| PROCURADORIA | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUBSTITUTO | ATRIBUIÇÃO |
| 1ª PROCURADORIA | ANÍSIO MARINHO NETO | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 2ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
DARCI DE OLIVEIRA (COORDENADORA DAS PCJS PERANTE A CÂMARA CRIMINAL DE 1º A 31/01/2022) |
EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 3ª PROCURADORIA | NAIDE MARIA PINHEIRO (CORREGEDORA-GERAL ADJUNTA A PARTIR DE 20/04/2021) FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022 |
JOSÉ ALVES DA SILVA | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 4ª PROCURADORIA | JOSÉ ALVES DA SILVA | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 5ª PROCURADORIA | CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL | |
| 6ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) | CARLA CAMPOS AMICO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, EM DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 3ª CÂMARA CÍVEL | |
| 7ª PROCURADORIA | IADYA GAMA MAIO (CORREGEDORA-GERAL A PARTIR DE 19/04/2021) |
YVELLISE NERY DA COSTA (DE 14/01 A 13/04/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO; E, CUMULATIVAMENTE, EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA E DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 8ª PROCURADORIA | ROSSANA MARY SUDÁRIO (COORDENADORA DAS PCJS PERANTE A 3ª CÂMARA CÍVEL DE 1º A 31/01/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. 3ª CÂMARA CÍVEL | |
| 9ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
JOSÉ BRAZ PAULO NETO FÉRIAS DE 10 A 21/01/2022 |
MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 10ª PROCURADORIA | MYRIAN COELI GONDIM D'OLIVEIRA SOLINO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 11ª PROCURADORIA | DARCI PINHEIRO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO. 3ª CÂMARA CÍVEL | |
| 12ª PROCURADORIA | FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 1ª CÂMARA CÍVEL | |
| 13ª PROCURADORIA | RAIMUNDO SÍLVIO DANTAS FILHO (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 2ª CÂMARA CÍVEL DE 1º A 31/01/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DA EDUCAÇÃO. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 14ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
SAYONARA CAFÉ DE MELO FÉRIAS DE 07 A 21/01/2022 (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 1ª CÂMARA CÍVEL DE 22 A 31/01/2022) |
HERBERT PEREIRA BEZERRA | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 15ª PROCURADORIA | MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 1ª CÂMARA CÍVEL | |
| 16ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) | ARLY DE BRITO MAIA | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
| 17ª PROCURADORIA (VIRTUALIZADA) |
HERBERT PEREIRA BEZERRA (COORDENADOR DAS PCJS PERANTE A 1ª CÂMARA CÍVEL DE 07 A 21/01/2022) |
EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 2ª CÂMARA CÍVEL | |
© 2010 2012 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - wwwdev.mp.rn.gov.br