENAL; ATUAÇÃO CÍVEL E CRIMINAL NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AOS FEITOS E INVESTIGAÇÕES RELATIVOS AOS DELITOS PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97 E NO ARTIGO 319 DO CÓDIGO PENAL; NO COMBATE, CÍVEL E CRIMINAL, À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL.
13ª PARNAMIRIM ANA MÁRCIA MORAES MACHADO PERANTE A 2ª VARA CRIMINAL
PATU
(TERMOS E DISTRITOS: MESSIAS TARGINO)
DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
1ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
RICARDO JOSÉ DA COSTA LIMA - COORDENADOR DAS PMJS DE SANTA CRUZ DE 07/03/2017 A 06/03/2018 PERANTE A VARA CÍVEL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES: A) CÍVEIS, PARA A DEFESA DO IDOSO; B) CÍVEL E CRIMINAL, PARA DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM EXCEÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TUTELA DE FUNDAÇÕES, DE ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE E ACIDENTE DO TRABALHO
2ª SANTA CRUZ
(TERMOS E DISTRITOS: CAMPO REDONDO, CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ, JAPI, LAJES PINTADAS E SÃO BENTO DO TRAIRI)
SANDRA ANGÉLICA PEREIRA SANTIAGO

COORDENADORA DO CAOP INFÂNCIA E JUVENTUDE
EUGÊNIO CARVALHO RIBEIRO - SUBSTITUTO NA PMJ

COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PMJS DE SANTA CRUZ DE 07/03/2017 A 06/03/2018
PERANTE A VARA CRIMINAL E, CUMULATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES: A) CÍVEL E CRIMINAL, PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL, DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, A BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO, PARA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E TUTELA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA; B) CRIMINAL, NA PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA IDOSOS E SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SANTANA DO MATOS
(TERMOS E DISTRITOS: BODÓ)

(VIRTUALIZADA)
ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS
SANTO ANTÔNIO
(TERMOS E DISTRITOS: LAGOA DE PEDRAS, JUNDIÁ, PASSAGEM, SERRINHA E VÁRZEA)

(VIRTUALIZADA)
GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA
[LICENÇA-PRÊMIO DE 28/08 A 09/09/2017; 11 A 29/09/2017]
ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS - DE 11 A 29/09/2017
1ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE LUCY FIGUEIRA PEIXOTO MARIANO DA SILVA - LIC. MÉDICA DE 30/07 A 10/11/2017 GRAZIELA ESTEVES VIANA HOUNIE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL E, CUMULATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL, PARA A TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E NA DEFESA DA CIDADANIA, RESPEITANDO-SE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS DEMAIS PROMOTORIAS; NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93, COM EXCEÇÃO DOS DELITOS DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; NOS CRIMES PREVISTOS NO DECRETO-LEI Nº 201/67, APÓS O TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO; NO CRIME PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 9.613/98, QUANDO O DELITO ANTECEDENTE FOR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; NOS CRIMES DE QUADRILHA, TENDO POR FINALIDADE A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.
2ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE GRAZIELA ESTEVES VIANA HOUNIE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL E, CUMULATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, INCLUSIVE NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
3ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE ROSANE CRISTINA PESSOA MORENO

COORDENADORA DAS PMJS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
CUMULATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS NºS 4.898/65 E 9.455/97.
4ª SÃO GONÇALO DO AMARANTE FAUSTO FAUSTINO DE FRANÇA JÚNIOR

COORDENADOR DO GAECO E GSI
LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA
(A PARTIR DE 20/06/2017)
PERANTE A VARA CRIMINAL E O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E CÍVEL, E, CUMULATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E PARA A DEFESA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO A FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU

(VIRTUALIZADA)
VAGO CLÁUDIO ROBERTO ALVES EMERENCIANO - A PARTIR DE 09/08/2017
SÃO MIGUEL
(TERMOS E DISTRITOS: CORONEL JOÃO PESSOA, DOUTOR SEVERIANO E VENHA VER)
VAGO CARLOS HENRIQUE HARPER COX
(A PARTIR DE 09/01/2017)
SÃO PAULO DO POTENGI
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHUELO, SANTA MARIA E SÃO PEDRO)
CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE
TANGARÁ
(TERMOS E DISTRITOS: BOA SAÚDE, SENADOR ELOI DE SOUZA, SERRA CAIADA E SÍTIO NOVO)

(VIRTUALIZADA)
LENILDO QUEIROZ BEZERRA
[FÉRIAS + LICENÇA-PRÊMIO DE 24/07 A 20/12/2017]
ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE M. DUARTE - DE 11 A 30/09/2017

GERLIANA MARIA SILVA ARAÚJO ROCHA - DE 1º/10 A 20/12/2017


1ª ENTRÂNCIA

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
AFONSO BEZERRA

(VIRTUALIZADA)
VAGO JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA - A PARTIR DE 1º/01/2017
ALMINO AFONSO
(TERMOS E DISTRITOS: FRUTUOSO GOMES, LUCRÉCIA E RAFAEL GODEIRO)
VAGO DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE
(A PARTIR DE 20/06/2017)
ARÊS
(TERMOS E DISTRITOS: SENADOR GEORGINO AVELINO)

(VIRTUALIZADA)
LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
BARAÚNA VAGO JOSÉ ALVES DE REZENDE NETO - A PARTIR DE 09/01/2017
CAMPO GRANDE
(TERMOS E DISTRITOS: PARAÚ E TRIUNFO)
VAGO FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO
CRUZETA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ)

(VIRTUALIZADA)
MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA
EXTREMOZ
(TERMOS E DISTRITOS: MAXARANGUAPE)

