O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MinIstério Público do Estado do Rio Grande do Norte torna público que o prazo para ingresso com recurso de correção de possíveis equívocos do gabarito da prova do V Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o MP/RN, poderá ser entregue ao Protocolo Geral da PGJ/RN até o próximo dia 27 de agosto do corrente ano.

 
Natal/RN, 26 de agosto de 2008.
 

Coordenação CEAF/MPRN.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte torna público o gabarito da prova do V Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o MP/RN, aplicada no dia 24 de agosto do corrente ano. Clique Aqui para ver

Natal/RN, 25 de agosto de 2008.

 

Coordenação CEAF/MPRN.

                  O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso (CAOP Minorias) inicia na próxima segunda-feira, dia 25/08, pela Comarca de Martins, uma série de audiências públicas visando à criação e implementação dos conselhos municipais do idoso em todo Rio Grande do Norte.
                  A ação articulada com o Conselho Estadual do Idoso visa estimular a criação desse importante e democrático instrumento de controle das ações do idoso. E para o desenvolvimento da ação serão realizadas várias audiências públicas nos municípios, buscando o ajustamento de conduta com os prefeitos para a criação do conselho e do fundo municipal do idoso, com participação do poder público e da sociedade civil.
                 Além do município de Martins, já estão agendadas audiências públicas em Portalegre (26/08), em São Gonçalo do Amarante (29/08), Afonso Bezerra (04/09), João Câmara (08/09), Ceará-Mirim (08/09), e São José do Mipibú (11/09). Os Promotores de Justiça que tiverem interesse na ação podem procurar a Coordenação do CAOP Minorias.

(Assessoria de Imprensa da PGJ/RN, 22/08/2008).

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face de deliberação, unânime, tomada na 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 19.08.2008, torna público que os processos com pedido de homologação de promoção de arquivamento, remetidos à Secretaria do Conselho Superior, só serão distribuídos aos Conselheiros após o recebimento, por parte da referida Secretaria, do arquivo digital contendo a promoção de arquivamento, o qual deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico csmp@rn.gov.br, conforme disposição contida na Resolução nº 005/2007-CSMP.


Natal/RN, 21 de agosto de 2008.

José Augusto de Souza Peres Filho
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

AVISO – ESCALA DE FÉRIAS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE comunica aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que foi elaborada pelo Conselho Superior a escala de férias para fruição em setembro referente ao exercício de 2008.
                               Segue, em anexo, a relação dos membros que entrarão em gozo de férias no mês de setembro de 2008, como também dos respectivos substitutos. Clique Aqui

Natal, 18 de agosto de 2008.

JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO
Procurador-Geral de Justiça

Senhores Promotores,

                                Considerando o disposto no artigo 93, XII, da Constituição Federal, que trata da atividade jurisdicional ininterrupta, aplicável ao Ministério Público nos termos do art. 129, § 4º, da Carta Magna, solicitamos atenção especial de Vossas Excelências no tocante à necessidade de requerer prévia autorização à Procuradoria-Geral de Justiça quando necessitarem ausentar-se das respectivas Comarcas nos dias úteis, consoante prevê o art. 157, VII, da LCE 141/96.
                                 A ausência deve, ainda, ser comunicada à Corregedoria-Geral do Ministério Público, de acordo com as recomendações daquele órgão, bem como ao Procurador Regional Eleitoral, tendo em vista o princípio da continuidade do serviço eleitoral.
                                 Salientamos que a exigência de a referida autorização ser concedida previamente ao deslocamento do Promotor de Justiça impõe, como medida razoável, que o requerimento seja formulado com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para que possa ser analisado em tempo hábil. 

Atenciosamente,

Lembramos aos interessados que a tabela com o rol dos motoristas de plantão agora é publicada na página específica do Setor de Transportes.

No MENU do site:  "INSTITUCIONAL" -->   Administração -->   Setor de Transportes.

[+] Clique aqui para acessar.