| PROCURADORIA | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUBSTITUTO | ATRIBUIÇÃO |
| 1ª PROCURADORIA | ANÍSIO MARINHO NETO (COORDENADOR SUBSTITUTO DAS PCJS PERANTE A CÂMARA CRIMINAL DE 1º A 19/12/2022) |
EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 2ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
DARCI DE OLIVEIRA | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 3ª PROCURADORIA | NAIDE MARIA PINHEIRO (CORREGEDORA-GERAL ADJUNTA A PARTIR DE 20/04/2021) |
EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 4ª PROCURADORIA | JOSÉ ALVES DA SILVA | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 5ª PROCURADORIA | CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A CÂMARA CRIMINAL DE 1º A 31/12/2022) FÉRIAS DE 1º A 19/12/2022 |
ANÍSIO MARINHO NETO, INCLUSIVE NA COORDENAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 6ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) | CARLA CAMPOS AMICO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, EM DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 3ª CÂMARA CÍVEL | |
| 7ª PROCURADORIA | IADYA GAMA MAIO (CORREGEDORA-GERAL A PARTIR DE 19/04/2021) |
WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA, DE 17/10 A 24/12/2022 (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 3ª CÂMARA CÍVEL DE 1º A 24/12/2022) JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO, DE 25/12/2022 A 24/03/2023 (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 3ª CÂMARA CÍVEL DE 25 A 31/12/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; E, CUMULATIVAMENTE, EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA E DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 8ª PROCURADORIA | ROSSANA MARY SUDÁRIO FÉRIAS DE 10/11 A 19/12/2022 |
JOSÉ BRAZ PAULO NETO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 9ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
JOSÉ BRAZ PAULO NETO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL | |
| 10ª PROCURADORIA | MYRIAN COELI GONDIM D'OLIVEIRA SOLINO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 11ª PROCURADORIA | DARCI PINHEIRO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO. 3ª CÂMARA CÍVEL | |
| 12ª PROCURADORIA | FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 2ª CÂMARA CÍVEL DE 1º A 31/12/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 1ª CÂMARA CÍVEL | |
| 13ª PROCURADORIA | RAIMUNDO SÍLVIO DANTAS FILHO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DA EDUCAÇÃO. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 14ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
SAYONARA CAFÉ DE MELO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL | |
| 15ª PROCURADORIA | VAGA | IARA MARIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, A PARTIR DE 17/11/2022 | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 16ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) | ARLY DE BRITO MAIA | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 17ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
HERBERT PEREIRA BEZERRA (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 1ª CÂMARA CÍVEL DE 1º A 31/12/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
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