(VIRTUALIZADA)
RODRIGO MARTINS DA CÂMARA
FLORÂNIA
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO VICENTE E TENENTE LAURENTINO CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
VAGO MARCELO COUTINHO MEIRELES - A PARTIR DE 25/02/2017
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO)

(VIRTUALIZADA)
JOYCIARA MORAES CUNHA
IPANGUAÇU
(TERMOS E DISTRITOS: ITAJÁ)

(VIRTUALIZADA)
VAGO RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA - A PARTIR DE 20/06/2017
JANDUÍS

(VIRTUALIZADA)
FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO
JARDIM DE PIRANHAS VINÍCIUS LINS LEÃO DE LIMA
MARCELINO VIEIRA
(TERMOS E DISTRITOS: TENENTE ANANIAS)

(VIRTUALIZADA)
DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA
1ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LARA MAIA TEIXEIRA MORAIS - FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO DE 20/06 A 27/09/2017) LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO COM ATRIBUIÇÕES EM MATÉRIA CRIMINAL; PERANTE O JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL E, CUMULATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO, BENS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO; NA DEFESA DOS DIREITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À CIDADANIA, AO CONSUMIDOR, AO IDOSO, ÀS MINORIAS E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; NA DEFESA DO DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL
2ª MONTE ALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: BREJINHO, LAGOA SALGADA E VERA CRUZ)

(VIRTUALIZADA)
LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE CARTAXO

COORDENADORA DAS PMJS DE MONTE ALEGRE
(DE 07/03/2017 A 06/03/2018)
JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, COM ATRIBUIÇÕES CÍVEL E CRIMINAL, PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE IMPORTEM EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL; NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL; EM MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS; NA DEFESA DOS DIREITOS RELATIVOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE E À SAÚDE; NA PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PREVISTOS NAS LEIS 4.898/65 E 9.455/97; E EM MATÉRIA CÍVEL, NAQUILO QUE NÃO FOR DA ATRIBUIÇÃO DO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA
NÍSIA FLORESTA

(VIRTUALIZADA)
DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA - FÉRIAS DE 12/09 A 11/10/2017 LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
PEDRO AVELINO

(VIRTUALIZADA)
VAGO AUGUSTO CARLOS ROCHA DE LIMA - A PARTIR DE 1º/07/2017

FÉRIAS DE 11/09 A 10/10/2017

JULIANA ALCOFORADO DE LUCENA
PEDRO VELHO FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART
PENDÊNCIAS
(TERMOS E DISTRITOS: ALTO DO RODRIGUES)
RICARDO MANOEL DA CRUZ FORMIGA
POÇO BRANCO VAGO FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO - A PARTIR DE 20/06/2017

FÉRIAS DE 11/09 A 02/10/2017

HELIANA LUCENA GERMANO
PORTALEGRE
(TERMOS E DISTRITOS: RIACHO DA CRUZ, TABULEIRO GRANDE E VIÇOSA)

(VIRTUALIZADA)
THATIANA KALINE FERNANDES
SÃO BENTO DO NORTE
(TERMOS E DISTRITOS: CAIÇARA DO NORTE, GALINHOS E PEDRA GRANDE)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO - FÉRIAS DE 11/09 A 02/10/2017 MARCOS ADAIR NUNES
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE (TERMOS E DISTRITOS: MONTE DAS GAMELEIRAS E SERRA DE SÃO BENTO) ANA PATRÍCIA MONTENEGRO DE MEDEIROS DUARTE
SÃO JOÃO DO SABUGI
(TERMOS E DISTRITOS: IPUEIRA)

(VIRTUALIZADA)
FLÁVIO NUNES DA SILVA
SÃO RAFAEL

(VIRTUALIZADA)
BALTAZAR PATRÍCIO MARINHO DE FIGUEIREDO
SÃO TOMÉ
(TERMOS E DISTRITOS: BARCELONA, LAGOA DE VELHOS E RUI BARBOSA)
FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA

PROMOTOR-ASSESSOR E CHEFE DO NÚCLEO RECURSAL
CLÁUDIO ALEXANDRE DE MELO ONOFRE - A PARTIR DE 1º/09/2017
SERRA NEGRA DO NORTE

(VIRTUALIZADA)
DIOGO MAIA CANTÍDIO
TAIPU

(VIRTUALIZADA)
VAGO ADRIANA LIRA DA LUZ MELLO - A PARTIR DE 1º/08/2017
TOUROS
(TERMOS E DISTRITOS: SÃO MIGUEL DO GOSTOSO)

(VIRTUALIZADA)
MARCOS ADAIR NUNES
UMARIZAL
(TERMOS E DISTRITOS: OLHO D’ÁGUA DOS BORGES)

(VIRTUALIZADA)
VAGO ENGRACIA GUIOMAR REGO BEZERRA MONTEIRO
(A PARTIR DE 09/01/2017)
UPANEMA

(VIRTUALIZADA)
CLAYTON BARRETO DE OLIVEIRA


SUBSTITUTOS COM AFASTAMENTO

PROMOTORIA MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO ATRIBUIÇÃO
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS COORDENADOR JURÍDICO JUDICIAL
HELLEN DE MACEDO MACIEL PROMOTOR-ASSESSOR
MARIANO PAGANINI LAURIA CNMP (DE 03/11/2015 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO)
PAULO BATISTA LOPES NETO PROMOTOR-ASSESSOR
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - FÉRIAS DE 18/09 A 02/10/2017 CHEFE DE GABINETE
EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA AUXILIANDO NO GAECO


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